TJAP - 0001088-27.2014.8.03.0001

05/02/2024 08:48

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/02/2024 08:48

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 115 transitou em julgado em 02/02/2024.

05/02/2024 08:44

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.152.04.

26/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2024 em 26/01/2024.

26/01/2024 00:00

Intimação

25/01/2024 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000018/2024

24/01/2024 09:48

Sentença (15/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2024

15/01/2024 15:19

Em Atos do Juiz.

15/01/2024 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

15/01/2024 07:46

Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provimento n. 441/2023-CGJ.

15/01/2024 07:46

Certifico que os autos aguardam comprovante de guia de recolhimento.

15/01/2024 07:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024002748VORHO

12/01/2024 13:25

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 12/01/2024

12/01/2024 13:02

Nº: 4501276, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 12/01/2024

15/12/2023 17:05

Juntada da guia de DARF - Pedido de expedição dos honorários sucumbenciais.

11/12/2023 07:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2023 09:48:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/12/2023 09:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2023 09:48:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

04/12/2023 09:48

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte exequente para juntar, no prazo de 5 dias, conforme decisão, DARF e GPS para o recolhimento obrigatório de IMPOSTO DE RENDA e da CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

29/11/2023 13:11

PAGAMENTO RPV

03/10/2023 11:25

Certidão de finalização do movimento de evento #102 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #100

08/09/2023 16:01

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007042-42.2023.8.03.0000, Credor(a) IZAURA ADÉLIA BASANTE SCHUSTERSCHITZ

05/09/2023 09:38

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 30/08/2023 09:38:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/09/2023 09:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2023 08:31:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/09/2023 08:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2023 08:31:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/09/2023 08:31

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 75737, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

04/09/2023 06:28

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 30/08/2023 09:38:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/09/2023 20:56

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 75737.

01/09/2023 20:30

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 75736 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007042-42.2023.8.03.0000.

01/09/2023 11:07

Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), determinado na decisão de evento nº 92, a(s) qual(is) aguarda(m) assinatura eletrônica.

01/09/2023 10:44

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 30/08/2023 09:38:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

30/08/2023 09:38

Em Atos do Juiz. Precatório - R$ 31.805,35RPV - R$ 3.152,04Custas judiciais – R$ 284,95 (MO 68) Planilha de cálculo – R$ 31.520,40 (MO 68)O Estado do Amapá quedou-se inerte (MO 79) Homologo os cálculos apresentados. Defiro o ressarcimento das custasExpeça

31/07/2023 10:28

Movimento automático

21/04/2023 11:16

Apresenta planilha dos honorários sucumbenciais.

27/03/2023 06:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/12/2022 13:59:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/03/2023 07:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/12/2022 13:59:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/12/2022 13:59

Em Atos do Juiz.  Verifico que não foram fixados honorários o que fixo neste momento em 10% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial n. 1.650.588/RS, representativo da controvérsia repetitiva descrita no Tema 973.

01/12/2022 10:30

Certifico que faço os autos conclusos.

01/12/2022 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/09/2022 10:44

Homologação do crédito principal somado com as custas + fixação dos honorários referente a Súmula 345/STJ + juntada de doc.

04/07/2022 15:09

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2022 23:29:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Quedou-se inerte o ente estatal. Ao credor dos honor

04/07/2022 07:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2022 23:29:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/05/2022 23:29

Em Atos do Juiz. Quedou-se inerte o ente estatal. Ao credor dos honorários sucumbenciais para que apresente os cálculos, já com os destaques das retenções legais.Após, concluso para decisão acerca da expedição das requisições.

18/05/2022 13:08

Decurso de Prazo

18/05/2022 13:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/02/2022 09:19

Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2022 12:41:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/02/2022 09:12

Notificação (Outras Decisões na data: 28/01/2022 12:41:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/01/2022 12:41

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública Estadual, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 60 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC. 

26/01/2022 09:19

Certifico que faço os autos conclusos.

26/01/2022 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/01/2022 17:36

Manifestação: Requer o Regular Prosseguimento da Presente Execução, bem como Apreciação da Manifestação Protocolada na Ordem Processual n 68

29/11/2021 09:45

Intimação (Outras Decisões na data: 19/11/2021 10:16:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/11/2021 08:15

Notificação (Outras Decisões na data: 19/11/2021 10:16:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

19/11/2021 10:16

Em Atos do Juiz. Antes de prosseguir a execução, nos termos do art. 10 do CPC, intime-se a exequente para se manifestar sobre a litispendência ao processo n. 0030880-26.2014.8.03.0001 de 06/06/2014.

03/11/2021 08:21

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

29/10/2021 13:35

Manifestação: Planilha de cálculo atualizada + Fixação da Súmula 345 STJ + Recolhimento e ressarcimento das custas.

05/10/2021 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/10/2021 08:45

Decurso de Prazo

10/09/2021 07:29

Nos termos do art. 3º, I, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo à suspensão do feito, pelo prazo de 15 dias, a pedido da parte autora #64.

09/09/2021 16:51

Manifestação: Dilação de prazo.

16/08/2021 10:28

Intimação (Outras Decisões na data: 10/08/2021 23:11:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

12/08/2021 11:38

Notificação (Outras Decisões na data: 10/08/2021 23:11:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

10/08/2021 23:11

Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 15 dias.Intime-se.

03/08/2021 12:13

Certifico que os autos já estão conclusos

29/07/2021 10:14

requer deferimento de prazo

12/07/2021 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/07/2021 07:58

Certifico que faço os autos conclusos.

01/07/2021 08:24

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

30/06/2021 17:52

Manifestação

01/06/2021 09:50

Concedo prazo de 20 (vinte) dias para a parte autora, os quais são necessários para a juntada de todos os documentos requeridos.

01/06/2021 01:02

Manifestação

01/03/2021 11:37

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 22/02/2021 21:47:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/02/2021 13:06

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 22/02/2021 21:47:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/02/2021 13:05

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão

22/02/2021 21:47

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

01/02/2021 12:06

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

01/02/2021 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/03/2020 13:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/03/2020 14:23

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

12/03/2020 10:50

Decurso de Prazo

12/03/2020 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/02/2020 09:23

Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2020 14:17:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/02/2020 07:58

Notificação (Outras Decisões na data: 11/02/2020 14:17:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/02/2020 14:17

Em Atos do Juiz. ? Intime-se o Estado do Amapá para manifestar-se sobre os embargos opostos no prazo de 15 dias.

17/12/2019 07:17

Nos termos da Portaria 001/2017 intime-se embargado para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre embargos de declaração

16/12/2019 14:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/12/2019 14:04

Embargos de Declaração.

07/12/2019 10:12

Intimação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 15:04:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/12/2019 08:55

Notificação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 15:04:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/11/2019 15:04

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

18/11/2019 14:31

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895- 44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

18/11/2019 14:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/10/2018 10:27

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 224.

31/08/2018 16:09

Protocolo Nº 14376905 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

14/11/2016 09:39

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

09/05/2016 15:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo até julgamento final pelo TJAP, nos embargos à execução nº 30880/2014.

14/01/2016 09:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

14/01/2016 09:18

Certifico que os embargos referentes a este processo foram remetidos ao Tjap, em grau de recurso. Assim, continua ele suspenso.

14/01/2016 09:16

DISTRIBUICAO Nº 0030880-26.2014.8.03.0001 - Embargos à Execução

20/02/2015 11:54

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

20/02/2015 11:53

Certifico que os presentes autos continuam com sua tramitação suspensa.

14/10/2014 11:06

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

14/10/2014 11:06

Certifico que os presentes autos continuam com sua tramitação suspensa.

01/10/2014 15:24

Remessa Cancelada

30/07/2014 10:18

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

18/07/2014 12:29

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

10/07/2014 12:05

Nº único da Justiça 0030880-26.2014.8.03.0001 - Embargos à Execução

17/06/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/06/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2014 em 17/06/2014.

16/06/2014 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000106/2014

12/06/2014 10:47

Despacho (09/06/2014) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2014

09/06/2014 15:02

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o tombamento dos Embargos opostos. Uma vez apensados, suspenda-se a presente execução até o julgamento dos Embargos.

05/06/2014 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/06/2014 12:13

ENTREGUE POR THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - PROCURADOR DA PARTE

07/05/2014 11:19

ADVOGADO(A): THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - MATRÍCULA: 1676BAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

21/03/2014 10:22

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

20/03/2014 13:24

Certifico que faço os autos conclusos.

20/03/2014 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/03/2014 13:23

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2014, às 13:23:56, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

17/01/2014 09:32

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/01/2014 09:27

Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

16/01/2014 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

16/01/2014 09:27

Tombo em 16/01/2014.

13/01/2014 13:35

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 140594/2013 - Protocolado(