TJAP - 0034004-17.2014.8.03.0001

05/06/2024 10:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/05/2024 10:48

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pelo banco do Brasil.

14/05/2024 10:43

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

08/03/2024 14:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/03/2024 14:55

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 138 transitou em julgado em 08/03/2024

06/03/2024 08:40

Certifico que, aguarda-se prazo recursal do exequente.

14/02/2024 13:58

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/02/2024 10:36:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/02/2024 08:04

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/02/2024 10:36:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2024 em 08/02/2024.

08/02/2024 00:00

Intimação

07/02/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000027/2024

07/02/2024 15:04

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/02/2024 10:36:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

07/02/2024 15:03

Sentença (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2024

02/02/2024 10:36

Em Atos do Juiz.

01/02/2024 09:31

Certifico que faço autos conclusos para sentença de extinção.

01/02/2024 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

01/02/2024 09:29

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.933,96.

01/02/2024 09:28

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

29/01/2024 13:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024008620BLHIX

25/01/2024 21:54

Nº: 4509679, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 25/01/2024

25/01/2024 21:52

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 25/01/2024

25/01/2024 13:51

Certifico que os autos aguardam assinatura eletrônica de alvará e Ofício(s) expedidos, controles nº 4509677 e 4509679.

23/01/2024 10:52

Em Atos do Juiz. EXPEÇA-SE o alvará de levantamento do valor devido a título de honorários sucumbenciais em favor de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n° 04.***.***/0003-48. Havendo retenções a serem realizadas, faça constar no alvará o valor da guia resp

22/01/2024 14:46

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 14:34:54, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

22/01/2024 14:46

Conclusão

10/01/2024 12:37

Remessa

10/01/2024 12:35

Faço juntada a estes autos do relatório e Darf

19/12/2023 15:48

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 15:49:41, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/12/2023 13:03

CONTADORIA ÚNICA

19/12/2023 11:21

Remeto os autos à Contadoria judicial para certificar se os cálculos estão corretos e emitir as guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes aos honorários, se houver.

29/11/2023 10:45

PAGAMENTO RPV

29/11/2023 09:55

Certifico que remeto os autos ao Gabinete/ADM, para fins de sequestro junto ao Sisbajud.

29/11/2023 09:55

Decurso de Prazo para o Estado do Amapá realizar o pagamento voluntário da RPV, em 14/11/2023, movimento #115.

10/11/2023 08:31

Certifico que aguarda prazo do Estado para pagamento voluntario de RPV, evento #115.

04/09/2023 06:22

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 29/05/2023 19:13:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/09/2023 16:30

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006975-77.2023.8.03.0000, Credor(a) VIVIAN ROSANE PRESTES DA CUNHA

01/09/2023 08:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2023 10:37:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/08/2023 10:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2023 10:37:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/08/2023 10:37

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 75606, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

30/08/2023 21:13

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 75606.

30/08/2023 20:48

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 75605 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006975-77.2023.8.03.0000.

30/08/2023 12:10

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

29/08/2023 09:02

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 29/05/2023 19:13:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/08/2023 08:12

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 29/05/2023 19:13:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

31/07/2023 10:28

Movimento automático

29/05/2023 19:13

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 23.699,76.RPV: R$ 1.933,96.Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 77.Defiro o ressarcimento das custas process

10/05/2023 12:11

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

10/05/2023 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/02/2023 15:35

Juntada de comprovante de pagamento de custas.

15/01/2023 11:43

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/10/2022 13:48:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Sendo assim, após juntada do comprovante de pagamen

13/01/2023 08:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/10/2022 13:48:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

07/10/2022 13:48

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. 1) Revogo, em parte, o despacho inicial, no que se refere à isenção das custas judiciais, visto que a sistemática trazida pelo NCPC, reconstruiu o sistema de execução contra a fazenda pública distinguindo-a em 02 mo

04/10/2022 13:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/10/2022 13:41

Decurso de Prazo

02/08/2022 17:37

Homologação Crédito Principal + Reconsideração da Fixação dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Juntada de Documentos e Outras Providências.

28/06/2022 07:47

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar tarefa(s) (# 88) já cumprida(s) e regularizar o trâmite processual.

13/06/2022 09:31

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/06/2022 16:32:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/06/2022 08:18

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/06/2022 16:32:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/06/2022 09:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/06/2022 16:32:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

02/06/2022 16:32

Em Atos do Juiz. Intimar as partes para, no prazo comum de 60 (sessenta) dias, apresentarem manifestação sobre manifestação da contadoria juntada em MO 88.

20/05/2022 12:30

Conclusão

20/05/2022 12:30

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 12:05:57, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

11/05/2022 12:31

Remessa

11/05/2022 12:30

Faço juntada a estes autos da manifestação

15/09/2021 15:22

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 15:21:59, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/09/2021 16:22

CONTADORIA - MACAPÁ

14/09/2021 15:09

Nos termos em que foi determinado, remeto os autos a contadoria.

10/09/2021 20:54

Em Atos do Juiz. Exceção de pré executividade e impugnação à Exceção de Pré-executividade apresentadas no mov. n° 23 e 38, respectivamente. Antes de decidir a pré executividade, à contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de aco

02/08/2021 11:18

Decurso de Prazo

02/08/2021 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/06/2021 08:11

Intimação (Outras Decisões na data: 10/06/2021 21:41:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/06/2021 10:42

Certidão de finalização de ato.

17/06/2021 10:41

Notificação (Outras Decisões na data: 10/06/2021 21:41:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/06/2021 09:47

Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VIVIAN ROSANE PRESTES DA CUNHA - emitido(a) em 14/06/2021, foi encaminhada por Correios, código JU933836348 BR.

15/06/2021 18:01

MANIFESTAÇÃO SANEADORA: Juntada da planilha de cálculo do crédito principal e honorários da Súmula 345 do STJ, para fins de expedição.

14/06/2021 10:18

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VIVIAN ROSANE PRESTES DA CUNHA - emitido(a) em 14/06/2021

10/06/2021 21:41

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente pessoalmente, via postal com AR, para apresentar manifestação no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo.

23/05/2021 19:37

Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

21/05/2021 12:14

Certifico que faço os autos conclusos.

21/05/2021 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/05/2021 12:14

Decurso de Prazo

29/04/2021 09:56

Certifico que aguardo manifestação da parte autora no prazo de 15 dias.

28/04/2021 20:54

Requer deferimento de prazo.

11/01/2021 09:37

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 21/12/2020 23:46:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/01/2021 09:39

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 21/12/2020 23:46:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

07/01/2021 09:39

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

21/12/2020 23:46

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

03/12/2020 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/12/2020 10:23

Certifico que o Resp. nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.0

18/03/2020 12:21

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

13/03/2020 15:17

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

11/03/2020 10:38

Certifico que em razão da decisão proferida nos autos do processo principal nº 25494/2009 que determinou a suspensão de demandas individuais em razão do Recurso Especial nº 1.804.186-SC, faço os autos conclusos para análise e se for o caso determinação de

09/03/2020 23:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/03/2020 23:18

Petição.

07/02/2020 09:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 11:26:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/02/2020 11:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 11:26:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/02/2020 11:26

Nos termos da portaria 001/2017, intime-se a Fazenda Pública para apresentar impugnação aos cálculos apresentados no prazo de 30 dias.

04/02/2020 12:56

Apresentação de cálculo atualizado para o prosseguimento da execução.

18/01/2020 09:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 09:47:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/01/2020 09:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 09:47:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/01/2020 09:47

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

06/11/2018 11:04

Faço juntada da petição inicial a estes autos recebido em cartório em 13/04/16.

24/09/2018 11:30

Certifico e dou fé que nesta data procedi a virtualização do feito, contendo 1 volume, estando os autos arquivados na CX 151/2018 na Secretaria Única Cível de Macapá. Foi procedida a virtualização do mesmo da forma como recebi.

30/08/2018 08:56

Certifico que alterei o patrono do autor.

28/08/2018 17:41

Protocolo Nº 14350302 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

01/12/2016 11:09

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

24/05/2016 13:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

24/05/2016 11:37

Protocolo Nº 10209058 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Suspensão do feito.

20/05/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2016 em 20/05/2016.

19/05/2016 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000091/2016

19/05/2016 08:04

Decisão (18/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2016

18/05/2016 09:09

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, ausência de descontos do IR e previdência social e cobrança indevida de juros. Apresentou

26/04/2016 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/04/2016 13:03

Faço juntada a estes autos da petição de impugnação à exceção de impugnação às fls. 123/138 - Protocolo Nº 064589/2016 - Protocolado(a) em 18/04/2016 às 08:05:49

13/04/2016 09:42

ENTREGUE POR ANA LUIZA PAUXIS ROCHA - PROCURADOR DA PARTE

08/04/2016 10:52

ADVOGADO(A): ANA LUIZA PAUXIS ROCHA - MATRÍCULA: 2757AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

01/04/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2016 em 01/04/2016.

31/03/2016 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000057/2016

31/03/2016 11:34

Rotinas processuais (31/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2016

31/03/2016 11:34

Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intimem-se as partes para manifestação sobre cálculos , no prazo de quinze dias, no mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre a exceção de pré-executividade juntada às f. 109-117.

16/06/2015 09:59

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2015, às 09:59:08, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

16/06/2015 09:59

Conclusão

16/06/2015 08:54

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/06/2015 11:27

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

07/05/2015 10:47

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2015, às 10:47:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/04/2015 10:30

CONTADORIA - MACAPÁ

29/04/2015 10:29

Certifico que conforme despacho proferido no movimento de ordem 24, encaminho em 29/04/2015 os autos a Contadoria.

16/04/2015 11:05

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que vêm existindo divergências entre os cálculos realizados pela contadoria deste fórum e da Secretaria Especial de Precatórios, proceder a nova remessa dos autos para atualização da dívida, uma vez que os respectivos setor

16/04/2015 08:34

Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 109/117, na qual apresenta Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 018256/2015 - Protocolado(a) em 06/02/2015 às 11:02:43

17/11/2014 12:18

Protocolo Nº 7991357 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

17/11/2014 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI

05/11/2014 10:35

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 5 de Novembro de 2014,

04/11/2014 09:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/10/2014

29/10/2014 08:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/10/2014

27/10/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2014 em 27/10/2014.

24/10/2014 17:15

Registrado pelo DJE Nº 000195/2014

23/10/2014 10:52

Rotinas processuais (23/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2014

23/10/2014 10:52

Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos de fls. 104/106 no prazo comum de quinze dias.

23/10/2014 10:03

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2014, às 10:03:54, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

23/10/2014 09:37

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/10/2014 16:15

Faço juntada a estes autos demonstrativo de cálculo em atenção ao D. de fl.99.

20/10/2014 10:05

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2014, às 10:06:01, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/10/2014 13:55

CONTADORIA - MACAPÁ

16/10/2014 13:54

Decurso de Prazo para o executado opor em 14/10/2014

21/08/2014 14:31

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

21/08/2014 14:31

Certifico que no dia 13/08/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Geral Antônio Kleber de Souza dos Santos, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 23756/2014

08/07/2014 09:23

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

08/07/2014 09:10

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

30/06/2014 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/06/2014 11:54

Tombo em 30/06/2014.

25/06/2014 10:06

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 087732/2014 - Protocolado(a) em 23/6/2014 às 10:28:23