TJAP - 0000405-87.2019.8.03.0009

13/12/2024 13:14

Certifico que as cartas-guia encontram-se aguardando distribuição no SEEU.

29/11/2024 12:33

Certifico que as cartas-guia encontram-se aguardando distribuição no SEEU.

30/10/2024 08:12

Certifico que as cartas-guia encontram-se aguardando distribuição no SEEU.

30/09/2024 09:37

Certifico que as cartas-guia encontram-se aguardando distribuição no SEEU.

30/09/2024 09:36

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1050001653 RELATIVA AO RÉU SÉRGIO DOS SANTOS SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000009-15.2025.8.03.0009

30/09/2024 09:35

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1050001652 RELATIVA AO RÉU RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000008-30.2025.8.03.0009

30/09/2024 09:35

CCertifico que o Acórdão de mov.514 transitou em julgado em 12/08/2024.

30/09/2024 09:33

Certifico que os ofícios anteriormente expedidos foram encaminhados via PJedoc. Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 1050175604 Documento: AADMHAQC9SC.pdf Remetente: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data Envio: 30

30/09/2024 09:29

Nº: 1050175604, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 30/09/2024

30/09/2024 09:29

Nº: 1050175603, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 30/09/2024

30/09/2024 08:54

Faço juntada a estes autos do comprovante de comunicação de condenação criminal INFODIP, em nome de SÉRGIO DOS SANTOS SILVA.

30/09/2024 08:51

Faço juntada a estes autos do comprovante de comunicação de condenação criminal INFODIP, em nome de RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA.

14/08/2024 10:13

Em Atos do Juiz. Ante ao trânsito em julgado da sentença condenatória, determino:1) Anotar no Sistema de Informações de Direitos Políticos – INFODIP. 2) Comunicar à Politec. 3) Expedir guia de execução e formar os autos de execução. Após, arquivem-se.

13/08/2024 07:12

Conclusão

13/08/2024 07:12

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 07:11:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2024 08:57

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

12/08/2024 08:55

Cancelamento da remessa Instância

12/08/2024 08:55

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 541.* 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

12/08/2024 08:54

Certifico que nesta data, remeto os presentes autos, com BAIXA DEFINITIVA, à vara de Origem.

12/08/2024 08:54

Certifico que o Acórdão de mov.514 transitou em julgado em 12/08/2024.

02/08/2024 12:56

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso da parte autora, até 09/08/2024 [Intimação eletrônica positiva do Mov. 525].

02/08/2024 12:55

Certifico que o movimento de ordem nº 535 foi salvo indevidamente.

02/08/2024 12:54

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 536.* Certifico que os autos aguardam prazo para recurso da parte autora, até 09/08/2024 [Intimação eletrônica positiva do Mov. 525].

02/08/2024 08:13

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2024, às 08:15:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/07/2024 09:59

Remessa

23/07/2024 09:49

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 09:49:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

22/07/2024 19:36

Remessa

22/07/2024 19:35

Em Atos do Procurador.

09/07/2024 13:03

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 13:03:47, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/07/2024 12:38

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

09/07/2024 12:34

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #514.

09/07/2024 12:31

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro, encontra-se de férias, no período de 1º a 20-7-2024, conforme PORTARIA N° 1115/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

09/07/2024 12:14

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 12:14:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/07/2024 11:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/07/2024 11:26

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 514.

09/07/2024 11:25

Decurso de Prazo em 08/07/2024.

06/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA e não-provido na data: 21/05/2024 12:52:05 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2024 em 28/05/2024.

27/05/2024 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000093/2024

27/05/2024 11:00

Acórdão (21/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2024

27/05/2024 11:00

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA e não-provido na data: 21/05/2024 12:52:05 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA P

27/05/2024 10:57

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 10:55:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

21/05/2024 13:04

CÂMARA ÚNICA

21/05/2024 12:52

Em Atos do Desembargador.

20/05/2024 08:30

Conclusão

20/05/2024 08:30

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 08:30:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2024 14:06

GABINETE 08

17/05/2024 13:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/05/2024 13:15

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 14/05/2024.

17/05/2024 12:05

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1366ª Sessão Ordinária realizada em 14/05/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unani

06/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/05/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2024 em 06/05/2024.

06/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/05/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2024 em 06/05/2024.

06/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/05/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2024 em 06/05/2024.

03/05/2024 17:23

Registrado pelo DJE Nº 000078/2024

03/05/2024 17:23

Registrado pelo DJE Nº 000078/2024

03/05/2024 17:23

Registrado pelo DJE Nº 000078/2024

03/05/2024 17:09

Pauta de Julgamento (14/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2024

03/05/2024 17:09

Pauta de Julgamento (14/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2024

03/05/2024 17:09

Pauta de Julgamento (14/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2024

03/05/2024 17:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1366, DO DIA 14/05/2024, às 08:00 HORAS

03/05/2024 17:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1366, DO DIA 14/05/2024, às 08:00 HORAS

03/05/2024 17:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1366, DO DIA 14/05/2024, às 08:00 HORAS

29/04/2024 10:31

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.

26/04/2024 12:49

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 12:49:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/04/2024 13:49

CÂMARA ÚNICA

22/04/2024 12:07

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

05/03/2024 09:00

Conclusão

05/03/2024 09:00

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 09:00:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2024 17:01

GABINETE 07

04/03/2024 16:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador para VOTO DE VISTA.

04/03/2024 00:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador JOAO LAGES, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julg

01/03/2024 07:50

Certifico que gerei esta rotina para finalizar movimentos.

16/02/2024 07:38

Certifico que gerei esta rotina para finalizar movimentos.

15/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/02/2024 08:00 até 29/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2024 em 15/02/2024.

15/02/2024 00:00

Intimação

09/02/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000029/2024

09/02/2024 18:30

Pauta de Julgamento (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2024

09/02/2024 18:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 177, realizada no período de 23/02/2024 08:00:00 a 29/02/2024 23:59:00

09/02/2024 16:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

25/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/02/2024 08:00 até 08/02/2024 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2024 em 25/01/2024.

25/01/2024 00:00

Intimação

24/01/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000017/2024

24/01/2024 15:08

Pauta de Julgamento (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2024

24/01/2024 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 175, realizada no período de 02/02/2024 08:00:00 a 08/02/2024 23:29:00

22/01/2024 14:42

Certifico que, nesta data, em atenção ao teor do Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023 e conforme restou decidido, procedo a habilitação do(a) Defensor(a) ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribun

15/01/2024 19:48

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

15/01/2024 09:27

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 09:26:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

10/01/2024 10:03

CÂMARA ÚNICA

09/01/2024 09:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/01/2024 13:01

Conclusão

08/01/2024 13:01

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 13:01:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/01/2024 13:30

GABINETE 04

04/01/2024 13:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

03/01/2024 09:05

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2024, às 09:05:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

19/12/2023 11:13

CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 08:27

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

26/10/2023 14:07

Conclusão

26/10/2023 14:07

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 14:07:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2023 09:34

GABINETE 08

26/10/2023 09:30

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

25/10/2023 12:53

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 12:53:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/10/2023 09:04

Remessa

16/10/2023 08:56

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 08:56:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

11/10/2023 15:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/10/2023 15:15

Em Atos do Procurador.

04/10/2023 11:56

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 11:56:38, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/10/2023 11:42

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

04/10/2023 11:41

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

04/10/2023 11:39

Certifico que, conforme ordem eletrônica #442, estes autos são preventos aos de número 0001788-30.2019.8.03.0000, em que houve atuação do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, Corregedor-Geral, ao qual é vedada a di

04/10/2023 11:02

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 11:02:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/10/2023 13:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/10/2023 13:10

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

03/10/2023 13:02

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 13:02:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/10/2023 11:58

CÂMARA ÚNICA

02/10/2023 11:40

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SÉRGIO DOS SANTOS SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/10/2023 11:39

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/10/2023 11:39

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA.

02/10/2023 11:38

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Prevenção em relação ao processo: 0001788-30.2019.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3273084 - Protocolado(a) em 28-09-2023 às 10:52

28/09/2023 10:52

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 10:52:46, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

26/09/2023 11:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/09/2023 11:24

Certifico a remessa dos autos ao 2º grau.

25/09/2023 15:52

Contrarrazões de apelação - Ruth Helena Campos da Silva.

25/09/2023 15:51

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/09/2023 13:03:42 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/09/2023 13:03

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/09/2023 13:03:42 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: CAROLINE MAAT

19/09/2023 13:03

Por meio desta INTIMO a Defensoria Pública, assegurado prazo em dobro, para apresentar contrarrazões de RUTH HELENA.

19/09/2023 12:57

Decurso de Prazo sem apresentação de defesa pelo advogado constituído da acusada RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA

03/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/08/2023 09:13:12 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO (Advogado Réu). Apresentar contrarrazões ao recurso da acusação, no prazo de 8 d

24/08/2023 11:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/08/2023 09:13:12 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO

24/08/2023 09:13

Em Atos do Juiz. DROGASRUTH HELENA CAMPOS DA SILVA e SÉRGIO DOS SANTOS SILVA foram condenados nas penas do art. 33 da Lei 11.343/2003 (#371).Interposição de Recurso pela acusação e defesa de RUTH HELENA (#378 e #380);Desinteresse em recorrer de SÉRGIO D

14/08/2023 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

14/08/2023 08:37

Certifico que ante ao decurso de prazo da ré RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA (evento 425), faço os autos conclusos

13/08/2023 14:01

Manifestação DPE-AP - Contrarrazões já apresentadas

11/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2023 12:34:03 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/08/2023 13:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2023 12:34:03 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

01/08/2023 13:14

Decurso de Prazo

22/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2023 12:34:03 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO (Advogado Réu).

12/07/2023 12:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2023 12:34:03 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO

11/07/2023 12:34

Em Atos do Juiz. Intime-se, novamente, a defesa constituída da ré RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA, para contrarrazões ao recurso da acusação, no prazo de 8 dias, sob pena de multa por abandono de causa.Vencido prazo, remeta à Defensoria Pública, assegurado pr

08/07/2023 17:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

08/07/2023 17:20

Certifico a conclusão dos autos para decisão.

12/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/06/2023 07:33:01 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO (Advogado Réu).

02/06/2023 07:33

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/06/2023 07:33:01 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO

02/06/2023 07:33

Certifico que conforme determinação contida no item b, da r. decisão proferida no evento #393, procedo a intimação eletrônica ao advogado da parte interessada, sra. Ruth Helana Campos da Silva, para apresentação de suas CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO, isto no

31/05/2023 16:57

Contrarrazões de apelação - SÉRGIO DOS SANTOS SILVA

21/05/2023 15:30

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2023, às 15:30:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

19/05/2023 14:55

Remessa

19/05/2023 14:55

Em Atos do Promotor.

18/05/2023 08:40

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 08:40:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

12/05/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/05/2023 08:36:29 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/05/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/05/2023 08:36:29 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO (Advogado Réu).

02/05/2023 08:38

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

02/05/2023 08:38

Certifico que remeto ao MP para contrarrazões ao recurso da defesa da acusada RUTH HELENA CAMPOS SILVA (evento 399)

02/05/2023 08:37

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/05/2023 08:36:29 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FRAN

02/05/2023 08:37

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/05/2023 08:36:29 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO

02/05/2023 08:36

Certifico que, em cumprimento ao item b da decisão do evento 393, intimo a defesa dos acusados para apresentação de contrarrazões ao recurso da acusação (evento 400)

01/05/2023 19:24

Conclusão

01/05/2023 19:24

Certifico e dou fé que em 01 de maio de 2023, às 19:24:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

30/04/2023 15:16

Remessa

19/04/2023 21:46

A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

13/04/2023 20:49

Em Atos do Promotor.

27/03/2023 22:41

RAZÕES - APELAÇAO - RUTH HELENA CAMPOS SILVA

27/03/2023 09:59

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 09:59:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/03/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 07/03/2023 09:33:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO (Advogado Réu). À defesa de RUTH HELENA para, no prazo de 8 (oito) dias, ofereça as

07/03/2023 09:52

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

07/03/2023 09:52

Certifico que remeto ao MP para apresentação das razões recursais

07/03/2023 09:50

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 07/03/2023 09:33:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO

07/03/2023 09:33

Em Atos do Juiz. DROGASRUTH HELENA CAMPOS DA SILVA e SÉRGIO DOS SANTOS SILVA foram condenados nas penas do art. 33 da Lei 11.343/2003 (#371).Interposição de Recurso pela acusação e defesa de RUTH HELENA (#378 e #380).Desinteresse em recorrer de SÉRGIO DOS

03/03/2023 15:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

03/03/2023 15:20

Certifico a conclusão dos autos com a(s) petição(ões) protocolada(s) no(s) mov(s). de ordem #390.

03/03/2023 11:37

Não interesse em recorrer - Réu Sérgio dos Santos Silva

02/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2023 em 02/03/2023.

01/03/2023 19:26

Registrado pelo DJE Nº 000040/2023

28/02/2023 11:47

Decisão (28/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2023

28/02/2023 09:15

Em Atos do Juiz. DROGASRUTH HELENA CAMPOS DA SILVA e SÉRGIO DOS SANTOS SILVA foram condenados nas penas do art. 33 da Lei 11.343/2003 (#371).Interposição de Recurso pela acusação e defesa de RUTH HELENA (#378 e #380).Por economia processual, POSTERGO o re

27/02/2023 11:02

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o acusado RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA, devidamente qualificadA nos autos, tendo ratificado o endereço e o exercício da profissão constantes no seu cadastro. Sai ciente da data da sua próxima apresentação mens

27/02/2023 11:01

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o acusado SÉRGIO DOS SANTOS SILVA, devidamente qualificado nos autos, tendo ratificado o endereço e o exercício da profissão constantes no seu cadastro. Sai ciente da data da sua próxima apresentação mensal a

26/02/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 16/02/2023 13:18:29 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO (Advogado Réu). O Ministério Público denunciou RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA e SÉRGIO DOS

23/02/2023 12:10

Conclusão

23/02/2023 12:10

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 12:10:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

22/02/2023 23:39

RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA - interposição de recurso APELAÇÃO

19/02/2023 12:41

Remessa

19/02/2023 12:41

Em Atos do Promotor.

17/02/2023 21:32

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 21:32:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/02/2023 13:37

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

17/02/2023 13:37

Certifico que realizei o cadastro da sentença para remessa dos autos ao MP para ciência da sentença do evento 371

17/02/2023 12:32

Certifico a remessa ao MP, para ciência.

16/02/2023 15:07

Intimação DE SENTENÇA para - SÉRGIO DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 16/02/2023

16/02/2023 15:05

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 16/02/2023 13:18:29 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO

16/02/2023 13:18

Em Atos do Juiz.

14/02/2023 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

14/02/2023 08:49

Certifico a conclusão dos autos para julgamento.

13/02/2023 17:52

DPE/AP - Alegações finais - SÉRGIO DOS SANTOS SILVA

02/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2022 12:39:29 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/01/2023 10:40

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o acusado SÉRGIO DOS SANTOS SILVA, devidamente qualificado nos autos, tendo ratificado o endereço e o exercício da profissão constantes no seu cadastro. Sai ciente da data da sua próxima apresentação mensal a

25/01/2023 10:38

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a acusada RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA, devidamente qualificada nos autos, para cumprir as condições de sua pena proferida no evento #55. Neste ato, confirma o endereço e o exercício da profissão constantes no

23/01/2023 09:08

Certifico que aguarda notificação do defensor

23/01/2023 09:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2022 12:39:29 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

05/12/2022 12:39

Em Atos do Juiz. CRIMES DA LEI ANTIDROGAS (LEI N. 11.343/06)Ação penal que apura a suposta prática do crime dos artigos 33 e 35 da LEI N. 11.343/06, na forma do art. 69 do CP, em desfavor de RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA e SÉRGIO DOS SANTOS SILVA.Apresentaç

29/11/2022 10:16

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a acusada RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA, devidamente qualificada nos autos, para cumprir as condições de sua pena proferida no evento #55. Neste ato, confirma o endereço e o exercício da profissão constantes no

29/11/2022 10:15

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o acusado SÉRGIO DOS SANTOS SILVA, devidamente qualificado nos autos, tendo ratificado o endereço e o exercício da profissão constantes no seu cadastro. Sai ciente da data da sua próxima apresentação mensal a

23/11/2022 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

23/11/2022 10:02

Decurso de Prazo sem apresentação de alegações finais em favor do acusado SÉRGIO DOS SANTOS SILVA.

26/10/2022 08:15

Aguarda decurso de prazo #356

25/10/2022 09:48

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o acusado SÉRGIO DOS SANTOS SILVA, devidamente qualificado nos autos, tendo ratificado o endereço e o exercício da profissão constantes no seu cadastro. Sai ciente da data da sua próxima apresentação mensal a

25/10/2022 09:48

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a acusada RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA, devidamente qualificada nos autos, para cumprir as condições de sua pena proferida no evento #55. Neste ato, confirma o endereço e o exercício da profissão constantes no

10/10/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/09/2022 09:14:38 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para alegaçõe

05/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2022 em 05/10/2022.

04/10/2022 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000180/2022

30/09/2022 09:15

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/09/2022 09:14:38 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME

30/09/2022 09:15

Rotinas processuais (30/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2022

30/09/2022 09:14

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para alegações finais, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

30/09/2022 09:12

Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo para parte ré apresentar manifestação, conforme mov.345.

26/09/2022 11:13

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a acusada RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA, devidamente qualificada nos autos, para cumprir as condições de sua pena proferida no evento #55. Neste ato, confirma o endereço e o exercício da profissão constantes no

26/09/2022 11:12

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o acusado SÉRGIO DOS SANTOS SILVA, devidamente qualificado nos autos, tendo ratificado o endereço e o exercício da profissão constantes no seu cadastro. Sai ciente da data da sua próxima apresentação mensal a

19/09/2022 10:11

A parte ré , por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

26/08/2022 11:29

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o acusado SÉRGIO DOS SANTOS SILVA, devidamente qualificado nos autos, tendo ratificado o endereço e o exercício da profissão constantes no seu cadastro. Sai ciente da data da sua próxima apresentação mensal a

26/08/2022 11:28

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a acusada RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA, devidamente qualificada nos autos, para cumprir as condições de sua pena proferida no evento #55. Neste ato, confirma o endereço e o exercício da profissão constantes no

26/08/2022 11:26

Certifico que nesta data compareceu na secretaria deste Juízo o acusado SÉRGIO DOS SANTOS SILVA e foi intimado do inteiro teor do r. despacho proferido no evento #325, ficando ciente que deverá apresentar suas alegações finais, por advogado, no prazo de 5

29/07/2022 10:59

Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTIDROGAS (LEI N. 11.343/06) Ação penal que apura a suposta prática do crime dos artigos 33 e 35 da LEI N. 11.343/06, na forma do art. 69 do CP, em desfavor de RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA e SÉRGIO DOS SANTOS

25/07/2022 09:43

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a acusada RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA, devidamente qualificada nos autos, para cumprir as condições de sua pena proferida no evento #55. Neste ato, confirma o endereço e o exercício da profissão constantes no

25/07/2022 09:43

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o acusado SÉRGIO DOS SANTOS SILVA, devidamente qualificado nos autos, tendo ratificado o endereço e o exercício da profissão constantes no seu cadastro. Sai ciente da data da sua próxima apresentação mensal a

19/07/2022 07:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

19/07/2022 07:32

Certifico que em face a juntada da petição no evento anterior, fdaço os autos conclusos.

18/07/2022 11:27

RUTH HELENA CAMPOS - manifestação e requerimento

15/07/2022 11:02

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

29/06/2022 11:21

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o acusado SÉRGIO DOS SANTOS SILVA, devidamente qualificado nos autos, tendo ratificado o endereço e o exercício da profissão constantes no seu cadastro. Sai ciente da data da sua próxima apresentação mensal a

29/06/2022 11:20

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a acusada RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA, devidamente qualificada nos autos, para cumprir as condições de sua pena proferida no evento #55. Neste ato, confirma o endereço e o exercício da profissão constantes no

29/06/2022 11:17

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 11:18:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

28/06/2022 08:46

Remessa

28/06/2022 08:46

Em Atos do Promotor.

25/06/2022 17:18

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2022, às 17:18:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

15/06/2022 11:00

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

03/06/2022 13:06

Certifico que os autos aguardam colheira do endereço e contato telefônico dos acusados, quando de seu próximo comparecimento mensal (eventos 323 e 324).

03/06/2022 13:04

MANDADO JUDICIAL para - SÉRGIO DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 03/06/2022

02/06/2022 10:36

Em Atos do Juiz. Ação penal que apura a suposta prática do delito dos art. 33 e 35 da Lei n. 11.343/2003, na forma do art. 69 do CP pelos acusados RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA e SÉRGIO DOS SANTOS SILVA.Apresentação de alegações finais por RUTH (#311).Intim

27/05/2022 11:06

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a acusada RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA, devidamente qualificada nos autos, para cumprir as condições de sua pena proferida no evento #55. Neste ato, confirma o endereço e o exercício da profissão constantes no

27/05/2022 11:05

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o acusado SÉRGIO DOS SANTOS SILVA, devidamente qualificado nos autos, tendo ratificado o endereço e o exercício da profissão constantes no seu cadastro. Sai ciente da data da sua próxima apresentação mensal a

26/05/2022 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

26/05/2022 10:11

Certifico que, em razão da certidão do evento 320, faço os autos conclusos para deliberação.

25/05/2022 19:15

Deixei de intimar Sergio dos Santos Silva em razão do mesmo ser pessoa desconhecida no local indicado, conforme declarou o atual morador do domicílio Sr. Wilson Alves Mediros

13/05/2022 08:09

Certifico que aguarda cumprimento de mandado

04/05/2022 17:34

RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA - ciência da decisão conforme intimação (mov.314) - alegações finais já apresentadas (mov. 311).

02/05/2022 08:11

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

30/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2022 14:46:02 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO (Advogado Auxiliar Réu). Aplico aos advogados RODRIGO NEVES SILVA, OAB/AP n. 2.

30/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2022 14:46:02 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RODRIGO NEVES SILVA (Advogado Réu). Aplico aos advogados RODRIGO NEVES SILVA, OAB/AP n. 2.565 e FLÁVIA LOD MON

30/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2022 14:46:02 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO (Advogado Réu). intime-se o advogado constituído da acusada RUTH HELENA CAMPOS D

28/04/2022 12:05

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o acusado SÉRGIO DOS SANTOS SILVA, devidamente qualificado nos autos, tendo ratificado o endereço e o exercício da profissão constantes no seu cadastro. Sai ciente da data da sua próxima apresentação mensal a

28/04/2022 12:02

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a acusada RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA, devidamente qualificada nos autos, para cumprir as condições de sua pena proferida no evento #55. Neste ato, confirma o endereço e o exercício da profissão constantes no

24/04/2022 22:13

RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA - juntada de Memoriais

20/04/2022 10:50

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, referente a ordem 309.

20/04/2022 10:44

Nº: 4115333, COMUNICAÇÃO para - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO AMAPÁ ( Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amapá - OAB/AP ) - emitido(a) em 20/04/2022

20/04/2022 10:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2022 14:46:02 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RODRIGO NEVES SILVA Advogado Auxiliar Réu: FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO

20/04/2022 10:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2022 14:46:02 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO

20/04/2022 10:35

MANDADO JUDICIAL para - SÉRGIO DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 20/04/2022

04/04/2022 14:46

Em Atos do Juiz. Ação penal que apura a suposta prática do delito dos art. 33 e 35 da Lei n. 11.343/2003, na forma do art. 69 do CP pelos acusados RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA e SÉRGIO DOS SANTOS SILVA.Recebimento da denúncia em 31/05/2019 (#29).Renúncia d

04/04/2022 11:13

RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA - interesse em apresentar defesa final por advogado constituído

23/03/2022 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

23/03/2022 11:32

Decurso de Prazo

24/01/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2022 em 24/01/2022.

21/01/2022 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000014/2022

21/01/2022 09:48

Rotinas processuais (21/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2022

21/01/2022 09:47

Certifico que serve a presente rotina para intimação da defesa para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS.

06/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/09/2021 10:41:33 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO (Advogado Auxiliar Réu).

06/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/09/2021 10:41:33 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO (Advogado Réu).

06/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/09/2021 10:41:33 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RODRIGO NEVES SILVA (Advogado Réu).

26/09/2021 10:42

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/09/2021 10:41:33 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RODRIGO NEVES SILVA Advogado Réu: LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO Advogado Auxiliar Réu: FLÁVIA A

26/09/2021 10:41

Certifico que gerei a presente rotina para intimação da defesa para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS.

21/09/2021 07:49

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 07:49:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

20/09/2021 23:34

Remessa

20/09/2021 23:34

Em Atos do Promotor.

20/09/2021 18:02

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 18:02:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/09/2021 09:22

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

17/09/2021 09:21

Certifico que encaminho o processo ao MP.

17/09/2021 09:19

Remessa cancelada com reversão de metas

16/08/2021 12:44

Certifico que remetos os autos para MP alegações finais.

16/08/2021 12:19

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todas as mídias da audiência ocorrida nesta data (13/08/2021), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

13/08/2021 10:46

Certifico que remeto os autos ao gabinete para anexar a mídia da audiência#282.

13/08/2021 09:58

Em audiência

13/08/2021 09:58

Instrução e Julgamento realizada em 13/08/2021 às '09:58'h

12/08/2021 23:38

Informou possuir os meios tecnológicos para participar da audiência por videoconferência. Telefone para contato 96 8133-7466.

12/08/2021 23:33

Mandado

27/07/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/08/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2021 em 27/07/2021.

26/07/2021 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000130/2021

25/07/2021 06:28

Agendamento de audiência (13/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2021

25/07/2021 06:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA, SÉRGIO DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 25/07/2021

25/07/2021 06:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ANA MAURILA CRUZ RIBEIRO, DANIEL LIMA DAS NEVES - emitido(a) em 25/07/2021

25/07/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/08/2021 às 09:00:00 na data: 15/07/2021 12:03:48 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO (Advogado Auxiliar Réu).

25/07/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/08/2021 às 09:00:00 na data: 15/07/2021 12:03:48 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO (Advogado Réu).

25/07/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/08/2021 às 09:00:00 na data: 15/07/2021 12:03:48 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RODRIGO NEVES SILVA (Advogado Réu).

21/07/2021 09:10

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 09:10:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

20/07/2021 14:52

Remessa

20/07/2021 14:52

Em Atos do Promotor.

16/07/2021 17:32

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 17:32:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

15/07/2021 12:10

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

15/07/2021 12:09

Certifico que nesta data faço remessa dos autos ao RMP, conforme restou determinado no r. despacho de nº 262.

15/07/2021 12:09

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.

15/07/2021 12:08

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/08/2021 às 09:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RODRIGO NEVES SILVA Advogado Réu: LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO Advogado Auxiliar Réu: FL

15/07/2021 12:06

Em audiência

15/07/2021 12:06

Em audiência

15/07/2021 12:06

Instrução e Julgamento realizada em 15/07/2021 às '12:06'h

15/07/2021 12:03

Instrução e Julgamento agendada para 13/08/2021 às 09:00h

14/07/2021 07:52

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/07/2021 às 09:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RODRIGO NEVES SILVA Advogado Réu: LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO

14/07/2021 07:51

Instrução e Julgamento agendada para 15/07/2021 às 09:30h

13/07/2021 22:04

Mandado

13/07/2021 18:04

Em Atos do Juiz. Nada a prover. Intime-se o advogado do réu SÉRGIO DOS SANTOS SILVA da audiência designada e aguarde-se sua realização.

13/07/2021 14:52

Petição - Exclusão/Renúncia dos patronos.

13/07/2021 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

13/07/2021 08:00

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

07/07/2021 10:46

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 10:46:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

07/07/2021 10:39

Remessa

07/07/2021 10:39

Em Atos do Promotor.

06/07/2021 15:21

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 15:21:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

29/06/2021 05:48

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

29/06/2021 05:48

Certifico que nesta data remeto os autos ao Ministério Público

23/06/2021 12:13

Em audiência

23/06/2021 12:13

Instrução e Julgamento realizada em 23/06/2021 às '12:13'h

09/06/2021 08:35

Certifico que finalizo os históricos em aberto.

03/06/2021 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

03/06/2021 10:42

Certifico que as partes citadas e intimadas nos autos do processo agaurdam a audiência.

02/06/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/06/2021 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2021 em 01/06/2021.

01/06/2021 21:35

Informou que possui meios de participar da audiência por meio de videoconferência. Forneceu seu número de telefone para envio do link de acesso a audiência, qual seja: 98133-7466. Foi orientada a baixar o aplicativo Zoom, manter seu telefone ligado e com

31/05/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000094/2021

31/05/2021 05:40

Agendamento de audiência (23/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2021

31/05/2021 05:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA, SÉRGIO DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 31/05/2021

31/05/2021 05:19

Certifico que o Ofício #224 foi encaminhado via EMAIL

24/05/2021 12:12

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência da oitiva da testemunha Leandro dos Santos Ferreira, nos termos do art. 401, §2º, CPP.Certifique-se o cumprimento das determinações de ordem #216 para preparação da audiência e aguarde-se a data designada.

20/05/2021 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

20/05/2021 13:18

Certifico que faço os presentes autos conclusos, face a manifestação Ministerial à ordem #229, em cumprimento ao Despacho à ordem #216.

19/05/2021 12:04

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 11:51:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

19/05/2021 11:52

Remessa

19/05/2021 11:52

Em Atos do Promotor.

19/05/2021 11:20

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 11:20:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

12/05/2021 14:26

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

12/05/2021 14:26

Remessa cancelada com reversão de metas

12/05/2021 12:00

Certifico que nesta data faço remessa dos autos ao RMP, para pesquisa sobre o endereço atual da testemunha Leandro dos Santos Ferreira, conforme determinado no despacho de nº 216.

12/05/2021 11:57

Nº: 1050150245, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 12/05/2021

12/05/2021 11:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA MAURILA CRUZ RIBEIRO, DANIEL LIMA DAS NEVES - emitido(a) em 12/05/2021

12/05/2021 11:46

Certifico que após consulta no site do TJAP (Comarca de Moju), até a presente data a Carta Precatória expedida no evento #134, não restou distribuída naquele Juízo, conforme espelho em anexo.

12/05/2021 11:31

Rotina para fechar expediente em aberto.

09/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 23/06/2021 às 10:30:00 na data: 29/04/2021 11:38:36 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO (Advogado Auxiliar Réu).

09/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 23/06/2021 às 10:30:00 na data: 29/04/2021 11:38:36 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO (Advogado Réu).

09/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 23/06/2021 às 10:30:00 na data: 29/04/2021 11:38:36 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RODRIGO NEVES SILVA (Advogado Réu).

29/04/2021 11:47

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 23/06/2021 às 10:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RODRIGO NEVES SILVA Advogado Réu: LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO Advogado Auxiliar Réu: FL

29/04/2021 11:46

Em audiência

29/04/2021 11:46

Em audiência

29/04/2021 11:46

Instrução e Julgamento realizada em 29/04/2021 às '11:46'h

29/04/2021 11:38

Instrução e Julgamento agendada para 23/06/2021 às 10:30h

29/04/2021 10:12

Defesa - RUTH HELENA - Requer o envio do link zoom - audiência por videoconferência

28/04/2021 15:50

Diligenciei ao endereço RUA JOAQUIM CAETANO DA SILVA, 715, CIOSP, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 715 E 460, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a Policial, ANA MAURILA CRUZ RIBEIRO, encontra-se viajando, retornando no dia 11

28/04/2021 14:46

Diligenciei por diversas vezes ao endereço BR-156, KM-12, ÁREA RURAL, PRIMEIRO SÍTIO APÓS A PRF, LADO ESQUERDO, OIAPOQUE-AP, entretanto, o imóvel encontrava-se fechado em todas as oportunidades, sem maiores informações, fato que impossibilitou a intimação

27/04/2021 09:07

Em Atos do Juiz. As audiências deste juízo estão ocorrendo de forma híbrida (presencial e videoconferência), em razão da suspensão dos atendimentos presenciais nesta unidade judiciária. O comparecimento presencial somente ocorre nos casos em que a parte o

26/04/2021 13:48

RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA - mov. 193 - ausência de juntada de intimação - informações de contatos telefônicos da defesa e ré

26/04/2021 13:45

Faço juntada a estes autos da resposta da Carta Precatória nº 0000143-75.2021.8.03.0007, enviada pela Comarca de Calçoene, expedida com a finalidade de ouvir a testemunha LEANDRO DOS S. FERREIRA, com diligência negativa.

26/04/2021 13:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

26/04/2021 13:41

Certifico que em face a juntada da petição no evento retro, faço conclusos os presentes autos.

26/04/2021 12:02

Parte ré - RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA - requer audiência por videoconferência ou redesignação - res.CNJ - Pandemia

26/02/2021 08:25

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE CALÇOENE sob nº 0000143-75.2021.8.03.0007 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

26/02/2021 08:24

Carta Precatória enviada para comarca de CALÇOENE com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

26/02/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 29/04/2021 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2021 em 26/02/2021.

25/02/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000033/2021

25/02/2021 14:58

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ) - emitido(a) em 25/02/2021

25/02/2021 12:26

Certifico que o processo aguarda assinatura da carta precatória com a finalidade de intimar e inquirir a testemunha LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA (3798266).

25/02/2021 12:13

Certifico que o processo aguarda assinatura de documento (3798266).

25/02/2021 12:12

Agendamento de audiência (29/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2021

25/02/2021 12:11

Certifico que o processo aguarda a resposta ao ofício de ordem 182.

25/02/2021 12:09

Certifico que foi expedido novo mandado judicial para intimação da testemunha policial ANA MAURILA CRUZ RIBEIRO, em razão de não ter sido intimada por meio do mandado judicial anterior (ordem 188). Oportunamente, foi expedido novo mandado judicial para in

25/02/2021 12:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA, SÉRGIO DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 25/02/2021

25/02/2021 12:01

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA, SÉRGIO DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 25/02/2021 Motivo do cancelamento: equívoco

25/02/2021 11:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA MAURILA CRUZ RIBEIRO - emitido(a) em 25/02/2021

25/02/2021 11:50

Certifico que o processo aguarda assinatura de documento (3798266).

25/02/2021 11:30

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equívoco - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA, SÉRGIO DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 25/02/2021

18/02/2021 19:35

Certifico ainda, que o Policial, DANIEL LIMA DAS NEVES, optou pela videoconferência, através do número (96) 981337466.

18/02/2021 18:10

Diligenciei ao endereço RUA SÉRGIO LUIZ GOMES NEVES, 171 OU 815-SUS, VILA DE QUARTOS, INFRAERO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 171 E 181, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré, SÉRGIO DOS SANTOS SILVA, é pessoa desconhecida

21/01/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 29/04/2021 às 10:00:00 na data: 20/07/2020 13:04:34 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO (Advogado Auxiliar Réu).

21/01/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 29/04/2021 às 10:00:00 na data: 20/07/2020 13:04:34 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO (Advogado Réu).

21/01/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 29/04/2021 às 10:00:00 na data: 20/07/2020 13:04:34 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RODRIGO NEVES SILVA (Advogado Réu).

19/01/2021 08:28

Certifico que o documento #182 foi enviado via malote digital (8032021646857)

18/01/2021 20:12

Nº: 3768120, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE MOJÚ ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MOJÚ ) - emitido(a) em 18/01/2021

18/01/2021 10:48

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 3762143, expedido no mov.175

13/01/2021 13:12

Certifico que o ofício gerado no movimento #175 foi repassado ao motorista, aguardando retorno do recibo de entrega ao destinatário.

12/01/2021 10:19

Em Atos do Juiz. Solicite-se ao juízo deprecado informações acerca do motivo da devolução da Carta Precatória, uma vez que os documentos de ordem #168 e #169 fazem menção à decisão que não foi encaminhada a este juízo.Sem prejuízo, certifique-se de que fo

11/01/2021 11:10

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 29/04/2021 às 10:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RODRIGO NEVES SILVA Advogado Réu: LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO Advogado Auxiliar Réu: FL

11/01/2021 11:09

Certifico que não foi possível gerar carta precatória para oitiva da testemunha LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA, razão pela qual foi realizado o chamado de nº 44905, com o fim de solucionar o ocorrido.

11/01/2021 11:08

Certifico que encaminho o processo ao Gabinete, para encaminhamento do ofício de ordem 175 ao destinatário local.

11/01/2021 11:03

Nº: 3762143, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 11/01/2021

11/01/2021 10:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA MAURILA CRUZ RIBEIRO, DANIEL LIMA DAS NEVES - emitido(a) em 11/01/2021

11/01/2021 10:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA, SÉRGIO DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 11/01/2021

11/01/2021 10:49

Certifico que não foi possível gerar carta precatória para oitiva da testemunha LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA, razão pela qual foi realizado o chamado de nº 44905, com o fim de solucionar o ocorrido.

11/01/2021 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

11/01/2021 10:10

Certifico que em razão das informações de ordem 168 e 169, encaminho o processo concluso para deliberação.

16/12/2020 11:24

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo juízo deprecado.

16/12/2020 11:23

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo juízo deprecado.

09/12/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 29/04/2021 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2020 em 09/12/2020.

07/12/2020 15:33

Registrado pelo DJE Nº 000222/2020

07/12/2020 12:20

Agendamento de audiência (29/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2020

05/09/2020 10:22

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência reagendada.

04/09/2020 11:49

Certifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem 161.

13/08/2020 09:04

Finalização de mov. já concluído

10/08/2020 16:29

Mandado

05/08/2020 06:09

Certifico que os autos aguardam certificação/cumprimento de mandado

24/07/2020 12:10

Faço juntada a estes autos do recibo de entrega do ofício Nº: 3613070, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 21/05/2020.

20/07/2020 13:04

Instrução e Julgamento agendada para 29/04/2021 às 10:00h

20/07/2020 13:02

Determinação judicial

14/07/2020 10:43

Diligenciei na extensão do KM 12, porém não obtive êxito em localizar o endereço de tal pessoa. Certifico, ainda, que diligenciei junto ao Sr. Judson de Jesus da Costa, que reside no KM12, o qual informou que a pessoa procurada é desconhecida naquele per

15/06/2020 09:15

Faço juntada a estes autos do recibo de entrega do ofício expedido no mov. 154.

21/05/2020 10:06

Nº: 3613070, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 21/05/2020

21/05/2020 10:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA MAURILA CRUZ RIBEIRO, DANIEL LIMA DAS NEVES, EDILSON RIBEIRO FERREIRA - emitido(a) em 21/05/2020

21/05/2020 10:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA, SÉRGIO DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 21/05/2020

21/05/2020 08:32

Certifico que nesta data editei documentos para audiência

18/03/2020 08:58

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO de RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA, referente ao mês de MARÇO/2020, para cumprir as condições das medidas cautelares de sua liberdade provisória (#55). Próximo comparecimento: 07/04/2020.

18/03/2020 08:50

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO de SÉRGIO DOS SANTOS SILVA, referente ao mês de MARÇO/2020, para cumprir as condições das medidas cautelares de sua liberdade provisória (#55). Próximo comparecimento: 07/04/2020.

20/02/2020 15:47

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

20/02/2020 15:47

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/07/2020 às 10:30h

20/02/2020 14:11

Certifico que os autos aguardam resposta a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - VALDINEI SANTOS DOS ANJOS, endereçada à COMARCA DE MOJÚ ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MOJÚ ) - emitido(a) em 10/01/2020.

13/02/2020 09:08

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO de RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA, referente ao mês de FEVEREIRO/2020, para cumprir as condições das medidas cautelares de sua liberdade provisória (#55). Próximo comparecimento: 07/03/2020.

13/02/2020 09:05

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO de SÉRGIO DOS SANTOS SILVA, referente ao mês de FEVEREIRO/2020, para cumprir as condições das medidas cautelares de sua liberdade provisória (#55). Próximo comparecimento: 07/03/2020.

13/02/2020 09:01

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO de RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA, referente ao mês de JANEIRO/2020, para cumprir as condições das medidas cautelares de sua liberdade provisória (#55).

13/02/2020 08:59

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO de SÉRGIO DOS SANTOS SILVA, referente ao mês de JANEIRO/2020, para cumprir as condições das medidas cautelares de sua liberdade provisória (#55).

07/02/2020 19:27

Faço juntada a estes autos do ofício 005/2020 - DD/CGPC, em resposta ao ofício 3541422.

06/02/2020 16:33

Faço juntada a estes autos do protocolo do ofício Nº: 3541422, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL

21/01/2020 16:41

Certifico que remeti a CP #134 via Malote Digital, conforme segue: Código de rastreabilidade: 8032020590095 Documento: 405.2019 -CP.pdf Remetente: Secretaria Única das Comarcas de Entrância Inicial ( CLAUDIA MARIA DE PAULA MELO ) Destinatário: VAR

21/01/2020 13:19

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando disponibilidade de data na pauta de audiências para inclusão.

16/01/2020 14:26

Certifico que promovo os autos ao GABINETE para designação de audiência.

16/01/2020 14:25

Certifico que deixo, por ora, de enviar a Carta Precatória ao Juízo Deprecado, em virtude dos serviços do Malote Digital se encontrar inoperante.

16/01/2020 14:13

Certifico que disponibilizei o Documento # 133 ao motorista responsável para providências necessárias. Aguardando protocolo.

10/01/2020 19:14

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - VALDINEI SANTOS DOS ANJOS, endereçada à COMARCA DE MOJÚ ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MOJÚ ) - emitido(a) em 10/01/2020

10/01/2020 19:08

Nº: 3541422, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/01/2020

10/01/2020 15:05

Certifico que os autos aguardam ass. de ofício e carta precatória

10/01/2020 14:36

Certifico que os autos aguardam BAIXA NO BNMP do mandado de prisão em relação a Sérgio Silva

10/01/2020 14:35

Certifico que remeto ao GAB ADM para cumprimento do item 3 do evento 89: 3. Redesigne-se a audiência para a primeira data desimpedida.

08/01/2020 10:45

Em Atos do Juiz. Cumpra-se os itens 2,3,4 e 5 do despacho proferido na audiência anterior à ordem #89 (Oficiar à Corregedoria da Polícia Civil, Designar nova audiência e promover as intimações, atualizar o cadastro do réu com a retirada do cadastro no BNM

08/01/2020 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

08/01/2020 09:10

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº. 714/2019-CME/IAPEN, comunicando a este juízo o descumprimento de monitoração eletrônica por parte do acusado SÉRGIO DOS SANTOS SILVA. Destarte, promovo os autos à conclusão para deliberações.

09/12/2019 12:10

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a reeducanda RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA, portador do R.G. Nº. 2290756-SSP/PA e CPF *10.***.*82-53, para cumprir as condições de sua pena (mov. 55). Endereço pessoal, atualizado, sito na RUA SERGIO LUIZ GOMES

09/12/2019 12:07

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando SÉRGIO DOS SANTOS SILVA, não apresentou documento de identificação, afirmando que os perdeu e fará ocorrência de perda de documentos, porém consta nos autos o R.G. Nº. 219812-PTC/AP e CPF 609.120

09/12/2019 12:05

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando SÉRGIO DOS SANTOS SILVA, não apresentou documento de identificação, afirmando que os perdeu e fará ocorrência de perda de documentos, porém consta nos autos o R.G. Nº. 219812-PTC/AP e CPF 609.120

07/11/2019 10:33

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando SÉRGIO DOS SANTOS SILVA, não apresentou documento de identificação, afirmando que os perdeu e fará ocorrência de perda de documentos, porém consta nos autos o R.G. Nº. 219812-PTC/AP e CPF 609.120

07/11/2019 10:30

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a reeducanda RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA, portador do R.G. Nº. 2290756-SSP/PA e CPF *10.***.*82-53, para cumprir as condições de sua pena (mov. 55). Endereço pessoal, atualizado, sito na RUA SERGIO LUIZ GOMES

17/10/2019 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 02/10/2019 09:34:45 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO (Advogado Auxiliar Réu).

17/10/2019 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 02/10/2019 09:34:45 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO (Advogado Réu).

16/10/2019 09:02

Intimei a ré na Rua Joaquim Caetano da Silva, para ciência da decisão proferida nos autos, recebeu contrafé, lançou assinatura, a mesma informou que já esteve na secretaria da vara na data de hoje.

08/10/2019 08:39

MANDADO JUDICIAL para - RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA - emitido(a) em 07/10/2019

07/10/2019 15:46

Notificação (Indeferimento na data: 02/10/2019 09:34:45 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO Advogado Auxiliar Réu: FLÁVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO

07/10/2019 09:10

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando SÉRGIO DOS SANTOS SILVA, não apresentou documento de identificação, afirmando que os perdeu e fará ocorrência de perda de documentos, porém consta nos autos o R.G. Nº. 219812-PTC/AP e CPF 609.120

07/10/2019 09:03

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a reeducanda RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA, portador do R.G. Nº. 2290756-SSP/PA e CPF *10.***.*82-53, para cumprir as condições de sua pena (mov. 55). Endereço pessoal, atualizado, sito na RUA SERGIO LUIZ GOMES

02/10/2019 09:34

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos em razão de pedido de retirada do aparelho de monitoramento eletrônico proposto por RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA, alegando que a denunciada vem cumprindo a todos os chamados judiciais, bem como as condições impost

25/09/2019 20:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

25/09/2019 20:50

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 20:50:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

24/09/2019 01:11

Remessa

24/09/2019 01:11

Em Atos do Promotor.

17/09/2019 13:38

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2019, às 13:38:05, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

16/09/2019 14:27

GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

16/09/2019 14:23

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio de informações em HC, sob o código de rastreabilidade 8032019565064.

16/09/2019 14:18

Nº: 1050146911, INFORMAÇÕES MS para - GABINETE DA DESEMBARGADORA SUELI PINI ( DESEMBARGADORA SUELI PEREIRA PINI ) - emitido(a) em 16/09/2019

10/09/2019 14:48

Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público.

09/09/2019 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

09/09/2019 11:32

Certifico que faço os autos conclusos com: *** o OFÍCIO Nº. 533/2019-CME/IAPEN, informando a este juízo sobre o descumprimento de monitoração eletrônica da pela acusada RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA (mov. 96); *** comprovante de estudo (mov. 99).

09/09/2019 11:29

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados via malote digital acerca da decisão proferida na liminar concessiva sob o nº 0002432-70.2019.8.03.0000.

06/09/2019 09:07

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando SÉRGIO DOS SANTOS SILVA, não apresentou documento de identificação, afirmando que os perdeu e fará ocorrência de perda de documentos, porém consta nos autos o R.G. Nº. 219812-PTC/AP e CPF 609.120

06/09/2019 08:32

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a reeducanda RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA, portador do R.G. Nº. 2290756-SSP/PA e CPF *10.***.*82-53, para cumprir as condições de sua pena (mov. 55). Endereço pessoal, atualizado, sito na RUA SANTOS DUMONT, Nº

05/09/2019 15:21

Protocolo Nº 16610447 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA - Ruth Helena Campos - Juntada de comprovante de estudo

05/09/2019 09:28

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

04/09/2019 18:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

04/09/2019 18:51

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº. 533/2019-CME/IAPEN, informando a este juízo sobre o descumprimento de monitoração eletrônica da pela acusada RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA.

04/09/2019 14:50

Certifico que a remessa dos autos à SUI para: 1) Baixa no mandado de prisão em relação à acusada RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA; 2) Expedir ofício ao IAPEN solicitando a remessa de documentos sobre a colocação em liberdade do acusado SERGIO DOS SANTOS SILV

04/09/2019 14:17

Certifico que a carta precatória gerada no mov. de ordem #92 foi cancelada eis que deveriam ter sido geradas 02 missivas, considerando que os endereços pertencem a comarcas distintas, conforme manifestação do MP. Desta feita, remeto os autos à SUI para ge

04/09/2019 14:13

Documento: CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA, VALDINEI SANTOS DOS ANJOS, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Calçoene ) - emitido(a) em 03/09/2019 Motivo do cancelamento

04/09/2019 12:26

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Endereço de testemunha não confere com o fornecido pelo MP. - CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA, VALDINEI SANTOS DOS ANJOS, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( Juiz(a) de

03/09/2019 11:52

Em audiência

03/09/2019 11:52

Instrução e Julgamento realizada em 03/09/2019 às '11:52'h

03/09/2019 00:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

03/09/2019 00:31

Protocolo Nº 16581780 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição - Habilitação - Informações de soltura - justificativa - Pedido de redesignação de audiência.

02/09/2019 10:47

Às 10:42, diligenciei ao endereço RUA SANTOS DUMONT, 770-A, CENTRO, OIAPOQUE-AP, onde a Srª RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA, após as formalidade legais, por todo teor do mandado, assinou e recebeu a contrafé que lhe ofereci.

30/08/2019 13:28

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir cartas precatórias para as testemunhas VALDINEI SANTOS DOS ANJOS e LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA, para serem ouvidos nos endereços declinados na decisão de de ordem #72.

30/08/2019 13:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA, ANA MAURILA CRUZ RIBEIRO, DANIEL LIMA DAS NEVES - emitido(a) em 30/08/2019

30/08/2019 13:24

Faço juntada a estes autos do recibo de envio via TUCUJURIS/DOC ao IAPEN, para a realização de audiência por videoconferência em relação ao acusado preso SÉRGIO DOS SANTOS SILVA.

30/08/2019 13:19

Certifico que, nesta data, a ré RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 03/09/2019 às 10:00h, saindo devidamente intimada.

28/08/2019 11:13

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 1050146660, expedido no mov.80

26/08/2019 11:25

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir cartas precatórias para as testemunhas VALDINEI SANTOS DOS ANJOS e LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA, nos endereços declinados na decisão de de ordem #72.

26/08/2019 11:14

Nº: 1050146660, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP ( DELEGADO ) - emitido(a) em 26/08/2019

23/08/2019 15:48

Faço juntada a estes autos do recibo de envio via TUCUJURIS/DOC ao IAPEN, para a realização de audiência por videoconferência.

23/08/2019 15:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SÉRGIO DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 23/08/2019

23/08/2019 15:44

Instrução e Julgamento agendada para 03/09/2019 às 10:00h

20/08/2019 09:41

Faço juntada a estes autos de documento encaminhado pelo IAPEN comunicando a este juízo que foi dado cumprimento ao Alvará de Soltura nº 1050146426, conforme decisão proferida nos autos, referente a ré RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA.

19/08/2019 12:19

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo a reeducanda RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA, portador do R.G. Nº. 2290756-SSP/PA e CPF *10.***.*82-53, para cumprir as condições de sua pena (mov. 55) ...determino que deverão ser cumpridas as seguintes cautelar

16/08/2019 18:56

Certifico que remeto ao GAB ADM para designação de audiência de instrução e julgamento

16/08/2019 18:55

Certifico que remeto ao GAB ADM para designação de audiência de instrução e julgamento

15/08/2019 09:35

Em Atos do Juiz. Dê-se prioridade por se tratar de réu preso. Designe-se audiência de instrução e julgamento, requisite-se a autoridade policial a apresentação dos policiais civis Ana Maurilia Cruz Ribeiro e Daniel Lima das Neves. Intime-se os réus e seus

13/08/2019 13:51

Conclusão

13/08/2019 13:51

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 13:46:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

12/08/2019 19:12

Remessa

12/08/2019 19:12

Em Atos do Promotor.

12/08/2019 14:55

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 14:55:27, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

12/08/2019 13:02

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

12/08/2019 13:01

Remessa Cancelada

09/08/2019 09:32

Dirigi-me ao CENTRO DE CUSTÓDIA DE OIAPOQUE-AP - CCO, e em lá estando, entreguei o presente alvará de soltura ao agente de plantão, para que colocasse imediatamente em liberdade a parte ré RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA, entretanto, foi constatado que a Srª

08/08/2019 12:35

Em Atos do Juiz. A petição de ordem #53 já foi apreciada na audiência, onde houve concessão de liberdade provisória apenas em favor de Ruth Helena Campos da Silva. Vista dos autos ao Ministério Público, conforme última parte da decisão de ordem #55.

08/08/2019 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

08/08/2019 09:54

Certifico que faço os autos conclusos diante da certidão protocolada no mov. de ordem 53.

08/08/2019 09:51

Faço juntada a estes autos do recibo de envio viaTUCUJURIS/DOC ao IAPEN, do alvará de soltura expedido em favor da acusada RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA.

06/08/2019 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

06/08/2019 12:40

Conclusão

06/08/2019 12:37

Certifico que os autos aguardam cumprimento de alvará de soltura.

06/08/2019 12:33

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA - emitido(a) em 06/08/2019

06/08/2019 12:16

Em audiência

06/08/2019 12:16

Em audiência

06/08/2019 12:16

Instrução e Julgamento realizada em 06/08/2019 às '12:16'h

06/08/2019 09:11

Certifico que certifico que nesta data cadastrei os advogados Dr. LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO, OAB/AP 1737 e a Dra. VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO, OAB/AP 1649-A/AP, como patronos da Sra. RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA, de acordo com o pedido de ordem 49.

06/08/2019 08:17

Diligenciei ao endereço RODOVIA BR 156, KM 12, ZONA RURAL, OIAPOQUE-AP, onde fui informado pelo Sr. JUDSON DE JESUS SOUSA DA COSTA, o qual mora em frente ao terreno do Sr. Gilberto, que a testemunha VALDINEI SANTOS DOS ANJOS, mudou-se daquele local, sem m

06/08/2019 01:43

Protocolo Nº 16381465 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA - JUNTADA DE PROCURAÇÃO PARA SUA DEFESA A PARTIR DESTA DATA

06/08/2019 01:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

02/08/2019 12:56

Certifico que, nesta data, este gabinete entrou em contato telefônico com o advogado dos réus, Dr. SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS, 3056AP, intimando-o para a audiência a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA no IAPEN, às 10hs do dia 06/08/2019. O mesmo se

02/08/2019 12:46

Faço juntada a estes autos, do comprovante de envio de solicitação de audiência por sistema de videoconferência, encaminhado via Tucujuris Doc, ao IAPEN.

02/08/2019 12:22

Nº: 1050146413, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 02/08/2019

30/07/2019 12:04

Deligenciei junto a Delegacia de Policial Civil/CIOSP?Oiapoque, onde fui informada que EDILSON RIBEIRO FERREIRA não é Agente Policial Civil, bem como em diligências ao KM 12 da BR 156, não localizei a referida pessoa, fato que impossibilitou intimar a ref

22/07/2019 16:12

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandados de intimação - testemunhas.

22/07/2019 16:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019092122B1J89

16/07/2019 08:32

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício expedido no mov.38

15/07/2019 09:51

Certifico que encaminho o presente feito à S.U. para providências quanto ao envio do documento de ordem 37.

15/07/2019 07:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA MAURILA CRUZ RIBEIRO, DANIEL LIMA DAS NEVES, EDILSON RIBEIRO FERREIRA - emitido(a) em 12/07/2019

15/07/2019 07:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDICLEI SANTOS DE OLIVEIRA, JOSE ORLANDO DE SOUZA, LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA, MARLOAN GUIMARÃES AZEVEDO, VALDINEI SANTOS DOS ANJOS - emitido(a) em 12/07/2019

15/07/2019 07:47

APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 12/07/2019

15/07/2019 07:46

APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 12/07/2019

05/07/2019 09:01

Certifico que remeto os autos à S.U. para providências quanto às intimações de audiência.

05/07/2019 08:59

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício anteriormente expedido, via MALOTE DIGITAL.

05/07/2019 08:12

INFORMAÇÕES MS para - SECÇÃO ÚNICA ( Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA ) - emitido(a) em 05/07/2019

04/06/2019 09:54

Instrução e Julgamento agendada para 06/08/2019 às 10:00h

04/06/2019 09:11

Em Atos do Juiz. Prossiga-se no cumprimento dos termos da decisão de ordem #29.

03/06/2019 15:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

03/06/2019 15:26

Certifico a conclusão dos autos para apreciação da petição protocolada pela defesa do causídico constituída pelo acusados (mov. 27).

31/05/2019 13:44

Em Atos do Juiz. Estabelece o art. 55, § 4º, da Lei 11.343/06, que apresentada defesa preliminar na forma do art. 55 do referido diploma, o juiz proferirá, em 05 (cinco) dias, despacho de recebimento ou rejeição da denúncia. Nesse passo, o § 1º do citado

21/05/2019 15:11

Protocolo Nº 15893050 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO. RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA. SÉRGIO DOS SANTOS SILVA.

21/05/2019 15:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

18/05/2019 13:34

Em Atos do Juiz. Notifique-se via precatória.

07/05/2019 23:23

Deixei de proceder a NOTIFICAÇÃO de tal pessoa, em razão da mesma ter sido transferida para o IAPEN/Macapá.

07/05/2019 23:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

03/05/2019 13:57

Certifico que o prazo para defesa da ré RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA vai até o dia 13/5/2019.

01/05/2019 21:33

Ficou ciente, recebeu contrafé e exarou no mandado sua nota de ciência.

30/04/2019 10:44

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1108/2019-CIOSP/OPE, trazendo o Laudo Pericial.

08/04/2019 13:07

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - RUTH HELENA CAMPOS DA SILVA - emitido(a) em 05/04/2019

08/04/2019 13:07

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - SÉRGIO DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 05/04/2019

05/04/2019 19:57

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar histórico cumprido (evento #17).

03/04/2019 13:13

Em Atos do Juiz. Notifiquem-se os réus para oferecerem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, a

22/03/2019 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

22/03/2019 09:31

Certifico que faço os autos conclusos, ante a declaração de incompetência pelo juízo da 1ª vara.

22/03/2019 09:17

Em cumprimento a determinação judicial, faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos da comunicação de prisão em flagrante 349/2019.

22/03/2019 09:15

Tombo em 22/03/2019.

22/03/2019 09:10

Conclusão

22/03/2019 09:10

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2019, às 09:10:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

21/03/2019 14:28

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

21/03/2019 14:27

Redistribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000322-71.2019.8.03.0009 Origem: OIAPOQUE - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

21/03/2019 14:24

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2019, às 14:24:08, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

28/02/2019 16:39

DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

28/02/2019 16:38

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 05, os autos serão remetivos à 2ª Vara da Comarca de Oiapoque via cartório distribuidor.

27/02/2019 21:34

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o conteúdo da certidão de ordem nº 4, dando conta de que a comunicação de prisão em frangrante dos apreendidos tramita junto a 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, rotina nº 0000349-54.2019.8.03.0009, por força do art. 83 do Co

27/02/2019 09:29

Certifico que a comunicação de prisão em frangrante dos apreendidos tramita junto a 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, processo 0000349-54.2019.8.03.0009, por essas razões promovo a conclusão dos autos para deliberação quanto ao declinio de competência em fa

27/02/2019 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

27/02/2019 09:23

Tombo em 25/02/2019.

22/02/2019 09:10

Distribuição - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000322-71.2019.8.03.0009 - Protocolo 1622364 - Protocolado(a) em 22-02-2019 às 09:08