TJAP - 0026898-62.2018.8.03.0001

24/05/2021 11:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

24/05/2021 11:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc:: OFÍCIO para o órgão DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL/CORREGEDORIA, sob o número hash : TJD2021059240U8P7D - Data Envio: 24/05/2021 11:32:51

24/05/2021 11:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC, sob o número hash : : TJD2021059236XZYRA, Data Envio: : 24/05/2021 11:31:30

24/05/2021 11:20

Nº: 3869225, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/05/2021

24/05/2021 11:12

Nº: 3869199, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 24/05/2021

24/05/2021 10:47

Certifico que a sentença de mov.198, transitou em julgado em 14/05/2021 em relação as partes

05/05/2021 12:10

Finalizar histórico

14/04/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 12/04/2021 13:15 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2021 em 14/04/2021.

14/04/2021 00:00

Intimação

13/04/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000061/2021

13/04/2021 16:45

Edital (12/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2021

12/04/2021 13:15

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - LUIS LOBATO DOS SANTOS - emitido(a) em 12/04/2021

12/04/2021 12:35

Certifico que diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 212) proceda nos termos do art. 392, IV do CPP, a intimação da sentença absolutória por edital.

09/04/2021 12:54

Mandado

09/04/2021 12:31

Certifico que estes autos aguardam cumprimento de mandado.

26/03/2021 10:27

Certifico que estes autos aguardam cumprimento de mandado.

10/03/2021 11:07

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 19/02/2021 10:54:58 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/03/2021 11:51

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 19/02/2021 10:54:58 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxili

08/03/2021 11:48

Intimação DE SENTENÇA para - ANTONIA BRABO PACHECO - emitido(a) em 08/03/2021

01/03/2021 22:58

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 23:01:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

01/03/2021 15:59

Remessa

01/03/2021 15:58

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente da r. Sentença (evento nº198) que julgou improcedente a denúncia.

01/03/2021 11:33

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 11:33:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/03/2021 08:52

Remessa

01/03/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 08:32:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

26/02/2021 14:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/02/2021 13:26

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MP para ciência da sentença.

19/02/2021 10:54

Em Atos do Juiz.

10/02/2021 16:06

Certifico que promovo os autos conclusos para julgamento.

10/02/2021 16:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

09/02/2021 10:53

alegações finais

01/02/2021 07:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/01/2021 15:01:07 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/01/2021 12:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/01/2021 15:01:07 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

21/01/2021 15:01

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos a DPE-AP, para manifestação.Após, conclusos para sentença.

20/01/2021 11:48

Certifico que diante da manifestação do MP, (evento nº 187), faço a conclusão dos autos ao magistrado.

20/01/2021 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

17/01/2021 16:54

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2021, às 16:58:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

15/01/2021 18:49

Remessa

15/01/2021 18:48

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACAPÁ. Processo 00026898-62.2018.8.03.0001. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no exercício de suas atribuições legais, nos

12/01/2021 15:23

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 15:23:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/01/2021 10:39

Remessa

12/01/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 10:09:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

12/01/2021 09:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/01/2021 09:49

Certifico que nesta data faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência e manifestação da decisão de ordem #181.

18/12/2020 12:13

Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da desistência do Ministério Público na oitiva da vítima.Considerando que o réu já foi declarado revel no presente feito, determino que volvam os autos às partes, para ulteriores manifestações.Vindo, conclusos para sente

17/12/2020 07:35

Conclusão

17/12/2020 07:35

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 07:40:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

16/12/2020 17:27

Remessa

16/12/2020 17:27

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando o teor da Certidão Eletrônica evento nº 168, e que o endereço fornecido pelo CAIMP (Central de Apoio à Investigação do Ministério Público) é mesmo dos presentes autos, este parquet desiste da oitiva da vítima H

09/12/2020 17:35

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 17:35:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/12/2020 08:48

Remessa

01/12/2020 08:45

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 08:45:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

01/12/2020 08:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/12/2020 08:43

Certifico que faço remessa dos autos ao MP, para manifestação acerca da certidão retro, noticiando a não localização da vítima.

27/11/2020 09:06

Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial em sua integralidade.Considerando que o réu, está pessoalmente citado da presente ação penal e mesmo assim não manteve atualizado o seu endereço, então, se encontrando portanto em local incerto e não sabido, na

26/11/2020 14:59

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 15:04:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

26/11/2020 14:59

Conclusão

26/11/2020 12:30

Mandado

25/11/2020 18:33

Remessa

25/11/2020 18:12

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Após citado, o réu não foi localizado para fins de sua intimação, conforme certidão evento 157. Assim este parquet requer seja por este juízo decretada sua revelia. Pede deferimento.

26/10/2020 12:33

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 12:33:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/10/2020 12:09

Remessa

26/10/2020 12:09

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 12:09:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

26/10/2020 12:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/10/2020 09:16

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MP para manifestação.

23/10/2020 11:36

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público acerca da certidão 157, observando-se que já houve desistência na oitiva das testemunhas.Após, conclusos.

23/10/2020 10:55

Ausência das partes. A testemunha não foi conduzida e o réu não foi intimado. O MP desistiu anteriormente da oitiva da vítima e da testemunha policial.

23/10/2020 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

23/10/2020 10:44

Mandado

09/09/2020 07:59

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/10/2020 às 10:30:00 na data: 03/08/2020 16:21:05 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/09/2020 15:32

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/10/2020 às 10:30:00 na data: 03/08/2020 16:21:05 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/09/2020 12:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIS LOBATO DOS SANTOS - emitido(a) em 08/09/2020

08/09/2020 11:34

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/10/2020 às 10:30:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

08/09/2020 09:16

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - HIERLEM BENEDITA BRABO PACHECO - emitido(a) em 08/09/2020

08/09/2020 08:15

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/10/2020 às 10:30:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

13/08/2020 11:49

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

05/08/2020 07:57

Certifico que a audiência foi cancelada.

04/08/2020 23:29

Mandado

03/08/2020 16:23

retorno presencial adiado

03/08/2020 16:21

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/10/2020 às 10:30h

03/08/2020 16:20

Certifico que a audiência foi anteriormente marcada para esta data pois era a data prevista para o retorno presencial, no entanto a data foi adiada, e mesmo apesar das várias tentativas de contato telefônico para que esta audiência pudesse ser realizada p

03/08/2020 07:33

Certifico que aguarda a realização da audiência agendada.

31/07/2020 11:42

Mandado

27/07/2020 10:20

Certifico que estes autos aguardam a realização da audiência agendada.

26/07/2020 16:26

Mandado

24/07/2020 08:49

Certifico que aguarda realização de audiência.

23/07/2020 23:49

16:03 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101

10/07/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 03/08/2020 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2020 em 10/07/2020.

09/07/2020 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000122/2020

09/07/2020 12:41

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - HIERLEM BENEDITA BRABO PACHECO - emitido(a) em 09/07/2020

09/07/2020 10:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIA BRABO PACHECO - emitido(a) em 09/07/2020

09/07/2020 10:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALAN PEREIRA PANTOJA - emitido(a) em 09/07/2020

09/07/2020 10:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIS LOBATO DOS SANTOS - emitido(a) em 09/07/2020

09/07/2020 10:29

Agendamento de audiência (03/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2020

04/05/2020 07:56

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/08/2020 às 10:00h

04/05/2020 07:56

Resolução 1360/2020 e do Ato Conjunto Nº 538/2020

19/12/2019 18:22

Mandado

18/12/2019 10:27

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/05/2020 às 11:30h

18/12/2019 10:26

determinação do MM. Juiz

16/10/2019 11:56

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/12/2019 às 10:30:00 na data: 12/09/2019 12:04:36 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

16/10/2019 11:37

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - HIERLEM BENEDITA BRABO PACHECO - emitido(a) em 16/10/2019

16/10/2019 11:29

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/12/2019 às 10:30:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

12/09/2019 12:04

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/12/2019 às 10:30h

12/09/2019 12:03

.

27/08/2019 13:24

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/11/2019 às 09:55h

27/08/2019 10:03

Certifico que nesta data encaminho os autos ao Gabinete para redesignar audiência de instrução.

26/08/2019 09:07

Em Atos do Juiz. Em razão da certificação de ordem 117, determino que se redesigne audiência de instrução para a qual se expeça mandado de condução coercitiva para a vítima HIERLEM BENEDITA BRABO PACHECO. Cumpra-se com brevidade.

19/08/2019 09:37

Certifico que apesar do MP ter desistido da oitiva da vítima ANTONIA BRABO PACHECO (ordem 88) e o MM. Juiz ter homologado tal desistência, determinando a condução da outra vítima HIERLEM BENEDITA BRABO PACHECO (ordem 92), o mandado de condução (ordem 97)

19/08/2019 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

19/07/2019 09:34

Certifico que os autos aguardam a resposta da Central de Mandados sobre o mandado de condução coercitiva de Hierlem Brabo Pacheco.

04/07/2019 08:38

Faço juntada a estes autos do e-mail enviado à Central de Mandados solicitando informações acerca do mandado de condução, conforme o mov. 114.

03/07/2019 08:33

Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial. Requisite-se da Central de Mandados o mandado de condução coercitiva de Hierlem Brabo Pacheco. Vindo, encaminhem-se os autos ao MP. Após, conclusos.

02/07/2019 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

02/07/2019 11:44

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

02/07/2019 07:25

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 07:28:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

01/07/2019 18:08

Remessa

01/07/2019 17:55

Em Atos do Promotor. MM. Juiz Ciente do mandado juntado no evento 103. Não foi acostado o mandado de condução coercitiva da vítima Hierlem Brabo Pacheco. Requeiro juntada deste para posterior manifestação. Pede deferimento.

26/06/2019 10:59

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2019, às 10:59:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/06/2019 08:08

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

26/06/2019 08:08

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2019, às 08:08:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

26/06/2019 07:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/06/2019 07:48

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação, conforme movimento nº 101.

25/06/2019 17:26

Mandado

19/06/2019 09:26

Certifico que os autos aguardam a certidão do oficial de justiça a respeito da infrutífera tentativa de condução coercitiva da testemunha HIERLEM BENEDITA BRABO PACHECO.

18/06/2019 12:38

Em audiência

18/06/2019 12:38

Instrução e Julgamento realizada em 18/06/2019 às '12:38'h

23/05/2019 14:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20190665092ENBJ

23/05/2019 13:54

Ofício Nº: 000707/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 22/05/2019

23/05/2019 08:09

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ANTONIA BRABO PACHECO - emitido(a) em 22/05/2019

22/05/2019 16:28

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/06/2019 às 12:00:00 na data: 23/04/2019 13:38:14 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

22/05/2019 15:21

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/06/2019 às 12:00:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defens

23/04/2019 13:38

Instrução e Julgamento agendada para 18/06/2019 às 12:00h

22/04/2019 11:02

Certifico que nesta data encaminho os autos ao Gabinete para que Redesigne audiência de instrução para oitiva da testemunha militar e da vítima.

12/04/2019 10:57

Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial em sua integralidade. Redesigne-se audiência de instrução para oitiva da testemunha militar e da vítima. Expeça-se mandado de condução coercitiva para esta. Ciente este Juízo da desistência do Parquet na oitiva

10/04/2019 07:52

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2019, às 07:53:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

10/04/2019 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

09/04/2019 15:42

Remessa

09/04/2019 15:21

Em Atos do Promotor. MM. Juiz A vítima Hierlem Benedita Brabo Pacheco, apesar de devidamente intimada (evento 23), não compareceu à audiência. Assim o Ministério Público insiste em sua oitiva, com a sua condução coercitiva, bem como na oitiva da tes

28/03/2019 08:52

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2019, às 08:52:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/03/2019 09:43

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

26/03/2019 09:41

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2019, às 09:40:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

25/03/2019 12:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/03/2019 12:34

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MP.

22/03/2019 13:08

Em audiência

22/03/2019 13:08

Interrogatório realizada em 22/03/2019 às '13:08'h

22/03/2019 13:08

Em audiência

20/03/2019 22:41

Em razão de não o ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado e fui informado por sua mãe, Sra. Rosalina Lobato dos Santos, que não assinou no mandado, que o mesmo viajou para Guiana Francesa, área de garimpo, para trabalhar te

25/02/2019 10:42

Intimação (Audiência de interrogatório designada. 21/03/2019 às 10:30:00 na data: 16/01/2019 13:34:52 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

18/02/2019 12:19

Notificação (Audiência de interrogatório designada. 21/03/2019 às 10:30:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Ré

18/02/2019 12:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUIS LOBATO DOS SANTOS - emitido(a) em 18/02/2019

16/01/2019 13:34

Interrogatório agendada para 21/03/2019 às 10:30h

15/01/2019 10:08

Certifico que que nesta data encaminho os autos ao Gabinete para que Designe-se audiência de instrução para interrogatório do réu.

15/01/2019 10:08

Certifico que nesta data encaminho os autos ao Gabinete para que Designe-se audiência de instrução para interrogatório do réu.

11/01/2019 08:57

Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial em sua integralidade. Designe-se audiência de instrução para interrogatório do réu. Cumpra-se com brevidade.

07/01/2019 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

07/01/2019 10:00

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2019, às 09:57:04, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

02/01/2019 13:16

Remessa

02/01/2019 13:08

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando o teor do mandado (evento nº 59), o Ministério Público vem à presença de Vossa Excelência requerer que seja designada audiência para o interrogatório. Pede deferimento.

21/12/2018 09:27

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2018, às 09:27:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/12/2018 12:12

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

17/12/2018 12:06

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2018, às 12:06:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

17/12/2018 11:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/12/2018 11:40

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação, conforme movimento nº 62.

14/12/2018 11:58

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público. Após, conclusos.

12/12/2018 12:51

AS PARTES NÃO COMPARECERAM

12/12/2018 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

03/12/2018 13:12

Mandado

22/11/2018 08:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - LUIS LOBATO DOS SANTOS - emitido(a) em 22/11/2018

22/11/2018 07:54

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2018, às 07:57:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -

21/11/2018 16:49

Remessa

19/11/2018 15:13

Em Atos do Promotor. MM. Juiz Considerando a informação de que a vítima está em outro país, o Ministério Público insiste em sua oitiva por carta rogatória, com fundamento nos artigos 368 do Código de Processo Penal. Caso não seja possível sua oitiva

12/11/2018 10:22

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2018, às 10:22:50, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/11/2018 09:33

GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP

09/11/2018 11:52

Remessa Cancelada

08/11/2018 09:44

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2018, às 09:44:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

07/11/2018 15:23

Mandado

07/11/2018 12:41

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/12/2018 às 11:00:00 na data: 04/10/2018 12:10:01 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

07/11/2018 12:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/11/2018 11:58

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/12/2018 às 11:00:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

07/11/2018 11:56

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação, conforme movimento nº 40.

18/10/2018 10:47

Juntada TucujurisDOC

05/10/2018 14:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIS LOBATO DOS SANTOS - emitido(a) em 05/10/2018

05/10/2018 14:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20180928125F63G

05/10/2018 14:18

Ofício Nº: 001675/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 05/10/2018

05/10/2018 10:24

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - HIERLEM BENEDITA BRABO PACHECO - emitido(a) em 05/10/2018

04/10/2018 12:38

Em Atos do Juiz. Diante das informações certificadas no movimento 37, determino o agendamento de nova audiência para a data de 12/12/2018 às 11h00 min, com a condução coercitiva da testemunha HIERLEM BENEDITA BRABO PACHECO, a renovação do ofício a polici

04/10/2018 12:10

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/12/2018 às 11:00h

04/10/2018 11:59

Certifico que no presente feito, o acusado e a vítima não foram localizados pelos oficiais de justiça. Ele, segundo sua genitora Srª Rosalina Lobato, o mesmo está trabalhando para área de garimpo,no Oiapoque, sem contato telefônico, e que a data prevista

04/10/2018 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

04/10/2018 11:46

Realizado pregão, as testemunhas intimadas não responderam

27/09/2018 11:45

Certifico que os presentes autos aguardam audiência de Instrução e Julgamento agendada para 04/10/2018 às 09:30h.

26/09/2018 10:18

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2018, às 10:17:41, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

26/09/2018 10:09

Remessa

26/09/2018 09:35

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando o teor da Certidão Eletrônica (Sistema Tucujuris), evento n. 23, o Ministério Público vem à presença de Vossa Excelência informar que solicitamos ao Núcleo de Inteligência do Ministério Público consulta no sist

25/09/2018 10:50

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2018, às 10:50:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/09/2018 11:38

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

21/09/2018 11:27

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2018, às 11:27:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

21/09/2018 08:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/09/2018 08:43

Certifico que os presentes autos serão remetidos ao MP.

20/09/2018 17:20

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público. Após, conclusos.

20/09/2018 07:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

20/09/2018 07:44

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça quanto à vítima ANTONIA BRABO PACHECO, faço autos conclusos ao magistrado.

19/09/2018 20:11

A testemunha mudou-se e através de contato telefônico obtive seu atual paradeiro, sito a rua Santos Dumont nº 4140-fundos, atrás da igreja Assembléia de Deus, onde intimei-a da audiência e ciente assinou e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandado

26/08/2018 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/10/2018 às 09:30:00 na data: 11/07/2018 08:17:53 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

23/08/2018 12:35

Mandado

17/08/2018 10:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2018073077G4CAQ

16/08/2018 12:11

Ofício Nº: 001412/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 16/08/2018

16/08/2018 11:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIA BRABO PACHECO, HIERLEM BENEDITA BRABO PACHECO - emitido(a) em 16/08/2018

16/08/2018 11:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIS LOBATO DOS SANTOS - emitido(a) em 16/08/2018

16/08/2018 10:20

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/10/2018 às 09:30:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DE

11/07/2018 09:46

Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.

11/07/2018 08:17

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/10/2018 às 09:30h

10/07/2018 10:57

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia. Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP. A conduta imputada ao acusado qualifica-se como típica, a

09/07/2018 20:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

09/07/2018 20:54

Protocolo Nº 14041447 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta a acusação - LUIS LOBATO DOS SANTOS

05/07/2018 12:11

Certifico o arquivamento da rotina nº 19671-21/2018 (Comunicação de prisão em flagrante), em cumprimento ao Provimento Geral da Corregedoria.

05/07/2018 10:28

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado LUIS LOBATO DOS SANTOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

05/07/2018 10:21

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado LUIS LOBATO SO SANTOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que p

04/07/2018 09:50

Certifico que nesta data LUIS LOBATO DOS SANTOS compareceu neste gabinete e tomou ciência do presente feito, recebendo uma cópia da Denúncia. Saiu ciente também do prazo de 10 dias para apresentar resposta a acusação.

29/06/2018 13:46

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: . - MANDADO DE CITAÇÃO para - LUIS LOBATO DOS SANTOS - emitido(a) em 29/06/2018

28/06/2018 12:59

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP. 1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para respond

28/06/2018 10:46

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

28/06/2018 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

28/06/2018 10:40

Tombo em 28/06/2018.

27/06/2018 09:55

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP AOS AUTOS 0019671-21.2018.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1388473 - Protocolado(a) em 25-06-2018 às 14:08