TJAP - 0000075-02.2019.8.03.0006

1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

FELIPE VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL

CPF *03.***.*27-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 12:53

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 15/02/2024 12:44

    Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

  • 26/01/2024 14:04

    Conclusos.

  • 26/01/2024 14:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 22/01/2024 10:52

    Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 10:52:24, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 16/01/2024 13:30

    Remessa

  • 16/01/2024 13:30

    Em Atos do Promotor.

  • 12/01/2024 12:13

    Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 12:13:50, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 14/12/2023 11:11

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 14/12/2023 11:10

    Ao Ministério Público para ciencia e manifestação

  • 14/12/2023 10:59

    Ao RMP

  • 14/12/2023 10:54

    Decurso de Prazo

  • 13/11/2023 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 09/11/2023 11:54 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2023 em 13/11/2023.

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000075-02.2019.8.03.0006 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 155, § 4º, II - Código Penal - 155, § 4º, II - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: FELIPE VIEIRA DOS SANTOS Defensor(a): GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL NR Inquérito/Órgão: • 000182/2018 - DELEGACIA DE POLÍCIA DE FERREIRA GOMES Intimação da parte, atualmente em lugar incerto e não sabido, para pagar, no prazo de 30 (trinta) dias, a PENA DE MULTA do processo em epígrafe, correspondentes ao valor abaixo descriminado, sob pena de sua inscrição em dívida ativa FAVORECIDO: FUNPEN-AP (Banco do Brasil – Ag. 3575-0 – C/C 7.705-4) VALOR: R$ 336,03 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: FELIPE VIEIRA DOS SANTOS Endereço: SÃO JOSÉ,S/N,CENTRO,FERREIRA GOMES,AP.

    Telefone: ()91288865, (96)984114144 Filiação: CLEUDILENE VIEIRA BRITO E NILTON CEZAR DOS SANTOS FERREIRA Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 14/05/1998 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: DESOCUPADO Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO SEDE DO JUÍZO: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES, Fórum de FERREIRA GOMES, sito à FÓRUM MÁRIO CÉSAR KASKELIS-R.

    DUQUE DE CAXIAS, 301 - CEP 68.915-000 Celular: (96) 98414-0106 Email: [email protected], Estado do Amapá FERREIRA GOMES, 09 de novembro de 2023 (a) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA Juiz(a) de Direito

  • 10/11/2023 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000203/2023

  • 10/11/2023 08:18

    Aguarda publicação de edital.

  • 09/11/2023 12:34

    Certifico que o Edital foi afixado no átrio do fórum.

  • 09/11/2023 12:33

    Edital (09/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2023

  • 09/11/2023 11:54

    EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - FELIPE VIEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 09/11/2023

  • 09/11/2023 11:06

    Em Atos do Juiz. Acolho o parecer ministerial, #231.Revogo a decisão da ordem #228 que determinou o arquivamento do feito.Intime-se o réu via edital, para pagamento da pena de multa em 30 dias, nos termos do artigo 361 do CPP.Decorrido o prazo sem pagamen

  • 26/10/2023 10:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 26/10/2023 10:16

    Conclusos #231.

  • 26/10/2023 08:43

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 08:43:53, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 24/10/2023 13:20

    Remessa

  • 24/10/2023 13:20

    Em Atos do Promotor.

  • 23/10/2023 13:08

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 13:08:25, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 23/10/2023 09:47

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 20/10/2023 14:40

    Em Atos do Juiz. Todos os atos referentes a execução da multa penal devem ser requeridos no processo de execução penal específico de multa, que deve ser ajuizado pelo Ministério Público, caso haja interesse, diretamente no sistema SEEU.Ciência ao Ministér

  • 11/10/2023 11:10

    Conclusos #223.

  • 11/10/2023 11:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 11/10/2023 08:07

    Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 08:07:33, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 10/10/2023 12:36

    Remessa

  • 10/10/2023 12:36

    Em Atos do Promotor.

  • 02/10/2023 12:17

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 12:17:17, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 19/09/2023 12:27

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 12/09/2023 11:00

    Mandado

  • 05/09/2023 09:53

    MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - FELIPE VIEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 05/09/2023

  • 04/09/2023 19:19

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 19:19:04, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 04/09/2023 10:29

    Remessa

  • 04/09/2023 10:29

    Faço juntada a estes autos da guia de recolhimento

  • 18/08/2023 13:30

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 13:30:26, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

  • 18/08/2023 09:37

    CONTADORIA ÚNICA

  • 18/08/2023 09:36

    Nos termos do art. 99 da Portaria de Atos e devido ao pedido do Ministério Público, remeto os autos à Contadoria para cálculos dos dias-multa.

  • 17/08/2023 13:04

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 13:04:49, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 17/08/2023 10:01

    Remessa

  • 17/08/2023 10:01

    Em Atos do Promotor.

  • 14/08/2023 14:53

    Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 14:53:22, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 02/08/2023 15:54

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 02/08/2023 15:53

    Certifico que remeto ao RMP para, querendo, executar a pena de multa como Ação Executiva autônoma no SEEU.

  • 02/08/2023 12:56

    Faço juntada a estes autos do comprovante de cadastro da condenação do réu no sistema Infodip.

  • 26/07/2023 14:07

    Ao Gabinete para lançar condenação no INFODIP e implementar carta-guia no SEEU.

  • 26/07/2023 14:06

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 850000749 RELATIVA AO RÉU FELIPE VIEIRA DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000028-98.2023.8.03.0006

  • 26/07/2023 14:02

    Certifico que a sentença #189 transitou em julgado para acusação em 26/07/2023.

  • 26/07/2023 14:02

    Certifico que a sentença #189 transitou em julgado para defesa em 24/07/2023.

  • 26/07/2023 11:17

    Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 11:17:50, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 26/07/2023 10:53

    Remessa

  • 26/07/2023 10:53

    Em Atos do Promotor.

  • 24/07/2023 12:35

    Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 12:35:35, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 24/07/2023 09:55

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 10/07/2023 08:01

    Certifico que finalizo pendências.

  • 08/07/2023 01:00

    Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000114/2023 de 27/06/2023.

  • 01/07/2023 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 20/06/2023 11:05:20 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 27/06/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2023 em 27/06/2023.

  • 26/06/2023 19:58

    Registrado pelo DJE Nº 000114/2023

  • 21/06/2023 12:12

    Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 20/06/2023 11:05:20 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZ

  • 21/06/2023 12:12

    Sentença (20/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2023

  • 20/06/2023 11:05

    Em Atos do Juiz.

  • 17/03/2023 08:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 17/03/2023 08:36

    Juntadas as alegações finais das partes, faço os autos conclusos para sentença.

  • 15/03/2023 17:13

    Alegações Finais

  • 06/03/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/02/2023 09:43:35 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 24/02/2023 09:44

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/02/2023 09:43:35 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQUIAS DE ALME

  • 24/02/2023 09:43

    Intimo o patrono do acusado para apresentar as Alegações finais, no prazo legal.

  • 14/02/2023 09:28

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 09:33:44, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 13/02/2023 12:17

    Remessa

  • 13/02/2023 12:17

    Em Atos do Promotor.

  • 08/02/2023 15:20

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 15:20:30, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 06/02/2023 07:45

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 06/02/2023 07:44

    Certifico a rotina gerada para atualização do andamento processual.

  • 06/02/2023 07:42

    Certifico que encaminho os autos ao RMP, para apresentar Alegações finais, no prazo legal

  • 02/02/2023 13:20

    Interrogatório realizada em 02/02/2023 às '13:20'h

  • 02/02/2023 13:20

    Em audiência

  • 27/01/2023 11:42

    EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - FELIPE VIEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 26/01/2023

  • 26/01/2023 10:03

    Certifico que os autos aguardam assinatura do editação de intimação, conforme determinado no despacho de evento 164.

  • 09/01/2023 17:13

    Mandado

  • 16/11/2022 17:34

    Intimação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2023 às 09:10:00; VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. na data: 06/09/2022 11:12:29 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

  • 16/11/2022 07:53

    Notificação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2023 às 09:10:00; VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFEN

  • 16/11/2022 07:48

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FELIPE VIEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 16/11/2022

  • 06/09/2022 11:12

    Certifico que remeto os autos à secretaria para expedição de documentos.

  • 06/09/2022 11:12

    Interrogatório agendada para 02/02/2023 às 09:10h

  • 24/08/2022 08:52

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para designar audiência de instrução e julgamento.

  • 23/08/2022 16:25

    Em Atos do Juiz. Designar audiência de instrução e julgamento com a finalidade exclusiva de realizar o interrogatório do réu.Proceder mais uma vez a tentativa de intimação do denunciado no endereço de seus genitores que fica situado na Rua São José, s/n,

  • 17/08/2022 11:58

    Em audiência

  • 17/08/2022 11:58

    Conclusão

  • 17/08/2022 11:58

    Interrogatório realizada em 17/08/2022 às '11:58'h

  • 17/08/2022 11:58

    Em audiência

  • 10/08/2022 09:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 10/08/2022 09:32

    Certifico que em face da manifestação (#155), faço os autos conclusos.

  • 04/08/2022 08:58

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 09:13:51, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 03/08/2022 21:25

    Remessa

  • 03/08/2022 21:25

    Em Atos do Promotor.

  • 27/07/2022 12:44

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 12:44:36, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 19/07/2022 13:27

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 19/07/2022 08:30

    Certifico que diante da não localização do réu, remeto os autos ao MP.

  • 13/07/2022 19:25

    Mandado

  • 14/06/2022 12:24

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FELIPE VIEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 14/06/2022

  • 14/06/2022 12:22

    Certifico que esta Secretaria realizou chamadas para o número de telefone 98411-4144, porém, o telefone estava desligado.

  • 14/06/2022 12:12

    Interrogatório agendada para 17/08/2022 às 11:30h

  • 13/06/2022 16:19

    Em Atos do Juiz. O réu já foi citado e a resposta à acusação foi apresentada no #43.DIANTE DO EXPOSTO, designar audiência exclusivamente para o interrogatório do réu, devendo ser realizada no dia 17/08/2022, conforme determinado na decisão de #139.A intim

  • 04/06/2022 09:55

    Certifico que, ante a manifestação, faço os autos conclusos.

  • 04/06/2022 09:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 03/06/2022 12:05

    DPE/AP - Manifesta-se sobre o despacho de ordem #139

  • 01/06/2022 09:36

    Decurso de Prazo 30/05/2022 para DPE/AP apresentar resposta à acusação, sem manifestação.

  • 07/05/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/04/2022 08:33:19 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . apresentar resposta a acusação no prazo legal.

  • 04/05/2022 09:22

    Certifico que o historico foi aberto para finalizar minuta.

  • 27/04/2022 11:02

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/04/2022 08:33:19 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISC

  • 27/04/2022 11:00

    Interrogatório realizada em 27/04/2022 às '11:00'h

  • 27/04/2022 11:00

    Em audiência

  • 12/04/2022 08:33

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo.

  • 05/04/2022 22:22

    Mandado

  • 31/03/2022 11:01

    MANDADO DE CITAÇÃO para - FELIPE VIEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 31/03/2022

  • 31/03/2022 10:44

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público (#129).Assim, proceda-se: a) cite-se e intime-se o réu no endereço da genitora do mesmo Sra. CLEUDILENE VIEIRA BRITO, localizado nesse Município de Ferreira Gomes/AP, à Rua São José, S/N, bairro do Ce

  • 29/03/2022 12:45

    Certifico que, diante da Manifestação do Ministério Público de ordem # 129, faço estes autos conclusos.

  • 29/03/2022 12:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 16/03/2022 14:32

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 14:32:39, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 16/03/2022 11:26

    Remessa

  • 16/03/2022 11:25

    Em Atos do Promotor.

  • 16/03/2022 09:28

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 09:28:59, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 15/03/2022 10:04

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 15/03/2022 10:03

    Certifico, nesta data, que liguei para o número (96) 99128-8865 e falei com uma senhora que alega ser irmã da avó do acusado. Segundo essa senhora que não quis se identificar, ela nos informa que não teve mais contato com Felipe Vieira dos Santos há mais

  • 15/03/2022 08:59

    Certifico que encaminho ao Gabinete para expedição de documentos.

  • 15/03/2022 08:58

    Interrogatório agendada para 27/04/2022 às 09:00h

  • 22/02/2022 09:09

    Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência de interrogatório.

  • 21/01/2022 13:04

    Alteração de pauta do MM.

  • 21/01/2022 12:26

    Faço juntada a estes autos da Carta Precatória distribuída registrada no juízo deprecado sob nº 0042844-69.2021.8.03.0001, com diligência negativa para o acusado para FELIPE VIEIRA DOS SANTOS.

  • 10/01/2022 09:17

    Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 09:17:31, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 10/01/2022 02:15

    Remessa

  • 10/01/2022 02:15

    Em Atos do Promotor.

  • 10/12/2021 11:36

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 11:36:00, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 09/12/2021 11:54

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 09/12/2021 11:53

    Certifico que remeto os presentes autos ao MP para ciência da audiência.

  • 09/12/2021 11:52

    Certifico que a missiva 0042844-69.2021.8.03.0001, aguarda cumprimento de mandado.

  • 31/10/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/10/2021 09:34:39 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 21/10/2021 09:38

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/10/2021 09:34:39 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISC

  • 21/10/2021 09:34

    1. Certifico que foi agendada uma reunião/videoconferência no Zoom Cloud Meetings, conforme dados a seguir: 0000075-02.2019.8.03.0006 - AÇÃO PENAL - AUTOR: MPE x ACUSADO: FELIPE VIEIRA DOS SANTOS - Dia e hora: 02/02/2022, às 10h30, Fuso Horário - América

  • 15/10/2021 09:10

    Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, o evento #107 foi finalizado/fechado para regularização do histórico de movimentação processual.

  • 13/10/2021 09:55

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0042844-69.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

  • 13/10/2021 09:54

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - FELIPE VIEIRA DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 13/10/2021

  • 13/10/2021 09:11

    Certifico que aguarda ass. de carta precatória.

  • 07/10/2021 07:54

    Certifico que remeto os autos à S.U para expedição de mandado.

  • 07/10/2021 07:43

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Interrogatório agendada para 02/02/2022 às 10:30h

  • 28/09/2021 15:33

    Certifico que os autos estão aguardando pauta com o magistrado.

  • 31/08/2021 11:11

    Certifico que os autos estão aguardando pauta com o magistrado.

  • 14/06/2021 09:48

    Certifico que remeto ao GAB ADM para designação de audiência.

  • 07/06/2021 10:10

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de interrogatório.Informe ao juízo deprecado a data para intimação do réu.Em atendimento à Resolução CNJ nº 354/2020, no momento da intimação o Oficial de Justiça perguntará sobre a possibilidade de participação na au

  • 03/06/2021 18:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 03/06/2021 18:42

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3871667, referente à CP 0010738-54.2021.8.03.0001, que solicita seja informado se ainda há interesse no prosseguimento da missiva e, em caso afirmativo, informe eventual designação de nova audiência

  • 13/04/2021 12:19

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento da carta precatória de ordem 93.

  • 06/04/2021 08:41

    Motivo: Determinação Judicial (#96). Aguarde-se o retorno da Carta Precatória.

  • 06/04/2021 08:40

    Certifico que foi expedida uma Carta Precatória nº 0010738-54.2021.8.03.0001, mas não houve noticias de que o réu foi intimado. Além disso, tentei entrar contato com o réu pelos números cadastrados no Tucujuris, mas sem êxito. Assim, a audiência agendada

  • 03/04/2021 15:23

    Certifico que diante das restrições impostas pelo Decreto 1070/2021 do Governo do Estado do Amapá e do Ato Conjunto nº 597/2021-GP-CGJ-TJAP, que dispõe sobre restrições mais rígidas para evitar aglomeração de pessoas, com adoção inclusive de lockdown, ten

  • 24/03/2021 14:07

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0010738-54.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 24/03/2021 12:19

    CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO-INTERROGATÓRIO para - FELIPE VIEIRA DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 24/03/2021

  • 24/03/2021 11:22

    Certifico que aguarda assinatura carta precatória.

  • 17/03/2021 11:34

    Em Atos do Juiz. Uma vez que não foi possível comunicar-se com o réu pelo número de telefone (#88), expeça-se carta precatória para intimá-lo para participar da audiência de interrogatório agendada para o dia 6/4/2021 (#76).O Oficial de Justiça deverá ave

  • 16/03/2021 15:47

    Em razão da certidão de ordem 88, remeto os autos conclusos.

  • 16/03/2021 15:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 09/03/2021 09:35

    Certifico que tentei por diversas vezes contato telefônico com os número 096-99128-88-65 e 096-98411-41-44 no sentido de intimar o réu FELIPE VIEIRA DOS SANTOS sem êxito, número chamado pertence a outra pessoa, número chamado sempre na caixa postal respe

  • 06/03/2021 16:04

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 18/02/2021 20:27:48 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 05/03/2021 11:57

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 18/02/2021 20:27:48 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

  • 05/03/2021 11:57

    Certifico que os autos ainda aguardam contato com o acusado, via telefone, para verificar a possibilidade de participar de audiência de interrogatório por meio de vídeo conferência.

  • 19/02/2021 08:13

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

  • 19/02/2021 08:11

    Certifico que os autos aguardam contato com o acusado, via telefone, para verificar a possibilidade de participar de audiência de interrogatório por meio de vídeo conferência.

  • 18/02/2021 20:27

    Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão do trâmite destes autos para fins de regularização do andamento processual.Uma vez que o réu reside em Macapá, verifique-se a possibilidade de ser ouvido por videoconferência nos termos do art. 4º da Resolução 35

  • 18/02/2021 10:50

    Certifico que considerando que o réu reside em Macapá, suscito dúvida quanto a finalidade da carta precatória a ser expedida, se para comparecimento em juízo ou para ser ouvido por meio de vídeo conferência, caso haja viabilidade de meios técnico de sua p

  • 18/02/2021 10:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 06/02/2021 12:31

    CANCELADA - Intimação (Audiência de interrogatório designada. 06/04/2021 às 08:30:00 na data: 04/02/2021 13:57:17 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 04/02/2021 13:58

    Certifico que remeto estes autos à Secretaria Única para expedir os documentos referentes à audiência de Interrogatório agendada para 06/04/2021 às 08:30h.

  • 04/02/2021 13:57

    CANCELADA - Notificação (Audiência de interrogatório designada. 06/04/2021 às 08:30:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 04/02/2021 13:57

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Interrogatório agendada para 06/04/2021 às 08:30h

  • 04/12/2020 00:22

    Remeto os autos ao Gabinete para agendamento de audiência.

  • 04/12/2020 00:11

    Faço juntada a estes autos da mídia referente a oitiva da testemunhas - EDWIN LUISI BARBOSA DE ANDRADE.

  • 17/07/2020 14:09

    Certifico que os autos aguardam cumprimento da precatória do evento 68

  • 15/07/2020 15:36

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3646281, extraído dos Autos da Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL PÚB.EXEC.MEDIDA SOCIOEDUCATIVAS sob o nº 0016182-05.2020.8.03.0001, informando que foi designada audiência para o dia 12/11/2020,

  • 19/06/2020 13:32

    Certifico que a Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0016182-05.2020.8.03.0001 com finalidade: OITIVA DE TESTEMUNHA aguarda audiência instrução designada. 12/11/2020 às 10:00:00

  • 23/05/2020 01:14

    Faço juntada a estes autos do Oficio de nº 3610783 oriundo do Juizado da Infancia e Juventude - Area de Políticas Públicas e Execução de Medida Socioeducativa da Comarca de Macapá informando que à audiência agendada foi redesignada para o dia 12/11/2020,

  • 12/05/2020 13:29

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0016182-05.2020.8.03.0001 com finalidade: OITIVA DE TESTEMUNHA

  • 11/05/2020 18:52

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EDWIN LUISI BARBOSA DE ANDRADE, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 11/05/2020

  • 11/05/2020 15:03

    Aguarda ass. de carta precatória

  • 14/04/2020 15:01

    Resoluções nºs 1351/2020–TJAP, publicada no DJE nº 49/2020 em 16/3/2020 e 1352/2020-TJAP, publicada no DJE nº 52/2020 em 20/3/2020 as quais dispõem sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus.

  • 30/03/2020 07:44

    Em Atos do Juiz. Acolho a cota ministerial (# 61).Após findar a suspensão dos prazos processuais (30/4/2020), por não se tratar de ato urgente, nos termos do § 1º do art. 9º do Ato Conjunto n.º 536/2020-GP-CGJ e art. 6º da Portaria 01/2020-VUFG, expeça-se

  • 24/03/2020 15:12

    Conclusão

  • 24/03/2020 15:12

    Certifico e dou fé que em 24 de março de 2020, às 15:11:13, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 23/03/2020 14:51

    Remessa

  • 23/03/2020 14:51

    Em Atos do Promotor.

  • 27/02/2020 10:07

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 10:07:10, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 27/02/2020 09:18

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 27/02/2020 09:16

    Certifico que encaminho ao MP para ciencia e manifestação acerca da certidão do evento 57.

  • 24/02/2020 21:01

    Mandado

  • 10/02/2020 12:56

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0005403-88.2020.8.03.0001 com finalidade: INTIMAR O RÉU PARA AUDIENCIA

  • 10/02/2020 08:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDWIN LUISI BARBOSA DE ANDRADE - emitido(a) em 07/02/2020

  • 08/02/2020 00:36

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - FELIPE VIEIRA DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 07/02/2020

  • 07/02/2020 18:45

    Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado.

  • 07/02/2020 18:45

    Certifico que tentei entrar em contato com o réu via número de telefone informado à ordem 28 para intimá-lo para audiência, porém o telefone apresentava-se fora da área de cobertura, razão pela qual expedi carta precatória.

  • 02/02/2020 12:05

    Ciência da audiência

  • 02/02/2020 12:05

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/04/2020 às 11:00:00 na data: 31/01/2020 14:15:56 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 31/01/2020 14:16

    Remeto estes autos à Secretaria Única para expedição dos documentos necessários para a audiência de Instrução e Julgamento agendada para 16/04/2020 às 11:00h.

  • 31/01/2020 14:16

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/04/2020 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP De

  • 31/01/2020 14:15

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/04/2020 às 11:00h

  • 24/01/2020 17:49

    Certifico que promovo os autos ao gabinete para designaçao de audiência.

  • 23/01/2020 16:56

    Em Atos do Juiz. 1. Recebo a resposta à acusação (# 43). 2. Observo que a denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, e vem instruída com inquérito policial no qual consta lastro probatório suficiente para deflagra

  • 22/01/2020 16:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 22/01/2020 16:43

    Resposta à acusação

  • 15/12/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/12/2019 10:27:23 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 05/12/2019 14:36

    Notificação (Outras Decisões na data: 04/12/2019 10:27:23 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: IGOR VALENTE GIUSTI

  • 04/12/2019 10:27

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Defensoria Pública.

  • 15/11/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/11/2019 14:13:40 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 14/11/2019 21:54

    Intimação defensor com atribuição em Ferreira Gomes

  • 14/11/2019 21:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 11/11/2019 17:03

    Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2019, às 17:03:43, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-FEGO - FG

  • 09/11/2019 09:44

    Remessa

  • 09/11/2019 09:44

    Em Atos do Promotor.

  • 06/11/2019 10:38

    Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 10:38:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-FEGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 05/11/2019 14:44

    GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-FEGO

  • 05/11/2019 14:13

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/11/2019 14:13:40 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: YASK

  • 05/11/2019 14:13

    FINALIDADE: Intimação da defenap para apresentar resposta à acusação, conforme decisão de ordem 4, item 4.

  • 05/11/2019 14:12

    Certifico que decorreu o prazo para o réu, devidamente citado (ordem 28) apresentar resposta à acusação.

  • 16/10/2019 16:47

    Faço juntada a estes autos dos documentos encaminhados pela Juizado da Infância e da Juventude - Área: Políticas Públicas, Ex. de Med. Socioeducativa e Cartas certidão de citação intimação em cartório e certidão de nascimento ) Felipe Vieira dos Santos.

  • 26/08/2019 07:19

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0038722-81.2019.8.03.0001 com finalidade: CITAR A PARTE INDICADA

  • 24/08/2019 22:22

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - FELIPE VIEIRA DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 24/08/2019

  • 22/08/2019 16:58

    Em Atos do Juiz. Cite-se no endereço indicado (#21).

  • 12/08/2019 17:03

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 17:03:09, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-FG - FG

  • 12/08/2019 17:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 12/08/2019 11:30

    Remessa

  • 12/08/2019 11:30

    Em Atos do Promotor.

  • 04/07/2019 18:11

    Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2019, às 18:11:31, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-FG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 04/07/2019 17:21

    GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-FG

  • 02/07/2019 16:58

    Em Atos do Juiz. Considerando que o réu não foi localizado (# 16), remetam-se os autos ao Ministério Público.

  • 25/06/2019 16:37

    Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça.

  • 25/06/2019 16:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 12/04/2019 08:47

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0016936-78.2019.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO DA PARTE RÉ

  • 11/04/2019 21:48

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - FELIPE VIEIRA DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 10/04/2019

  • 08/04/2019 16:38

    Em Atos do Juiz. Considerando a informação do oficial de justiça (#6) de que o réu reside no Monte Tabor, na Br-156, Km 65, proceda-se à citação do réu, por carta precatória, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 (dez) dias

  • 04/04/2019 15:41

    Decurso de Prazo. Defenap não apresentou defesa prévia.

  • 04/04/2019 15:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 24/03/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/03/2019 18:26:14 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . defesa do Rpeu

  • 14/03/2019 18:26

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/03/2019 18:26:14 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ARNALDO SAN

  • 14/03/2019 18:26

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação/defesa do Réu.

  • 11/03/2019 20:48

    Certifico que decorreu, sem manifestação, o prazo para o deninciado apresentar resposta por escrito.

  • 25/02/2019 16:52

    Mandado

  • 29/01/2019 16:05

    MANDADO DE CITAÇÃO para - FELIPE VIEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 29/01/2019

  • 28/01/2019 10:07

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, uma vez que há justa causa para a persecução penal em juízo - art. 41 do CPP - e estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP. 1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para respon

  • 22/01/2019 09:08

    Tombo em 22/01/2019.

  • 22/01/2019 09:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 21/01/2019 15:50

    Distribuição - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - Protocolo 1585591 - Protocolado(a) em 21-01-2019 às 15:46

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2019

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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