TJAP - 0010185-12.2018.8.03.0001

26/02/2025 09:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/02/2025 09:15

Certifico que fiz a remessa da Carta Guia devidamente alterada, via malote digital (Código de rastreabilidade: 8032025918316).

10/02/2025 09:58

Certifico que registrei um chamado para retificação da carta guia, conforme a Determinação do Juízo (101176).

25/10/2024 10:30

Certifico que o feito aguarda resposta do chamado referente ao evento #282.

18/09/2024 13:23

Certifico que registrei o chamado 94643, para viabilizar retificação do registro da sentença.

23/08/2024 18:53

Em Atos do Juiz. Retifique-se a carta guia.Após, voltem os autos ao arquivo.

22/08/2024 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

22/08/2024 10:33

Faço juntada a estes autos das informações da Central de Garantias para conhecimento.

22/08/2024 10:28

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

08/08/2024 13:47

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/07/2024 00:25

15:34 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 150

04/07/2024 13:20

Certifico que o feito aguarda registro de carta guia, evento #274.

04/07/2024 13:18

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50241 RELATIVA AO RÉU ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001372-95.2024.8.03.0001

04/07/2024 13:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20240749733218U

04/07/2024 12:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024074971XHE6N

04/07/2024 12:58

Nº: 4589180, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/07/2024

04/07/2024 12:56

Nº: 4589178, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 04/07/2024

04/07/2024 12:53

Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o Nº 4404/2024-AP.

04/07/2024 12:45

Certifico que a sentença de mov.160 transitou em julgado em 21/03/2024.

14/06/2024 09:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 14/06/2024

28/05/2024 11:10

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 11:10:29, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

23/05/2024 09:13

Remessa

23/05/2024 09:12

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e Prestação Pecuniária.

08/05/2024 11:54

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 12:02:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/05/2024 11:34

CONTADORIA ÚNICA

07/05/2024 11:34

Certifico que faço remessa dos autos à contadoria judicial.

10/04/2024 13:31

Em Atos do Juiz. Tendo sido negado provimento ao recurso (evento 236), cumpra-se a sentença penal exarada por este juízo (evento 160).

10/04/2024 08:36

Conclusão

10/04/2024 08:36

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 08:36:41, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/04/2024 12:12

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/04/2024 12:11

Certifico que o Acórdão (mov.236) transitou em julgado em 21/03/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal..

09/04/2024 08:49

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 08:49:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/04/2024 13:40

Remessa

03/04/2024 13:36

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 13:36:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

03/04/2024 13:18

Remessa

03/04/2024 13:18

Em Atos do Procurador.

03/04/2024 12:40

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 12:40:58, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/04/2024 12:29

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

03/04/2024 12:00

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 236.

03/04/2024 11:47

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 11:47:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/04/2024 09:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/04/2024 08:34

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO (movimento de ordem nº 244 ).

03/04/2024 08:32

Decurso de Prazo em 20/03/2023.

17/02/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA e não-provido na data: 06/02/2024 09:38:23 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2024 em 08/02/2024.

08/02/2024 00:00

Intimação

07/02/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000027/2024

07/02/2024 09:09

Acórdão (06/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2024

07/02/2024 09:09

Notificação (Conhecido o recurso de ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA e não-provido na data: 06/02/2024 09:38:23 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

07/02/2024 09:06

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 09:07:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

06/02/2024 12:57

CÂMARA ÚNICA

06/02/2024 09:38

Em Atos do Desembargador.

26/01/2024 12:15

Conclusão

26/01/2024 12:15

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 12:15:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2024 11:38

GABINETE 02

25/01/2024 11:37

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/01/2024 12:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 173ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/12/2023 a 23/01/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

12/01/2024 07:52

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento.

06/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/12/2023 08:00 até 23/01/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.

06/12/2023 00:00

Intimação

05/12/2023 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000215/2023

05/12/2023 16:51

Pauta de Julgamento (15/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023

05/12/2023 16:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 173, realizada no período de 15/12/2023 08:00:00 a 23/01/2024 23:59:00

23/11/2023 10:57

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

22/11/2023 14:30

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 14:27:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

17/11/2023 10:29

CÂMARA ÚNICA

15/11/2023 14:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

10/11/2023 08:08

Conclusão

10/11/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 08:08:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2023 10:07

GABINETE 02

09/11/2023 10:07

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

09/11/2023 07:12

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 07:11:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

07/11/2023 08:34

CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 08:34

Em Atos do Desembargador. Processo equivocamente remetido e recebido neste Gabinete.Encaminhe-se o Gabinete do Relator, conforme distribuição realizada por sorteio (MO #196)

06/11/2023 09:58

Conclusão

06/11/2023 09:58

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 09:58:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/11/2023 08:20

GABINETE 01

06/11/2023 07:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

31/10/2023 14:33

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 14:33:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/10/2023 12:41

Remessa

31/10/2023 12:40

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 12:40:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

31/10/2023 10:26

Remessa

31/10/2023 10:26

Em Atos do Procurador.

23/08/2023 10:41

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 10:41:44, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/08/2023 10:27

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

23/08/2023 10:10

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

23/08/2023 09:56

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 09:56:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/08/2023 10:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/08/2023 09:37

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

18/08/2023 12:41

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 12:41:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/08/2023 11:03

CÂMARA ÚNICA

17/08/2023 10:41

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/08/2023 10:40

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3264039 - Protocolado(a) em 16-08-2023 às 14:36

16/08/2023 14:36

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 14:36:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/08/2023 15:00

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/08/2023 14:29

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 14:09:44, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

14/08/2023 11:57

Remessa

14/08/2023 11:57

Em Atos do Promotor.

01/08/2023 11:22

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 11:22:17, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/08/2023 08:32

Remessa

01/08/2023 08:21

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 08:21:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

31/07/2023 14:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/07/2023 14:21

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.

26/07/2023 12:44

Em Atos do Juiz. Vista ao RMP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio TJAP, para os procedimentos pertinentes.Cumpra-se.

24/07/2023 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

24/07/2023 11:46

Face a juntada de Razões à Apelação (evento 182), promovo os autos.

12/07/2023 12:28

RAZÕES DE APELAÇÃO - DPE AP em substituição

02/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/06/2023 10:27:02 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/06/2023 10:27

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/06/2023 10:27:02 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM JORD

22/06/2023 10:27

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem 178 faço vistas à Defesa do acusado, para apresentação das razões recursais.

18/06/2023 12:21

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de evento 173, eis que preenchidos o pressupostos processuais objetivos.Vista à Defesa do acusado, para apresentação das razões recursais. Vista ao RMP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao fina

19/05/2023 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

19/05/2023 11:57

Certifico que faço os autos conclusos (M.O 173).

04/05/2023 22:57

Mandado

27/04/2023 13:48

Aguarda-se cumprimento de mandado - mov. 170.

18/04/2023 15:00

Interposição de Apelação - ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA - DPE/AP

10/04/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/01/2023 12:22:59 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/03/2023 13:40

Aguarda-se cumprimento de mandado.

31/03/2023 13:39

Intimação DE SENTENÇA para - ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 31/03/2023

31/03/2023 13:36

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/01/2023 12:22:59 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

15/03/2023 12:43

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 12:30:50, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

15/03/2023 09:36

Remessa

15/03/2023 09:34

Em Atos do Promotor.

02/03/2023 12:33

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 12:33:37, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/03/2023 08:24

Remessa

02/03/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 08:23:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/03/2023 14:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/03/2023 14:38

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da sentença proferida.

11/01/2023 12:22

Em Atos do Juiz.

25/10/2022 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

25/10/2022 11:36

Certifico e faço os autos conclusos para sentença.

14/10/2022 14:02

Memoriais. DPE/AP.

06/10/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/09/2022 12:36:01 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/09/2022 12:37

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/09/2022 12:36:01 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

26/09/2022 12:36

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar as alegações finais na forma escrita, no prazo legal.

05/08/2022 08:27

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

03/08/2022 12:56

Em audiência

03/08/2022 12:56

Instrução e Julgamento realizada em 03/08/2022 às '12:56'h

03/08/2022 08:23

Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado.

28/07/2022 11:15

Mandado

25/07/2022 06:01

Intimação (Audiência admonitória designada. 28/06/2018 às 10:30:00 na data: 10/04/2018 08:15:52 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/07/2022 13:05

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 13h02min a intimação, via Telefone/Whatsapp, de ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA, para a audiência agendada no evento 140.

15/07/2022 12:09

Notificação (Audiência admonitória designada. 28/06/2018 às 10:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

15/07/2022 12:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022078437N2CKB

15/07/2022 12:06

Nº: 4178091, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/07/2022

15/07/2022 12:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO VITOR PEREIRA DA ROCHA - emitido(a) em 15/07/2022

13/07/2022 10:37

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, conforme link: <https://us02web.zoom.us/j/9984 017 958>, I

13/05/2022 13:20

Instrução e Julgamento agendada para 03/08/2022 às 09:30h.

13/05/2022 13:18

Instrução e Julgamento agendada para 03/08/2022 às 09:30h

20/04/2022 09:59

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência

30/03/2022 16:23

Endereço da testemunha de defesa.

20/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2022 12:05:06 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/03/2022 13:51

Finalizar histórico.

10/03/2022 13:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2022 12:05:06 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAR

09/03/2022 12:05

Em audiência

09/03/2022 12:05

Instrução e Julgamento realizada em 09/03/2022 às '12:05'h

08/03/2022 18:53

Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado.

08/03/2022 12:59

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 12h58min a intimação, via telefone n 96 8121-4133, de ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA.

07/03/2022 22:07

Mandado

24/02/2022 21:03

Mandado

20/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 09/03/2022 às 10:30:00. na data: 31/01/2022 11:27:49 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/02/2022 11:36

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

15/02/2022 11:32

Faço juntada a estes autos para Informar que o policial Militar Marcelo de Brito Lima foi devidamente notificado sobre audiência que ocorrerá no dia 09/03/2022 às 10h30min.

10/02/2022 07:41

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 09/03/2022 às 10:30:00. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

10/02/2022 07:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JOÃO VITOR PEREIRA DA ROCHA, WEYDER FABRÍCIO OLIVEIRA FEITOSA - emitido(a) em 10/02/2022

10/02/2022 07:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022014437U4LAV

10/02/2022 07:19

Nº: 4060259, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/02/2022

10/02/2022 07:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 10/02/2022

10/02/2022 07:12

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

31/01/2022 11:28

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 9-03-2022, às , conforme link: <https://us02web.zoom.us/j/8

31/01/2022 11:27

Instrução e Julgamento agendada para 09/03/2022 às 10:30h

12/01/2022 09:11

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência

12/01/2022 09:09

Decurso de prazo para a manifestação da Defensoria quanto a decisão a ordem 113

05/12/2021 06:01

Intimação (Revogação da Suspensão Condicional do Processo na data: 08/11/2021 15:12:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/11/2021 08:18

Notificação (Revogação da Suspensão Condicional do Processo na data: 08/11/2021 15:12:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

08/11/2021 15:12

Em Atos do Juiz. Trata-se de descumprimento injustificado das condições impostas em sursis processual, concedidas ao acusado ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA, conforme informado pelo Juízo da VEPMA (evento 29). Instado, o Parquet manifestou-se pela revogação d

28/10/2021 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

28/10/2021 12:59

Certifico que não consta anexos a serem juntados - eventos 105 e 107. Assim, promovo os autos em cumprimento a determinação de evento 107.

21/09/2021 10:35

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para cumprimento da determinação retro (#109)

18/09/2021 07:16

Em Atos do Juiz. Proceda-se a juntada dos anexos relativos aos eventos 105 e 107.

17/09/2021 08:46

Conclusão

17/09/2021 08:46

Em audiência

17/09/2021 08:46

Conclusão

17/09/2021 08:46

Justificação realizada em 17/09/2021 às '08:46'h

31/08/2021 11:36

Finalizar histórico.

22/08/2021 06:01

Intimação (Audiência de justificação designada. 17/09/2021 às 08:10:00 na data: 30/06/2021 08:12:56 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/08/2021 15:42

14:48 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114

12/08/2021 11:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO para - ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 12/08/2021

12/08/2021 11:37

Notificação (Audiência de justificação designada. 17/09/2021 às 08:10:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JO

30/06/2021 08:15

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 17-09-2021, às 08:10h, conforme link: <https://us02web.zoom

30/06/2021 08:12

Justificação agendada para 17/09/2021 às 08:10h

28/05/2021 00:47

Certifico habiliação para designação de audiência de justificação.

24/05/2021 22:21

Em Atos do Juiz. Ante a petição de evento 94, habilite-se a DPE-AP no patrocínio da Defesa do acusado, designando-se nova data para audiência de justificação.Cumpra-se.

18/05/2021 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

18/05/2021 12:47

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Manifestação. DPE/AP, movimento # 93.

17/05/2021 19:01

Manifestação. DPE/AP.

06/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/04/2021 21:25:20 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/04/2021 16:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/04/2021 21:25:20 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar

22/04/2021 21:25

Em Atos do Juiz. Considerando-se que a manifestação ministerial de evento 84, refere-se a causa de revogação facultativa de SURSIS processual, e ante a constatação de que a DPE-AP foi nomeada em audiência para atuar na defesa do acusado, determino sejam o

12/04/2021 10:00

Certifico a regularização de históricos pendentes.

09/04/2021 18:30

Conclusão

09/04/2021 18:30

Em audiência

09/04/2021 18:30

Conclusão

09/04/2021 18:30

Justificação realizada em 09/04/2021 às '18:30'h

09/04/2021 10:26

Requer a revogação da suspensão condicional do processo.

09/04/2021 09:00

Informar que não houve o contato com este Procurador por parte da Secretaria da Vara, informando o link que iria ser dispobilizado,

01/04/2021 20:41

Finalizar histórico.

30/03/2021 01:35

Em face de não ter localizado o mesmo pessoalmente no endereço informado, onde no endereço fora-me informado por sua mãe Srª Carmem Ângela T.Pereira,que seu filho encontrava-se residindo no Bairro Congós onde não informou o endereço,mais solicitou-me a c

26/03/2021 06:01

Intimação (Audiência de justificação redesignada. 09/04/2021 às 08:00:00 na data: 09/02/2021 14:23:47 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO CELSO DA SILVA E SOUSA (Advogado Réu).

16/03/2021 12:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO para - ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 16/03/2021

16/03/2021 11:55

Notificação (Audiência de justificação redesignada. 09/04/2021 às 08:00:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO CELSO DA SILVA E SOUSA

16/03/2021 08:56

Certifico que procedi o agendamento da audiência (09/04/2021, às 08:00) na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, https://us02web.zoom.us/j/*80.***.*85-52, ID da reunião: 880 9758 5252

12/02/2021 08:47

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição dos documentos da audiência designada para o dia 09/04/2021.

09/02/2021 14:24

Justificação agendada para 09/04/2021 às 08:00h

09/02/2021 14:23

Justificação agendada para 09/04/2021 às 08:00h

09/02/2021 14:20

EM VIRTUDE DE TER SIDO DECRETADO PONTO FACULTATIVO

08/02/2021 13:20

Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar audiência.

31/01/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/01/2021 08:54:11 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO CELSO DA SILVA E SOUSA (Advogado Réu).

21/01/2021 08:55

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/01/2021 08:54:11 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO CELSO DA SILVA E SOUSA

21/01/2021 08:54

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, https://us02web.zoom.us/j/*35.***.*54-54, ID da reunião: 835 0085 4554.

11/01/2021 13:36

Certifico que os autos aguardam realização da audiência designada.

18/12/2020 10:53

Mandado

13/12/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de justificação redesignada. 05/02/2021 às 08:30:00 na data: 10/11/2020 08:22:48 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO CELSO DA SILVA E SOUSA (Advogado Réu).

03/12/2020 11:50

CANCELADA - Notificação (Audiência de justificação redesignada. 05/02/2021 às 08:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO CELSO DA SILVA E SOUSA

03/12/2020 11:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO para - ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 03/12/2020

10/11/2020 08:23

Justificação agendada para 05/02/2021 às 08:30h

10/11/2020 08:22

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Justificação agendada para 05/02/2021 às 08:30h

10/11/2020 08:18

DETERMINAÇAO JUDICIAL, #60

09/11/2020 11:12

Certifico que em face os graves problemas técnicos - apagão energético que atingiu a cidade de Macapá e a quase totalidade dos municípios do Estado, no último dia ocorrido no 03/11/2020, bem como o disposto na resolução 329/2020 do CNJ e a necessidade de

03/11/2020 09:52

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 09:56:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

29/10/2020 16:04

Remessa

29/10/2020 16:04

Protocolo Nº 19051850 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de audiência.

29/10/2020 12:05

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 12:05:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/10/2020 09:18

Remessa

29/10/2020 08:53

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 08:53:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/10/2020 12:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/10/2020 12:47

Certifico a remessa ao MPE para ciência da audiência 05/11/2020

28/10/2020 10:04

Finalizar histórico.

27/10/2020 12:27

Mandado

17/10/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de justificação designada. 05/11/2020 às 08:30:00 na data: 19/08/2020 10:27:37 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO CELSO DA SILVA E SOUSA (Advogado Réu).

07/10/2020 11:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO para - ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 07/10/2020

07/10/2020 10:40

CANCELADA - Notificação (Audiência de justificação designada. 05/11/2020 às 08:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO CELSO DA SILVA E SOUSA

20/09/2020 21:41

Justificação agendada para 05/11/2020 às 08:30h, expedir documentos.

19/08/2020 10:28

Justificação agendada para 05/11/2020 às 08:30h

19/08/2020 10:27

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Justificação agendada para 05/11/2020 às 08:30h

02/07/2020 09:25

Certifico que estes autos aguardam designação de audiencia de justificaçãoo.

15/06/2020 09:01

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções 313, 314, 318, Portaria 70/2020, do CNJ, e Resoluções 1360, 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz suspendo o agendamento das audiê

14/05/2020 20:44

Certifico a habilitação ao Gabinete.

13/05/2020 07:50

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial de evento 36.&nbsp;Designe-se audiência de justificação conforme requerido.

06/05/2020 07:42

Conclusão

06/05/2020 07:42

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2020, às 07:42:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

05/05/2020 10:49

Remessa

05/05/2020 10:49

Protocolo Nº 17858843 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

05/05/2020 08:42

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2020, às 08:42:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/05/2020 22:22

Remessa

04/05/2020 22:20

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2020, às 22:20:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/05/2020 20:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/04/2020 22:21

Em Atos do Juiz. Ante a juntada de ordem 29, ao MP para manifestação.

14/04/2020 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

14/04/2020 10:52

Faço juntada a estes autos de decisão da VEPMA, proferido nos autos 0048113-94.2018.8.03.0001, e petição da defensoria. Assim, faço os autos conclusos ao MM. Juiz para despacho/decisão.

05/11/2018 13:37

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 003177/2018 RELATIVA AO RÉU ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA. Processo de execução gerado nº 0048113-94.2018.8.03.0001

03/10/2018 09:23

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

03/07/2018 09:53

Ofício Nº: 002197/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( INÁCIO MONTEIRO MACIEL - DIRETOR(A) DO DETRAN NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/07/2018

29/06/2018 12:19

Certifico. Autos aguardam a manifestação do réu, acerca da comprovação de vínculo profissional como motorista, no prazo de 02 dias úteis.

29/06/2018 12:19

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

28/06/2018 10:49

Em audiência

28/06/2018 10:49

Em audiência

28/06/2018 10:49

Admonitória realizada em 28/06/2018 às '10:49'h

28/06/2018 09:56

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

05/06/2018 10:16

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

31/05/2018 02:45

Intimação (Audiência admonitória designada. 28/06/2018 às 10:30:00 na data: 10/04/2018 08:15:52 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO CELSO DA SILVA E SOUSA (Advogado Réu).

24/05/2018 11:26

Certifico que os autos aguardam a realização de audiência designada.

21/05/2018 09:04

Notificação (Audiência admonitória designada. 28/06/2018 às 10:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO CELSO DA SILVA E SOUSA

24/04/2018 11:27

Certifico que, nesta data, o acusado ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA compareceu nesta Central de Atendimento Criminal e ficou ciente da audiência designada para a audiência admonitório do dia 28/06/2018 às 10:30 hs, saindo devidamente intimado.

24/04/2018 11:20

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

10/04/2018 08:15

Admonitória agendada para 28/06/2018 às 10:30h

09/04/2018 10:47

Em Atos do Juiz. Vistos etc, Citado, nos termos do art. 396 do CPP, o denunciado apresentou sua resposta (mov 10). Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397, do CPP. A conduta imputada ao réu qualifica-se, em tese, como típica, antijurídica

03/04/2018 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

03/04/2018 12:06

Protocolo Nº 13470358 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa à Denuncia

23/03/2018 11:53

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado AALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo aind

22/03/2018 12:34

o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 73

20/03/2018 13:07

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 20/03/2018

20/03/2018 13:06

Certifico que de acordo com o Artigo 33 do Provimento Geral do TJAP, arquivei a rotina de Comunicação de prisão em Flagrante nº 0003008-94.2018.8.03.0001

20/03/2018 13:05

Faço juntada a estes autos da certidão criminal da parte ré.

15/03/2018 09:58

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP. Cite-se o denunciado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias. Caso o réu não seja encontrado, diligencie-se nos registros do Sistema Tu

15/03/2018 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

15/03/2018 08:15

Tombo em 15/03/2018.

14/03/2018 11:47

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ AOS AUTOS 0003008-94.2018.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1283751 - Protocolado(a) em 07-03-2018 às 10:13