19/05/2025 12:51

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
16/05/2025 15:47

Conclusos para decisão
09/05/2025 13:41

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2025 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
15/04/2025 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/04/2025 12:14

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
14/04/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/03/2025 07:13

Conclusos para decisão
28/02/2025 09:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
28/02/2025 09:36

Expedição de Certidão.
28/02/2025 07:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/02/2025 07:53

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
26/02/2025 00:11

Decorrido prazo de MANOEL LAZARINO DOS SANTOS FERREIRA em 25/02/2025 23:59.
03/02/2025 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/02/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
31/01/2025 11:23

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/01/2025 11:24

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
30/01/2025 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 19:01

Conclusos para decisão
18/12/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 17/12/2024 23:59.
31/10/2024 11:50

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 06:16

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 09:21

Conclusos para decisão
16/10/2024 09:15

Juntada de Certidão
01/10/2024 09:58

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 19:24

Expedição de Ofício.
23/09/2024 10:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
23/09/2024 10:31

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:31

Transitado em Julgado em 18/09/2024
19/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MANOEL LAZARINO DOS SANTOS FERREIRA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 18/09/2024 23:59.
03/09/2024 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2024 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/09/2024 09:15

Julgado procedente em parte o pedido
13/08/2024 12:31

Conclusos para julgamento
08/08/2024 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 10:23

Conclusos para decisão
03/08/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:12

Decorrido prazo de MANOEL LAZARINO DOS SANTOS FERREIRA em 01/08/2024 23:59.
26/07/2024 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica
25/07/2024 10:35

Confirmada a comunicação eletrônica
25/07/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2024 09:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.00
24/07/2024 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 09:05

Conclusos para decisão
15/07/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 03/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:09

Decorrido prazo de MANOEL LAZARINO DOS SANTOS FERREIRA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:02

Decorrido prazo de MANOEL LAZARINO DOS SANTOS FERREIRA em 26/03/2024 23:59.
15/03/2024 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/03/2024 08:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
14/03/2024 15:56

Conclusos para decisão
14/03/2024 15:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
29/02/2024 15:08

Juntada de Contestação
09/02/2024 08:50

Confirmada a comunicação eletrônica
08/02/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 02:07

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
15/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6023646-70.2023.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MANOEL LAZARINO DOS SANTOS FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPÁ DECISÃO A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral.

Por outro lado, o reclamado tem adotado uma postura de não fazer acordo em lides como a presente.

A designação de audiência teria o condão de atrasar a entrega da prestação jurisdicional, além de impor à parte reclamante o ônus de ter que ficar se deslocando à sede deste Juizado Especial sem necessidade.

Igual ônus seria imposto ao Procurador do reclamado.

Destarte, a supressão da audiência será positiva para as partes.

Pelo exposto, dispenso a realização da audiência, devendo o reclamado ser citado para ofertar contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, conclusos para julgamento.

Macapá/AP, 11 de janeiro de 2024.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
11/01/2024 11:17

Recebida a emenda à inicial
17/12/2023 11:08

Conclusos para decisão
08/12/2023 12:47

Juntada de Outros documentos
08/12/2023 12:32

Confirmada a comunicação eletrônica
07/12/2023 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/12/2023 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 11:32

Conclusos para decisão
22/11/2023 14:28

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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