TJAP - 0027759-77.2020.8.03.0001

11/10/2024 11:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

11/10/2024 11:04

Código de rastreabilidade: 8032024896468 Documento: OFÍCIO_4619663 - DEP. PÚBLICO - 27.759-20.pdf Remetente: 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA ) Destinatário: Depósito Judiciário da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data

11/10/2024 11:00

Nº: 4619663, SOLICITAÇÃO para - DEPÓSITO JUDICIAL ( CHEFE DO DEPÓSITO PÚBLICO DO TJAP ) - emitido(a) em 11/10/2024

01/10/2024 13:04

Em Atos do Juiz. Proceda-se à destruição dos bens apreendidos e armazenados no Depósito Público, considerando que estão em mau estado de conservação [#219].Oficie-se o depósito e, em seguida, retornem os autos ao arquivo.

30/09/2024 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

30/09/2024 09:10

Faço juntada da relação de bens apreendidos nestes autos e armazenados no Depósito Público do (informação encaminhada a este juízo através processo administrativo nº 121994/2023 – Ofício Circular nº 069/2023-CGJ). 1 BALANÇA eletronica sem tampa, situaç

30/09/2024 09:07

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

13/08/2024 12:41

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

22/07/2024 12:52

Certifico que estes autos aguardam autuação da carta guia, para então ser arquivado.

22/07/2024 12:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2024081916YBLF8

22/07/2024 12:49

Nº: 4594397, COMUNICAÇÃO para - CIOSP/POLINTER ( DELEGADO TITULAR DA DTE ) - emitido(a) em 22/07/2024

22/07/2024 12:44

Certifico que os bens apreendidos (1 cordão de cor amarela e um liquidificador de cor verde e sem tampa, bem como o valor de R$ 446.00 reais) foram entregues ao advogado MAX GREGORI FREITAS YATACO.

22/07/2024 12:36

Certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 4648/24.

22/07/2024 12:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024081853LQITI

22/07/2024 12:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240818501CVCR

22/07/2024 12:29

Nº: 4594376, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/07/2024

22/07/2024 12:21

Nº: 4594360, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 22/07/2024

22/07/2024 11:45

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50383 RELATIVA AO RÉU CELSO VALADARES ALMEIDA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001577-27.2024.8.03.0001

19/07/2024 19:50

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifico que o réu, em que pese patrocinado por advogadã, alegou hipossuficiência, bem como requereu o beneficio da gratuidade da justiça, conforme petição de ordem 10. Assim, revogo a decisão anterior e concedo ao r

01/07/2024 13:10

Em Atos do Juiz. 1 - Expeça-se, conforme requerido por parte do Ministério Público, edital de intimação do réu para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento das custas processuais;2 – Decorrido o prazo, expeça-se certidão para inscrição do nome do réu e

25/06/2024 08:17

Conclusão

25/06/2024 08:17

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 08:17:50, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/06/2024 23:43

Remessa

24/06/2024 23:43

Em Atos do Promotor.

24/06/2024 05:37

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 05:37:39, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/06/2024 10:12

Remessa

21/06/2024 09:58

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 09:58:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

21/06/2024 09:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/06/2024 09:57

Certifico remessa dos autos ao MP para manifestação acerca da localizão do réu.

18/06/2024 14:02

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre a não localização do réu.

10/06/2024 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

10/06/2024 11:53

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO OFICIAL JUSTIÇA com diligência negativa.

26/04/2024 08:24

Finalizar histórico.

26/04/2024 08:24

Carta Precatória distribuída para comarca de FERREIRA GOMES com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - CELSO VALADARES ALMEIDA. CP número 0000419-07.2024.8.03.0006

23/04/2024 11:18

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CELSO VALADARES ALMEIDA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ) - emitido(a) em 23/04/2024

23/04/2024 08:22

Certifico que estes autos aguardam assinatura da MMª. Juiza.

23/04/2024 08:09

Certifico que a sentença transitou em julgado em 07/02/24.

01/04/2024 14:14

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 14:14:43, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

01/04/2024 09:23

Remessa

01/04/2024 09:21

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa e Prestação Pecúniaria. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

07/03/2024 12:22

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 12:27:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

07/03/2024 12:14

CONTADORIA ÚNICA

07/03/2024 12:14

Certifico que estes autos serão encaminhados à contadoria, para os cálculos da pena multa e custas processuais.

28/02/2024 14:48

Em Atos do Juiz. O acórdão (#155) manteve os termos da sentença (#59). Assim expeça-se guia de execução definitiva;Proceda-se intimação para pagamento de custas e multa. Caso não quitadas, encaminhe-se certidão ao Juízo da Execução.Realize-se as demais co

16/02/2024 00:10

Conclusão

16/02/2024 00:10

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 00:04:00, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 11:58

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

15/02/2024 11:56

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

15/02/2024 11:56

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 155 TRANSITOU EM JULGADO em 07/02/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

15/02/2024 11:48

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 11:47:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/02/2024 10:13

Remessa

15/02/2024 10:10

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 10:10:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

13/02/2024 22:15

Remessa

13/02/2024 22:15

Em Atos do Procurador.

07/02/2024 13:19

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 13:19:41, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/02/2024 13:02

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

07/02/2024 12:30

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 155.

07/02/2024 12:29

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 12:29:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/02/2024 08:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/02/2024 08:40

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 155.

07/02/2024 08:39

Certifico que, em 06/02/2024, decorreu o prazo legal sem interposição de recurso contra o ACÓRDÃO do Movimento nº 155.

06/02/2024 10:27

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

01/01/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CELSO VALADARES ALMEIDA e não-provido na data: 19/12/2023 08:31:07 - GABINETE 08) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

27/12/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2023 em 27/12/2023.

27/12/2023 00:00

Intimação

26/12/2023 21:29

Registrado pelo DJE Nº 000228/2023

22/12/2023 11:13

Acórdão (19/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/12/2023

22/12/2023 11:13

Notificação (Conhecido o recurso de CELSO VALADARES ALMEIDA e não-provido na data: 19/12/2023 08:31:07 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

19/12/2023 11:38

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 11:38:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

19/12/2023 09:13

CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 08:31

Em Atos do Desembargador.

29/11/2023 13:50

Conclusão

29/11/2023 13:50

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 13:50:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2023 13:23

GABINETE 08

29/11/2023 13:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

29/11/2023 13:21

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Relator restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

29/11/2023 12:56

Cancelamento da remessa Interna

29/11/2023 11:30

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 149.* GABINETE 07

29/11/2023 11:29

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

29/11/2023 11:29

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 28/11/2023.

29/11/2023 10:56

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1348ª Sessão Ordinária realizada em 28/11/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

17/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/11/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2023 em 17/11/2023.

17/11/2023 00:00

Intimação

16/11/2023 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000205/2023

16/11/2023 16:03

Pauta de Julgamento (28/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2023

16/11/2023 16:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1348, DO DIA 28/11/2023, às 08:00 HORAS

06/11/2023 11:16

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.

26/09/2023 13:15

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

26/09/2023 12:23

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 12:22:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/09/2023 07:47

CÂMARA ÚNICA

25/09/2023 12:00

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido contido na petição juntada no mov. # 129.Inclua-se em pauta de julgamento presencial.

20/09/2023 07:45

Conclusão

20/09/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 07:45:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 14:33

GABINETE 07

19/09/2023 14:32

Certifico que considerando a juntada de petição contida no movimento nº 129 PROMOVO os autos ao Gabinete do Relator.

19/09/2023 11:12

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 11:12:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

15/09/2023 15:25

CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 08:50

REQUERIMENTO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL

15/09/2023 08:36

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

12/09/2023 07:48

Conclusão

12/09/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 07:48:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 13:06

GABINETE 07

11/09/2023 13:05

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

11/09/2023 12:40

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 12:40:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2023 09:39

Remessa

30/08/2023 09:34

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 09:34:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

29/08/2023 19:04

Remessa

29/08/2023 19:02

Em Atos do Procurador.

23/08/2023 12:19

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 12:19:11, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/08/2023 10:37

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

23/08/2023 10:14

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

23/08/2023 09:58

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 09:58:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/08/2023 16:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/08/2023 15:27

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

21/08/2023 15:10

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 15:10:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/08/2023 12:22

CÂMARA ÚNICA

21/08/2023 11:52

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CELSO VALADARES ALMEIDA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

21/08/2023 11:52

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3264989 - Protocolado(a) em 21-08-2023 às 10:33

21/08/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 10:33:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

18/08/2023 12:00

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/08/2023 11:59

Certifico que procedo remessa dos autos ao Eg. TJAP.

17/08/2023 08:19

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 08:19:34, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/08/2023 17:39

Remessa

16/08/2023 17:38

Em Atos do Promotor.

14/08/2023 02:49

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 02:49:29, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/08/2023 08:44

Remessa

10/08/2023 08:42

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 08:42:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

10/08/2023 08:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/08/2023 08:21

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para apresentação das contrarrazões recursais.

07/08/2023 08:39

Em Atos do Juiz. Torno sem efeito a decisão proferida a ordem 93, tendo em vista que as razões recursais foram apresentadas a ordem 94.Vista ao MP para as contrarrazões recursais.Depois fazer as anotações necessárias e nos termos do 601 do Códi

27/07/2023 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

27/07/2023 10:22

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

07/07/2023 08:32

RAZÕES DE APELAÇÃO

06/07/2023 10:53

Em Atos do Juiz. Na decisão proferida a ordem 79 foi determinado o seguinte: Intime-se o apelante para apresentar as razões..Intimada a advogada, deixou decorrer o prazo, sem apresentar manifestação (Ordem 86).Assim, foi novamente determinada a intimação

22/06/2023 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

22/06/2023 10:48

Decurso de Prazo #90, sem manifestação.

04/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2023 08:12:07 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

25/05/2023 08:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2023 08:12:07 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

22/05/2023 08:12

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o decurso de prazo do advogado do réu para apresentar as razões ao recurso de apelação, intime-o novamente, sob pena de multa por abandono do processo previsto no artigo 265.

28/04/2023 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

28/04/2023 11:43

Decurso de Prazo sem que o advogado tenha apresentado as razões de recurso.

06/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/02/2023 11:49:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

27/03/2023 13:03

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/02/2023 11:49:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

09/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/02/2023 11:49:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

27/02/2023 11:50

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/02/2023 11:49:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 5673) MAYANE VULCAO MARTINS

27/02/2023 11:49

Nesta data faço os presentes autos com vista a(o) Advogado(a), para apresentar razões de recurso, no prazo legal contado a partir da intimação.

27/02/2023 11:48

Certifico que deixo de expedir a carta guia em razão do réu encontrar-se solto, pelo que a defesa deste será intimada a apresentar as razões do recurso.

06/02/2023 11:13

Em Atos do Juiz. O acusado CELSO VALADARES ALMEIDA interpôs apelação contra a sentença condenatória. Recebo o recurso eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade.O RÉU ENCONTRA-SE PRESO. Expeça-se, imediatamente, guia de execução e guia de recolh

02/02/2023 13:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

02/02/2023 13:55

Faço juntada a estes autos a intimação da sentença do réu CELSO VALADARES ALMEIDA cumprida no IAPEN. Ressalte-se que já foi interposta APELAÇÃO, bem como requerimento e procuração de Advogada do acusado (mov 75-76)

02/02/2023 13:30

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

02/02/2023 13:28

SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO PARA DEFESA DE CELSO VALADARES ALMEIDA

02/02/2023 12:59

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

01/02/2023 09:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023008776D84G6

01/02/2023 09:20

Intimação DE SENTENÇA para - CELSO VALADARES ALMEIDA - emitido(a) em 01/02/2023

19/01/2023 18:19

Em Atos do Juiz. Ciente do ofício juntado a ordem 68, no qual consta a informação que o réu foi preso em razão de feito diverso.Intime-se o réu no Iapen, via tucujurisdoc, para tomar ciência da sentença proferida a ordem 59, bem como que deverá constituir

16/01/2023 18:08

Requer a devida juntada do PEDIDO DE RENUNCIA AO MANDATO, requerendo que se digne em determinar a notificação do réu, para que o mesmo tome

09/01/2023 20:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

09/01/2023 20:42

Faço juntada a estes autos o Ofício nº2980/2022-CEP/IAPEN informando a prisão do acusado CELSO VALADARES ALMEIDA em razão de preventiva referente ao Processo nº 0056393.15.2022.8.03.0001(APF 7916/2022), distribuído à 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPA, incurso n

09/01/2023 20:37

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 20:31:23, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

02/01/2023 21:58

Remessa

02/01/2023 21:58

Em Atos do Promotor.

26/11/2022 19:11

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2022, às 19:11:30, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/11/2022 13:17

Remessa

24/11/2022 13:11

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 13:11:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

24/11/2022 12:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/11/2022 12:40

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para recurso.

22/11/2022 17:00

Em Atos do Juiz.

07/11/2022 14:58

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

07/11/2022 14:57

Conclusão

07/11/2022 14:57

Em audiência

07/11/2022 14:57

Conclusão

07/11/2022 14:57

Instrução e Julgamento realizada em 07/11/2022 às '14:57'h

26/10/2022 09:25

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 07/11/2022 às 09:30:00. na data: 22/02/2022 22:50:54 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

24/10/2022 12:21

Em Atos do Juiz. Habilite-se nos autos o advogado constante na procuração anexada a ordem 48.Prossiga-se em atos preparatórios para a audiência agendada.

24/10/2022 11:58

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

24/10/2022 11:42

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 07/11/2022 às 09:30:00. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: HUGO BARROSO SILVA

21/10/2022 09:13

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

20/10/2022 10:01

Requer a devida juntada do INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, de CELSO VALADARES ALMEIDA, aos autos.

11/10/2022 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

11/10/2022 10:59

Certifico que em razão do contido na certidão #42, promovo a conclusão dos autos.

10/10/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 08:05:20, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/10/2022 12:56

Remessa

07/10/2022 12:56

Em Atos do Promotor.

30/09/2022 11:28

09:20H. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129

25/09/2022 18:07

Às 8h53min. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe entreguei. Telefone é o cadastrado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129

19/09/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 07/11/2022 às 09:30:00. na data: 22/02/2022 22:50:54 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA (Advogado Auxiliar Réu).

19/09/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 07/11/2022 às 09:30:00. na data: 22/02/2022 22:50:54 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MAX GREGORI FREITAS YATACO (Advogado Réu).

16/09/2022 08:40

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 08:40:17, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/09/2022 13:25

Remessa

15/09/2022 13:14

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 13:14:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

15/09/2022 12:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/09/2022 12:19

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

09/09/2022 09:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CELSO VALADARES ALMEIDA - emitido(a) em 09/09/2022

09/09/2022 09:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCIO EDEVANDRO FERREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 09/09/2022

09/09/2022 09:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022099023CW194

09/09/2022 09:07

Nº: 4219052, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/09/2022

09/09/2022 09:00

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 07/11/2022 às 09:30:00. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA

09/09/2022 09:00

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 07/11/2022 às 09:30:00. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAX GREGORI FREITAS YATACO

22/02/2022 22:57

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0027759-77.2020.8.03.0001 Hora: 7 nov. 2022 09:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom h

22/02/2022 22:53

READEQUAÇÃO VISANDO META CNJ.

22/02/2022 22:52

Certifico que o movimento de ordem nº 23 foi salvo indevidamente em razão de NOVO LINK ÚNICO DO SISTEMA ZOOM.

22/02/2022 22:50

Instrução e Julgamento agendada para 07/11/2022 às 09:30h

04/10/2021 21:08

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 25.* 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0027759-77.2020.8.03.0001 Hora: 2 jun. 2022 11:00

04/10/2021 21:05

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/06/2022 às 11:00h

14/06/2021 09:18

Faço juntada da Certidão de Entrada de Depósito Público.

08/06/2021 09:25

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

08/02/2021 09:35

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

15/12/2020 15:57

Finalizar histórico.

11/12/2020 07:48

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1681/2020 - Coord. CIOSP/Pacoval, encaminhando cópia do Laudo Pericial Toxicológico nº 50977/2020 e informando que o objeto periciado foi encaminhado ao Depósito Judicial.

10/12/2020 06:55

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

23/09/2020 12:15

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

22/09/2020 09:43

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Não houve por parte da Defesa (evento nº 10) qualquer argüição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida nas alegações preliminares, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da ca

21/09/2020 23:14

Juntada de documentos complementares

21/09/2020 21:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

21/09/2020 21:54

Certifico que face petição #10, faço os autos conclusos ao MM. Juiz.

21/09/2020 19:47

Defesa Preliminar

21/09/2020 12:03

Requer habilitação e juntada de procuração

10/09/2020 09:39

Certifico que os autos aguardam prazo para Defesa Prévia do réu (notificado ao mov. #7).

08/09/2020 13:59

Após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente, aceitou cópia do mandado e da denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

08/09/2020 09:27

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado CELSO VALADARES ALMEIDA, já qualificado nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra 0024886-07.2

03/09/2020 12:34

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - CELSO VALADARES ALMEIDA - emitido(a) em 03/09/2020

28/08/2020 12:38

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as raz

28/08/2020 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

28/08/2020 11:58

Tombo em 28/08/2020.

28/08/2020 11:40

Distribuição - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0024886-07.2020.8.03.0001 - Protocolo 2168754 - Protocolado(a) em 28-08-2020 às 11:39