24/06/2025 07:33

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 13:45

Determinado o arquivamento definitivo
23/06/2025 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 12:29

Conclusos para decisão
23/06/2025 12:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
23/04/2025 00:54

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 12:10

Conclusos para decisão
14/02/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/01/2025 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 10:12

Conclusos para decisão
22/01/2025 09:37

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
22/01/2025 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/12/2024 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 17:04

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
08/10/2024 00:57

Decorrido prazo de BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
25/09/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:25

Confirmada a comunicação eletrônica
24/09/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:16

Confirmada a comunicação eletrônica
20/09/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/09/2024 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/09/2024 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2024 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 09:22

Conclusos para decisão
18/07/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2024 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2024 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 10:53

Conclusos para decisão
05/06/2024 00:06

Decorrido prazo de OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA em 04/06/2024 23:59.
25/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2024 09:05

Juntada de Certidão
14/05/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 08:58

Expedição de Ofício.
13/05/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 10:57

Conclusos para decisão
09/05/2024 09:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/05/2024 08:10

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2024 08:10

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DE CASTRO em 30/04/2024 23:59.
08/05/2024 08:09

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2024 08:09

Decorrido prazo de BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. em 30/04/2024 23:59.
08/05/2024 08:06

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2024 08:06

Decorrido prazo de PRECATO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS em 29/04/2024 23:59.
08/05/2024 01:54

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 18:06

Juntada de Contestação
06/05/2024 18:01

Juntada de Contestação
19/04/2024 00:04

Decorrido prazo de OCINEIA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA em 18/04/2024 23:59.
15/04/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
14/04/2024 06:03

Juntada de Outros documentos
13/04/2024 06:01

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2024 12:11

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:03

Expedição de Carta.
03/04/2024 12:03

Expedição de Carta.
03/04/2024 12:03

Expedição de Carta.
03/04/2024 12:00

Expedição de Carta.
03/04/2024 11:57

Expedição de Carta.
03/04/2024 11:53

Expedição de Carta.
03/04/2024 11:49

Expedição de Carta.
03/04/2024 11:48

Expedição de Carta.
01/04/2024 12:20

Expedição de Carta.
01/04/2024 12:20

Expedição de Carta.
01/04/2024 12:20

Expedição de Carta.
01/04/2024 12:20

Expedição de Carta.
01/04/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2024 12:12

Expedição de Carta.
01/04/2024 12:10

Expedição de Carta.
01/04/2024 12:08

Expedição de Carta.
01/04/2024 12:04

Expedição de Carta.
20/03/2024 10:27

Juntada de Certidão
14/03/2024 23:58

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 12:58

Conclusos para decisão
05/03/2024 12:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/03/2024 12:55

Juntada de Certidão
05/03/2024 11:53

Expedição de Ofício.
28/02/2024 08:47

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCINETE ARAUJO MARINHO - CPF: *63.***.*36-49 (AUTOR).
28/02/2024 08:47

Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2024 12:09

Conclusos para decisão
19/02/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
13/02/2024 00:46

Publicado Notificação em 13/02/2024.
13/02/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 6002591-29.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCINETE ARAUJO MARINHO REU: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE CASTRO, ESMAEL LUIZ DA SILVA, PRECATO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS, BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.

DECISÃO Compulsando a inicial e os documentos a ela anexos, constato que não há nenhum indicativo de situação de pobreza da parte autora, sobretudo porque propôs a ação por intermédio de escritório de advocacia particular; considerando ainda à necessidade de se manter o bom funcionamento do aparelhamento Judiciário Amapaense, intime-se a peticionante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o seu estado de pobreza jurídica (declaração de IR, extrato bancário etc.) e a consequente impossibilidade de arcar com as custas e despesas de ingresso, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judiciária.

Faculto a ela, todavia, no mesmo prazo, recolher as referidas custas, sob pena de cancelamento da distribuição.

Macapá/AP, 6 de fevereiro de 2024.

ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
07/02/2024 23:06

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 13:44

Conclusos para decisão
26/01/2024 18:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/01/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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