03/07/2025 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 21/08/2025 às 08:00:00. na data: 09/09/2024 09:10:50 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
26/06/2025 13:03

Certifico que protocolei, via PJe/TJAP, a Carta Precatória #402 na 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, sob o n.º 6002158-64.2025.8.03.0009. Distribuído em: 26/06/2025.
25/06/2025 13:32

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LUIS VITORINO DE SOUSA FILHO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 25/06/2025
23/06/2025 15:50

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 21/08/2025 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso
23/06/2025 15:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2025055564EE1RO
23/06/2025 15:49

Nº: 4674960, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( O SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 23/06/2025
23/06/2025 15:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EDUARDO LOBO DE FIGUEIREDO - emitido(a) em 23/06/2025
06/06/2025 08:46

Certifico que, aguarda expedição de mandados para audiência, conforme ordem de pauta.
22/05/2025 23:07

Certifico que os autos aguardam expedições necessárias.
25/09/2024 10:03

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 2824/2024-CEP/IAPEN, Comunicação de Prisão do EDUARDO LOBO DE FIGUEIREDO.
09/09/2024 09:11

Certifico que encaminho os autos à secretaria para expedições necessárias.
09/09/2024 09:10

JÚRI agendada para 21/08/2025 às 08:00h
05/09/2024 17:35

Em Atos do Juiz. Designo o dia 21 DE AGOSTO DE 2025, às 8h, para sessão plenária de instrução e julgamento. Inclua-se na pauta eletrônica.Intimem-se. Expeça-se o necessário e cumpram-se todas as determinações proferidas nestes autos.
04/09/2024 16:00

Certifico que os autos aguardam designação de júri pela MM. Juíza.
03/09/2024 13:26

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de sessão de julgamento.
29/08/2024 19:45

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão à ordem 383.
20/08/2024 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS
20/08/2024 09:23

Autos disponibilizados para agendamento de sessão.
09/07/2024 13:28

Autos disponibilizados para agendamento de sessão.
27/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/06/2024 08:48:43 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
17/06/2024 09:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/06/2024 08:48:43 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De
11/06/2024 08:48

Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC. No 0039273-27.2020.8.03.0001PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: EDUARDO LOBO DE FIGUEIREDO, soltoCAPITULAÇÃO: Art. 121, §2º, II e IV c/c art. 14, II, ambos do Código PenalTESE ACUSATÓRIAO Minist
05/06/2024 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
05/06/2024 09:52

Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para relatório.
03/06/2024 14:17

DPE/AP - Rol 422, CPP
26/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/04/2024 08:10:14 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
16/05/2024 11:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/04/2024 08:10:14 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
06/05/2024 09:35

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 09:35:54, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
03/05/2024 20:42

Remessa
03/05/2024 20:42

Em Atos do Promotor.
03/05/2024 14:11

Protocolo Nº 28107648 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. LAUDO DE LESÃO CORPORAL
24/04/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 09:15:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/04/2024 08:33

Remessa
19/04/2024 08:16

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 08:16:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
19/04/2024 08:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/04/2024 08:06

Certifico que, faço remessa ao RMP para manifestação na fase do art. 422 do CPP, no prazo legal.
16/04/2024 08:10

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes na fase do art. 422 do CPP.
15/04/2024 07:50

Conclusão
15/04/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 07:50:38, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/04/2024 14:36

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
12/04/2024 14:35

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 344 TRANSITOU EM JULGADO em 11/04/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.
12/04/2024 10:12

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 10:11:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/04/2024 09:33

Remessa
12/04/2024 09:29

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 09:29:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA
11/04/2024 17:55

Remessa
11/04/2024 17:55

Em Atos do Procurador.
11/04/2024 13:51

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 13:51:53, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/04/2024 13:33

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA
11/04/2024 13:28

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 344.
11/04/2024 13:21

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 13:21:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
11/04/2024 12:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/04/2024 12:14

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.
11/04/2024 12:13

Decurso de Prazo em 10/04/2024, sem interposição de recursos.
09/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDUARDO LOBO DE FIGUEIREDO e não-provido na data: 27/02/2024 07:37:40 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
29/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2024 em 29/02/2024.
29/02/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0039273-27.2020.8.03.0001 Origem: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) Tipo: CRIMINAL Recorrente: EDUARDO LOBO DE FIGUEIREDO Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PENAL.

PROCESSO PENAL.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.

HOMICÍDIO TENTADO.

OFENSA AO ARTIGO 400 DO CPP.

INOCORRÊNCIA.

RÉU PRONUNCIADO.

DESPRONÚNCIA.

INVIABILIDADE.

MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA PRESENTES.

EXCLUSÃO DE QUALIFICADORAS.

SUBMISSÃO AO JÚRI POPULAR.

RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Tendo o interrogatório do réu sido o último ato da audiência de instrução, não há que se falar em ofensa ao artigo 400 do Código de Processo Penal. 2) A decisão de pronúncia constitui mero juízo de admissibilidade com o fim de submeter o acusado ao julgamento perante o juiz natural da causa, ou seja, ao Tribunal do Júri, a quem compete julgar os crimes dolosos contra a vida.

Assim, tal decisão tem natureza meramente processual, onde não se analisa o mérito. 3) Havendo provas da existência do crime e indícios suficientes da autoria delitiva, a manutenção da sentença que pronunciou a ré pela suposta prática do crime de homicídio tentado é medida que se impõe. 4) A exclusão de qualificadora na decisão de pronúncia somente é cabível quando manifestamente descabida, dado que a decisão acerca da sua caracterização ou não deve ficar a cargo do Conselho de Sentença, em respeito ao princípio do Juiz Natural.

Precedentes TJAP. 5) Recurso não provido.

Vistos e relatados os autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 175ª Sessão Virtual, realizada no período entre 02/02/2024 a 08/02/2024, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS TORK (Relator), JOÃO LAGES (1 Vogal) e ROMMEL ARAÚJO (2 Vogal).Macapá (AP), 08 de fevereiro de 2024.
28/02/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000039/2024
28/02/2024 08:32

Notificação (Conhecido o recurso de EDUARDO LOBO DE FIGUEIREDO e não-provido na data: 27/02/2024 07:37:40 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens
28/02/2024 08:28

Acórdão (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2024
27/02/2024 14:09

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 14:09:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
27/02/2024 09:14

CÂMARA ÚNICA
27/02/2024 07:37

Em Atos do Desembargador.
15/02/2024 12:03

Conclusão
15/02/2024 12:03

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 12:03:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/02/2024 11:54

GABINETE 05
15/02/2024 11:00

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.
09/02/2024 16:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 175ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/02/2024 a 08/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
25/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/02/2024 08:00 até 08/02/2024 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2024 em 25/01/2024.
25/01/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0039273-27.2020.8.03.0001 Origem: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) Tipo: CRIMINAL Recorrente: EDUARDO LOBO DE FIGUEIREDO Defensor(a): ADEGMAR PEREIRA LOIOLA Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK
24/01/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000017/2024
24/01/2024 15:08

Pauta de Julgamento (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2024
24/01/2024 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 175, realizada no período de 02/02/2024 08:00:00 a 08/02/2024 23:29:00
26/12/2023 12:46

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
22/12/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2023, às 08:07:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
19/12/2023 13:46

CÂMARA ÚNICA
19/12/2023 12:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
15/12/2023 15:01

Conclusão
15/12/2023 15:01

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 15:01:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/12/2023 14:10

GABINETE 05
15/12/2023 14:09

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
12/12/2023 08:45

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 08:45:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/12/2023 09:21

Remessa
11/12/2023 09:13

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 09:13:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA
11/12/2023 00:47

Remessa
11/12/2023 00:47

Em Atos do Procurador.
05/12/2023 14:08

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 14:08:11, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/12/2023 13:04

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA
05/12/2023 12:57

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.
05/12/2023 12:51

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 12:51:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
05/12/2023 11:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/12/2023 11:49

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.
28/11/2023 13:45

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 13:45:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
28/11/2023 12:48

CÂMARA ÚNICA
27/11/2023 15:42

Em Atos do Desembargador. Remeta-se os autos a d. Procuradoria de Justiça para parecer.Cumpra-se.
27/11/2023 12:39

Conclusão
27/11/2023 12:39

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 12:39:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/11/2023 11:42

GABINETE 05
27/11/2023 11:41

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
23/11/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 08:43:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
21/11/2023 13:33

CÂMARA ÚNICA
21/11/2023 13:28

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: EDUARDO LOBO DE FIGUEIREDO. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
21/11/2023 13:28

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3282197 - Protocolado(a) em 17-11-2023 às 12:40
17/11/2023 12:40

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 12:40:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
14/11/2023 10:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
14/11/2023 10:37

Certifico remessa ao TJAP.
10/11/2023 13:55

Em Atos do Juiz. O réu EDUARDO LOBO DE FIGUEIREDO foi pronunciado pela tentativa de homicídio de LUIS VITORINO DE SOUSA FILHO, fato ocorrido no dia 12 de novembro de 2020, por volta das 23h, nos fundos do Hospital Alberto Lima, localizado na Avenida Fab,
07/11/2023 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
07/11/2023 10:37

Certifico que faço os autos conclusos para decisão, ordem 296.
25/10/2023 13:31

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 13:31:10, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
25/10/2023 08:17

Remessa
25/10/2023 08:16

Em Atos do Promotor.
19/10/2023 11:16

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 11:16:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/10/2023 10:39

Remessa
18/10/2023 09:53

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 09:53:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
18/10/2023 09:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/10/2023 09:38

Certifico que em face a decisão à ordem 289, remeto os autos ao MP.
18/10/2023 09:37

Certifico que em face a decisão à ordem 289, remeto os autos ao MP.
05/10/2023 12:36

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões recursais.
03/10/2023 16:52

RAZÕES DE RECURSO - DPE/AP
02/10/2023 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
02/10/2023 09:18

Decurso de prazo.
26/09/2023 06:57

Mandado
25/09/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 06/09/2023 15:10:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para razões recursais.
15/09/2023 10:25

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 06/09/2023 15:10:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens
06/09/2023 15:10

Em Atos do Juiz. O acusado EDUARDO LOBO DE FIGUEIREDO, por intermédio de advogado constituído, interpôs recurso em sentido estrito à ordem 278.A considerar que o recurso foi juntado no prazo legal, recebo-o. Nos termos do art. 588 do CPP, intimem-se as p
06/09/2023 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
06/09/2023 09:53

Certifico que, FAÇO OS AUTOS CONCLUSO COM Interposição de RESE - DPE/AP.
04/09/2023 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 18/08/2023 14:23:07 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
31/08/2023 11:51

Requer juntada de interposição de RESE - DPE/AP.
25/08/2023 12:32

Intimação DE SENTENÇA para - EDUARDO LOBO DE FIGUEIREDO - emitido(a) em 25/08/2023
25/08/2023 12:30

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 18/08/2023 14:23:07 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: P
22/08/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 07:40:18, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
21/08/2023 18:21

Remessa
21/08/2023 18:21

Em Atos do Promotor.
21/08/2023 11:55

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 11:55:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/08/2023 11:12

Remessa
21/08/2023 11:05

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 11:05:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
21/08/2023 10:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/08/2023 10:48

Certifico que faço remessa ao RMP para ciência da sentença de pronúncia de ordem 267, no prazo legal.
18/08/2023 14:23

Em Atos do Juiz.
08/08/2023 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
08/08/2023 11:31

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
02/08/2023 15:37

Juntada de Memoriais - DPE/AP
29/07/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 19/07/2023 12:59:38 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
19/07/2023 13:00

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 19/07/2023 12:59:38 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D
19/07/2023 12:59

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para MEMORIAIS, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
13/07/2023 14:36

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 14:36:29, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
13/07/2023 14:14

Remessa
13/07/2023 14:14

Em Atos do Promotor.
13/07/2023 10:23

Juntada de LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO: LESÃO CORPORAL
06/07/2023 12:59

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 12:59:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/07/2023 11:23

Remessa
05/07/2023 11:20

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 11:20:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
05/07/2023 11:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/07/2023 11:13

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.
05/07/2023 11:12

Certifico que, procedi a juntada das mídias (vídeos) referentes aos depoimentos prestados em audiência de instrução realizada no dia 12/06/2023
05/07/2023 10:24

Certifico que, os autos aguarda juntada das mídias do depoimento da testemunha PM PAULO GONÇALVES DOS SANTOS e do interrogatório do réu, EDUARDO LOBO DE FIGUEIREDO.
27/06/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 07:50:21, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
26/06/2023 14:36

Remessa
20/06/2023 23:40

Em Atos do Promotor.
19/06/2023 08:46

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 08:46:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/06/2023 07:08

Remessa
15/06/2023 12:07

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 12:07:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
15/06/2023 09:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/06/2023 09:32

Ao RMP para alegações finais, conforme determinação #240.
15/06/2023 09:31

Certifico que o contramandado de prisão foi cadastrado no BNMP 2.0, conforme decisão #240 que revogou o mandado de prisão #188.
12/06/2023 13:46

Em audiência
12/06/2023 13:46

Em audiência
12/06/2023 13:46

Instrução e Julgamento realizada em 12/06/2023 às '13:46'h
24/05/2023 10:50

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 220.
24/05/2023 10:48

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h43min, a intimação, via telefone, de PAULO GONCALVES DOS SANTOS, para comparececimento presencial na audiência do dia 12/06/2023, às 12h.
24/05/2023 08:08

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
22/05/2023 11:51

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 232/233.
17/05/2023 19:12

Que ciente do inteiro teor do mandado, apôs assinatura e recebeu a cópia que ofereci. Telefone para contato: 96-991887134. Documentos pessoais ratificados. Diante do exposto, recolho o mandado para os devidos fins. Arquivado na Central de Mandados na caix
12/05/2023 12:08

o qual de tudo ciente apôs sua assinatura no anverso do mandado e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136
19/04/2023 10:04

Certifico que, renovei o mandado de intimação do réu, ao endereço mais atualizado.
19/04/2023 10:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDUARDO LOBO DE FIGUEIREDO - emitido(a) em 19/04/2023
19/04/2023 09:33

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 225.
19/04/2023 09:31

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 223.
17/04/2023 14:46

Carta Precatória distribuída para comarca de OIAPOQUE com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA LUIS VITORINO DE SOUSA FILHO PARA CIÊNCIA DOS DADOS DE ACESSO E PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA.. CP número 0000782-19.2023.8.03.0009
17/04/2023 10:01

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LUIS VITORINO DE SOUSA FILHO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 17/04/2023
17/04/2023 09:59

Certifico que, os autos aguarda assinatura de expediente e encaminhamento.
17/04/2023 09:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDUARDO LOBO DE FIGUEIREDO - emitido(a) em 17/04/2023
13/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/04/2023 10:34:34 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
12/04/2023 13:29

Mandado
03/04/2023 10:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023032170QYEC5
03/04/2023 10:41

Nº: 4340843, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/04/2023
03/04/2023 10:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDUARDO LOBO DE FIGUEIREDO - emitido(a) em 03/04/2023
03/04/2023 10:35

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/04/2023 10:34:34 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISCILA A
03/04/2023 10:34

Instrução e Julgamento agendada para 12/06/2023 às 12:00h
09/03/2023 09:52

Certifico que, os autos aguardam expedição de mandado(s), por ordem de pauta.
20/01/2023 14:47

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.
13/06/2022 12:47

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.
13/06/2022 12:46

Instrução e Julgamento agendada para 12/06/2023 às 12:00h
07/06/2022 14:36

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência
07/06/2022 14:33

Para inclusão de processo mais antigo
24/01/2022 13:56

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que forneça link e orientações necessárias.
24/01/2022 12:05

Certifico que os mandados e notificações serão expedidos em momento oportuno.
26/11/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 06/10/2022 às 09:00:00. na data: 16/11/2021 11:56:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
24/11/2021 09:29

Certifico que finalizo o andamento de ordem 206.
17/11/2021 09:08

Ciência
16/11/2021 11:57

Certifico que os autos aguardam orientação quanto ao tipo de audiência a ser realizada.
16/11/2021 11:56

CANCELADA - Notificação (de Instrução e Julgamento - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RONALD DA LUZ BARRADAS J
16/11/2021 11:56

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 06/10/2022 às 09:00h
19/10/2021 09:56

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência de instrução e julgamento (#167).
19/10/2021 09:54

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 192.
15/10/2021 12:23

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 12:23:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
15/10/2021 10:28

Remessa
15/10/2021 10:28

Em Atos do Promotor.
07/10/2021 09:10

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 09:10:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/10/2021 06:50

Remessa
07/10/2021 06:40

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 06:40:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
06/10/2021 14:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/10/2021 14:11

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da decisão de ordem 186.
04/10/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/09/2021 08:50:25 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciên
24/09/2021 08:50

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/09/2021 08:50:25 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RONALD
24/09/2021 08:50

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da decisão de ord. 186.
24/09/2021 08:44

Certifico que inclui a minuta do mandado no BNMP, aguarda confirmação com assinatura eletrônica pelo magistrado. RJI 203688958-07 EDUARDO LOBO DE FIGUEIREDO.
23/09/2021 14:32

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - EDUARDO LOBO DE FIGUEIREDO - emitido(a) em 23/09/2021
20/09/2021 09:02

Certifico que, ante decisão proferida à ordem 186, habilito os autos ao GAB/ADM, para que expeça MANDADO DE PRISÃO, em desfavor do acusado.
09/09/2021 14:30

Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de EDUARDO LOBO DE FIGUEIREDO porque no dia 12 de novembro de 2020, por volta das 23h, em via pública, nos fundos do Hospital Alberto Lima, na Av. Fab, Bairro Central, nesta cidade, muni
03/09/2021 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
03/09/2021 13:23

Certifico que faço os autos conclusos com manifestação ministerial de ord. 175 e petição da DPE de ord. 181.
03/09/2021 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
03/09/2021 13:23

Certifico que faço os autos conclusos com manifestação ministerial de ord. 175 e petição da DPE de ord. 181.
27/08/2021 09:21

Manifestação
27/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/08/2021 13:51:35 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
17/08/2021 15:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/08/2021 13:51:35 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
10/08/2021 13:51

Em Atos do Juiz. Ante o documento encartado à ordem 168, bem como o parecer ministerial à ordem 174, manifeste-se a defesa, no prazo de 10 dias.
09/08/2021 08:28

Conclusão
09/08/2021 08:28

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 08:28:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO MCP - M
06/08/2021 15:41

Remessa
06/08/2021 15:41

Em Atos do Promotor.
28/07/2021 12:19

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 12:19:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/07/2021 11:21

Remessa
27/07/2021 11:18

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 11:18:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
27/07/2021 11:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/07/2021 11:08

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação em relação ao documento juntado à ordem 168.
27/07/2021 11:07

Faço juntada a estes autos do ofício no qual informa que o acusado rompeu a tornozeleira eletrônica.
21/07/2021 13:59

Em Atos do Juiz. Designe data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 11.689/2008). Intimem as partes e as testemunhas, em especial o Sr. PAULO GONÇALVES DOS SANTOS, #163.
19/07/2021 08:09

Conclusão
19/07/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 08:09:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS - MCP
16/07/2021 17:45

Remessa
16/07/2021 17:44

Em Atos do Promotor.
16/07/2021 09:44

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 09:44:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/07/2021 10:54

Remessa
15/07/2021 10:50

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 10:50:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
15/07/2021 10:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/07/2021 10:15

Certifico que em cumprimento à ordem 157, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.
12/07/2021 12:54

Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet acerca da ausência da oitiva da testemunha PAULO GONÇALVES DOS SANTOS, #155, na forma do art. 257, II, do CPP.
12/07/2021 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
12/07/2021 10:53

Certifico que após diligências nos computadores e arquivos desta unidade judicial, o depoimento da testemunha PAULO GONÇALVES DOS SANTOS, ouvido no dia 11/03/2021 não foi encontrado. Desse modo, faço os autos concluso para deliberação.
07/07/2021 11:00

Certifico que não foi encontrado o vídeo contendo o depoimento da testemunha PAULO GONÇALVES DOS SANTOS. Esta unidade está diligenciando para recuperar a referida mídia.
29/06/2021 08:48

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para juntada de mídia com depoimento da testemunha PAULO GONÇALVES DOS SANTOS, em audiência realizada no dia 11/03/2021 [#74].
28/06/2021 12:13

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 12:13:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
28/06/2021 11:43

Remessa
28/06/2021 11:43

Em Atos do Promotor.
28/06/2021 10:35

requerimento juntada de mídia
10/06/2021 06:01

Intimação (Concedida a Liberdade provisória de EDUARDO LOBO DE FIGUEIREDO. na data: 31/05/2021 14:11:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
07/06/2021 13:43

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 13:43:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/06/2021 10:22

Remessa
07/06/2021 10:07

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 10:07:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
07/06/2021 09:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/06/2021 09:56

Certifico que remeto os autos ao MP para apresentação das alegações finais.
01/06/2021 14:13

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 14:13:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
01/06/2021 12:00

Remessa
01/06/2021 12:00

Em Atos do Promotor.
01/06/2021 09:30

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 09:30:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/06/2021 08:55

Remessa
01/06/2021 08:42

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 08:42:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
31/05/2021 14:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
31/05/2021 14:21

Notificação (Concedida a Liberdade provisória de EDUARDO LOBO DE FIGUEIREDO. na data: 31/05/2021 14:11:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D
31/05/2021 14:20

Certifico que encaminhei o Alvará de Soltura e a decisão para o Iapen pelo Tucujuris Doc, bem como inseri o documento no BNMP.
31/05/2021 14:12

ALVARÁ DE SOLTURA para - EDUARDO LOBO DE FIGUEIREDO - emitido(a) em 31/05/2021
31/05/2021 14:11

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia contra EDUARDO LOBO DE FIGUEIREDO porque, em tese, no dia 12 de novembro de 2020, por volta das 23h, nos fundos do Hospital Alberto Lima, na av. Fab, bairro Central, munido com arm
31/05/2021 08:22

Certifico que procedi a atualização do endereço do réu no sistema tucujuris. ord. 130: Rua Jorge Fernando Ribeiro, apto .302, Macapaba, número de celular para contato (96) 991887134
28/05/2021 14:07

Informar mudança de endereço
28/05/2021 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
28/05/2021 11:32

Faço concluso os autos para decisão.
28/05/2021 11:31

Certifico que os vídeos do interrogatório e manifestação do MP (defesa), foram inseridos no Tucujurpis Mídia.
28/05/2021 11:25

Em audiência
28/05/2021 11:25

Em audiência
28/05/2021 11:25

Instrução e Julgamento realizada em 28/05/2021 às '11:25'h
27/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/05/2021 13:12:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
26/05/2021 11:30

Faço juntada a estes autos do ofício nº 0583/2021 - Coord. CIOSP/Pacoval, encaminhando cópia do Laudo de Exame Pericial de Pesquisa de Sangue nº 79590/2021 e informando o objeto periciado foi encaminhado ao Armário Forte. Ref. a rotina nº 0037425-05.2020
17/05/2021 13:16

Certifico que encaminhei o ofício de ordem 119 ao Iapen pelo Tucujuris Doc.
17/05/2021 13:15

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/05/2021 13:12:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
17/05/2021 13:13

Nº: 3863666, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/05/2021
17/05/2021 13:12

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: Tribunal do Juri de Macapá is inviting you to a scheduled Zoom meeting. Topic: 0039273-27.2020.8.03.0001 Data: 28/05/2021, às 10:00 Link: https://us02web.zoom.
17/05/2021 13:10

Instrução e Julgamento agendada para 28/05/2021 às 10:00h
17/05/2021 13:08

antecipação da audiência por ser de réu preso
14/05/2021 10:33

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/06/2021 às 08:30:00 na data: 04/05/2021 09:17:35 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Link do convite https:
12/05/2021 09:39

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/06/2021 às 08:30:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-
12/05/2021 09:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021053451ERP9B
12/05/2021 09:36

Nº: 3859756, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/05/2021
04/05/2021 09:19

Certifico que habilito os autos à SU CRIMINAL para expedição das requisições/intimações. Link do convite https://us02web.zoom.us/j/*98.***.*80-54
04/05/2021 09:17

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/06/2021 às 08:30h
03/05/2021 16:08

ertifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência de interrogatório.
28/04/2021 07:51

Em Atos do Juiz. A considerar a manifestação das partes, homologo a desistência da oitiva da vítima LUÍS VITORINO DE SOUSA FILHO. Agende-se audiência de instrução e julgamento para realização do interrogatório do acusado.
27/04/2021 14:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
27/04/2021 14:52

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Resposta ao despacho # 101, movimento # 104.
26/04/2021 08:02

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/04/2021 16:18:17 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
26/04/2021 08:02

Resposta ao despacho #101
22/04/2021 16:18

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/04/2021 16:18:17 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THI
22/04/2021 16:18

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência do despacho de ordem 101 no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
19/04/2021 07:58

Em Atos do Juiz. A considerar que a vítima também foi arrolada pela defesa, notifique-se a Defensoria Pública para que se manifeste acerca da informação prestada pelo MP à ordem 94. Urgencie-se por se tratar de réu preso.
16/04/2021 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
16/04/2021 10:49

Certifico que faço os autos conclusos com amnifestaçao do M.P. de ordem 94.
11/04/2021 23:46

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2021, às 23:48:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
11/04/2021 19:40

Remessa
10/04/2021 17:16

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2021, às 17:16:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
10/04/2021 07:34

Remessa
10/04/2021 07:34

Em Atos do Promotor.
29/03/2021 10:01

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 10:01:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/03/2021 07:42

Remessa
29/03/2021 07:21

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 07:21:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
26/03/2021 18:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/03/2021 18:55

Certifico que faço remessa dos autos ao M.P.
23/03/2021 11:03

Em Atos do Juiz. Ante a não localização da vítima LUIS VITORINO DE SOUSA FILHO (ordem 72), bem como a informação de que é morador de rua (ordem 82), manifeste-se o MP acerca da desistência de sua oitiva.
22/03/2021 21:13

Conclusão
22/03/2021 21:13

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 21:16:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
22/03/2021 12:01

Remessa
22/03/2021 12:00

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 12:00:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
22/03/2021 11:55

Remessa
22/03/2021 11:51

Em Atos do Promotor.
12/03/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 11:04:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/03/2021 09:34

Remessa
12/03/2021 09:32

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 09:32:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
12/03/2021 09:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/03/2021 09:15

Certifico a remessa ao MP para manifestação.
11/03/2021 12:27

Em audiência
11/03/2021 12:27

Em audiência
11/03/2021 12:27

Instrução e Julgamento realizada em 11/03/2021 às '12:27'h
08/03/2021 07:58

Finalizar histórico.
05/03/2021 12:24

Mandado
26/02/2021 09:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIS VITORINO DE SOUSA FILHO - emitido(a) em 26/02/2021
24/02/2021 09:57

Mandado
22/02/2021 20:14

Em Atos do Juiz. Vieram-me os autos concluso para reanálise da necessidade manutenção da prisão de EDUARDO LOBO DE FIGUEIREDO, nos termos do art. 316 do CPP. Instado a se manifestar, o órgão ministerial opinou pela manutenção da prisão por persistirem os
22/02/2021 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
22/02/2021 09:07

Certifico que faço os autos conclusos com movimentos de ordens 59 e 65.
19/02/2021 17:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/02/2021 10:10:13 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
19/02/2021 17:54

Relaxamento da prisão de EDUARDO LOBO DE FIGUEIREDO
19/02/2021 16:57

Conclusão
19/02/2021 16:57

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 17:00:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
19/02/2021 10:46

Remessa
19/02/2021 10:45

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 10:45:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
19/02/2021 10:41

Remessa
19/02/2021 10:40

Em Atos do Promotor.
18/02/2021 08:50

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 08:50:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/02/2021 08:39

Remessa
18/02/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 08:32:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
18/02/2021 08:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/02/2021 08:07

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.
18/02/2021 08:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/02/2021 10:10:13 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens
11/02/2021 07:35

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
09/02/2021 10:10

Em Atos do Juiz. Considerando a Recomendação 62 do CNJ e a necessidade de reavaliar as prisões provisórias a cada 90 dias, remeta-se os autos às partes para manifestação e posterior deliberação deste juízo.
05/02/2021 11:36

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/02/2021 11:00:04 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
04/02/2021 11:00

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/02/2021 11:00:04 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R
04/02/2021 11:00

Certifico que notifico a defesa da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 11/03/2021 às 10:00h; A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS, no dia e hora abaixo indicados. Link do
04/02/2021 10:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021011750ZQQB2
04/02/2021 10:56

Nº: 3782261, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/02/2021
04/02/2021 10:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021011749XJZ8A
04/02/2021 10:52

Nº: 3782260, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/02/2021
04/02/2021 10:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210117485I4LF
04/02/2021 10:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDUARDO LOBO DE FIGUEIREDO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 04/02/2021
04/02/2021 10:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIS VITORINO DE SOUSA FILHO - emitido(a) em 04/02/2021
28/01/2021 12:05

Certifico que habilito os autos à SU CRIMINAL para expedição das requisições/intimações. Réu preso, requisitá-lo ao iapen. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS, no dia e hora abaixo ind
28/01/2021 12:02

Instrução e Julgamento agendada para 11/03/2021 às 10:00h
22/01/2021 06:24

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 06:24:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
21/01/2021 11:55

Remessa
21/01/2021 11:54

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 11:54:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
21/01/2021 11:51

Remessa
21/01/2021 11:51

Em Atos do Promotor.
21/01/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 11:41:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/01/2021 11:55

Remessa
20/01/2021 11:54

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2021, às 11:54:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
20/01/2021 11:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/01/2021 11:53

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem 27, faço remessa ao RMP para ciência, no prazo legal.
13/01/2021 15:24

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/01/2021 13:11:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
13/01/2021 11:55

Em Atos do Juiz. O réu EDUARDO LOBO DE FIGUEIREDO, após ser citado pessoalmente (#13), patrocinado pela Defensoria Pública apresentou resposta escrita à acusação, onde sustenta que não cometera o crime que lhe foi imputado, requerendo ainda o direito de r
13/01/2021 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
13/01/2021 10:09

Certifico que faço os autos conclusos com resposta à acusação de ord. 24.
12/01/2021 08:09

Resposta à acusação de EDUARDO LOBO DE FIGUEIREDO
08/01/2021 13:11

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/01/2021 13:11:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THI
08/01/2021 13:11

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação (RESPOSTA À ACUSAÇÃO), no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
08/01/2021 13:09

Decurso de Prazo - Certifico que o réu EDUARDO LOBO DE FIGUEIREDO regularmente citado (ordem 12), não apresentou resposta escrita ou indicou advogado particular nos autos. Em cumprimento a Portaria 001/2017, art. 1ª, XIX - S.U. CRIMINAL, encaminho os auto
17/12/2020 11:33

Certifico que os autos aguarda prazo para resposta à acusação do acusado, devidamente citado à ordem 13.
17/12/2020 10:13

Documento: MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - EDUARDO LOBO DE FIGUEIREDO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/12/2020 Motivo do cancelamento:
16/12/2020 16:32

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 16:36:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
16/12/2020 16:28

Remessa
16/12/2020 16:20

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 16:20:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
16/12/2020 14:17

Remessa
16/12/2020 14:17

Em Atos do Promotor.
15/12/2020 07:49

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)
11/12/2020 09:58

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 09:58:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/12/2020 10:53

Remessa
10/12/2020 10:51

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 10:51:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
10/12/2020 10:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/12/2020 10:48

Certifico que faço remessa dos autos ao M.P. para ciência da decisão de ordem 5.
10/12/2020 10:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020106445Y4MW4
10/12/2020 10:40

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - EDUARDO LOBO DE FIGUEIREDO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/12/2020
03/12/2020 10:58

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, uma vez que presentes os requisitos legais (art. 41, CPP) e ausentes causas de rejeição (art. 395, CPP); 1. CITE-SE o denunciado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,na forma do art. 406
02/12/2020 13:53

Faço juntada a estes autos da comunicação de prisão 0037425-05.2020.8.03.0001/VTJ, réu EDUARDO LOBO DE FIGUEIREDO preso em 13/11/2020.
02/12/2020 13:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
02/12/2020 13:47

Tombo em 02/12/2020.
01/12/2020 11:51

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Protocolo 2255971 - Protocolado(a) em 01-12-2020 às 11:50

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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