TJAP - 0049656-06.2016.8.03.0001

10/05/2024 11:07

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/05/2024 11:07

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

10/05/2024 11:06

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

26/02/2024 12:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/02/2024 12:51

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.196.51.

26/02/2024 12:51

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 109 transitou em julgado em 23/02/2024.

29/01/2024 09:50

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/01/2024 12:39:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/01/2024 08:41

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/01/2024 12:39:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2024 em 29/01/2024.

29/01/2024 00:00

Intimação

26/01/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000019/2024

26/01/2024 11:02

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/01/2024 12:39:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

26/01/2024 11:02

Sentença (19/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2024

19/01/2024 12:39

Em Atos do Juiz.

17/01/2024 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/01/2024 08:03

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento

17/01/2024 08:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024003710N21DV

16/01/2024 22:20

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 16/01/2024

16/01/2024 20:49

Nº: 4503466, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 16/01/2024

16/01/2024 14:20

Certifico que os autos aguardam assinatura eletrônica de Alvará e Ofício expedidos.

15/12/2023 14:40

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 14:39:28, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

15/12/2023 07:59

Remessa

15/12/2023 07:59

Faço juntada a estes autos da guia de recolhimento do imposto de renda.

27/11/2023 15:47

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 15:48:00, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/11/2023 09:38

CONTADORIA ÚNICA

27/11/2023 09:37

Remeto os autos à contadoria para certificar a correção do cálculo do honorários sucumbencial e expedir as guias de recolhimento correspondentes.

07/11/2023 09:51

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

23/10/2023 13:25

Certifico que aguarda prazo do Estado para pagamento de RPV, evento # 93.

22/08/2023 16:55

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006475-11.2023.8.03.0000, Credor(a) EMANUEL DOS SANTOS MELO

21/08/2023 08:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/08/2023 13:25:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/08/2023 13:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/08/2023 13:25:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/08/2023 13:25

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 74839 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

17/08/2023 21:24

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 74839.

17/08/2023 21:22

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 74837 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006475-11.2023.8.03.0000.

15/08/2023 12:14

Certifico que o feito aguardará assinatura de Ofício Requisitório n. 74837 e RPV n. 74839.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

28/04/2023 10:08

Decurso de Prazo em 20/04 para ciência decisão do movimento 78.

27/03/2023 12:37

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

14/02/2023 17:29

Vem requerer as intimações em nome de Davi Iva Martins da Silva

03/01/2023 14:47

Manifestação: ciência da decisão de ordem processual n° 78

12/12/2022 09:35

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 28/09/2022 10:04:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

09/12/2022 08:27

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 28/09/2022 10:04:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/12/2022 11:36

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 28/09/2022 10:04:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/12/2022 11:36

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 28/09/2022 10:04:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

28/09/2022 10:04

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 32.225,16RPV: R$ 3.196,51 Planilha de cálculo com valor atualizado – R$ 31.965,16 (MO 46)Custas judiciais – R$ 260,00 (MO 58)O Estado do Amapá foi intimado a impugnar o cumprimento de sentença (MO 66)Certificado o decurso

22/09/2022 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/09/2022 12:22

Decurso de Prazo

15/07/2022 11:27

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

14/06/2022 15:36

Apreciação da Manifestação a Ordem Processual n° 67 e Ciência da Decisão da Ordem n° 66.

08/06/2022 08:16

Citação e Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2022 18:08:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Com

08/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2022 em 08/06/2022.

07/06/2022 21:43

Registrado pelo DJE Nº 000102/2022

07/06/2022 10:39

ertifico que esta rotina foi gerada para finalizar tarefa(s) (# 68) já cumprida(s) e regularizar o trâmite processual.

07/06/2022 10:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2022 18:08:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/06/2022 10:38

Decisão (09/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2022

31/05/2022 11:46

Homologação (Crédito Principal + Custas) + Reconsideração da Decisão Sobre os Honorários da Súmula 345 do STJ e Juntada de Documentos.

09/05/2022 18:08

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Compulsando os autos do processo, constato que não foi observado o o regular trâmite processual na medida em que o Estado do Amapá não chegou a ser citado e intimado para impugnar o feito. Para sanar este vício, dete

29/04/2022 09:46

Decurso de Prazo

29/04/2022 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/01/2022 08:40

Intimação (Outras Decisões na data: 15/12/2021 20:24:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/01/2022 09:28

Notificação (Outras Decisões na data: 15/12/2021 20:24:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/12/2021 20:24

Em Atos do Juiz. Custas recolhidas (evento n. 58).Atualização de cálculo (evento n. 46).O exequente manifestou não possuir interesse em aderir ao Juízo 100% virtual. Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 60 dias, manifestar-se acerca da atualizaçã

24/11/2021 09:04

Concluso.

24/11/2021 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/11/2021 09:30

Desinteresse juízo 100% digital + Honorários súmula 345 STJ + Comprovante pagamento custas

13/10/2021 08:57

Intimação (Outras Decisões na data: 06/10/2021 10:21:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

08/10/2021 08:41

Notificação (Outras Decisões na data: 06/10/2021 10:21:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

06/10/2021 10:21

Em Atos do Juiz. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, passará a atuar na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Assim, em virtude do que dispõe a Res

15/09/2021 08:34

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

10/09/2021 14:07

Manifestação: Juntada de contracheque atualizado.

31/08/2021 08:56

Decurso de Prazo mov 50.

31/08/2021 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/08/2021 08:19

Intimação (Outras Decisões na data: 17/08/2021 22:13:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

19/08/2021 09:28

Notificação (Outras Decisões na data: 17/08/2021 22:13:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

17/08/2021 22:13

Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente para, no prazo de 5 dias, juntar o contracheque para análise de gratuidade, vez que só anexou a guia de custas aos autos.

23/07/2021 08:43

Certidão de finalização de ato, mantenho a conclusão.

20/07/2021 16:59

Documentos para análise da gratuidade + Planilha cálculo atualizada + Fixação Súmula 345 STJ

20/07/2021 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/07/2021 11:26

Certifico que faço os autos conclusos.

20/07/2021 00:14

requer deferimento de prazo

28/06/2021 17:07

Intimação (Outras Decisões na data: 23/06/2021 11:55:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

25/06/2021 08:31

Notificação (Outras Decisões na data: 23/06/2021 11:55:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

23/06/2021 11:55

Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 15 dias.

02/06/2021 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/06/2021 09:14

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

01/06/2021 00:16

Manifestação

03/05/2021 08:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2021 14:06:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

29/04/2021 14:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2021 14:06:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

29/04/2021 14:06

Nos termos do art. 3º, I da Portaria nº 001/2017 - VCFP, CONCEDO à parte autora o prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido em petição MO 33.

28/04/2021 23:15

Manifestação

21/12/2020 08:29

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/12/2020 12:06:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

18/12/2020 11:21

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/12/2020 12:06:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

18/12/2020 11:21

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

17/12/2020 12:06

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

24/11/2020 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/11/2020 08:04

Certifico que o REsp n°1.804.186/SC e o REsp n° 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

26/05/2020 14:40

Decurso de Prazo

14/03/2020 10:11

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 10/03/2020 15:39:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

12/03/2020 07:53

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 10/03/2020 15:39:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/03/2020 08:36

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/03/2020 08:36

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 10/03/2020 15:39:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

10/03/2020 15:39

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

29/02/2020 10:54

Intimação (Outras Decisões na data: 19/02/2020 13:28:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

27/02/2020 08:59

Notificação (Outras Decisões na data: 19/02/2020 13:28:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

19/02/2020 13:28

Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre a procuradoria do Sindicato dos Professores e com a Procuradoria Geral do Estado na audiência do dia 14/02/2020, evento n. 568 do processo principal da ação coletiva n. 0025494-88.2009.8.03.0001, e com base o

12/02/2020 17:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/02/2020 17:32

Concessão da Gratuidade de Justiça + Sucessivamente o deferimento parcial da Gratuidade, sendo deferido o pagamento das custas mínimas.

19/01/2020 18:32

Intimação (Outras Decisões na data: 14/01/2020 09:16:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

14/01/2020 10:50

Notificação (Outras Decisões na data: 14/01/2020 09:16:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

14/01/2020 09:16

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

14/12/2019 11:55

Certifico apenas para fechar movimento.

14/12/2019 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/12/2019 10:46

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 23, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

18/07/2019 10:07

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

18/09/2018 10:40

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 110.

12/01/2018 11:29

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. Visto que nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, Pois continua pendente de Julgamento.

20/03/2017 16:54

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

10/02/2017 12:58

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

11/10/2016 08:26

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

11/10/2016 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/10/2016 08:25

Tombo em 11/10/2016.

05/10/2016 10:42

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0025494-88.2009.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 179104/2016 - Protocolado(a) em 03-10-2016 às 10:56