TJAP - 0009795-69.2023.8.03.0000

15/04/2024 12:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

15/04/2024 12:36

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4548573 (movimento #72), via Malote Digital.

11/04/2024 19:15

Nº: 4548573, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 11/04/2024

09/04/2024 10:02

Certifico que o acórdão de mov. 47, transitou em julgado no dia 09 de Abril de 2024.

09/04/2024 10:00

Decurso de Prazo em 09/04/2024 para Ministério Público sem interposição Recurso mov., 47.

02/04/2024 10:14

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo do ministério público estadual.

02/04/2024 10:10

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 10:06:31, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/04/2024 09:59

Remessa

02/04/2024 09:53

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 09:53:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

02/04/2024 09:37

Remessa

02/04/2024 09:37

Em Atos do Procurador.

01/04/2024 12:44

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 12:44:41, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2024 12:42

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

01/04/2024 12:17

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 47.

01/04/2024 12:07

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 12:07:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

01/04/2024 09:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2024 09:00

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão.

01/04/2024 08:59

Decurso de Prazo em 01/04/2024 para Advogado parte Auttora sem interposição Recurso mov., 47.

22/03/2024 10:00

Certifico que gerei essa certidão para fins de regularização do movimento #53.

21/03/2024 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS E ODILAN COELHO FERREIRA na data: 07/03/2024 14:17:36 - GABINETE 02) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Autor).

21/03/2024 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS E ODILAN COELHO FERREIRA na data: 07/03/2024 14:17:36 - GABINETE 02) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Autor).

12/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2024 em 12/03/2024.

12/03/2024 00:00

Intimação

11/03/2024 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000047/2024

11/03/2024 10:32

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS E ODILAN COELHO FERREIRA na data: 07/03/2024 14:17:36 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

11/03/2024 10:32

Acórdão (07/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2024

08/03/2024 10:05

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 10:03:11, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

08/03/2024 09:39

SECÇÃO ÚNICA

07/03/2024 14:17

Em Atos do Desembargador.

03/03/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/02/2024 08:00 até 29/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2024 em 21/02/2024.) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ

03/03/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/02/2024 08:00 até 29/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2024 em 21/02/2024.) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ

01/03/2024 14:54

Conclusão

01/03/2024 14:54

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 14:54:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

01/03/2024 12:45

GABINETE 02

01/03/2024 12:43

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

01/03/2024 11:02

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 319ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/02/2024 a 29/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/02/2024 17:43

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/02/2024 08:00 até 29/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2024 em 21/02/2024.) enviada ao Escritório Digital para: Advog

21/02/2024 08:04

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria o julgamento da Sessão Virtual (MOV. #37).

21/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/02/2024 08:00 até 29/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2024 em 21/02/2024.

21/02/2024 00:00

Intimação

20/02/2024 21:25

Registrado pelo DJE Nº 000033/2024

20/02/2024 13:29

Pauta de Julgamento (28/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2024

20/02/2024 13:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 319, realizada no período de 28/02/2024 08:00:00 a 29/02/2024 23:59:00

16/02/2024 15:58

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 15:56:19, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

16/02/2024 14:39

SECÇÃO ÚNICA

16/02/2024 11:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

31/01/2024 10:45

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 10:45:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

31/01/2024 10:45

Conclusão

31/01/2024 09:45

GABINETE 02

31/01/2024 09:33

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 002 (RELATOR), com parecer do ministério público estadual, (MOV#22).

31/01/2024 09:30

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 09:27:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/01/2024 12:51

Remessa

30/01/2024 12:48

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 12:48:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

30/01/2024 09:22

Remessa

30/01/2024 09:22

Em Atos do Procurador.

26/01/2024 08:03

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 08:03:26, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2024 11:22

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

24/01/2024 11:11

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

24/01/2024 10:57

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 10:57:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

23/01/2024 16:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/01/2024 16:36

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para manifestação.

23/01/2024 16:35

Decurso de Prazo em 23 de janeiro de 2024 para a parte autora.

03/01/2024 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 24/12/2023 20:33:58 - PLANTÃO - TJAP) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Autor).

03/01/2024 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 24/12/2023 20:33:58 - PLANTÃO - TJAP) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Autor).

29/12/2023 11:24

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora.

28/12/2023 09:25

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4497651 (movimento #10), via Malote Digital.

27/12/2023 13:29

Nº: 4497651, Requisição de informações - HC para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 27/12/2023

26/12/2023 08:12

Certifico e dou fé que em 26 de dezembro de 2023, às 08:12:40, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

24/12/2023 21:38

SECÇÃO ÚNICA

24/12/2023 21:37

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 24/12/2023 20:33:58 - PLANTÃO - TJAP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

24/12/2023 20:33

Em Atos do Desembargador. Tratam os presentes autos de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pelo Advogado Dr. SATH FALCONY – OAB/AP 3056, em favor do paciente ODILAN COELHO FERREIRA, apontando como autoridade coatora o Juízo da VARA UNICA DA COMAR

24/12/2023 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

24/12/2023 11:08

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos ao e. Desembargador Plantonista.

24/12/2023 11:03

Juntada de APF.

24/12/2023 10:59

Tombo em 24-12-2023 - REMESSA PARA PLANTÃO - TJAP

24/12/2023 10:59

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3289177 - Protocolado(a) em 24-12-2023 às 10:59