TJAP - 0013596-29.2019.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Polo Passivo

Partes

O. VALENTE MACHADO

CNPJ: 02.557.416/0001-30

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 12.507.272/0001-61

ONEIDA VALENTE MACHADO FERREIRA

CPF *24.***.*51-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 04:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2025 13:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/06/2025 10:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/06/2025 07:53

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 07:53

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 11/06/2024 03:29

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 11/06/2024 03:29

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 03/06/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 13:54

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 03/06/2024 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 10:17

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 14/05/2024.

  • 14/05/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0013596-29.2019.8.03.0001 Parte Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Parte Ré: O.

    VALENTE MACHADO - ME Representante Legal: ONEIDA VALENTE MACHADO Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Advogado(a): LUCIVALDO DA SILVA COSTA - 735AP Rotinas processuais: Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 35, considerando que o processo encontra-se paralisado há mais de 30 (trinta) dias por inércia da parte autora, promovo a intimação da parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono.

  • 13/05/2024 17:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

  • 13/05/2024 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 10:16

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/05/2024.

  • 25/03/2024 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 08:54

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/03/2024.

  • 05/03/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 16:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2024 11:29

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 08:50

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/02/2024 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 06:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2024 12:19

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/12/2023 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 22:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 12:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/10/2023 07:27

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 07:27

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/10/2023.

  • 11/10/2023 08:59

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/09/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 08:20

    Expedição de Carta.

  • 26/09/2023 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 09:38

    Expedição de Carta.

  • 30/05/2023 23:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 07:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2023 10:39

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 23:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 08:23

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/04/2023.

  • 07/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 07:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2023 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2023 20:41

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2023 11:47

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2023 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2022 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2022 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2022 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2022 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 12:24

    Cancelado o documento

  • 16/11/2022 12:00

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2022 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 11:51

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 09/11/2022 16:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2022 07:25

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 07:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 21:33

    Outras Decisões

  • 24/01/2022 12:24

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2022 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2021 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 12/08/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

  • 12/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 12/08/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

  • 02/08/2021 10:31

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 02/08/2021 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2021 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2021 21:09

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0027971-64.2021.8.03.0001

  • 28/07/2021 11:10

    Apensado ao processo 0027971-64.2021.8.03.0001 1

  • 20/07/2021 10:37

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2021 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2021 11:50

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/06/2021 06:01

    Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 06/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 27/05/2021 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 10:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/05/2021 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2021 09:33

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2021 09:33

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/05/2021.

  • 14/04/2021 01:00

    Publicado Edital em 14/04/2021.

  • 14/04/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0013596-29.2019.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CÍVEL Parte Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Parte Ré: O.

    VALENTE MACHADO - ME Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos em epígrafe, no valor abaixo estabelecido, acrescido de juros e acréscimos legais, ou garantir a execução; efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária; oferecendo fiança bancária; nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens que sejam aceitos pelo exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfazer a execução.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: O.

    VALENTE MACHADO - ME VALOR DA DÍVIDA: R$ 40.031,56 (quarenta mil e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos).

    Não sendo constituído advogado, à Curadoria de Ausentes, para promover a defesa da parte ré no processo, com fulcro no art. 72, II, do CPC.

    SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - CEP 68.900-000 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 12 de abril de 2021 (a) DIOGO DE SOUZA SOBRAL Juiz(a) de Direito

  • 13/04/2021 18:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 13/04/2021 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 14:09

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 12/04/2021 17:23

    Expedição de Edital.

  • 12/04/2021 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 11:06

    Outras Decisões

  • 23/03/2021 11:09

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2021 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 09:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 16/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 06/03/2021 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2021 17:31

    Outras Decisões

  • 19/02/2021 11:28

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2021 11:28

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/02/2021.

  • 23/01/2021 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 20/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 10/12/2020 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2020 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2020 07:22

    Juntada de Ofício

  • 13/11/2020 07:53

    Juntada de Ofício

  • 09/11/2020 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 12:52

    Juntada de Ofício

  • 01/11/2020 08:38

    Juntada de Ofício

  • 01/11/2020 08:33

    Juntada de Ofício

  • 26/10/2020 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2020 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2020 07:15

    Juntada de Ofício

  • 13/10/2020 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2020 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2020 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 05:25

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2020 11:36

    Cancelado o documento

  • 23/09/2020 11:32

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2020 11:32

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2020 11:32

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2020 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2020 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2020 20:24

    Outras Decisões

  • 09/09/2020 15:44

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2020 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2020 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2020 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2020 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2020 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2020 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 29/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 29/02/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 29/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 19/02/2020 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2020 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2020 22:09

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 04/02/2020 14:53

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2020 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 17/01/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 07/01/2020 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2019 09:26

    Outras Decisões

  • 07/12/2019 01:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2019 09:35

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2019 09:35

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/12/2019.

  • 24/10/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 24/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 14/10/2019 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2019 19:58

    Outras Decisões

  • 09/10/2019 11:15

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2019 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2019 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2019 11:21

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/08/2019.

  • 15/08/2019 17:27

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 15/08/2019 às 17:27:33 para Rotinas processuais

  • 06/08/2019 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2019 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2019 10:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2019 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2019 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2019 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2019 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 08:54

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2019 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2019 11:19

    Outras Decisões

  • 29/05/2019 11:07

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2019 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2019 15:31

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 14/05/2019 às 15:31:35 para Rotinas processuais

  • 09/05/2019 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2019 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2019 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2019 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2019 12:23

    Outras Decisões

  • 29/03/2019 07:41

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2019 07:41

    Processo Autuado

  • 28/03/2019 11:34

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2019

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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