TJAP - 0008465-37.2023.8.03.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 10:17
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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07/02/2024 10:16
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 4ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024013376FHH6K
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07/02/2024 10:13
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 4ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20240133724V7C4
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30/01/2024 13:42
Nº: 4512662, Comunicação de trânsito em julgado para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 30/01/2024
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30/01/2024 12:23
Certifico que o acordão de movimento nº 13 transitou em julgado em 29/01/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.
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09/01/2024 07:53
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 19.
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02/12/2023 06:01
Intimação (Prejudicado na data: 14/11/2023 12:59:20 - GABINETE 08) via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE (Advogado Autor).
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23/11/2023 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 14/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2023 em 23/11/2023.
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23/11/2023 00:00
Intimação
Nº do processo: 0008465-37.2023.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: MULTINEGOCIOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA - EPP Advogado(a): FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE - 1840AP Agravado: ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA: Trata-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por MULTINEGOCIOS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA contra decisão proferida pelo juízo de direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, da lavra da magistrada Alaíde Maria de Paula, que indeferiu o pedido de prorrogação da liminar que determinou a manutenção de prestação de serviços de recepção pela agravante nas unidades de saúde do Estado (Contrato Emergencial nº 53/2021), formulado pelo ESTADO DO AMAPÁ nos autos do processo nº 0047580-96.2022.8.03.0001.É o breve relato.
Decido.Em consulta ao Sistema Tucujuris, verifica-se que o Juízo de origem reconsiderou a decisão agravada, deferindo a prorrogação dos efeitos da liminar pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 06/10/2023 até o dia 06/12/2023 (#134).
Portanto, encontra-se configurada a perda superveniente de objeto.Assim, julgo prejudicado este recurso, com fundamento no art. 932, III, do CPC.Intimem-se.
Arquivem-se.Cumpra-se. -
22/11/2023 18:52
Registrado pelo DJE Nº 000208/2023
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22/11/2023 09:28
Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (14/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2023
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22/11/2023 09:28
Notificação (Prejudicado na data: 14/11/2023 12:59:20 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE
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22/11/2023 09:18
Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 09:15:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
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14/11/2023 13:49
CÂMARA ÚNICA
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14/11/2023 12:59
Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por MULTINEGOCIOS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA contra decisão proferida pelo juízo de direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, da lavra da m
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14/11/2023 08:43
Conclusão
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14/11/2023 08:43
Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 08:43:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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13/11/2023 13:44
GABINETE 08
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07/11/2023 07:55
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator originário, tendo em vista o despacho proferido no mov. 5.
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06/11/2023 10:14
Juntada de Documentos
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06/11/2023 08:23
Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 08:22:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP
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01/11/2023 19:33
CÂMARA ÚNICA
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01/11/2023 17:11
Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por MULTINEGOCIOS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA contra decisão proferida pelo juízo de direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da comarca de Macapá,
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01/11/2023 16:22
Certifico que faço estes autos conclusos ao eminente Desembargador Plantonista.
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01/11/2023 16:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JAYME FERREIRA
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01/11/2023 16:08
Tombo em 01-11-2023 - REMESSA PARA PLANTÃO - TJAP
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01/11/2023 16:08
SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3279413 - Protocolado(a) em 01-11-2023 às 16:00. Processo Vinculado: 0047580-96.2022.8.03.0001
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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