05/04/2024 09:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
13/03/2024 09:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240272089BXME
13/03/2024 09:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024027205NGD3L
11/03/2024 08:38

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49014 RELATIVA AO RÉU ALEX BRITO DO COUTO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0042425-30.2013.8.03.0001
05/03/2024 12:23

Faço juntada a estes autos da certidão negativa da Oficiala de Justiça, referente ao evento #154.
05/03/2024 12:22

Certifico que o movimento de ordem nº 156 foi salvo indevidamente.
05/03/2024 12:16

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 157.* Faço juntada a estes autos da certidão positiva da oficiala de justiça, referente ao evento #154.
03/03/2024 08:49

16:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 146
28/02/2024 13:16

MANDADO JUDICIAL para - ALEX BRITO DO COUTO - emitido(a) em 28/02/2024
28/02/2024 12:14

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 12:14:38, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
27/02/2024 11:50

Remessa
27/02/2024 11:50

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa.
03/02/2024 14:35

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2024, às 14:34:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
30/01/2024 14:49

CONTADORIA ÚNICA
22/01/2024 10:52

Em Atos do Juiz. Tendo sido negado provimento ao recurso, evento 123, cumpra-se a sentença penal exarada por este juízo no evento 51.
22/01/2024 09:50

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 09:50:50, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/01/2024 09:50

Conclusão
19/01/2024 08:22

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
18/01/2024 22:34

Certifico que o Acórdão (mov.123) transitou em julgado em 16/01/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.
18/01/2024 14:03

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 14:03:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g
18/01/2024 12:06

Remessa
18/01/2024 12:06

Em Atos do Procurador.
18/01/2024 11:46

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 11:46:44, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/01/2024 10:18

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA
18/01/2024 10:12

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #123.
18/01/2024 10:08

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, encontra-se em período de férias, de 08 a 27-01-2024, conforme Portaria 2435/2023-GAB-PGJ/MP-AP.
18/01/2024 10:08

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 10:08:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
18/01/2024 08:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/01/2024 08:25

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 123)
18/01/2024 08:24

Decurso de prazo em 15/01/2023 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 123)
04/12/2023 14:00

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 130 .
26/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALEX BRITO DO COUTO e não-provido na data: 14/11/2023 12:33:24 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
17/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2023 em 17/11/2023.
17/11/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001748-40.2022.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ALEX BRITO DO COUTO Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS - PRELIMINAR DE NULIDADE DA PROVA – VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO – INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE LAUDO DEFINITIVO - IRRELEVÂNCIA – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS – DEPOIMENTO DOS POLICIAIS QUE REALIZAM A PRISÃO EM FLAGRANTE – CREDIBILIDADE – ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE. 1) Existindo fundadas razões para caracterizar situação de flagrância, devidamente justificadas pelas circunstâncias do caso concreto, mostra-se dispensável prévio mandado de busca e apreensão para que policiais adentrem na residência suspeita de servir como locus delicti commissi. 2) A ausência de laudo toxicológico definitivo, por si só, não gera nulidade, em especial quando há laudo preliminar realizado por perito criminal que identificou as substâncias apreendidas como cocaína. 3) Os depoimentos de policiais, harmonizados com as demais provas, devem ser valorados com credibilidade e podem servir de lastro à prolação de sentença condenatória. 4) Apelo não provido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão Virtual realizada no período entre 27/10/2023 a 06/11/2023, por unanimidade, conheceu e, negou provimento ao apelo, nos termos do voto proferido pelo relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores GILBERTO PINHEIRO (Relator), CARMO ANTÔNIO (Revisor) e AGOSTINO SILVÉRIO (Vogal).
16/11/2023 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000205/2023
16/11/2023 10:09

Acórdão (14/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2023
16/11/2023 10:06

Notificação (Conhecido o recurso de ALEX BRITO DO COUTO e não-provido na data: 14/11/2023 12:33:24 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
16/11/2023 10:01

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.
14/11/2023 14:31

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 14:31:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
14/11/2023 12:33

CÂMARA ÚNICA
14/11/2023 12:33

Em Atos do Desembargador.
08/11/2023 09:27

Conclusão
08/11/2023 09:27

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 09:27:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/11/2023 08:05

GABINETE 01
08/11/2023 08:04

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.
07/11/2023 17:51

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 169ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/10/2023 a 06/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
19/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/10/2023 08:00 até 06/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.
19/10/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001748-40.2022.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ALEX BRITO DO COUTO Defensor(a): ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023
18/10/2023 17:15

Pauta de Julgamento (27/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2023
18/10/2023 17:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 169, realizada no período de 27/10/2023 08:00:00 a 06/11/2023 23:59:00
18/10/2023 11:35

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
17/10/2023 22:46

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 22:46:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
17/10/2023 13:44

CÂMARA ÚNICA
16/10/2023 21:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
03/10/2023 08:01

Conclusão
03/10/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 08:01:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/10/2023 11:03

GABINETE 02
02/10/2023 10:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.
02/10/2023 10:13

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 10:12:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
29/09/2023 12:34

CÂMARA ÚNICA
29/09/2023 12:34

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.
29/09/2023 07:30

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 07:30:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/09/2023 07:30

Conclusão
28/09/2023 15:05

GABINETE 01
28/09/2023 14:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
28/09/2023 12:52

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 12:52:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/09/2023 09:54

Remessa
28/09/2023 09:39

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 09:39:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
27/09/2023 13:09

Remessa
27/09/2023 13:08

Em Atos do Procurador.
05/09/2023 11:27

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 11:27:02, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/09/2023 10:37

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
05/09/2023 10:28

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.
05/09/2023 10:20

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 10:20:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
04/09/2023 19:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/09/2023 19:46

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER
04/09/2023 13:49

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 13:49:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
04/09/2023 13:08

CÂMARA ÚNICA
04/09/2023 12:38

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALEX BRITO DO COUTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
04/09/2023 12:38

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3268513 - Protocolado(a) em 04-09-2023 às 12:09
04/09/2023 12:09

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 12:09:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
01/09/2023 14:24

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
29/08/2023 10:20

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 10:21:19, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
28/08/2023 11:35

Remessa
28/08/2023 11:35

Em Atos do Promotor.
18/08/2023 09:27

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 09:27:40, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/08/2023 09:01

Remessa
18/08/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 08:59:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
18/08/2023 08:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/08/2023 08:57

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para oferecimento das contrarrazões recursais.
07/08/2023 12:23

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões recursais.Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio TJAP, para os procedimentos pertinentes.
26/07/2023 10:34

Face a juntada de Razões a Apelação (evento 70), promovo os autos para decisão.
26/07/2023 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
25/07/2023 11:50

Razões de apelação - DPE/AP - em substituição.
16/07/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 30/06/2023 11:30:52 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
06/07/2023 11:37

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 30/06/2023 11:30:52 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
30/06/2023 11:30

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação (evento 64), eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos.Dê-se vista à defesa para apresentação das razões recursais.Após, vista ao Ministério Público para oferecimento das contrarra
20/06/2023 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
20/06/2023 07:57

Certifico que face o evento #64: Interposição de recurso de apelação - DPE, promovo os autos.
20/06/2023 01:01

Interposição de recurso de apelação
16/06/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/04/2023 20:13:55 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
06/06/2023 09:45

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 13/04/2023 20:13:55 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM
29/05/2023 19:35

Mandado
17/05/2023 13:58

Intimação DE SENTENÇA para - ALEX BRITO DO COUTO - emitido(a) em 17/05/2023
05/05/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 08:13:34, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
26/04/2023 16:26

Remessa
26/04/2023 16:26

Em Atos do Promotor.
25/04/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 13:44:45, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/04/2023 13:37

Remessa
25/04/2023 13:00

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 13:00:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
25/04/2023 12:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/04/2023 12:52

Certifico a remessa dos autos ao MP.
13/04/2023 20:13

Em Atos do Juiz.
14/12/2022 11:41

Certifico que, em razão da apresentação das alegações finais, faço os presentes autos conclusos para julgamento.
14/12/2022 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
29/11/2022 10:57

Memoriais. DPE/AP.
19/11/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/11/2022 13:23:57 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
09/11/2022 13:24

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/11/2022 13:23:57 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM
09/11/2022 13:23

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação das alegações finais.
13/10/2022 14:52

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 14:52:04, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
11/10/2022 00:47

Remessa
11/10/2022 00:47

Em Atos do Promotor.
04/10/2022 09:08

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 09:08:57, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/10/2022 13:48

Remessa
03/10/2022 13:46

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 13:46:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
03/10/2022 13:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/10/2022 13:17

Certifico que juntei a mídia do depoimento da testemunha Igor Rodrigo Braga Martins (ordem nº 27).
03/10/2022 13:11

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 13:05:44, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
03/10/2022 11:56

Remessa
03/10/2022 11:56

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público requer a juntada da mídia do depoimeno da testemunha Igor Rodrigo Braga Martins (ordem nº 27).
28/09/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 08:04:13, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/09/2022 13:45

6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá
27/09/2022 13:43

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 13:43:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
27/09/2022 12:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/09/2022 12:42

Certifico a remessa dos autos ao MP, para apresentação das alegações finais.
10/08/2022 12:03

Instrução e Julgamento realizada em 10/08/2022 às '12:03'h
10/08/2022 12:03

Em audiência
10/08/2022 10:14

Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado
02/08/2022 21:06

Pois dirigi-me à Avenida 29 de Julho, 1580, Laurindo Banha, onde fui informado que a testemunha não se encontrava e que não passava muito tempo na casa e que seria melhor contatá-lo pelo whatsapp. Assim sendo, mantive contato (99129-4262) com a testemunha
30/07/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2022 às 10:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 27/04/2022 10:04:59 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
28/07/2022 22:32

FONE: 99136-2232. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126
20/07/2022 10:53

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2022 às 10:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D
20/07/2022 10:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - IGOR RODRIGO BRAGA MARTINS - emitido(a) em 20/07/2022
20/07/2022 10:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ARY BRAZÃO DE MORAES JUNIOR - emitido(a) em 20/07/2022
20/07/2022 10:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022079808COGTD
20/07/2022 10:36

Nº: 4180820, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 20/07/2022
27/04/2022 10:05

Instrução e Julgamento agendada para 10/08/2022 às 10:30h
27/04/2022 10:04

Instrução e Julgamento agendada para 10/08/2022 às 10:30h
26/04/2022 12:03

Certifico e habilito ao GAB/ADM, para que designe-se data para audiência de instrução e julgamento.
18/04/2022 10:02

Em Atos do Juiz. Notificado para apresentar defesa preliminar, o acusado o fez por meio da DPE-AP, andamento de evento 11, oportunidade em que não suscitou preliminares ou causas ensejadoras de absolvição sumária, apenas negou os fatos descritos na denúnc
07/04/2022 07:57

Certifico que, face apresentação de Defesa, faço os presentes autos conclusos.
07/04/2022 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
02/04/2022 21:40

Defesa Prévia.
13/03/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/03/2022 11:43:32 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
03/03/2022 11:44

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/03/2022 11:43:32 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM
03/03/2022 11:43

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para que apresente Resposta à Acusação, no prazo legal, assinado pelo Juízo, contado a partir da intimação.
20/02/2022 20:46

Mandado
31/01/2022 13:48

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ALEX BRITO DO COUTO - emitido(a) em 31/01/2022
26/01/2022 10:22

Em Atos do Juiz. Notifique-se o acusado, por meio de mandado, para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas a
20/01/2022 09:25

Certifico o arquivamento da rotina 0052275-30.2021.8.03.0001
20/01/2022 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
20/01/2022 09:23

Tombo em 20/01/2022.
18/01/2022 11:05

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0052275-30.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2693843 - Protocolado(a) em 18-01-2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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