TJAP - 0054773-12.2015.8.03.0001

14/03/2024 08:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/03/2024 08:16

Certifico que a sentença de mov.94 transitou em julgado em 08/03/2024.

19/02/2024 09:24

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/02/2024 11:26:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/02/2024 08:25

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/02/2024 11:26:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2024 em 16/02/2024.

16/02/2024 00:00

Intimação

15/02/2024 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000030/2024

15/02/2024 11:22

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/02/2024 11:26:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

15/02/2024 11:21

Sentença (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2024

02/02/2024 11:26

Em Atos do Juiz.

01/02/2024 08:03

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.365,19.

01/02/2024 08:02

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

31/01/2024 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

31/01/2024 08:04

Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provimento n. 441/2023-CGJ.

31/01/2024 08:04

Certidão de finalização do movimento de evento #86 com prazo já vencido ou ato já praticado

31/01/2024 08:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024009344PJ37L

26/01/2024 08:44

Juntada de guia darf

15/01/2024 09:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2023 10:25:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/01/2024 11:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2023 10:25:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/11/2023 10:25

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o advogado da parte autora para trazer aos autos, no prazo de 5 dias, a guia DARF atualizada, tendo em vista que a constante no MO #83 encontra-se vencida

11/10/2023 17:04

Juntada da guia de DARF.

09/10/2023 08:27

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/10/2023 11:37:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/10/2023 11:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/10/2023 11:37:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/10/2023 11:37

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor a apresentar, em 5 dias, a guia de recolhimento DARF preenchida corretamente em seu nome, visto que aquela juntada aos autos está preenchida em nome de pessoa jurídica estranha ao pro

08/09/2023 15:29

Apresenta guia de DARF.

04/09/2023 06:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2023 08:47:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

31/08/2023 08:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2023 08:47:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

31/08/2023 08:47

Nos termos da portaria 001/2017, intimo o patrono do exequente a apresentar em 5 dias, a guia de recolhimento DARF com o número correto do CNPJ, em razão da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

31/08/2023 08:46

Faço juntada a estes autos do(s) resposta enviada pelo banco do Brasil.

26/07/2023 12:28

Certifico que remeti o ofício expedido em evento #72 , juntamente com a guia DARF de evento #67 ao banco do Brasil, via PjeDoc, para fins de recolhimento. Rastreamento:2023076426

25/07/2023 08:50

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 24/07/2023

24/07/2023 11:33

Nº: 4413848, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 24/07/2023

24/07/2023 08:31

Certifico que aguarda-se assinatura do alvará de levantamento nº 4413844 e assinatura do ofício nº 4413848

24/07/2023 08:23

Retificação de Classe Processual

18/07/2023 13:31

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 13:29:13, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

18/07/2023 10:05

Remessa

18/07/2023 10:03

Faço juntada a estes autos da planilha retenção e da guia DARF.

30/06/2023 15:24

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 15:24:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/06/2023 14:17

CONTADORIA - MACAPÁ

30/06/2023 14:17

À Contadoria.

30/06/2023 14:16

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 3.365,19 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº ID: 072023000017125310

16/06/2023 12:08

Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9094-11.

14/03/2023 17:24

Em Atos do Juiz. Trata-se de requisição de pequeno valor, nos termos do art. 13, I, § 1º, da Lei 12.153/09, c/c o art. 3º, § 1º, da Lei Estadual 890/04, em que o Estado do Amapá foi devidamente intimado para efetuar o pagamento à parte credora, e cujo pra

14/03/2023 13:47

Decurso de Prazo

14/03/2023 13:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/11/2022 07:50

Certifico que o feito aguardará decurso de prazo (# 56)

26/09/2022 08:29

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0005831-05.2022.8.03.0000, Credor(a) RONIVALDO BECKMAN DA SILVA

23/09/2022 09:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2022 09:30:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/09/2022 09:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2022 09:30:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/09/2022 09:30

Nos termos da Portaria 01/2017, initmo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 59286, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

19/09/2022 15:23

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 59286.

19/09/2022 15:12

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 59285 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0005831-05.2022.8.03.0000.

14/09/2022 09:24

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 59285 e 59286.

14/09/2022 09:16

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

15/07/2022 09:03

Juntada de documentos Resolução nº 1425/2021 GP-TJAP e planilha exemplificativa

11/07/2022 11:18

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 27/05/2022 22:05:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Ademais, ficam os credores cientes de que devem apresenta

11/07/2022 09:03

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 27/05/2022 22:05:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Ademais, ficam os

08/07/2022 12:21

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 27/05/2022 22:05:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/07/2022 12:20

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 27/05/2022 22:05:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

27/05/2022 22:05

Em Atos do Juiz. - Do Precatório:Ante a concordância do ente estatal (evento n. 41), e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 31. Defiro o ressarcimento das custas processuais ao exequente,

25/05/2022 10:07

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

25/05/2022 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/05/2022 14:45

Petição de não oposição aos cálculos apresentados pela parte exequente.

09/02/2022 08:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2022 11:49:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/02/2022 11:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2022 11:49:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/02/2022 11:49

Nos termos da Portaria N°001/2017-VCFP/MCP, intimar a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 60 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC.

01/02/2022 11:21

INFORMAÇÕES SOBRE PREVIDÊNCIA E IRRF; EXPEDIÇÃO DA SÚMULA Nº 345 + RESSARCIMENTO DE CUSTAS; JUNTADA DE DOCUMENTOS

13/12/2021 10:32

Intimação (Outras Decisões na data: 06/12/2021 15:23:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/12/2021 09:38

Notificação (Outras Decisões na data: 06/12/2021 15:23:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/12/2021 15:23

Em Atos do Juiz. 1. Planilha atualizada do crédito principal + recolhimento das custas e e pedido de ressarcimento em evento n. 31.2. Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto fixo em 10% sobre o valor da cond

11/11/2021 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/11/2021 10:40

Certifico que faço os autos conclusos.

09/11/2021 10:38

Planilha cálculo atualizada + Fixação Súmula 345 STJ + Comprovante pagamento custas + pedido de ressarcimento custas

25/10/2021 10:47

Intimação (Outras Decisões na data: 14/10/2021 17:05:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

19/10/2021 08:52

Notificação (Outras Decisões na data: 14/10/2021 17:05:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/10/2021 17:05

Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 20 dias, para que a parte exequente traga aos autos documentos necessários ao prosseguimento.

03/09/2021 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/09/2021 08:55

Decurso de Prazo

12/08/2021 10:13

Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da petição de ordem 24;

10/08/2021 22:13

manifestação

17/05/2021 09:27

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 06/05/2021 22:23:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/05/2021 15:12

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 06/05/2021 22:23:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

11/05/2021 15:11

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

06/05/2021 22:23

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

08/04/2021 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/04/2021 12:26

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

14/09/2020 10:15

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

14/03/2020 10:50

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/03/2020 11:10:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/03/2020 09:52

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/03/2020 11:10:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

13/03/2020 09:52

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/03/2020 11:10

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

02/03/2020 10:04

Faço juntada a estes autos do termo de acordo proferido nos autos do processo principal.

01/02/2020 10:29

Intimação (Outras Decisões na data: 24/01/2020 12:09:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/01/2020 10:00

Notificação (Outras Decisões na data: 24/01/2020 12:09:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/01/2020 12:09

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pr

16/01/2020 09:31

Certifico que faço os autos conclusos, para a análise da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%

16/01/2020 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/09/2018 09:53

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 115.

12/12/2016 15:25

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

01/06/2016 15:51

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

26/11/2015 11:09

Tombo em 26/11/2015.

26/11/2015 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/11/2015 10:34

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 191633/2015 - Protocolado(a) em 18/11/2015 às 10:07:19