TJAP - 0035533-90.2022.8.03.0001

14/07/2025 11:43

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

14/07/2025 11:42

xpedição de Certidão.

14/07/2025 11:40

Transitado em Julgado em 02/07/2025

14/07/2025 11:39

Decorrido prazo de PART AUTORA

09/06/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2025 em 09/06/2025.

06/06/2025 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000100/2025

06/06/2025 10:27

Acórdão (10/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2025

05/06/2025 10:47

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2025, às 10:45:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

03/06/2025 13:50

CÂMARA ÚNICA

03/06/2025 10:58

Em Atos do Desembargador.

02/06/2025 10:38

Conclusão

02/06/2025 10:38

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 10:38:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2025 09:57

GABINETE 07

02/06/2025 09:55

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

02/06/2025 09:04

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 231ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/05/2025 a 29/05/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

23/05/2025 09:32

Em virtude da petição #208, certifico que a parte embargada COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA foi intimada APÓS A JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO da embargante. A manifestação em questão joi juntada ao movimento #185 no dia 26/02/2025 e a expedição de not

20/05/2025 10:57

Petição - Embargante - Indeferimento do Pedido M.O.#208

16/05/2025 15:10

CEA chama o feito à ORDEM.

14/05/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 23/05/2025 08:00 até 29/05/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2025 em 14/05/2025.

13/05/2025 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000084/2025

13/05/2025 17:04

Pauta de Julgamento (23/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2025

13/05/2025 16:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 231, realizada no período de 23/05/2025 08:00:00 a 29/05/2025 23:59:00

12/05/2025 10:43

Certifico que os autos aguardam inclusão em nova pauta virtual para julgamento.

09/05/2025 09:16

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

25/04/2025 11:39

Rotina gerada para finalização de andamentos.

23/04/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 02/05/2025 08:00 até 08/05/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2025 em 23/04/2025.

22/04/2025 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000070/2025

22/04/2025 20:38

Pauta de Julgamento (02/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2025

22/04/2025 20:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 228, realizada no período de 02/05/2025 08:00:00 a 08/05/2025 23:59:00

22/04/2025 12:25

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 12:22:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

14/04/2025 13:07

CÂMARA ÚNICA

11/04/2025 11:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/03/2025 07:52

Conclusão

21/03/2025 07:52

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2025, às 07:52:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/03/2025 12:48

GABINETE 07

20/03/2025 12:48

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.

20/03/2025 12:46

Decurso de Prazo em 17/03/2025.

10/03/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2025 11:26:33 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

01/03/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2025 11:26:33 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA (Advogado Autor).

28/02/2025 13:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2025 11:26:33 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

26/02/2025 20:15

Manifestação - Embargante - Cooperativa

20/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2025 em 20/02/2025.

19/02/2025 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000034/2025

19/02/2025 14:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2025 11:26:33 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA

19/02/2025 14:25

Despacho (18/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2025

19/02/2025 09:03

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2025, às 09:01:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

18/02/2025 13:38

CÂMARA ÚNICA

18/02/2025 11:26

Em Atos do Desembargador. Ao examinar detidamente o andamento processual, constatei que o Embargante (mov. 141) trouxe aos autos documento novo, qual seja o seu pedido de reequilibro financeiro devidamente atestado pela Sra Magda:Diante disso, nos termos

09/12/2024 08:00

Conclusão

09/12/2024 08:00

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2024, às 08:00:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2024 11:01

GABINETE 07

05/12/2024 11:01

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

05/12/2024 11:00

Certifico que procedi à habilitação dos advogados, conforme despacho #170.

04/12/2024 09:48

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 09:46:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

03/12/2024 13:43

CÂMARA ÚNICA

03/12/2024 13:38

Em Atos do Desembargador. Para evitar eventual nulidade, promova-se a habilitação dos advogados indicados na procuração de ordem nº 141.Após, voltem-me os autos conclusos para elaborar relatório e voto.

18/10/2024 11:22

Conclusão

18/10/2024 11:22

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2024, às 11:22:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2024 11:19

GABINETE 07

18/10/2024 11:19

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

17/10/2024 18:59

CONTRARRAZÕES DE ED - CEA

10/10/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/09/2024 11:21:44 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

01/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2024 em 01/10/2024.

30/09/2024 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000178/2024

30/09/2024 13:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/09/2024 11:21:44 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

30/09/2024 13:14

Despacho (26/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2024

30/09/2024 13:13

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COOP. DOS PREST. DE SERV. VEIC. AUT. NO ESTADO DO AMAPA. Embargado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.

27/09/2024 08:44

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 08:43:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/09/2024 13:27

CÂMARA ÚNICA

26/09/2024 11:21

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios.

21/08/2024 08:06

Conclusão

21/08/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 08:06:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/08/2024 13:22

GABINETE 07

20/08/2024 13:22

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

19/08/2024 10:16

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 10:15:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/08/2024 10:05

CÂMARA ÚNICA

15/08/2024 09:48

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 09:48:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/08/2024 06:48

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/08/2024 06:36

ENCAMINHO OS AUTOS PARA O TJAP, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DE MOVIMENTO 146.

12/08/2024 12:58

Em Atos do Juiz. Verifico que a parte autora interpôs Embargos de Declaração (Mov. 141), antes da certidão de Trânsito em Julgado.Encaminhar, novamente, os presentes autos, ao Tribunal de Justiça do Amapá.

08/08/2024 13:02

Conclusão

08/08/2024 13:02

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 13:04:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2024 12:21

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/08/2024 12:20

Certifico que o acórdão de ordem 131 transitou em julgado em 06/08/2024.

22/07/2024 22:45

Protocolo Nº 28500774 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Opor Embargos de Declaração

15/07/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E COOP. DOS PREST. DE SERV. VEIC. AUT. NO ESTADO DO AMAPA e não-provido na data: 10/05/2024 13:48:58 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS N

15/07/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E COOP. DOS PREST. DE SERV. VEIC. AUT. NO ESTADO DO AMAPA e não-provido na data: 10/05/2024 13:48:58 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (A

08/07/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2024 em 08/07/2024.

05/07/2024 17:11

Registrado pelo DJE Nº 000119/2024

05/07/2024 13:08

Acórdão (10/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2024

05/07/2024 13:08

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E COOP. DOS PREST. DE SERV. VEIC. AUT. NO ESTADO DO AMAPA e não-provido na data: 10/05/2024 13:48:58 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUS

05/07/2024 13:07

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E COOP. DOS PREST. DE SERV. VEIC. AUT. NO ESTADO DO AMAPA e não-provido na data: 10/05/2024 13:48:58 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON BER

05/07/2024 13:06

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 13:05:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

05/07/2024 13:05

CÂMARA ÚNICA

10/05/2024 13:48

Em Atos do Desembargador.

09/05/2024 11:26

Conclusão

09/05/2024 11:26

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 11:26:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2024 08:32

GABINETE 07

09/05/2024 08:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/05/2024 08:16

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 07/05/2024.

08/05/2024 19:14

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1365ª Sessão Ordinária realizada em 07/05/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

26/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/05/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2024 em 26/04/2024.

25/04/2024 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000073/2024

25/04/2024 16:46

Pauta de Julgamento (07/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2024

25/04/2024 16:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1365, DO DIA 07/05/2024, às 08:00 HORAS

25/04/2024 15:38

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 118.

25/04/2024 15:37

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

24/04/2024 16:35

CEA requer RETIRADA DE PAUTA para realização de SUSTENTAÇÃO ORAL.

19/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/04/2024 08:00 até 02/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

17/04/2024 17:39

Pauta de Julgamento (26/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2024

17/04/2024 17:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 185, realizada no período de 26/04/2024 08:00:00 a 02/05/2024 23:59:00

17/04/2024 10:37

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

09/04/2024 12:30

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 12:30:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

08/04/2024 16:33

CÂMARA ÚNICA

08/04/2024 11:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/01/2024 07:59

Conclusão

30/01/2024 07:59

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 07:59:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/01/2024 14:19

GABINETE 07

29/01/2024 14:18

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

29/01/2024 11:32

Juntada de comprovante de pagamento taxa judiciária.

19/01/2024 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COOP. DOS PREST. DE SERV. VEIC. AUT. NO ESTADO DO AMAPA. na data: 28/12/2023 18:30:45 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Autor).

10/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2024 em 10/01/2024.

10/01/2024 00:00

Intimação

09/01/2024 20:43

Registrado pelo DJE Nº 000006/2024

09/01/2024 17:23

Decisão (28/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/01/2024

09/01/2024 17:22

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COOP. DOS PREST. DE SERV. VEIC. AUT. NO ESTADO DO AMAPA. na data: 28/12/2023 18:30:45 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO

09/01/2024 12:59

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 12:59:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

09/01/2024 09:56

CÂMARA ÚNICA

28/12/2023 18:30

Em Atos do Desembargador. A Empresa Apelante, em suas razões, deixou de recolher a taxa judiciária, sob a alegação de que faz jus ao benefício da gratuidade de justiça.A Empresa Apelada, por sua vez, insurgiu-se contra o benefício, principalmente pelo fat

04/10/2023 15:45

MANIFESTAÇÃO

04/10/2023 08:02

Conclusão

04/10/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 08:02:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2023 12:28

GABINETE 07

03/10/2023 12:15

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

03/10/2023 12:14

Decurso de Prazo em 02/10/2023, sem manifestação.

25/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2023 12:52:13 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Autor).

15/09/2023 14:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2023 12:52:13 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO

14/09/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 08:46:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/09/2023 17:17

CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 12:52

Em Atos do Desembargador. Considerando que a Companhia de Eletricidade do Amapá, em suas contrarrazões, se insurgiu contra a gratuidade de justiça concedida à Apelante, promova-se a intimação da recorrente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se quant

13/07/2023 09:09

Conclusão

13/07/2023 09:09

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 09:09:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2023 14:29

GABINETE 07

12/07/2023 14:28

Decurso de Prazo em 10/07/2023, sem manifestação da parte autora.

06/07/2023 10:35

Aguarda manifestação da parte autora.

03/07/2023 13:40

Rotina gerada para finalização de andamentos.

01/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2023 09:57:47 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Autor).

22/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2023 em 22/06/2023.

21/06/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000111/2023

21/06/2023 14:55

Despacho (19/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2023

21/06/2023 14:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2023 09:57:47 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO

20/06/2023 12:52

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 12:52:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

19/06/2023 13:54

CÂMARA ÚNICA

19/06/2023 09:57

Em Atos do Desembargador. Considerando que a parte Apelada impugnou a gratuidade judiciária requerida no recurso de apelação, intime-se a parte Apelante para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre a presença dos pressupostos autorizadores da concess

19/06/2023 07:37

Conclusão

19/06/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 07:37:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/06/2023 15:56

GABINETE 07

16/06/2023 15:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

16/06/2023 15:22

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 15:22:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/06/2023 10:03

CÂMARA ÚNICA

16/06/2023 09:40

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COOP. DOS PREST. DE SERV. VEIC. AUT. NO ESTADO DO AMAPA. Apelado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.

16/06/2023 09:39

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3248666 - Protocolado(a) em 14-06-2023 às 10:30

14/06/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 10:30:45, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/06/2023 12:26

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/06/2023 12:25

Certifico que, encaminho os autos para julgamento no TJAP.

08/06/2023 10:02

Em Atos do Juiz. Ante a apresentação do recurso de apelação e das contrarrazões, remeter os autos ao E. Tribunal de Justiça, na forma do art. 1.013 do CPC/15, com nossas homenagens e cautelas de estilo.

07/06/2023 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

07/06/2023 11:31

Certifico que, ante a juntada de evento 47 (AUTOR: RECURSO DE APELAÇÃO), e 57(CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO), encaminho os autos conclusos.

06/06/2023 18:34

CEA apresenta CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

24/05/2023 10:28

Certifico que, rotina para finalizar tarefa pendente.

16/05/2023 11:34

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/05/2023 09:52:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

16/05/2023 11:34

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/04/2023 19:11:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

04/05/2023 09:52

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/05/2023 09:52:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

04/05/2023 09:52

Certifico que, Ao apelado para apresentação de contrarrazões, no prazo de quinze dias.

04/05/2023 09:50

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/04/2023 19:11:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

26/04/2023 19:11

Em Atos do Juiz.

26/04/2023 14:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

26/04/2023 14:06

Certifico que, ante petições, tempestivas, de evento 46/47, encaminho os autos conclusos.

24/04/2023 16:39

RECURSO DE APELAÇÃO

18/04/2023 18:15

CEA opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

16/04/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/03/2023 16:11:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

16/04/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/03/2023 16:11:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Autor).

11/04/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2023 em 11/04/2023.

10/04/2023 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000065/2023

10/04/2023 14:16

Certifico que os presente autos encontram-se no aguardo da publicação da resenha.

06/04/2023 13:09

Sentença (28/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2023

06/04/2023 13:08

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/03/2023 16:11:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO

28/03/2023 16:11

Em Atos do Juiz.

07/03/2023 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

07/03/2023 08:07

Decurso de Prazo [MO 31] em 28/02/2023.

06/03/2023 12:33

Certifico que os autos aguardam prazo.

28/02/2023 14:58

PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - CEA.

24/02/2023 08:30

Certifico que aguarda manifestação das partes.

16/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/01/2023 15:34:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

16/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/01/2023 15:34:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Autor).

06/02/2023 09:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/01/2023 15:34:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUE

27/01/2023 15:34

Em Atos do Juiz. 1 - Habilite-se o patrono indicado no MO#22. Anote-se no sistema TUCUJURIS e o intime a respeito da presente habilitação.Observe-se o pedido de intimação EXCLUSIVA em nome do Dr. FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES.2 - Tendo em vis

27/01/2023 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

27/01/2023 11:26

Decurso de Prazo

09/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/11/2022 11:34:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Autor).

29/11/2022 11:34

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/11/2022 11:34:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO

29/11/2022 11:34

Abro vista a parte autora para que se manifeste em relação a contestação mov.22/23.

25/11/2022 16:19

CONTESTAÇÃO - CEA.

23/11/2022 10:49

PEDIDO DE HABILITAÇÃO,JUNTADA DE PROCURAÇÃO, PEDIDO DE INTIMAÇÃO, EXCLUSIVA EM NOME DE ADVOGADO.FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES.

03/11/2022 12:26

Certifico que aguarda manifestação da parte ré.

27/10/2022 21:17

,na pessoa do Dr. José Adriano Martins. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130

26/10/2022 11:10

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 26/10/2022

24/10/2022 17:44

Em Atos do Juiz. 1 - Em face dos documentos acostados, DEFIRO JG.2 - As circunstâncias da causa e as regras a experiência evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial. Além disso, conforme já se manifestou o Superior Tribunal d

24/10/2022 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/10/2022 10:43

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

19/10/2022 16:23

Juntada de documentos.

14/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/10/2022 12:38:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Autor).

04/10/2022 13:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/10/2022 12:38:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO

04/10/2022 12:38

Em Atos do Juiz. A parte não cumpriu corretamente o determinado na decisão de MO#5, na medida em que acostou DCTF do mês de janeiro de 2022.Intime-se para cumprimento integral, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do benefício.

04/10/2022 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/10/2022 08:16

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

27/09/2022 15:07

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

26/09/2022 16:22

Juntada de documentos.

03/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/08/2022 05:00:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Autor).

24/08/2022 14:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/08/2022 05:00:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO

18/08/2022 05:00

Em Atos do Juiz. 1 - Venham os atos constitutivos da cooperativa autora, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial.2 - Nos termos do enunciado de súmula n. 481 do C. STJ, a pessoa jurídica sem fins lucrativos, para fazer jus à gratuida

15/08/2022 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

15/08/2022 09:53

Tombo em 15/08/2022.

15/08/2022 09:52

Evolução da Classe Processual

09/08/2022 18:44

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2939570 - Protocolado(a) em 09-08-2022 às 18:44