TJAP - 0027571-84.2020.8.03.0001

27/05/2025 10:48

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

27/05/2025 10:44

Certifico a remessa dos autos ao arquivo.

27/05/2025 10:40

Certifico que procedi o encaminhamento da decisão de ordem 405 ao responsável pelo armário forte para ciência e providências.

23/05/2025 08:34

Em Atos do Juiz. A considerar a certidão de ordem 403, proceda-se com a destruição da arma branca apreendida. Após, arquivem-se.

22/05/2025 19:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

22/05/2025 19:53

Certifico que consta arma branca apreendida nos autos sem destinação, motivo pelo qual faço os autos conclusos.

22/05/2025 19:52

Faço juntada a estes autos do comprovante da inserção da condenação do réu no INFODIP.

22/05/2025 19:42

Certifico que juntei o acórdão na execução penal 5002717-96.2024.8.03.0001.

22/05/2025 19:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025045399F9RGP

22/05/2025 19:33

Nº: 4669612, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 22/05/2025

22/05/2025 19:30

Certifico que consta execução penal em desfavor do réu (5002717-96.2024.8.03.0001).

22/05/2025 19:26

Faço juntada a estes autos da carta guia de recolhimento do réu.

16/05/2025 12:17

Certifico que procedi o cadastro da Carta Guia de Execução no BNMP, aguardando a assinatura da magistrada.

12/05/2025 11:35

Em Atos do Juiz. Considerando as determinações contidas na Resolução nº 1704/2025-TJAP, expeça-se carta guia de recolhimento no BNMP 3.0 e encaminhe-se à VEP, uma vez que sua expedição resguarda os benefícios do apenado e não prejudica a análise dos recur

06/05/2025 08:05

Conclusão

06/05/2025 08:05

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 08:05:01, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2025 09:02

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

05/05/2025 08:59

Certifico que a Decisão Monocrática Terminativa de mov. 370 transitou em julgado em 05/05/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

02/04/2025 09:31

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

02/04/2025 07:33

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 07:29:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2025 12:48

Remessa

01/04/2025 12:47

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2025, às 12:47:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

01/04/2025 12:42

Remessa

01/04/2025 12:42

Em Atos do Procurador.

01/04/2025 12:08

Certifico e dou fé que em 01 de April de 2025, às 12:08:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2025 12:03

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

01/04/2025 11:50

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO TERMINATIVA # 370.

01/04/2025 11:41

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2025, às 11:41:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/04/2025 08:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2025 08:45

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência da Decisão Monocrática Terminativa de ordem 370.

01/04/2025 08:45

Decurso de prazo em 31/03/2025 para a parte ré.

17/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 13/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2025 em 17/03/2025.

14/03/2025 17:41

Registrado pelo DJE Nº 000048/2025

14/03/2025 09:25

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de ANDRÉ VINICIUS GOMES MAGAVE na data: 13/03/2025 13:14:13 - GABINETE 08) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

14/03/2025 09:05

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (13/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2025

14/03/2025 09:02

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de ANDRÉ VINICIUS GOMES MAGAVE na data: 13/03/2025 13:14:13 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

14/03/2025 08:51

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2025, às 08:45:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

13/03/2025 14:14

CÂMARA ÚNICA

13/03/2025 13:14

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação criminal interposta por ANDRÉ VINICIUS GOMES MAGAVE (#313), em face da sentença proferida pelo Juízo da Vara do Tribunal do Júri de Macapá (#289), que condenou o réu como incurso nas penas do artigo 121, §2º,

13/03/2025 11:06

Conclusão

13/03/2025 11:06

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2025, às 11:06:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2025 09:22

GABINETE 08

13/03/2025 09:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

13/03/2025 08:32

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2025, às 08:26:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/03/2025 13:35

Remessa

12/03/2025 13:33

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2025, às 13:33:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

12/03/2025 13:11

Remessa

12/03/2025 13:11

Em Atos do Procurador.

10/03/2025 11:27

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 11:27:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/03/2025 11:19

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

10/03/2025 11:16

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

10/03/2025 11:13

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 11:13:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/03/2025 10:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/03/2025 10:55

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

10/03/2025 09:18

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 09:12:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/03/2025 14:01

CÂMARA ÚNICA

07/03/2025 13:39

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANDRÉ VINICIUS GOMES MAGAVE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/03/2025 13:39

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3336361 - Protocolado(a) em 27-02-2025 às 12:43

27/02/2025 12:43

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2025, às 12:43:13, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

26/02/2025 22:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/02/2025 22:56

Certifico que reemto os autos ao TJAP para análise e julgamento do recurso interposto.

26/02/2025 10:07

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 10:07:30, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

25/02/2025 12:02

Remessa

25/02/2025 11:57

Em Atos do Promotor.

25/02/2025 09:02

Certifico e dou fé que em 25 de February de 2025, às 09:02:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/02/2025 13:17

Remessa

24/02/2025 11:37

Certifico e dou fé que em 24 de February de 2025, às 11:37:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

24/02/2025 11:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/02/2025 11:20

Certifico que faço remessa dos autos ao TJAP.

21/02/2025 13:45

Em Atos do Juiz. Razões recursais devidamente apresentadas pelo apelante à ordem 329, sendo juntadas ainda as contrarrazões do apelado à ordem 335.Estando o feito em ordem, determino a remessa dos autos ao Juízo ad quem, para que proceda à apreciação do r

19/02/2025 15:20

Conclusão

19/02/2025 15:20

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2025, às 15:20:12, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

18/02/2025 19:09

Remessa

18/02/2025 19:09

Em Atos do Promotor.

17/02/2025 14:22

Certifico e dou fé que em 17 de February de 2025, às 14:22:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2025 08:21

Remessa

30/01/2025 08:17

Certifico e dou fé que em 30 de January de 2025, às 08:17:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

30/01/2025 08:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2025 08:01

Certifico que, faço remessa ao RMP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.

29/01/2025 14:31

Requer a devida juntada das Razões de Apelação Criminal de ANDRÉ VINICIUS GOMES MAGAVE

21/01/2025 19:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/01/2025 12:43:25 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

17/01/2025 12:43

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/01/2025 12:43:25 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

17/01/2025 12:43

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defesa, para apresentação das razões recursais, no prazo legal.

21/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2024 12:42:45 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

11/12/2024 08:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2024 12:42:45 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

09/12/2024 12:42

Em Atos do Juiz. Intime-se novamente o apelante para oferecimento das razões recursais.

05/12/2024 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

05/12/2024 08:01

Decurso de Prazo de ordem 318.

26/11/2024 14:37

Certifico que os autos aguardam as razões recusais do apelante.

26/11/2024 11:11

Certifico que os autos aguardam a distribuição da CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 51614 (#316)

26/11/2024 10:26

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 19/11/2024 15:21:11 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

21/11/2024 09:49

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 19/11/2024 15:21:11 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

21/11/2024 09:47

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 51614 RELATIVA AO RÉU ANDRÉ VINICIUS GOMES MAGAVE. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002717-96.2024.8.03.0001

19/11/2024 15:21

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem 313, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Nos termos do art. 600 do CPP, determino que se promova vistas do processo ao apelante e, depois deles, ao

18/11/2024 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

16/11/2024 11:21

Requer a devida juntada da INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO, de ANDRÉ VINICIUS GOMES MAGAVE, aos autos.

14/11/2024 12:28

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 3418/2024-CEP/IAPEN, Comunicação de Prisão do ANDRÉ VINICIUS GOMES MAGAVE.

13/11/2024 19:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/11/2024 14:53:37 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu). Certifico que INTIMO o advogado habilitado nos autos, HUGO BARROSO SILVA, OAB/AP 3646, para acompanhar a audiên

13/11/2024 19:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/11/2024 16:34:24 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu). Intimação quanto ao inteiro teor das deliberações proferidas por ocasião da realização da

12/11/2024 09:19

Requer a devida juntada do PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DA CARTA GUIA PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DE PENA, de ANDRÉ VINICIUS GOMES MAGAVE, aos aut

12/11/2024 08:28

Certifico que, promovo a finalização do movimento de ordem 300.

11/11/2024 12:42

Conclusão

11/11/2024 12:42

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2024, às 12:42:39, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

07/11/2024 22:28

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

07/11/2024 17:35

Certifico que NENHUM OBJETO PESSOAL foi recebido na apresentação de ANDRÉ VINICIUS GOMES MAGAVE

07/11/2024 17:24

Certifico que o evento Audiência de Custódia e Análise da Prisão foi cadastrado no Sistema do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões - BNMP 3.0.

07/11/2024 17:21

Certifico que o Representante do Ministério Público foi intimado para ciência da decisão retro proferida nos presentes autos virtuais, por ocasião da realização da audiência de custódia.

07/11/2024 17:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/11/2024 16:34:24 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

07/11/2024 16:34

Em audiência

07/11/2024 16:34

Em audiência

07/11/2024 16:34

CUSTÓDIA realizada em 07/11/2024 às '16:34'h

07/11/2024 16:21

Faço juntada a estes autos da certidão de cumprimento do Mandado de Prisão Preventiva no Banco Nacional do Medidas Penais e Prisões - BNMP 3.0.

07/11/2024 14:53

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/11/2024 14:53:37 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

07/11/2024 14:53

Certifico que INTIMO o advogado habilitado nos autos, HUGO BARROSO SILVA, OAB/AP 3646, para acompanhar a audiência de custódia, a partir das 16h

07/11/2024 14:52

CUSTÓDIA agendada para 07/11/2024 às 16:30h

07/11/2024 14:51

Faço juntada a estes autos OFICIO 35420/2024 - CIOSP PACOVAL - COMUNICA A PRISÃO DE ANDRE VINICIUS GOMES MAGAVE

07/11/2024 14:48

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 14:48:57, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

07/11/2024 14:32

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

06/11/2024 18:17

Faço juntada a estes autos do mandado de prisão expedido no BNMP.

06/11/2024 16:13

Em audiência

06/11/2024 16:13

JÚRI realizada em 06/11/2024 às '16:13'h

05/11/2024 18:51

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 18h41min a intimação, via telefone, de ZENILDO DA SILVA VALENTE, o qual informou que já estava ciente da sessão plenária e que, por residir fora do estado do Amapá, irá p

05/11/2024 18:40

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 18:40:26, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

05/11/2024 16:46

Remessa

05/11/2024 16:44

Protocolo Nº 28903562 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação ministerial

05/11/2024 09:23

Requer a devida juntada da MANIFESTAÇÃO, insistindo na vitima ZENILDO DA SILVA VALENTE, para dar exclarecimento visando que a vitima e impre

24/10/2024 18:38

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/10/2024 10:23:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

24/10/2024 18:37

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2024 11:19:08 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

18/10/2024 09:54

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2024, às 09:54:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/10/2024 14:37

Remessa

15/10/2024 13:33

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 13:33:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

15/10/2024 12:22

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

15/10/2024 10:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/10/2024 10:24

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/10/2024 10:23:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

15/10/2024 10:23

Certifico que em razão da testemunha ZENILDO DA SILVA VALENTE pertencer ao rol comun, intimo a defesa para se manifestar.

15/10/2024 10:22

Faço juntada a estes autos do despacho proferido na carta precatória na qual o juízo deprecado solicita complementação do endereço da testemunha ZENILDO DA SILVA VALENTE para possibilitar o cumprimento da diligência.

15/10/2024 10:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2024 11:19:08 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

11/10/2024 11:19

Em Atos do Juiz. Ante a juntada dos documentos à ordem 267, dê-se ciência à defesa do réu.No mais, requisite-se do armário forte as armas apreendidas nos autos, para que sejam apresentadas no Plenário do Júri, no dia do julgamento agendado.Diligências nec

11/10/2024 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

11/10/2024 09:20

Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação.

09/10/2024 10:27

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

26/09/2024 09:52

Protocolo Nº 28754186 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos

19/09/2024 13:43

Aguardando resposta da CP #247.

19/09/2024 13:34

Certifico que encaminhei o ofício #264, via Malote Digital, à VARA UNICA DE PORTEL (TJPA). Código de rastreabilidade: 8032024892556 - Data de Envio: 19/09/2024

19/09/2024 13:28

Nº: 4612971, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE PORTEL/PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTEL-PA ) - emitido(a) em 19/09/2024

09/09/2024 15:44

Certifico que os autos aguardam cumprimento da carta precatória 0801355-76.2024.8.14.0043 pela comarca de Portel/PA.

03/09/2024 08:58

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 08:58:20, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

03/09/2024 01:56

Remessa

03/09/2024 01:56

Em Atos do Promotor.

02/09/2024 02:51

Mandado

26/08/2024 09:50

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 09:50:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/08/2024 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 06/11/2024 às 08:00:00. na data: 07/03/2024 09:21:08 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

23/08/2024 10:22

Remessa

23/08/2024 10:20

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 10:20:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

23/08/2024 10:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/08/2024 10:13

Certifico que encaminho os autos para ciência de sessão ao Ministério Público.

21/08/2024 19:53

Às 11h22min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 151

19/08/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 14/08/2024 11:50 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2024 em 19/08/2024.

19/08/2024 00:00

Intimação

16/08/2024 15:36

Registrado pelo DJE Nº 000149/2024

16/08/2024 07:57

Certifico que protocolei, via PJe/TJPA, a Carta Precatória #247 na Vara Única de Portel, sob o n.º 0801355-76.2024.8.14.0043. Distribuído em: 16/08/2024.

15/08/2024 19:41

Edital (14/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2024

14/08/2024 11:50

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ZENILDO DA SILVA VALENTE, endereçada à COMARCA DE PORTEL/PA ( Juiz(a) Distribuidor(a) da Comarca de Portel-PA ) - emitido(a) em 14/08/2024

14/08/2024 11:50

EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANDRÉ VINICIUS GOMES MAGAVE - emitido(a) em 14/08/2024

14/08/2024 10:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - BRUNA SENE CABRAL - emitido(a) em 14/08/2024

14/08/2024 10:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202409128355UD6

14/08/2024 10:19

Nº: 4601088, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/08/2024

14/08/2024 10:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANDRÉ VINICIUS GOMES MAGAVE - emitido(a) em 14/08/2024

14/08/2024 10:15

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 06/11/2024 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

22/04/2024 12:23

Certifico que os autos aguardam preparação para audiência.

07/03/2024 09:21

Certifico que, os autos aguardam expedição de mandado(s), por ordem de pauta.

07/03/2024 09:21

JÚRI agendada para 06/11/2024 às 08:00h

06/03/2024 15:43

Em Atos do Juiz. Designo o dia 6 DE NOVEMBRO DE 2024, às 8h, para sessão de instrução e julgamento pelo tribunal do júri. Inclua-se na pauta do sistema Tucujuris.Intimem-se. Expeça-se o necessário. Atente-se ao fato de que se trata de ação penal inserida

05/03/2024 11:27

Aguardando agendamento da sessão de julgamento - com análise e inclusão de processos mais antigos ou prioritários - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP.

29/02/2024 08:09

Autos disponibilizados para agendamento de audiência.

06/02/2024 11:43

Encaminho os autos ao GAB/ADM para designação de SESSÃO DE JULGAMENTO

06/12/2023 15:56

Aguardando agendamento da sessão de julgamento - com análise e inclusão de processos mais antigos ou prioritários - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP.

17/11/2023 10:07

Certifico que os autos estão disponíveis para designação de sessão.

10/11/2023 09:41

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2023 16:15:23 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

06/11/2023 12:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2023 16:15:23 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

26/10/2023 16:15

Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 0027571-84.2020.8.03.0001PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: ANDRÉ VINICIUS GOMES MAGAVE, soltoCAPITULAÇÃO: Art. 121, §2º, II, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal TESE ACUSATÓRIAO Mini

20/10/2023 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

20/10/2023 13:37

Certifico que faço os autos conclusos para elaboração de relatório (art. 422 do CPP).

11/10/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 10/10/2023 09:52 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2023 em 11/10/2023.

11/10/2023 00:00

Intimação

10/10/2023 22:22

Registrado pelo DJE Nº 000185/2023

10/10/2023 12:01

Requer a devida manifestação da artigo 422,cpp, ratifica as mesma do MP da ordem 207, aos autos.

10/10/2023 09:54

Edital (10/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2023

10/10/2023 09:52

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - ANDRÉ VINICIUS GOMES MAGAVE - emitido(a) em 10/10/2023

04/10/2023 20:40

Em Atos do Juiz. Intime-se o acusado, por edital, do despacho de ordem 216.

02/10/2023 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

02/10/2023 09:17

Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação

27/09/2023 23:24

Mandado

11/09/2023 10:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - ANDRÉ VINICIUS GOMES MAGAVE - emitido(a) em 11/09/2023

05/09/2023 11:58

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente o acusado para, no prazo de 15 (quinze) dias, constituir novo advogado. Advirta-o de que sua inércia implicará na nomeação da Defensoria Pública para patrocínio de sua defesa.

04/09/2023 14:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

04/09/2023 14:43

Decurso de prazo.

31/08/2023 12:36

Prazo para a parte ré até o dia 1º/9/2023.

25/08/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/08/2023 11:14:01 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

15/08/2023 11:14

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/08/2023 11:14:01 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

15/08/2023 11:14

Certifico que, em cumprimento à sentença de pronúncia de ordem 183, intimo a parte ré ,para fins do art. 422 do Código de Processo Penal, no prazo de 5(cinco) dias

07/08/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 07:54:25, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

06/08/2023 15:59

Remessa

06/08/2023 15:59

Em Atos do Promotor.

04/08/2023 10:24

Protocolo Nº 26456449 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de laudos

01/08/2023 14:08

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 14:08:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/08/2023 10:17

Remessa

01/08/2023 10:13

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 10:13:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

01/08/2023 10:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/08/2023 10:11

Certifico que em cumprimento à sentença de pronúncia de ordem 183, faço remessa dos autos ao M.P para fins do art. 422 do Código de Processo Penal, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o limite de 5 (c

01/08/2023 10:10

Certifico que a sentença de mov. 183 transitou em julgado em 31/07/2023 em relação ao(s) réu(s).

31/07/2023 13:45

Aguardando prazo para recurso da defesa.

31/07/2023 13:44

Certifico que a sentença de pronúncia transitou em julgado para acusação em 17/07/2023.

26/07/2023 12:47

Mandado

24/07/2023 13:35

Certifico que, os autos aguarda cumprimento do manado de intimação de ordem 184, em trâmite na Central de Mandados.

19/07/2023 12:51

Certifico que, os autos aguarda prazo recursal.

19/07/2023 11:57

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 05/07/2023 18:27:36 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

13/07/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 07:59:14, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

12/07/2023 12:49

Remessa

12/07/2023 12:49

Em Atos do Promotor.

11/07/2023 11:45

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 11:45:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/07/2023 11:52

Remessa

10/07/2023 11:37

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 11:37:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

10/07/2023 11:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/07/2023 09:31

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência de sentença.

10/07/2023 09:30

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 05/07/2023 18:27:36 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

10/07/2023 09:28

Intimação DE SENTENÇA para - ANDRÉ VINICIUS GOMES MAGAVE - emitido(a) em 10/07/2023

05/07/2023 18:27

Em Atos do Juiz.

27/06/2023 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

27/06/2023 08:34

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

26/06/2023 11:25

Em audiência

26/06/2023 11:25

Em audiência

26/06/2023 11:25

Instrução e Julgamento realizada em 26/06/2023 às '11:25'h

21/06/2023 14:52

Em Atos do Juiz. Habilite-se o advogado constituído à ordem 174. Aguarde-se a realização da audiência designada para o interrogatório do réu.

20/06/2023 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

20/06/2023 09:16

Certifico que faço os autos conclusos para decisão, à vista das certidões de ordem 172 e 173.

15/06/2023 18:22

Requer a devida juntada do INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, de ANDRE VINICIUS GOMES MAGAVE, aos autos.

15/06/2023 12:12

Mandado

14/06/2023 11:44

Por não o encontrar no endereço quando por duas vezes em dias e horários distintos que lá estive. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

13/06/2023 09:14

Mandado

12/06/2023 14:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ZENILDO DA SILVA VALENTE - emitido(a) em 12/06/2023

06/06/2023 12:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRÉ VINICIUS GOMES MAGAVE - emitido(a) em 06/06/2023

04/05/2023 12:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRÉ VINICIUS GOMES MAGAVE - emitido(a) em 04/05/2023

26/04/2023 19:50

Mandado

12/04/2023 11:19

Certifico que os autos aguarda cumprimento do manado de intimação de ordem 160, em trâmite na Central de Mandados.

12/04/2023 11:06

Certifico que finalizei a tarefa de ordem 163, pois restou negativa a tentativa de contato telefônico.

04/04/2023 12:01

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 162.

04/04/2023 12:00

Certifico que, habilitei tarefa para tentativa de intimação por telefone do réu ANDRÉ VINICIUS.

27/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/03/2023 09:41:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/03/2023 11:01

Certifico que, autos aguardam cumprimento de mandado.

24/03/2023 10:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANDRÉ VINICIUS GOMES MAGAVE - emitido(a) em 24/03/2023

23/03/2023 20:32

às 07:55h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

23/03/2023 12:43

Certifico que, autos aguardam audiência.

23/03/2023 12:43

Certifico que, autos aguardam audiência.

19/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/03/2023 10:05:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/03/2023 10:05:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).

17/03/2023 09:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ANDRÉ VINICIUS GOMES MAGAVE - emitido(a) em 17/03/2023

17/03/2023 09:41

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/03/2023 09:41:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISCILA A

17/03/2023 09:41

Instrução e Julgamento agendada para 26/06/2023 às 12:00h

09/03/2023 10:05

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/03/2023 10:05:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚB

09/03/2023 10:05

Certifico que, promovo a intimação das partes das informações prestadas em evento 149.

07/03/2023 11:11

Faço juntada a estes autos do ALVARÁ DE SOLTURA.

09/02/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ANDRÉ VINICIUS GOMES MAGAVE. na data: 21/12/2022 18:28:30 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).

08/02/2023 11:43

Certifico que os expedientes para audiência designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.

02/02/2023 14:30

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 14:19:56, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

02/02/2023 12:25

Remessa

02/02/2023 12:25

Em Atos do Promotor.

30/01/2023 11:39

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 11:39:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2023 10:25

Remessa

30/01/2023 10:22

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 10:22:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

30/01/2023 09:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2023 09:54

Ao RMP para ciência/manifestação.

30/01/2023 09:48

Notificação (Deferido o pedido de ANDRÉ VINICIUS GOMES MAGAVE. na data: 21/12/2022 18:28:30 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

09/01/2023 10:12

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 10:01:56, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

31/12/2022 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ANDRÉ VINICIUS GOMES MAGAVE. na data: 21/12/2022 18:28:30 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA DA DECISÃO

21/12/2022 21:42

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

21/12/2022 21:42

Certifico que nesta data encaminhei a DECISÃO #132 e o Alvará de Soltora devidamente cadastrado no Sistema BNMP2.0, para a 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Breves/PA, através do email: [email protected].

21/12/2022 21:39

Notificação (Deferido o pedido de ANDRÉ VINICIUS GOMES MAGAVE. na data: 21/12/2022 18:28:30 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: P

21/12/2022 18:28

Em Atos do Juiz. ANDRÉ VINICIUS GOMES MAGAVE requerer o registro no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) do alvará de soltura expedido em seu favor pelo juízo da 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ em 25/08/2020.Afirma o requerente que está

21/12/2022 17:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

21/12/2022 17:29

Certifico que faço o presente autos conclusos, para análise da petição #127.

21/12/2022 17:27

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2022, às 17:27:52, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

21/12/2022 17:27

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

21/12/2022 16:44

PEDIDO URGENTE DE BAIXA DE MANDADO NO BNMP - RÉU PRESO EM BREVES/PA.

02/09/2022 14:30

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

02/09/2022 14:28

Instrução e Julgamento agendada para 26/06/2023 às 12:00h

31/08/2022 10:57

Certifico que compareceu em Cartório o acusado ANDRÉ VINICIUS GOMES MAGAVE, tendo tomado ciência do andamento processual, na oportunidade atualizou seu endereço, fornecendo o endereço e contato de sua mãe para intimações, sendo: AVENIDA CLASSICISMO, 377,

26/08/2022 12:16

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para designação de nova data de audiência.

26/08/2022 12:14

De ordem da MMº Juíza para inclusão de processo mais antigo.

23/08/2022 15:02

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

23/08/2022 15:02

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/02/2023 às 08:30h

18/08/2022 16:23

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência de instrução e julgamento.

02/08/2022 10:59

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência de instrução e julgamento.

02/08/2022 10:57

Decurso de Prazo de ordem 116.

25/07/2022 13:10

Mandado

07/07/2022 14:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - ANDRÉ VINICIUS GOMES MAGAVE - emitido(a) em 07/07/2022

05/07/2022 14:42

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 14:35:05, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

05/07/2022 11:01

Remessa

05/07/2022 11:01

Em Atos do Promotor.

01/07/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 08:49:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/06/2022 12:35

Remessa

30/06/2022 12:34

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 12:34:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

30/06/2022 12:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/06/2022 12:25

Certifico que, ante não intomação do acusado, remeto os autos ao Ministério Público, para que froneça, caso encontre, endereço atualizado do mesmo.

26/06/2022 21:58

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 125

08/06/2022 10:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - ANDRÉ VINICIUS GOMES MAGAVE - emitido(a) em 08/06/2022

03/06/2022 13:08

Em Atos do Juiz. A considerar a petição de ordem 101, intime-se o réu para constituir novo advogado no prazo de 5 (cinco) dias, advertindo-lhe de que sua inércia implicará na nomeação da Defensoria Pública para o patrocínio de sua defesa. Após, designe-se

02/06/2022 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

02/06/2022 11:34

Certifico que, ante petição de evento 101, faço os autos conclusos.

31/05/2022 16:46

Requer a devida juntada do PEDIDO DE RENUNCIA AO MANDATO, requerendo que se digne em determinar a notificação do réu, para que o mesmo tome

30/05/2022 13:03

Certifico que, encaminho os autos ao Gabineta para designação de audiência.).

30/05/2022 13:00

De ordem, para inclusão de processo de réu preso

28/04/2022 10:40

Finalizar histórico

25/04/2022 17:56

Mandado

08/04/2022 18:51

CANCELADA - Intimação (Audiência de interrogatório redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2022 às 10:00:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 24/03/2022 11:03:35 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BA

01/04/2022 13:39

CANCELADA - Notificação (Audiência de interrogatório redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2022 às 10:00:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARRO

01/04/2022 13:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRÉ VINICIUS GOMES MAGAVE - emitido(a) em 01/04/2022

24/03/2022 11:06

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à SU para preparar os autos para audiência.

24/03/2022 11:03

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Interrogatório agendada para 24/06/2022 às 10:00h

15/03/2022 12:28

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para redesignação de audiência de instrução e julgamento.

09/03/2022 13:01

AJUSTE DE PAUTA

04/03/2022 15:53

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à SU para preparar os autos para audiência.

23/02/2022 11:50

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para orientação quanto o modo da audiência agendada.

16/02/2022 14:14

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

16/02/2022 14:13

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

09/02/2022 21:35

Mandado

09/02/2022 13:13

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/06/2022 às 10:00h

09/02/2022 13:12

Certifico que os vídeos dos depoimentos prestados na audiência hoje realizada, foram inseridos no Tucujuris Mídia.

09/02/2022 13:11

Em audiência

09/02/2022 13:11

Em audiência

09/02/2022 13:11

Instrução e Julgamento realizada em 09/02/2022 às '13:11'h

07/02/2022 13:32

Mandado

29/01/2022 11:26

Às 13h09min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 120

28/01/2022 12:42

Mandado

24/01/2022 14:50

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/02/2022 às 10:00:00 na data: 03/03/2021 09:45:19 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

21/01/2022 12:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022006470Q63X1

21/01/2022 12:54

Nº: 4046213, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 21/01/2022

21/01/2022 12:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ANDRÉ VINICIUS GOMES MAGAVE - emitido(a) em 21/01/2022

21/01/2022 12:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARIA CLEDISON GOMES MAGAVE - emitido(a) em 21/01/2022

21/01/2022 12:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - BRUNA SENE CABRAL - emitido(a) em 21/01/2022

21/01/2022 12:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ZENILDO DA SILVA VALENTE - emitido(a) em 21/01/2022

21/01/2022 12:22

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/02/2022 às 10:00:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

07/01/2022 11:58

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 11:58:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

27/12/2021 11:31

Remessa

27/12/2021 11:31

Em Atos do Promotor.

15/12/2021 11:01

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 11:01:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/12/2021 10:02

1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá

15/12/2021 10:00

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 10:00:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

15/12/2021 09:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/12/2021 09:27

Certifico que faço remessa ao RMP para informar a qualificação da vítima nos presentes autos, em razão de não constar do I.P.

15/12/2021 09:04

Certifico que, deixo de expedir os mandados deste feito em razão do disposto na Resolução 17/2005; art. 5º do Provimento 211/2010-CGJ(zoneamento) e Ato Conjunto 416/2016(regulamenta o recesso forense).

29/11/2021 14:10

Certifico que remeto os autos à SUCRIM para as expedições necessárias, devendo fazer constar nos mandados o link da reunião, bem como as seguintes observações: OBS 1: A instalação do aplicativo Zoom em computador pessoal (notebook ou desktop), em telefone

29/11/2021 14:10

Certifico que a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0027571-84.2020.8.03.0001 Hora: 9 fev. 2022 10:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zo

29/11/2021 11:40

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete para indicar o modo da audiência de ordem 55.

03/03/2021 09:45

Certifico que os autos aguardam expedição das requisições pela Su Criminal.

03/03/2021 09:45

Instrução e Julgamento agendada para 09/02/2022 às 10:00h

02/03/2021 17:15

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/02/2021 12:55:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

25/02/2021 12:56

Certifico que habilito os autos ao Gabinete para a designação de audiência de instrução referente à primeira fase do rito do tribunal do júri.

25/02/2021 12:55

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/02/2021 12:55:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

25/02/2021 12:55

Certifico que procedo a notificação da defesa da juntada do LECD de Zenildo da Silva Valente à ordem 45.

19/02/2021 16:57

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 17:00:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

19/02/2021 11:33

Remessa

19/02/2021 11:32

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 11:32:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

19/02/2021 11:30

Remessa

19/02/2021 11:30

Em Atos do Promotor.

19/02/2021 11:26

Protocolo Nº 19628114 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de LECD de Zenildo da Silva Valente

18/02/2021 08:50

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 08:50:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/02/2021 08:37

Remessa

18/02/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 08:32:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

18/02/2021 08:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/02/2021 08:31

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação (mov. 39).

09/02/2021 08:06

Em Atos do Juiz. Foi apresentada a resposta à acusação do acusado ANDRÉ VINICIUS GOMES MAGAVE, por meio de advogado constituído (ORDEM 23), na qual alegou, como preliminar, a inépcia da denúncia por ter descrito genericamente os fatos. No mais, a matéria

08/02/2021 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

08/02/2021 11:07

Certifico que faço os autos conclusos com manifestação do M.P. de ordem 32.

02/02/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 11:28:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

02/02/2021 10:17

Remessa

02/02/2021 10:16

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 10:16:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

02/02/2021 08:10

Remessa

02/02/2021 08:10

Em Atos do Promotor.

26/01/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 10:37:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/01/2021 09:23

Remessa

26/01/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 08:22:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

25/01/2021 14:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/01/2021 14:28

Certifico que em cumprimento à ordem 26, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.

20/01/2021 12:29

Em Atos do Juiz. Ante as preliminares levantadas pela defesa do réu (ordem 23), manifeste-se o MP.No mais, atualize-se o cadastro no sistema tucujuris, a fim de constar o causídico habilitado à ordem 22.

19/01/2021 13:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

19/01/2021 13:44

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Resposta à Acusação, movimento # 23.

18/01/2021 17:30

Requer a devida juntada da REPOSTA A ACUSAÇÃO, de ANDRÉ VINICIUS GOMES MAGAVE, aos autos.

18/01/2021 16:59

Requer a devida juntada do INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, de ANDRÉ VINICIUS GOMES MAGAVE, aos autos.

18/12/2020 10:38

Certifico que os autos aguardam prazo para resposta do acusado.

18/12/2020 08:15

às 14h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 106

23/11/2020 11:30

ertifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento de ordem 11.

23/11/2020 11:29

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ANDRÉ VINICIUS GOMES MAGAVE - emitido(a) em 23/11/2020

23/11/2020 11:22

Documento: MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ANDRÉ VINICIUS GOMES MAGAVE - emitido(a) em 23/11/2020 Motivo do cancelamento: mudança no endereço do reu

23/11/2020 11:16

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: mudança no endereço do reu - MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ANDRÉ VINICIUS GOMES MAGAVE - emitido(a) em 23/11/2020

19/11/2020 18:35

às 10:00h. Em razão do réu se encontrar em local incerto e não sabido. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 105

19/10/2020 10:44

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ANDRÉ VINICIUS GOMES MAGAVE - emitido(a) em 19/10/2020

18/10/2020 08:43

Mandado

16/10/2020 09:29

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização dos movimento 9, em face do Ofício expedido à ordem 11.

15/10/2020 16:05

Nº: 3722933, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/10/2020

13/10/2020 08:26

Faço juntada a estes autos do malote digital: Ciência da Decisão terminativa transitada em julgado no HC nº 0003367-76.2020.8.03.0000

08/09/2020 21:50

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ANDRÉ VINICIUS GOMES MAGAVE - emitido(a) em 08/09/2020

04/09/2020 11:22

Em Atos do Juiz. O recebimento da denúncia consiste no Juízo de admissibilidade da acusação, analisando-se as hipóteses de rejeição previstas no art. 395 do Código de Processo Penal.Então, vejamos:A Representante do Ministério Público do Estado do Amapá,

02/09/2020 08:20

ALVARÁ DE SOLTURA. Faço juntada a estes autos da comunicação de cumprimento do alvará de soltura.

02/09/2020 01:55

Certifico que habilito os autos à Su Criminal para cadastro do alvará de soltura no BNMp, mov. 5 pag. 64.

02/09/2020 01:46

Faço juntada a estes autos da Resumo processo - 0026435-52.2020.8.03.0001, réu solto em 25/08/2020.

02/09/2020 01:35

Faço juntada a estes autos da rotina Processo: 0026303-92.2020.8.03.0001, réu preso em 19/08/2020.

28/08/2020 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

28/08/2020 08:49

Tombo em 28/08/2020.

27/08/2020 12:14

Distribuição - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Protocolo 2167506 - Protocolado(a) em 27-08-2020 às 12:14