21/11/2023 11:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
21/11/2023 11:44

Certifico que a sentença de mov.107 transitou em julgado em 08/11/2023.
13/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2023 em 13/11/2023.
13/11/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0050659-20.2021.8.03.0001 Parte Autora: REGINALDO DOS SANTOS PORTILHO, SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE (SINDSAÚDE Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - 040738227000348 Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Constato que o autor por expressa manifestação nos autos (MO 104), não mais tem interesse no prosseguimento do feito.A parte executada não apresentou embargos ou defesa nos autos, portanto desnecessária a providência prevista no art. 485, §4º do CPC.A desistência constitui um dos meios pelos quais se extingue o processo, inclusive na execução, por força do art. 775 do CPC.Isto posto, homologo a presente desistência, julgando, pois, extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do vigente Código de Processo Civil.Sem custas, eis que a gratuidade judiciária à parte autora foi deferida nos autos nº 0045733-11.2012.8.03.0001.Trânsito em julgado por preclusão lógica, certifique-se nos autos, dando-se baixa e arquivando-se.Intime-se por notificação eletrônica.
10/11/2023 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000203/2023
10/11/2023 10:38

Sentença (07/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2023
07/11/2023 14:48

Em Atos do Juiz.
20/10/2023 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
20/10/2023 13:14

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.
18/10/2023 09:39

Pedido de desistência.
02/10/2023 09:11

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/09/2023 13:49:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
28/09/2023 10:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/09/2023 13:49:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
27/09/2023 13:49

Em Atos do Juiz. A parte exequente requereu a intimação pessoal do substituído para apresentar as fichas financeiras, documentos pessoais, termo de posse, decreto de nomeação e planilha de cálculo (MO 98).É o que importa relatar.Decido.Quanto ao pedido de
18/09/2023 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
18/09/2023 11:37

Certifico que faço os autos conclusos.
15/09/2023 16:08

Pedido de Intimação pessoal.
31/07/2023 06:48

Intimação (Deferido o pedido de SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE (SINDSAÚDE. na data: 20/07/2023 18:52:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
24/07/2023 17:49

Notificação (Deferido o pedido de SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE (SINDSAÚDE. na data: 20/07/2023 18:52:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
24/07/2023 17:47

Evolução da Classe Processual
20/07/2023 18:52

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte autora.Concedo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para a juntada da documentação essencial ao prosseguimento da demanda.
12/07/2023 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
12/07/2023 08:20

Certifico que faço os autos conclusos.
10/07/2023 14:12

Dilação de prazo - Impossibilidade de contato com a Parte Autora.
12/06/2023 06:19

Intimação (Deferido o pedido de SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE (SINDSAÚDE. na data: 05/06/2023 13:18:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
07/06/2023 13:43

Notificação (Deferido o pedido de SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE (SINDSAÚDE. na data: 05/06/2023 13:18:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
05/06/2023 13:18

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do exequente.Concedo o prazo de 20 (vinte) dias para a juntada dos documentos essenciais ao prosseguimento da ação.Intime-se.
26/05/2023 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
26/05/2023 10:44

Certifico que faço os autos conclusos
25/05/2023 15:57

Dilação de prazo.
10/04/2023 06:21

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2023 11:11:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
03/04/2023 08:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2023 11:11:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
28/03/2023 11:11

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido de retificação de honorários contratuais, conforme contrato juntado (MO 79).Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a juntada dos documentos indispensáveis ao prosseguimento da ação.
15/03/2023 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
15/03/2023 13:13

Certifico que faço os autos conclusos
13/03/2023 20:08

Pedido de retificação dos honorários contratuais.
06/03/2023 06:43

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2023 13:26:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
28/02/2023 11:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2023 13:26:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
28/02/2023 11:56

NOME PARTE: SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE (SINDSAÚDE - Parte Autora
23/02/2023 13:26

Em Atos do Juiz. Pelo que consta do andamento processual, a parte autora foi devidamente intimada dos termos da decisão de ordem #42, a qual concede o prazo de 15 (quinze) dias para a emenda, conforme eventos #63 e #66. Contudo, nesta ocasião, o autor pre
07/02/2023 13:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
07/02/2023 13:53

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.
06/02/2023 17:46

Requer certificação correta do prazo para que seja dado prosseguimento adequado ao feito
30/01/2023 07:25

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/01/2023 10:28:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
24/01/2023 11:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/01/2023 10:28:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
20/01/2023 10:28

Em Atos do Juiz. O exequente foi intimado, por intermérdio de seu patrono, a promover a emenda à inicial com a juntada dos documentos indispensáveis à presente ação, porém se manteve inerte.Certifique-se o decurso de prazo da parte exequente. Após, conclu
19/01/2023 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
19/01/2023 12:26

Certifico que em razão da determinação de prosseguimento da execução em relação ao autor indicado na decisão de mo 42. Faço os autos conclusos para deliberações.
08/08/2022 10:21

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/07/2022 12:00:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). ntime-se o SINDSAÚDE a fim de promover dentro de 300
08/08/2022 09:55

Certifico que o processo aguarda prazo de Mo.63.
03/08/2022 08:37

Nos termos da Decisão proferida no MO. 42, procedo a intimação do SINDSAÚDE para promover a emenda à inicial com a juntada de termo de posse, fichas financeiras do período cobrado, comprovante da data da incorporação e contrato de honorários, no prazo de
03/08/2022 08:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/07/2022 12:00:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
03/08/2022 08:31

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.
03/08/2022 08:31

NOME PARTE: RENATA PANTOJA SANTOS - Parte Autora
03/08/2022 08:31

NOME PARTE: RENATA MENDONÇA DOS SANTOS - Parte Autora
03/08/2022 08:31

NOME PARTE: RENATA DE SOUZA MACIEL - Parte Autora
03/08/2022 08:31

NOME PARTE: RENATA DE LIMA LOIOLA - Parte Autora
03/08/2022 08:30

NOME PARTE: RENATA DE CARVALHO MENDES - Parte Autora
03/08/2022 08:30

NOME PARTE: RENATA DA SILVA MELO - Parte Autora
03/08/2022 08:30

NOME PARTE: RENATA CRISTINA VALE DOS SANTOS - Parte Autora
03/08/2022 08:30

NOME PARTE: RENATA BARROS CABRAL BAHIA - Parte Autora
03/08/2022 08:30

NOME PARTE: RENAN DA SILVA ROSAS - Parte Autora
03/08/2022 08:30

NOME PARTE: REMY MELO DA SILVA - Parte Autora
03/08/2022 08:30

NOME PARTE: REJANE SANTOS DA CUNHA GOMES - Parte Autora
03/08/2022 08:29

NOME PARTE: REJANE MAURICIO DE OLIVEIRA - Parte Autora
03/08/2022 08:29

NOME PARTE: REJANDERSON MONTEIRO ALMEIDA - Parte Autora
03/08/2022 08:29

NOME PARTE: REJA SYANNE DE AGUIAR RIBEIRO - Parte Autora
03/08/2022 08:29

NOME PARTE: REINALTO DE SOUZA MARTINS - Parte Autora
03/08/2022 08:29

NOME PARTE: REINALDO MORAES DA SILVA - Parte Autora
03/08/2022 08:29

NOME PARTE: REGIVALDO NASCIMENTO DA SILVA - Parte Autora
03/08/2022 08:29

NOME PARTE: REGINALVA RODRIGUES DE SOUSA - Parte Autora
03/08/2022 08:28

NOME PARTE: REGINALDO SOARES DE SOUSA LIMA - Parte Autora
12/07/2022 12:00

Em Atos do Juiz. Promova-se o levantamento da suspensão pendente sobre este feito.Nos autos do Processo coletivo nº 0045733-11.2012.8.03.0001, decidiu-se o seguinte:“Assim, Acolho os Embargos de Declaração com efeito modificativo apresentados pelo Estado
29/06/2022 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
29/06/2022 12:32

Certifico que em consulta ao processo 0045733-11.2012.8.03.0001, verifiquei que os Embargos de Declaração já foram julgados (movimento 600), desta forma, faço os autos conclusos para levantamento da suspensão.
23/05/2022 08:02

Certifico que os autos permanecem aguardando o julgamento dos Embargos de Declaração interpostos nos autos do processo coletivo nº 0045733-11.2012.8.03.0001.
10/03/2022 08:08

Suspenda-se o feito até o julgamento dos Embargos de Declaração interpostos nos autos do processo coletivo nº 0045733-11.2012.8.03.0001.
04/03/2022 09:07

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito até o julgamento dos Embargos de Declaração interpostos nos autos do processo coletivo nº 0045733-11.2012.8.03.0001.Cumpra-se.
04/03/2022 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
04/03/2022 08:17

Certifico que faço os autos conclusos.
22/02/2022 13:26

Petição de juntada de fichas financeiras.
19/01/2022 09:12

Intimação (Outras Decisões na data: 10/01/2022 14:27:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
18/01/2022 12:44

Notificação (Outras Decisões na data: 10/01/2022 14:27:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
18/01/2022 12:44

NOME PARTE: SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ - Parte Autora
10/01/2022 14:27

Em Atos do Juiz. Promova-se a exclusão do SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ do polo ativo da lide.Após, intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do §3º do art.
10/01/2022 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
10/01/2022 08:52

Certifico que faço os autos conclusos.
15/12/2021 08:20

Certifico que foi parcialmente cumprida a decisão de Mo.04, faltando cadastrar o patrono das partes. A SU para a complementação do cadastro.
09/12/2021 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
09/12/2021 09:39

Certifico que faço os autos conclusos.
09/12/2021 09:39

NOME PARTE: RENATA PANTOJA SANTOS - Parte Autora
09/12/2021 09:38

NOME PARTE: RENATA MENDONÇA DOS SANTOS - Parte Autora
09/12/2021 09:38

NOME PARTE: RENATA DE SOUZA MACIEL - Parte Autora
09/12/2021 09:38

NOME PARTE: RENATA DE LIMA LOIOLA - Parte Autora
09/12/2021 09:37

NOME PARTE: RENATA DE CARVALHO MENDES - Parte Autora
09/12/2021 09:37

NOME PARTE: RENATA DA SILVA MELO - Parte Autora
09/12/2021 09:36

NOME PARTE: RENATA CRISTINA VALE DOS SANTOS - Parte Autora
09/12/2021 09:36

NOME PARTE: RENATA BARROS CABRAL BAHIA - Parte Autora
09/12/2021 09:35

NOME PARTE: RENAN DA SILVA ROSAS - Parte Autora
09/12/2021 09:35

NOME PARTE: REMY MELO DA SILVA - Parte Autora
09/12/2021 09:34

NOME PARTE: REJANE SANTOS DA CUNHA GOMES - Parte Autora
09/12/2021 09:34

NOME PARTE: REJANE MAURICIO DE OLIVEIRA - Parte Autora
09/12/2021 09:33

NOME PARTE: REJANDERSON MONTEIRO ALMEIDA - Parte Autora
09/12/2021 09:33

NOME PARTE: REJA SYANNE DE AGUIAR RIBEIRO - Parte Autora
09/12/2021 09:33

NOME PARTE: REINALTO DE SOUZA MARTINS - Parte Autora
09/12/2021 09:32

NOME PARTE: REINALDO MORAES DA SILVA - Parte Autora
09/12/2021 09:32

NOME PARTE: REGIVALDO NASCIMENTO DA SILVA - Parte Autora
09/12/2021 09:31

NOME PARTE: REGINALVA RODRIGUES DE SOUSA - Parte Autora
09/12/2021 09:31

NOME PARTE: REGINALDO SOARES DE SOUSA LIMA - Parte Autora
09/12/2021 09:30

NOME PARTE: REGINALDO DOS SANTOS PORTILHO - Parte Autora
03/12/2021 12:39

Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença proferida no processo nº 0045733-11.2012.8.03.0001 apresentado pelo Sindicado de Enfermagem e Trabalhadores de Saúde do Estado do Amapá – SINDESAUDE em face do Estado do Amapá.Naqueles autos o Sindicato
02/12/2021 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
02/12/2021 09:45

Tombo em 02/12/2021.
01/12/2021 17:43

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 -

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0028005-83.2014.8.03.0001

Wagner Advogados Associados

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/06/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0028163-26.2023.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Joao Marcos Melo de Sousa

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000323-05.2023.8.03.0013

Asumairui Nase Waiapi

Estado do Amapa

Advogado: Helena Lucia Romero dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000261-62.2023.8.03.0013

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Genilson Oliveira de Almeida

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0051027-29.2021.8.03.0001

Sindicato de Enfermagem e Trabalhadores ...

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/12/2021 00:00

Exibir Processo