TJAP - 0058605-24.2013.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO SERGIO LIMA DOS SANTOS

CPF *32.***.*59-49

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0003-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 09:52

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2024 10:13

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 11/09/2024 06:59

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 13:00

    Processo Desarquivado

  • 13/06/2024 11:14

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 09/05/2024 08:13

    Juntada de Pedido de Desarquivamento

  • 18/12/2023 11:06

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2023 11:05

    Transitado em Julgado em 12/12/2023

  • 28/11/2023 11:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 16/11/2023 01:00

    Publicado Sentença em 16/11/2023.

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0058605-24.2013.8.03.0001 Parte Autora: PAULO SERGIO LIMA DOS SANTOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Interessado: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório.

    Quanto ao RPV, já houve o sequestro de valores e a expedição de alvará de levantamento para o advogado.Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Publicação no DJE.

    Após, arquivem-se os autos.

  • 14/11/2023 18:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 13/11/2023 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 19:11

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/08/2023 12:00

    Conclusos para julgamento.

  • 31/08/2023 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 10:28

    Classe retificada de 1114 para 15160

  • 13/06/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 14:01

    Expedição de Alvará.

  • 06/06/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 15:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/03/2023 13:06

    Conclusos para decisão.

  • 02/03/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 12:11

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 12:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 27/02/2023 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 08:05

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/02/2023 12:19

    Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.

  • 14/02/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 13:34

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 13:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 09/11/2022 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 10:30

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/10/2022 09:39

    Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.

  • 24/10/2022 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 15:10

    Transferência De Crédito Solicitada Ao Bacenjud

  • 22/09/2022 11:37

    Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

  • 31/08/2022 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 20:32

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 28/06/2022 08:00

    Conclusos para decisão.

  • 28/06/2022 08:00

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 29/04/2022 12:03

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 26/04/2022 12:07

    Ocorrência Processual Certificada

  • 11/04/2022 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 13:08

    Ocorrência Processual Certificada

  • 06/04/2022 10:42

    Ocorrência Processual Certificada

  • 06/04/2022 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 16:36

    Expedição de Ofício Requisitório.

  • 23/03/2022 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/03/2022 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2022 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 11:40

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor.

  • 17/03/2022 09:09

    Ocorrência Processual Certificada

  • 14/03/2022 15:17

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 10/03/2022 11:12

    Conclusos para decisão.

  • 10/03/2022 11:12

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 08/11/2021 08:19

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/11/2021 às 08:19:15 para Rotinas processuais

  • 05/11/2021 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2021 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 10:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/10/2021 17:59

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/10/2021 às 17:59:15 para DECISÃO

  • 13/10/2021 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2021 23:49

    Outras Decisões

  • 10/09/2021 08:20

    Conclusos para decisão.

  • 10/09/2021 08:20

    Ocorrência Processual Certificada

  • 09/09/2021 16:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/08/2021 08:37

    Ocorrência Processual Certificada

  • 09/08/2021 09:31

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 09/08/2021 às 09:31:53 para Rotinas processuais

  • 04/08/2021 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2021 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 11:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/07/2021 08:56

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 29/07/2021 08:56

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 16/06/2021 11:16

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/06/2021 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 23:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/03/2021 09:41

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 15/03/2021 às 09:41:35 para DECISÃO

  • 12/03/2021 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2021 09:25

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/03/2021 17:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/02/2021 08:27

    Conclusos para decisão.

  • 25/02/2021 08:27

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/06/2020 09:39

    Decorrido prazo de PARTES

  • 09/05/2020 12:54

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 09/05/2020 às 12:54:33 para DECISÃO

  • 05/05/2020 11:08

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/05/2020 às 11:08:43 para DECISÃO

  • 05/05/2020 08:56

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 05/05/2020 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2020 14:20

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 21/02/2020 10:19

    Juntada de Termo de audiência

  • 19/02/2020 13:49

    Outras Decisões

  • 06/02/2020 08:10

    Conclusos para decisão.

  • 06/02/2020 08:10

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 20/01/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/01/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 10/01/2020 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2020 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2019 17:23

    Conclusos para decisão.

  • 09/12/2019 17:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/11/2019 16:18

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 30/11/2019 às 16:18:19 para DECISÃO

  • 28/11/2019 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2019 16:48

    Outras Decisões

  • 12/11/2019 12:41

    Conclusos para decisão.

  • 12/11/2019 12:41

    Ocorrência Processual Certificada

  • 06/09/2019 11:49

    Virtualização

  • 13/07/2019 10:13

    Processo Suspenso

  • 19/10/2018 08:14

    Processo Suspenso

  • 19/10/2018 08:14

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/10/2018 08:14

    Decorrido prazo de PARTES

  • 27/08/2018 14:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/12/2017 08:18

    Processo Suspenso

  • 29/12/2017 08:18

    Ocorrência Processual Certificada

  • 20/03/2017 10:40

    Processo Suspenso

  • 10/02/2017 10:35

    Proferida decisão de mero expediente

  • 11/04/2016 11:14

    Processo Suspenso

  • 06/04/2015 11:04

    Recebidos os autos

  • 25/03/2015 09:37

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA.

  • 04/03/2015 09:05

    Processo Suspenso

  • 20/10/2014 15:46

    Conclusos para despacho.

  • 20/10/2014 15:46

    Recebidos os autos

  • 17/10/2014 14:03

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.

  • 15/10/2014 08:41

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/06/2014 10:20

    Apensado ao processo 0017519-39.2014.8.03.0001 2

  • 09/05/2014 10:01

    Recebidos os autos

  • 09/05/2014 09:53

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 08/05/2014 12:32

    Juntada de Planilha de Cálculo

  • 23/04/2014 10:57

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/04/2014 12:00

    Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.

  • 15/04/2014 11:56

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 04/04/2014 14:16

    Recebidos os autos

  • 20/03/2014 11:28

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA TIAGO GOMES DE MELO.

  • 10/03/2014 14:07

    Juntada de Mandado

  • 10/03/2014 14:07

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/02/2014 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2014 09:58

    Conclusos para despacho.

  • 26/02/2014 09:58

    Recebidos os autos

  • 09/01/2014 14:12

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 20/12/2013 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/12/2013 09:46

    Conclusos para despacho.

  • 20/12/2013 09:46

    Processo Autuado

  • 18/12/2013 16:23

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2013

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001625-84.2023.8.03.0008

Hayron Edson da Silva Pantoja

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Carolina Rocha Botti

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0045034-15.2015.8.03.0001

Eva Cavalcanti de Oliveira

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/09/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0051420-22.2019.8.03.0001

Mayane Pinheiro Moreno

Estado do Amapa

Advogado: Debora Pires Vieira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/11/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000735-36.2023.8.03.0012

Valdez Ferreira Guedes

Joao Ferreira Guedes

Advogado: Jonas Diego Nascimento Sousa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0014502-58.2015.8.03.0001

Luis Miranda Batista

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/04/2015 00:00

Exibir Processo