TJAP - 0000267-79.2021.8.03.0000

13/09/2021 15:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

13/09/2021 15:42

Faço juntada, em anexo, da comprovação de envio do Ofício n. 3959904 (mov. #90), via malote digital.

10/09/2021 10:55

Nº: 3959904, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 10/09/2021

10/09/2021 09:31

Certifico que o /Acórdão de mov. 65 transitou em julgado em 09/09/2021. Certifico que o acórdão registrado em 02/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2021 em 05/08/2021.

10/09/2021 09:30

Decurso de Prazo em 09/09/2021 para Ministério Público

30/08/2021 11:39

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

30/08/2021 11:39

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

30/08/2021 11:20

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 11:20:18, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2021 11:18

Remessa

30/08/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 11:15:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

30/08/2021 10:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2021 10:44

Em Atos do Procurador. Ciente do Acórdão de ordem eletrônica #65

30/08/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 10:30:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/08/2021 10:11

Remessa

26/08/2021 10:08

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 65.

26/08/2021 10:06

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 10:06:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

26/08/2021 07:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/08/2021 07:48

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de Acórdão (ev. 65).

26/08/2021 07:47

Decurso de Prazo

14/08/2021 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP na data: 02/08/2021 22:40:14 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

12/08/2021 13:47

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo.

05/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2021 em 05/08/2021.

04/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000137/2021

04/08/2021 12:42

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP na data: 02/08/2021 22:40:14 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - D

04/08/2021 12:41

Acórdão (02/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021

04/08/2021 11:44

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 11:44:10, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

04/08/2021 08:21

SECÇÃO ÚNICA

02/08/2021 22:40

Em Atos do Desembargador.

27/07/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 12:11:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

27/07/2021 12:11

Conclusão

26/07/2021 08:08

GABINETE 09

26/07/2021 08:06

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

26/07/2021 08:06

Certifico que o presente processo foi levado na 480ª Sessão Ordinária, por videoconferência, realizada em 22/07/2021, para ratificação/retificação do voto proferido pelo Desembargador JOÃO LAGES (5º Vogal), na 474ª Sessão Ordinária, por videoconferência,

15/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

15/07/2021 00:00

Intimação

14/07/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

14/07/2021 13:36

Pauta de Julgamento (22/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021

14/07/2021 13:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 480, DO DIA 22/07/2021, às 08:00 HORAS

12/07/2021 12:52

Certifico que estes autos serão levados à retificação na próxima sessão ordinária – na forma mista – presencialmente e por videoconferência, conforme mov. de ordem 54, a ser publicada.

20/05/2021 15:18

Certifico que estes autos serão levados à retificação na próxima sessão ordinária.

11/05/2021 07:30

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 07:30:27, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

10/05/2021 18:35

SECÇÃO ÚNICA

10/05/2021 18:35

Certifico que, a pedido da Secretaria, envio os autos, para retificação da certidão de julgamento.

23/04/2021 22:46

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 22:46:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/04/2021 22:46

Conclusão

23/04/2021 14:19

GABINETE 09

23/04/2021 14:18

Certifico que farei remessa destes autos ao GABINETE 09 (Relator), para redação de ACÓRDÃO.

22/04/2021 16:00

Certifico que este processo foi julgado na 474ª Sessão Ordinária, realizada em 22/04/2021, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, por unanimidade conheceu do Habeas Corpus e,

22/04/2021 12:42

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

15/04/2021 12:06

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

15/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.

15/04/2021 00:00

Intimação

14/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000062/2021

14/04/2021 13:31

Pauta de Julgamento (22/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2021

14/04/2021 13:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 474, DO DIA 22/04/2021, às 08:00 HORAS

13/04/2021 17:30

Certifico que estes autos serão julgados em Sessão Ordinária – na forma mista – presencialmente e por videoconferência, conforme mov. de ordem 34, a ser publicada.

31/03/2021 17:54

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento PRESENCIAL, a ser publicada.

25/03/2021 09:11

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento PRESENCIAL, a ser publicada.

24/03/2021 19:22

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 19:22:29, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

24/03/2021 16:46

SECÇÃO ÚNICA

24/03/2021 13:09

Em Atos do Desembargador. Havendo pedido expresso de sustentação oral, peço inclusão em pauta de sessão física de julgamento.

24/02/2021 09:38

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 09:38:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

24/02/2021 09:38

Conclusão

24/02/2021 07:31

GABINETE 09

24/02/2021 07:07

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do Ministério Público Estadual (ev. 25).

24/02/2021 07:00

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 07:00:22, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/02/2021 13:41

Remessa

23/02/2021 13:36

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 13:36:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

23/02/2021 13:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/02/2021 13:29

Em Atos do Procurador. HABEAS CORPUS Processo nº 0000267-79.2021.8.03.0000 Relator: DESEMBARGADOR CARMO ANTONIO Procurador de Justiça: JOEL SOUSA DAS CHAGAS Impetrante: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ Paciente: ERICKSON LOPES DE SOUZA Au

18/02/2021 13:49

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 13:49:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/02/2021 10:08

Remessa

18/02/2021 10:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

18/02/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 09:57:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

18/02/2021 07:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/02/2021 07:17

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer (ev. 7).

18/02/2021 07:16

Decurso de Prazo

05/02/2021 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 26/01/2021 00:48:44 - PLANTÃO - TJAP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

28/01/2021 12:04

Faço juntada em anexo da resposta a Ofício enviada pela 4º VCRIM - MCP (Informações da autoridade), via Malote digital.

27/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2021 em 27/01/2021.

26/01/2021 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000017/2021

26/01/2021 09:07

Faço juntada em anexo da comprovação de envio do Oficio Nº: 3773965, via Malote digital.

26/01/2021 09:02

Nº: 3773965, Requisição de informações - HC para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 26/01/2021

26/01/2021 08:59

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 26/01/2021 00:48:44 - PLANTÃO - TJAP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIVEIRA

26/01/2021 08:58

Decisão (26/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2021

26/01/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 08:03:02, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

26/01/2021 07:55

SECÇÃO ÚNICA

26/01/2021 00:48

Em Atos do Desembargador. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ impetrou habeas corpus, com pedido liminar, em favor de ERIKSON LOPES DE SOUZA, contra ato supostamente ilegal praticado pela autoridade coatora.Explicitou que se prendeu o paciente, na dat

25/01/2021 20:03

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Desembargador Plantonista.

25/01/2021 20:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARMO ANTÔNIO

25/01/2021 20:01

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 20:01:56, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - TJAP, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

25/01/2021 20:01

SECÇÃO ÚNICA

25/01/2021 19:55

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 09

25/01/2021 19:55

Ato ordinatório