TJAP - 0046024-98.2018.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Polo Passivo

Partes

M. C. S. GUEDES & CIA LTDA

CNPJ: 13.411.973/0001-65

Advogados

LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA

CPF *65.***.*89-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 08:36

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2025 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/06/2025 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2025 17:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/05/2025 17:03

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2025 08:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2025 11:18

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 09:36

    Juntada de Petição de ciência

  • 24/05/2025 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2025 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/05/2025 18:36

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2025 00:50

    Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 09/05/2025 23:59.

  • 23/04/2025 15:07

    Juntada de Petição de ciência

  • 15/04/2025 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/04/2025 18:58

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/04/2025 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 11:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/04/2025 09:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2025 08:49

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2025 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2025 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/02/2025 09:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/02/2025 09:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2025 13:21

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2025 13:20

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 06/02/2025 13:20

    Juntada de Acórdão

  • 12/07/2024 10:16

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0026198-81.2021.8.03.0001

  • 28/06/2024 08:33

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2024 08:32

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 03:16

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 11/06/2024 03:16

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/11/2023 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 21:50

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18

  • 13/06/2022 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 07:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2022 22:09

    Outras Decisões

  • 04/03/2022 08:48

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2022 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 11:45

    Apensado ao processo 0026198-81.2021.8.03.0001 1

  • 26/07/2021 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2021 11:03

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2021 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2021 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 28/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 18/05/2021 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2021 11:29

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/05/2021.

  • 29/04/2021 07:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 01:00

    Publicado Edital em 15/04/2021.

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0046024-98.2018.8.03.0001 - EXECUÇÃO FISCAL Parte Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Parte Ré: M.

    C.

    S.

    GUEDES & CIA LTDA Defensor(a): LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA - *65.***.*89-44 Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos em epígrafe, no valor abaixo estabelecido, acrescido de juros e acréscimos legais, ou garantir a execução; efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária; oferecendo fiança bancária; nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens que sejam aceitos pelo exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfazer a execução.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: M.

    C.

    S.

    GUEDES & CIA LTDA SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - CEP 68.900-000 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 13 de abril de 2021 (a) DIOGO DE SOUZA SOBRAL Juiz(a) de Direito

  • 14/04/2021 18:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

  • 14/04/2021 13:26

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 13/04/2021 18:11

    Expedição de Edital.

  • 13/04/2021 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 11:21

    Outras Decisões

  • 23/03/2021 10:59

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2021 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 09:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 13/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 03/03/2021 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2021 10:55

    Outras Decisões

  • 12/02/2021 08:16

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2021 08:16

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/02/2021.

  • 21/12/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 21/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 11/12/2020 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2020 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2020 10:36

    Juntada de Ofício

  • 27/11/2020 08:40

    Juntada de Ofício

  • 23/11/2020 12:00

    Juntada de Ofício

  • 21/10/2020 10:20

    Juntada de Ofício

  • 19/10/2020 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2020 06:40

    Juntada de Ofício

  • 29/09/2020 08:59

    Juntada de Ofício

  • 22/09/2020 15:28

    Juntada de Ofício

  • 02/09/2020 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2020 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2020 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2020 17:03

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2020 17:03

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2020 17:03

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2020 17:03

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2020 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2020 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2020 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2020 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2020 11:49

    Decorrido prazo de PARTES em 26/06/2020.

  • 26/03/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 26/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 26/03/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 26/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 23/03/2020 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2020 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2020 10:46

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 28/02/2020 09:42

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2020 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 10/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 09/02/2020 14:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2020 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2020 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2020 23:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2020 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2020 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2020 13:15

    Outras Decisões

  • 17/12/2019 07:54

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2019 07:54

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/12/2019.

  • 21/11/2019 18:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2019 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2019 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2019 11:04

    Outras Decisões

  • 21/10/2019 10:14

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2019 10:14

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/10/2019.

  • 16/09/2019 12:47

    Apensado ao processo 0041082-86.2019.8.03.0001 1

  • 06/09/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 06/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas process

  • 27/08/2019 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2019 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2019 10:45

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/08/2019.

  • 28/06/2019 01:00

    Publicado Edital em 28/06/2019.

  • 27/06/2019 14:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2019

  • 25/06/2019 07:44

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 24/06/2019 12:21

    Expedição de Edital.

  • 24/06/2019 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2019 11:45

    Outras Decisões

  • 17/06/2019 14:39

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2019 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2019 11:25

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 14/06/2019 às 11:25:24 para Rotinas processuais

  • 06/06/2019 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2019 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2019 10:43

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/06/2019.

  • 14/05/2019 15:35

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 14/05/2019 às 15:35:33 para DECISÃO

  • 10/05/2019 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2019 10:40

    Outras Decisões

  • 23/04/2019 09:38

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2019 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2019 10:33

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 10/04/2019 às 10:33:34 para Rotinas processuais

  • 02/04/2019 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2019 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2019 08:56

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2019 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2019 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2019 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2019 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2019 14:38

    Outras Decisões

  • 18/02/2019 09:24

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2019 09:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2019 10:30

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 25/01/2019 às 10:30:58 para DECISÃO

  • 17/01/2019 08:38

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 16/01/2019 10:00

    Proferida decisão de mero expediente

  • 19/12/2018 12:31

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2018 12:31

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/12/2018.

  • 04/12/2018 15:46

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 04/12/2018 às 15:46:30 para Rotinas processuais

  • 27/11/2018 09:43

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 27/11/2018 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2018 11:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/10/2018 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2018 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2018 10:29

    Proferida decisão de mero expediente

  • 24/10/2018 15:58

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2018 15:58

    Processo Autuado

  • 24/10/2018 15:56

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2018

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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