TJAP - 0011507-09.2014.8.03.0001

16/02/2024 09:43

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/02/2024 09:42

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 142 transitou em julgado em 16/02/2024

29/01/2024 11:48

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

22/01/2024 09:43

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 15/12/2023 14:55:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2024 em 18/01/2024.

18/01/2024 00:00

Intimação

17/01/2024 20:27

Registrado pelo DJE Nº 000012/2024

17/01/2024 08:49

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 15/12/2023 14:55:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/01/2024 11:53

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.424,91.

16/01/2024 11:52

Faço juntada a estes autos do(s) da resposta enviada pelo banco do Brasil.

16/01/2024 11:49

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 15/12/2023 14:55:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

16/01/2024 11:49

Sentença (15/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2024

15/12/2023 14:55

Em Atos do Juiz.

15/12/2023 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES PEREIRA

15/12/2023 09:48

Certifico que torno os autos conclusos para julgamento.

15/12/2023 09:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20231298013EQ26

14/12/2023 14:28

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 14/12/2023

14/12/2023 14:05

Nº: 4495046, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 14/12/2023

14/12/2023 12:22

Certifico que confeccionei alvará de levantamento nº 4495043 e ofício nº 4495046, aguardam assinatura.

01/12/2023 10:18

Juntada de DARF atualizada

27/11/2023 09:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2023 08:06:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/11/2023 08:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2023 08:06:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

27/11/2023 08:06

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o advogado da parte autora para trazer aos autos, no prazo de 5 dias, a guia DARF atualizada, tendo em vista que a juntada da contadoria no MO #129 encontra-se vencida desde o dia 30/11/2023.

24/10/2023 11:32

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 11:32:33, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

24/10/2023 11:17

Remessa

24/10/2023 11:16

Faço juntada a estes autos da Planilha de Cálculo das retenções, assim como do DARF.

21/09/2023 14:37

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 14:37:26, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/09/2023 11:49

CONTADORIA ÚNICA

21/09/2023 11:22

Certifico que remeto os autos à contadoria, nos termos de decisão de MO 124.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

20/06/2023 12:55

Em Atos do Juiz. Com a disponibilização dos valores em conta judicial, remeter os autos à Contadoria judicial para emitir as guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes, se houver, sobre os honorários sucumbenciais.Vindo da Contadoria, expedi

19/06/2023 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/06/2023 08:06

Certifico que, em face da comprovação do pagamento voluntário do RPV pelo devedor, evento #121, torno os autos conclusos a fim de colher determinação de expedição do Alvará de Levantamento para o credor, quando do retorno dos autos da Contadoria judicial,

04/04/2023 11:21

pagamento rpv

22/03/2023 08:10

Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.

18/01/2023 14:04

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000090-47.2023.8.03.0000, Credor(a) DENISE VITÓRIA RODRIGUES DA CUNHA

12/01/2023 09:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/01/2023 07:23:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/01/2023 07:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/01/2023 07:23:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/01/2023 07:23

Nos termos da Portaria 01/2017, INTIMO o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 64837, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

11/01/2023 15:25

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 64837.

11/01/2023 13:58

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 64835 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000090-47.2023.8.03.0000.

11/01/2023 09:27

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 64835 e 64837.

22/08/2022 09:09

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/07/2022 12:10:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/08/2022 08:51

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/07/2022 12:10:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/08/2022 09:31

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/07/2022 12:10:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

14/07/2022 12:10

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de MO 100, a qual determinou a expedição de precatório e de RPV.

14/07/2022 11:09

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

14/07/2022 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/06/2022 18:09

Juntada da Procuração em complemento ao protocolo anterior.

10/06/2022 17:12

Homologação (Crédito Principal + Custas) e Juntada de Documentos.

06/06/2022 09:04

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 10/05/2022 13:23:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/06/2022 08:30

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 10/05/2022 13:23:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/06/2022 08:43

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 10/05/2022 13:23:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/06/2022 08:43

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 10/05/2022 13:23:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

10/05/2022 13:23

Em Atos do Juiz. Do crédito principal.Já foi determinada a expedição de precatório no valor R$ 34.695,52 (MO 94). Da Requisição de Pequeno Valor referente aos honorários sucumbenciais.Expeça-se RPV no montante de R$ 3.424,91 em favor de Wagner Advogados A

26/04/2022 08:06

Certifico que faço os autos conclusos.

26/04/2022 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/04/2022 09:05

Manifestação: Honorários da Súmula 345/STJ (IR)

28/03/2022 09:15

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 16/03/2022 14:55:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/03/2022 11:02

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 16/03/2022 14:55:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/03/2022 14:55

Em Atos do Juiz. Estado do Amapá foi intimado a impugnar o cumprimento de sentença (evento 4)Em resposta, ele apresentou exceção de pré-executividade (evento 11).Impugnação à exceção de pré-executividade (evento 18).Rejeitada a exceção de pré-executividad

16/03/2022 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/03/2022 11:02

Decurso de Prazo #87

16/03/2022 11:01

Decurso de Prazo DJE #86

14/12/2021 09:49

Faço o presente histórico para fechar movimento.

10/12/2021 11:59

Concordância com os cálculos da Contadoria - Requer expedição de ofício requisitório do valor principal e honorários da súmula 345 do STJ

16/11/2021 09:43

Intimação (Outras Decisões na data: 04/06/2021 16:58:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

12/11/2021 08:07

Intimação (Outras Decisões na data: 04/06/2021 16:58:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2021 em 12/11/2021.

11/11/2021 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000198/2021

11/11/2021 12:26

Decisão (04/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2021

11/11/2021 12:25

Notificação (Outras Decisões na data: 04/06/2021 16:58:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

09/11/2021 12:25

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 12:25:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

08/11/2021 11:56

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/11/2021 11:54

Faço juntada a estes autos a planilha de cálculos.

08/06/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 08:33:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/06/2021 11:20

CONTADORIA - MACAPÁ

07/06/2021 11:19

Certifico que faço remessa dos autos à contadoria.

04/06/2021 16:58

Em Atos do Juiz. Encaminhe os autos à contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de 60 (sessenta) di

17/05/2021 10:00

Certifico que faço os autos conclusos.

17/05/2021 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/05/2021 10:39

Planilha de cálculo atualizada ( Principal + Súmula 345) + comprovante pagamento custas + tramitação prioritária

14/05/2021 09:08

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

14/05/2021 09:07

Decurso de Prazo

08/02/2021 10:06

Intimação (Indeferimento na data: 02/02/2021 15:41:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/02/2021 14:46

Notificação (Indeferimento na data: 02/02/2021 15:41:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

02/02/2021 15:41

Em Atos do Juiz. A parte autora opôs embargos de declaração questionando contradição do decisum que revogou a gratuidade de justiça.Alegou, em síntese: 1. Que já havia decisão nos autos deferindo a gratuidade e que não há prova de mudança da situação fina

16/12/2020 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/12/2020 08:47

Certifico que faço os autos conclusos.

16/12/2020 08:47

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

15/12/2020 21:49

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

25/11/2020 10:25

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e Resp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

25/11/2020 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/03/2020 08:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/03/2020 16:40

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

27/02/2020 12:03

Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

20/02/2020 21:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/02/2020 21:51

Contrarrazões aos embargos de declaração.

30/01/2020 08:20

Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2020 20:11:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/01/2020 12:07

Notificação (Outras Decisões na data: 28/01/2020 20:11:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/01/2020 20:11

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para manifestar-se sobre os embargos no prazo de 15 dias.

21/01/2020 12:54

Embargos de Declaração.

21/01/2020 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

15/12/2019 17:13

Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2019 13:51:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/12/2019 09:10

Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2019 13:51:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/12/2019 13:51

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

27/11/2019 13:05

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

27/11/2019 13:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/07/2019 09:06

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

19/10/2018 12:23

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 294.

19/10/2018 10:23

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

19/09/2018 10:07

Certifico que realizei a mudança do advogado patrono do autor, conforme solicitação de petição MO 42.

13/09/2018 17:22

Protocolo Nº 14446859 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

03/01/2018 10:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

03/01/2018 10:31

Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

17/05/2017 15:36

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

20/03/2017 09:06

Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

10/02/2017 11:23

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

06/07/2016 09:06

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

08/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2016 em 08/04/2016.

07/04/2016 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000062/2016

07/04/2016 09:03

Decisão (30/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2016

30/12/2015 12:55

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros, não incidência do percentual de 2,84% aos adicionais e gratif

14/08/2015 15:55

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora que apresenta manifestação sobre os Cálculos de fls.200/214. - Protocolo Nº 086786/2015 - Protocolado(a) em 09/06/2015 às 09:09:19

14/08/2015 15:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/08/2015 15:54

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré que apresenta manifestação sobre os Cálculos de fls. 196/199. - Protocolo Nº 069398/2015 - Protocolado(a) em 08/05/2015 às 15:04:18

11/05/2015 13:27

Protocolo Nº 8596561 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS DO CONTADOR JUDICIAL

30/04/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2015 em 30/04/2015.

29/04/2015 16:29

Registrado pelo DJE Nº 000074/2015

29/04/2015 11:56

Rotinas processuais (29/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2015

29/04/2015 11:55

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 192/195 no prazo de 15 (quinze) dias.

17/04/2015 10:17

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2015, às 10:17:53, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

16/04/2015 10:46

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/04/2015 09:35

Faço juntada a estes autos da planilha de Cálculos.

10/12/2014 08:26

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2014, às 08:26:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/12/2014 15:37

CONTADORIA - MACAPÁ

04/12/2014 14:22

Faço juntada a estes autos da petição de Impugnação à Exceção de Pré-executividade de fls. 172/191.. Oferece Impugnação à Exceção de Pré-executividade - Protocolo Nº 182263/2014 - Protocolado(a) em 04/12/2014 às 13:41:45

04/12/2014 11:34

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

06/11/2014 10:35

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

05/11/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2014 em 05/11/2014.

04/11/2014 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000201/2014

03/11/2014 17:46

Rotinas processuais (03/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2014

03/11/2014 17:45

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls.159/164 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

03/11/2014 17:45

Faço juntada a estes autos da petição de Exceção de Pré-executividade de fls. 159/164. - Protocolo Nº 163267/2014 - Protocolado(a) em 3/11/2014 às 13:48:44

03/11/2014 13:08

ENTREGUE POR RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE

17/10/2014 10:11

Certifico que nesta data foi encaminhada CARTA DE INTIMAÇÃO – DEVOLUÇÃO DE AUTOS 48 H para o Procurador RAUL SOUSA SILVA JUNIOR.

10/06/2014 10:11

ADVOGADO(A): RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - MATRÍCULA: 1456AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

03/06/2014 11:13

Certifico na certidão salva no movimento de nº 5, onde consta o número do Processo 11083-64.2014, leia-se Processo nº 10182-96.2014.

29/05/2014 10:35

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

29/05/2014 10:33

Certifico que no dia 20/05/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Geral, Antônio Kléber de Souza dos Santos, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 11083-64.2014.

09/04/2014 09:41

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

31/03/2014 12:52

Tombo em 31/03/2014.

31/03/2014 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/03/2014 16:56

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 181024/2013 - Protocolado(a) em 19/12/2013 às 08:16:37