TJAP - 0016748-27.2015.8.03.0001

23/02/2024 09:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/02/2024 08:36

Certifico que a sentença de mov.103 transitou em julgado em 22/02/2024.

16/02/2024 13:57

Certifico que aguarda prazo de mov. 108.

29/01/2024 09:49

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 10/01/2024 11:03:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2024 em 29/01/2024.

29/01/2024 00:00

Intimação

26/01/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000019/2024

26/01/2024 08:52

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 10/01/2024 11:03:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/01/2024 08:01

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 10/01/2024 11:03:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

26/01/2024 08:01

Sentença (10/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2024

10/01/2024 11:03

Em Atos do Juiz.

09/01/2024 11:36

Certifico que faço autos conclusos para sentença de exxtinção.

09/01/2024 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

09/01/2024 11:33

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.416,93.

19/12/2023 08:49

Faço juntada a estes autos do(s) da resposta enviada pelo banco do Brasil.

12/12/2023 15:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023128584R1145

07/12/2023 10:06

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 05/12/2023

06/12/2023 10:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023126268WPDMM

05/12/2023 16:11

Nº: 4490873, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 05/12/2023

05/12/2023 13:37

Certifico que os autos aguardam assinatura eletrônica de alvará e Ofício(s) expedidos, controles nº 4490870 e 4490873.

13/11/2023 09:47

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 09:47:04, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

10/11/2023 09:26

Remessa

10/11/2023 09:21

Faço juntada a estes autos da guia de recolhimento

16/10/2023 16:29

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 16:29:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/10/2023 13:08

CONTADORIA ÚNICA

16/10/2023 12:38

Certifico que a solicitação de transferência do valor Sequestrado foi registrada no Banco Central com o nº ID:072023000028735520 Remeto os autos à contadoria para certificar a correção do cálculo do honorários sucumbencial e expedir as guias de recolh

25/09/2023 13:52

Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2491-14

31/07/2023 10:28

Movimento automático

04/07/2023 08:47

Ciência da decisão; Requer cumprimento do bloqueio

26/06/2023 08:42

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2023 15:37:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

19/06/2023 09:11

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2023 15:37:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/06/2023 08:36

Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para consulta e bloqueio via SISBAJUD.

19/06/2023 08:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2023 15:37:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

09/03/2023 15:37

Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, do valor do RPV (R$ 3.416.93), e, em seguida, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes autos;Com a disponibil

08/03/2023 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/03/2023 11:49

Certifico que, nos termos do art. 17, §1º, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, faço os autos conclusos para decisão, tendo em vista que decorreu o prazo para pagamento da Requisição de Pequeno Valor.

08/03/2023 11:49

Decurso de Prazo em 20/11/2022 para o Estado do Amapá comprovar o pagamento da RPV.

26/10/2022 13:17

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

19/09/2022 19:20

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0005593-83.2022.8.03.0000, Credor(a) MARIA RAIMUNDA CORREA CARDOSO

19/09/2022 08:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2022 13:40:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/09/2022 13:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2022 13:40:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/09/2022 13:40

Nos termos da Portaria 01/2017, initmo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 58936, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

08/09/2022 20:24

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 58936.

08/09/2022 20:09

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 58935 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0005593-83.2022.8.03.0000.

06/09/2022 08:47

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 58935 e 58936.

21/06/2022 12:14

Finalizados os atos pendentes já exauridos, para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

21/06/2022 12:13

Finalizados os atos pendentes já exauridos, para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

26/05/2022 14:59

Manifestação: Planilha de resumo (Crédito + Custas) + Juntada de documentos + Contribuição previdenciária e IR + Expedição da Súmula 345-STJ

23/05/2022 09:27

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/05/2022 21:12:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/05/2022 08:27

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/05/2022 21:12:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/05/2022 07:47

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/05/2022 21:12:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/05/2022 07:47

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/05/2022 21:12:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

04/05/2022 21:12

Em Atos do Juiz.  Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela credora evento n. 52. DEFIRO o ressarcimento das custas processuais ao exequente, no importe de R$ 389,99. Destaco que

18/04/2022 12:26

Decurso de Prazo

18/04/2022 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/12/2021 08:54

Intimação (Outras Decisões na data: 10/12/2021 15:30:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/12/2021 07:43

Notificação (Outras Decisões na data: 10/12/2021 15:30:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/12/2021 15:30

Em Atos do Juiz. Modificar o procedimento para que passe a constar EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.Virtualização. (MO 14)Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo. (MO 23)Levantamento da Suspensão. (MO 27)Juntada da planilha de cálculo atualizad

09/11/2021 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/11/2021 11:20

Decurso de Prazo #Mo 48.

03/11/2021 11:28

Certifico que aguardo prazo da parte ré.

29/10/2021 19:14

Expedição do Crédito Principal Atualizado + Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Ressarcimento de Custas

20/10/2021 10:17

Certifico que aguardo manifestação da parte ré.

19/10/2021 23:05

Anuência ao Juízo 100% Digital

27/09/2021 09:52

Intimação (Outras Decisões na data: 16/09/2021 10:28:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/09/2021 08:45

Intimação (Outras Decisões na data: 16/09/2021 10:28:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/09/2021 09:20

Notificação (Outras Decisões na data: 16/09/2021 10:28:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/09/2021 09:19

Notificação (Outras Decisões na data: 16/09/2021 10:28:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/09/2021 10:28

Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre o sindicato da categoria por seu patrono e a PGE, na audiência do dia 14/02/2020, evento nº 568 do processo principal da ação coletiva, n. 0025494-88.2009.8.03.0001 e com base o art. 191 do CPC, retorno aos a

09/08/2021 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/08/2021 10:53

Certifico que faço os autos conclusos.

22/07/2021 08:31

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

22/07/2021 08:31

Decurso de Prazo na ordem 40.

09/06/2021 08:55

Intimação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 23:57:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/06/2021 09:22

Notificação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 23:57:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/06/2021 23:57

Em Atos do Juiz. Intimar a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC.Após a juntada da manifestação do Esta

17/05/2021 10:40

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 35.

17/05/2021 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/05/2021 11:39

Juntada da planilha de cálculo atualizada + Fixação da Súmula 345 do STJ + Pedido de ressarcimento das custas pagas.

14/05/2021 09:58

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

14/05/2021 09:57

Decurso de Prazo

29/04/2021 12:37

Certifico que aguardo manifestação da parte autora no prazo de 10 dias.

28/04/2021 09:14

Requer deferimento de prazo.

21/12/2020 08:48

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/12/2020 12:06:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/12/2020 10:13

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/12/2020 12:06:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

18/12/2020 10:13

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

17/12/2020 12:06

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

03/12/2020 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/12/2020 09:38

Certifico que o Resp. nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.0

18/03/2020 09:30

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

13/03/2020 15:17

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

27/02/2020 11:12

Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

19/02/2020 13:48

Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre as partes na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva n. 0025494-88.2009.8.03.0001, e com base o art. 191 do CPC, intime-se a Fazenda Pública Estadual para manifestaçã

05/02/2020 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/02/2020 12:52

Apresentação de cálculo atualizado para o prosseguimento da execução.

18/01/2020 09:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 09:16:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/01/2020 09:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 09:16:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/01/2020 09:16

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste em 10 (dez) dias acerca da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

01/10/2018 10:18

Faço juntada a estes autos das custas registrada em cartório em 10/08/2015.

01/10/2018 10:15

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 167/2018.

17/09/2018 16:31

Protocolo Nº 14454158 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

09/12/2016 12:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

25/05/2016 11:22

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

13/08/2015 10:29

ENTREGUE POR TIAGO STAUDT WAGNER - PROCURADOR DA PARTE

13/08/2015 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

27/05/2015 09:42

ADVOGADO(A): TIAGO STAUDT WAGNER - MATRÍCULA: 1234AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

25/05/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2015 em 25/05/2015.

22/05/2015 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000090/2015

21/05/2015 12:01

Despacho (18/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2015

18/05/2015 09:02

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo, deverá se

05/05/2015 11:26

Tombo em 05/05/2015.

05/05/2015 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/04/2015 09:50

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 060254/2015 - Protocolado(a) em 23/4/2015 às 12:03:24