TJAP - 0015364-87.2019.8.03.0001

02/07/2025 08:16

Certifico e dou fé que em 02 de July de 2025, às 08:16:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/07/2025 08:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/07/2025 08:09

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #450, remeto os autos ao Ministério Público.

01/07/2025 14:42

ATESTADO MÉDICO DO ÚLTIMO PETICIONAMENTO

01/07/2025 14:41

MANIFESTAÇÃO

30/06/2025 08:03

Faço juntada a estes autos das certidões de intimação dos réus APOLLYANNA SILVA COSTA E SILVESTRE ARAUJO DE ALENCAR para a audiência que ocorreu no dia 27/06/2024.

27/06/2025 12:04

Em audiência

27/06/2025 12:04

Em audiência

27/06/2025 12:04

Instrução e Julgamento realizada em 27/06/2025 às '12:04'h

27/06/2025 09:40

Faço juntada a estes autos da carta precatória número 0850287-04.2025.8.10.0001 para o órgão 2ª Vara Criminal de São Luís -TJMA, finalidade intimação da parte ré WERBERSON BORGES MEIRELES, diligência infrutifera

05/06/2025 11:04

Faço juntada a estes autos do protocolo de envio da carta precatória de evento .422, distribuída com o número 0804167-28.2025.8.10.0024 para o órgão 2ª Vara Criminal de Bacabal.

05/06/2025 08:36

Faço juntada a estes autos do protocolo de envio da carta precatória de evento 421, distribuída com o número 0850287-04.2025.8.10.0001 para o órgão 2ª Vara Criminal de São Luís -TJMA

05/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2025 em 05/06/2025.

04/06/2025 22:23

Registrado pelo DJE Nº 000098/2025

04/06/2025 14:03

Faço juntada a estes autos recibo de envio da carta precatória de evento 420, registrada com 6000994-58.2025.8.03.0011 - Comarca de Porto Grande TJAP.

04/06/2025 13:03

Decisão (07/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2025

27/05/2025 09:05

Mandado

26/05/2025 21:21

Pois não o localizei no endereço indicado do mandado no dia 26/05/25 às 11h29min, devido ele não residir neste local segundo informações do responsável pelos aluguéis, Sr. SAMARONI PEREIRA COSTA, que me levou até o apto. 305 onde verificou-se que estava d

22/05/2025 10:23

Às 11h28min, na sala dos oficiais de justiça do Fórum da Comarca de Macapá, onde compareceu em atendimento a notificação no endereço abaixo informado. Após ouvir a leitura do mandado e ciente de seu inteiro teor, exarou assinatura e recebeu a contrafé qu

19/05/2025 22:53

deixei de diligenciar, pois o endereço está incompleto. Assim, devolvo o mandado, SEM cumprimento. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 167

13/05/2025 14:57

Mandado

11/05/2025 23:26

Mandado

08/05/2025 14:00

Às 10h 28. 99185-4245. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 160 seeu

07/05/2025 08:46

Em Atos do Juiz. Os acusados SILVESTRE ARAUJO DE ALENCAR e FRANCINALDO LACERDA DUTRA informaram que não possuem o nome do sócio proprietário da empresa Gráfica Atual LTDA, uma vez que a negociação de compra e venda do bem teria ocorrido diretamente com a

05/05/2025 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

05/05/2025 09:16

Certifico que à vista da juntada de petição de ordem #428, torno os autos conclusos.

04/05/2025 18:31

Mandado

02/05/2025 23:43

Mandado

02/05/2025 16:17

MANIFESTAÇÃO

28/04/2025 19:52

Mandado

26/04/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/04/2025 10:42:01 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).

25/04/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2025 às 09:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 08/01/2025 10:31:25 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

25/04/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2025 às 09:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 08/01/2025 10:31:25 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (A

25/04/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2025 às 09:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 08/01/2025 10:31:25 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLARA MARIA CARDOSO BOSQUE

18/04/2025 18:22

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - APOLLYANNA SILVA COSTA, FRANCINALDO LACERDA DUTRA, SILVESTRE ARAUJO DE ALENCAR, endereçada à COMARCA DE BACABAL - MA ( MM.(A) JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 15/04/2025

18/04/2025 18:22

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - WERBERSON BORGES MEIRELES, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO LUIS-MA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR(A) DA COMARCA DE SÃO LUÍZ/MA ) - emitido(a) em 15/04/2025

18/04/2025 18:22

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LUIZ VANDERLEI SOARES MELO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 15/04/2025

16/04/2025 10:42

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/04/2025 10:42:01 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

16/04/2025 10:42

Certifico que faço vistas dos autos ao patrono dos acusados SILVESTRE ARAUJO DE ALENCAR e FRANCINALDO LACERDA DUTRA, para que informe o nome do Sócio Proprietário da empresa Gráfica Atual LTDA constante do seu rol de testemunhas, para fins de cadastro no

15/04/2025 15:54

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2025 às 09:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLARA MARIA CARDOSO BOSQUE Adv

15/04/2025 15:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEFFERSON SILVA ALMEIDA - emitido(a) em 15/04/2025

15/04/2025 15:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KATIA CASTRO DE MOURA - emitido(a) em 15/04/2025

15/04/2025 15:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEIDIANE ALVES DA PAIXÃO - emitido(a) em 15/04/2025

15/04/2025 15:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIAS DE CARVALHO RODRIGUES, SEBASTIAO TORRES CARVALHO - emitido(a) em 15/04/2025

15/04/2025 15:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CASSIO CARDOSO FARIAS - emitido(a) em 15/04/2025

15/04/2025 15:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO SANTA DE SOUZA - emitido(a) em 15/04/2025

15/04/2025 15:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LAUREMIAS MOREIRA CIRINO - emitido(a) em 15/04/2025

15/04/2025 15:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANAZITA FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 15/04/2025

15/04/2025 15:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARLETE NEPOMUCENO CAVALCANTE, EDINALDO LEMOS MONTEIRO - emitido(a) em 15/04/2025

15/04/2025 15:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ISMAEL SOARES OLIVEIRA - emitido(a) em 15/04/2025

25/02/2025 11:23

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

08/01/2025 10:31

Instrução e Julgamento agendada para 27/06/2025 às 09:30h

08/01/2025 10:30

Readequação de pauta - Deteminação verbal da MMª Juíza.

22/11/2024 10:37

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

22/11/2024 10:37

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/05/2025 às 09:30h

29/10/2024 11:17

Certifico que os autos aguardam a designação de audiência de instrução e julgamento, em relação aos acusados KATIA CASTRO DE MOURA, APOLLYANNA SILVA COSTA, FRANCINALDO LACERDA DUTRA, SILVESTRE ARAÚJO ALENCAR e JEFFERSON SILVA ALMEIDA.

29/10/2024 11:14

Certifico que o documento de ordem 399 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2024125078VUHCX.

29/10/2024 11:13

Nº: 4624532, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/10/2024

29/10/2024 11:12

Certifico que o documento de ordem 397 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2024125073PW1BD.

29/10/2024 11:10

Nº: 4624530, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 29/10/2024

29/10/2024 11:07

Certifico que a sentença de mov. 379 transitou em julgado em 09/10/2024 em relação ao(s) réu(s) LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA.

27/09/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 17/09/2024 10:44:27 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/09/2024 10:44

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 17/09/2024 10:44:27 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

17/09/2024 10:44

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da r. sentença de extinção de ordem 379, quanto ao réu LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA.

09/09/2024 13:00

DPE-AP: MANIFESTAÇÃO

09/09/2024 11:01

Certifico a finalização do mov. 389.

08/09/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 29/08/2024 13:24:04 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/09/2024 08:41

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 08:41:12, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/08/2024 15:50

Remessa

29/08/2024 15:50

Em Atos do Promotor.

29/08/2024 13:49

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 13:49:06, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/08/2024 13:34

Remessa

29/08/2024 13:30

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 13:30:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/08/2024 13:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/08/2024 13:25

Certifico a remessa ao MP, para ciência da r. sentença de ordem 279, em relação ao acusado LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA.

29/08/2024 13:24

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 29/08/2024 13:24:04 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

29/08/2024 13:24

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da r. sentença de ordem 279, em relação ao acusado LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA.

27/08/2024 16:26

Em Atos do Juiz.

17/07/2024 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

17/07/2024 10:44

Certifico que face a manifestação ministerial de ordem 374, faço os autos conclusos.

10/07/2024 08:21

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 08:21:54, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/07/2024 18:00

Remessa

05/07/2024 18:00

Em Atos do Promotor.

05/07/2024 06:13

ATESTADO MÉDICO EM JUSTIFICATIVA AO PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DA AUDÊNCIA

04/07/2024 13:33

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 13:33:49, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/07/2024 12:48

Remessa

04/07/2024 12:43

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 12:43:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/07/2024 12:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/07/2024 12:35

Certifico vistas dos autos ao MP para que se manifeste acerca do suposto falecimento do acusado LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA, conforme juntada da sua certidão de óbito à ordem #364, bem como, informe novo endereço da testemunha MARIA DE NAZARÉ SAMPAIO D

02/07/2024 13:25

Em audiência

02/07/2024 13:25

Em audiência

02/07/2024 13:25

Instrução e Julgamento realizada em 02/07/2024 às '13:25'h

02/07/2024 12:31

Faço juntada a estes autos da certidão de óbito do acusado LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, extraída dos autos 0028332-57.2016.8.03.0001.

02/07/2024 12:22

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #362.

02/07/2024 11:35

Mandado

01/07/2024 10:25

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #360.

27/06/2024 15:30

Mandado

27/06/2024 10:55

Em Atos do Juiz. Audiência de instrução e julgamento designada para a data de 02/07/2024 (movimento 282).1) Defiro o pedido de redesignação de audiência formulado pelo Advogado Alexandre Duarte Lima, o qual é único Advogado constituído pelas defesas dos r

25/06/2024 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

25/06/2024 08:42

Certifico que à vista da juntada de petição de ordem #356, torno os autos conclusos.

25/06/2024 08:37

PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

20/06/2024 12:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARTA BACELAR DE SOUZA - emitido(a) em 20/06/2024

11/06/2024 09:18

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 09:31:38, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/06/2024 19:12

Remessa

08/06/2024 19:12

Em Atos do Promotor.

05/06/2024 11:19

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 11:19:19, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/06/2024 10:01

Remessa

03/06/2024 10:00

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 10:00:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/06/2024 09:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/06/2024 09:56

Certifico que À vista da certidão de Oficial de Justiça acostada ao movimento 313 informando a não intimação da testemunha MARTA BACELAR DE SOUZA no endereço diligenciado, remeto os autos ao Ministério Público para manifestação.

28/05/2024 09:43

Em Atos do Juiz. Audiência de instrução e julgamento designada para a data de 02/07/2024 (movimento 282).1) Homologo a desistência da oitiva da testemunha de acusação CARLENA SOUZA DE FREITAS requerida pelo Ministério Público no movimento 339;2) À vista d

16/05/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 20/02/2024 10:54 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2024 em 16/05/2024.

16/05/2024 00:00

Intimação

14/05/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000085/2024

13/05/2024 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

13/05/2024 10:51

Certifico que à vista da manifestação do Ministério Público de ordem #339, torno os autos conclusos.

03/05/2024 13:55

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 13:55:47, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

02/05/2024 23:39

Remessa

02/05/2024 23:39

Em Atos do Promotor.

02/05/2024 14:17

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 14:17:25, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/04/2024 11:37

Remessa

29/04/2024 11:31

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 11:31:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/04/2024 11:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/04/2024 11:24

Certifico a remessa ao Ministério Público para qualificação da testemunha Carlena Souza de Freitas.

29/04/2024 10:50

Edital (20/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2024

22/04/2024 12:41

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #327.

22/04/2024 09:40

Certifico que, nesta data, encaminhei via sistema PJE/MA, a CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - APOLLYANNA SILVA COSTA, FRANCINALDO LACERDA DUTRA, SILVESTRE ARAUJO DE ALENCAR, endereçada à COMARCA DE BACABAL - MA ( MM.(A) JUIZ(A) DE DI

08/04/2024 09:06

Certifico que recibo de envio do Ofício nº Nº: 4547567, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 08/04/2024.

08/04/2024 09:02

Nº: 4547567, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 08/04/2024

08/04/2024 08:52

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4543136 ref. aos autos nº 0034495-82.201118.8.03.0001 oriundo da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

03/04/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 20/02/2024 10:54 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2024 em 03/04/2024.

03/04/2024 00:00

Intimação

02/04/2024 21:25

Registrado pelo DJE Nº 000058/2024

25/03/2024 12:42

Certifico que em face da juntada da manifestação n#321, faço a conclusão dos autos.

25/03/2024 12:40

Edital (20/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2024

06/03/2024 12:59

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 12:59:44, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/03/2024 13:57

Remessa

05/03/2024 13:57

Em Atos do Promotor.

05/03/2024 13:36

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 13:36:28, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/03/2024 13:16

Remessa

05/03/2024 13:13

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 13:13:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/03/2024 13:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/03/2024 13:04

À vista da certidão de oficial de justiça de ordem #313, remeto os autos ao Ministério Público para manifestação.

28/02/2024 14:10

cientificando-a teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 145

27/02/2024 13:13

Mandado

27/02/2024 09:34

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA PARA O DIA 02/07/2024. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 145

22/02/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 20/02/2024 10:54 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.

22/02/2024 00:00

Intimação

21/02/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000034/2024

21/02/2024 10:28

Edital (20/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024

20/02/2024 10:54

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 19/02/2024

19/02/2024 13:44

Certifico que expedi o edital de intimação, conforme determinado à ordem 305.

07/02/2024 21:18

Mandado

03/02/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 16/11/2023 12:37:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLARA MARIA CARDOSO BOSQUE (A

01/02/2024 10:58

Em Atos do Juiz. 1) Homologo a desistência da oitiva da testemunha de acusação JOSÉ ANTONIO MENEZES FUZIEL requerida pelo Ministério Público no evento 301;2) Promova-se a distribuição da carta precatória para intimação dos acusados APOLLYANNA SILVA COSTA

31/01/2024 11:32

Conclusão

31/01/2024 11:32

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 11:32:31, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

31/01/2024 09:45

Remessa

31/01/2024 09:45

Em Atos do Promotor.

26/01/2024 13:45

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 13:45:18, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/01/2024 13:38

Remessa

26/01/2024 12:40

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 12:40:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/01/2024 12:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/01/2024 12:08

Certifico a remessa ao Ministério Público para realizar diligências e informar novo endereço da testemunha de acusação JOSE ANTONIO MENEZES FUZIEL.

25/01/2024 01:34

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 16/11/2023 12:37:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

25/01/2024 01:34

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 16/11/2023 12:37:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

24/01/2024 15:53

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 16/11/2023 12:37:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Adv

24/01/2024 14:20

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARTA BACELAR DE SOUZA - emitido(a) em 24/01/2024

24/01/2024 14:20

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - CLEIDIANE ALVES DA PAIXÃO - emitido(a) em 24/01/2024

24/01/2024 14:20

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARIA DE NAZARÉ SAMPAIO DOS SANTOS - emitido(a) em 24/01/2024

24/01/2024 14:17

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - APOLLYANNA SILVA COSTA, FRANCINALDO LACERDA DUTRA, SILVESTRE ARAUJO DE ALENCAR, endereçada à COMARCA DE BACABAL - MA ( MM.(A) JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 24/01/2024

24/01/2024 13:28

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

24/01/2024 13:28

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

24/01/2024 13:27

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLARA MARIA CARDOSO BOSQUE

24/01/2024 13:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEFFERSON SILVA ALMEIDA - emitido(a) em 24/01/2024

24/01/2024 13:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KATIA CASTRO DE MOURA - emitido(a) em 24/01/2024

16/11/2023 12:38

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

16/11/2023 12:37

Instrução e Julgamento agendada para 02/07/2024 às 12:00h

14/11/2023 14:48

Em audiência

14/11/2023 14:48

Em audiência

14/11/2023 14:48

Instrução e Julgamento realizada em 14/11/2023 às '14:48'h

19/10/2023 13:14

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

18/10/2023 21:41

Através do número: 41998775-3021(conforme foto diálogo anexo) uma vez que a testemunha muduou-se do Estado, conforme informou o Sr .Felipe Douglas Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 141

17/10/2023 11:47

Mandado

15/10/2023 20:08

Diligenciei na Av. Para, trecho que compreende o bairro cidade nova, mas não consegui encontrar o numero 247, pois lá as numerações terminam em 0 e 1, e encontrei numerações aproximadas como: 140, 150, 160, 170, 180, 190, 200, 210, 220, 230, 240, 250, 260

10/10/2023 10:43

Mandado

06/10/2023 10:25

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #272.

03/10/2023 00:13

Mandado

02/10/2023 12:54

Certifico que a presente foi gerada para regularizar ao movimento de ordem #269.

29/09/2023 09:36

07:56 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 141

25/09/2023 12:51

Mandado

24/09/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 às 11:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 30/03/2023 14:34:20 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

24/09/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 às 11:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 30/03/2023 14:34:20 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLARA MARIA CARDOSO BOSQUE (A

15/09/2023 10:36

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - APOLLYANNA SILVA COSTA, FRANCINALDO LACERDA DUTRA, SILVESTRE ARAUJO DE ALENCAR, endereçada à COMARCA DE BACABAL - MA ( MM.(A) JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 14/09/2023

14/09/2023 15:13

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 às 11:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 30/03/2023 14:34:20 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Adv

14/09/2023 11:49

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 às 11:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

14/09/2023 11:49

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 às 11:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

14/09/2023 11:48

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 às 11:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLARA MARIA CARDOSO BOSQUE

14/09/2023 11:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL SILVA DE PAULA - emitido(a) em 14/09/2023

14/09/2023 11:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEIDIANE ALVES DA PAIXÃO, JOSÉ ANTONIO MENEZES FUZIEL - emitido(a) em 14/09/2023

14/09/2023 11:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BELMIRO DOS SANTOS ALVES - emitido(a) em 14/09/2023

14/09/2023 11:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GENIVAL PALHETA MONTEIRO, MARIA DE NAZARÉ SAMPAIO DOS SANTOS - emitido(a) em 14/09/2023

14/09/2023 11:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARTA BACELAR DE SOUZA - emitido(a) em 14/09/2023

14/09/2023 11:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 14/09/2023

14/09/2023 11:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEFFERSON SILVA ALMEIDA, KATIA CASTRO DE MOURA - emitido(a) em 14/09/2023

14/09/2023 11:07

Distribuição gerada: 0035243-41.2023.8.03.0001. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): ,LIVIA PATRICIA PEREIRA AZEVEDO,ROGERIO LIMA ALBUQUERQUE,

28/08/2023 11:02

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para audiência.

20/04/2023 08:12

Certifico que os autos aguardam prazo para expedição de documentos.

30/03/2023 14:34

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

30/03/2023 14:34

Instrução e Julgamento agendada para 14/11/2023 às 11:00h

21/03/2023 00:22

Em Atos do Juiz. Citados nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, os réus KATIA CASTRO DE MOURA, FRANCINALDO LACERDA DUTRA, APOLLYANNA SILVA COSTA, SILVESTRE ARAUJO DE ALENCAR, JEFFERSON SILVA ALMEIDA e LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA apresenta

18/01/2023 12:25

Faço juntada a estes autos de resposta a CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - LIVIA PATRICIA PEREIRA AZEVEDO, endereçada à FORUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ - MA ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR DO FORUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ - MA ) - com diligê

13/12/2022 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

13/12/2022 12:34

Certifico que em face da juntada do parecer no MP, no mov. 243, faço a conclusão dos autos.

01/12/2022 07:04

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 07:04:18, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/11/2022 17:36

Remessa

27/11/2022 17:35

Em Atos do Promotor.

29/07/2022 08:30

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 08:30:33, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/07/2022 09:17

Remessa

28/07/2022 09:06

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 09:06:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/07/2022 14:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/07/2022 14:17

Ao RMP para manifestação acerca das preliminares arguidas pela acusada KATIA (# 50) e dos demais réus: FRANCINALDO (# 70), APOLLYANA (#71), SILVESTRE (# 98), JEFFERSON (# 121) e LUIZ CLAUDIO (# 169).

11/07/2022 12:50

Faço juntada a estes autos do Protocolo de distribuição de Carta Precatória.

11/07/2022 10:54

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - LIVIA PATRICIA PEREIRA AZEVEDO, endereçada à FORUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ - MA ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR DO FORUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ - MA ) - em

01/06/2022 15:19

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - LIVIA PATRICIA PEREIRA AZEVEDO, endereçada à FORUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ - MA ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR DO FORUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ - MA ) - emitido(a) em 01/06/2022

01/06/2022 12:30

Certifico que expedi a carta precatória para citação da ré LIVIA PATRICIA PEREIRA AZEVEDO, que aguarda assinatura para posterior remessa.

08/04/2022 14:26

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 14:27:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/04/2022 11:33

Remessa

08/04/2022 11:33

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, O Órgão Ministerial, por sua Promotora de Justiça, no uso de suas atribuições legais, vem apresentar manifestação, pelo o que faz nos seguintes termos: Considerando que este Órgão diligenciou no sentido de localizar o atu

18/03/2022 14:55

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 14:55:59, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/03/2022 13:10

Remessa

18/03/2022 13:09

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 13:09:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/03/2022 13:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/03/2022 13:07

Certifico que face as informações de ordens 223 e 225 noticiando a não localização da acusada LIVIA PATRICIA PEREIRA AZEVEDO nos endereços informados à ordem 214, faço vistas dos autos ao MP para manifestação.

17/03/2022 07:55

Faço juntada a estes autos para encaminhar a devolução de carta precatória nº 5565558-54.2021.8.09.0051.

27/10/2021 20:59

Certifico que encaminhei a Carta Precatória #222, via Malote Digital, à Divisão de Protocolo Judicial - Comarca de Goiânia (TJGO). Código de rastreabilidade: 8032021700067 - Data de Envio: 27/10/2021.

26/10/2021 02:45

Em face de não ter logrado êxito e não localizada a parte ré no endereço informado,sendo-me informado no endereço pelo Sr.Rafael Alves,que a mesma havia mudado de endereço há mais de um ano e somente soube que havia mudado para outro estado,não soube info

25/10/2021 11:13

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - LIVIA PATRICIA PEREIRA AZEVEDO, endereçada à COMARCA DE GOIANIA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO ) - emitido(a) em 21/10/2021

21/10/2021 09:19

Certifico que os autos aguardam assinatura digital da carta precatória.

21/10/2021 09:18

Certifico a expedição do mandado de citação e da carta precatória para LIVIA PATRICIA PEREIRA AZEVEDO nos endereços fornecidos pelo MP (mov. 214). Contudo, acrescento que referidos endereços já se encontravam cadastrados no perfil da ré desde 30/05/2019 e

21/10/2021 09:10

MANDADO DE CITAÇÃO para - LIVIA PATRICIA PEREIRA AZEVEDO - emitido(a) em 21/10/2021

08/10/2021 17:25

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial (evento 214), e promova-se a citação da acusada Lívia Patrícia Pereira Azevedo, nos endereços informados pela Representante do Ministério Público.

24/09/2021 07:34

Conclusão

24/09/2021 07:34

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 07:34:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

23/09/2021 19:52

Remessa

23/09/2021 19:49

Protocolo Nº 21452954 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP/Manifestação acerca da conclusão de diligência de busca por novo endereço para citação da réu Lívia Patrícia Pereira Azevedo.

22/09/2021 08:28

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 08:28:59, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/09/2021 08:21

9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

22/09/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 08:20:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/09/2021 13:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/09/2021 13:08

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para manifestação.

16/09/2021 10:27

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial (evento 204). Aguarde-se o prazo solicitado, após, dê-se vistas ao Ministério Público para manifestação.

30/08/2021 08:41

Conclusão

30/08/2021 08:41

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 08:41:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA - MCP

28/08/2021 08:49

Remessa

28/08/2021 08:49

Em Atos do Promotor.

24/08/2021 13:45

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 13:45:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/08/2021 13:07

Remessa

24/08/2021 13:03

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 13:03:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/08/2021 12:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/08/2021 11:11

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação, conforme ordem 198.

19/08/2021 18:23

Em Atos do Juiz. Sobre a certidão com diligência negativa do Oficial de Justiça (mov. 84), dê-se vistas ao Ministério Público para manifestação.

16/08/2021 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

16/08/2021 10:15

Certifico que estes autos serão encaminhados a MMª. Juiza.

03/08/2021 10:42

Faço juntada a estes autos da Certidão Do Oficial de Justiça, referente a ordem #182 com deligência NEGATIVA.

25/06/2021 11:21

Certifico que em consulta ao site do TJ GO nesta data, verifiquei que a carta precatória de ordem 182 (nº 5594533-23.2020.8.09.0051) permanece em andamento.

24/05/2021 09:43

Certifico que em consulta ao site do TJ GO nesta data, verifiquei que a carta precatória de ordem 182 (nº 5594533-23.2020.8.09.0051) encontra-se atualmente desde o dia 09/04/2021, aguardando ocumprimento do mandado de citação da acusada LIVIA PATRICIA PER

09/04/2021 17:12

Certifico que os autos aguardam pelo cumprimento da CP.

07/04/2021 09:06

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3811156 mov#189, comunicando que a carta precatória questionada encontra-se em tramitação regular, porém, apesar do empenho deste juízo, não foi ainda possível cumprir(ou cumprir na íntegra) o(s) ato(s) deprecado(s)

01/04/2021 16:11

Certifico que encaminhei, via Malote Digital, o Ofício #189 à Vara de Precatórias - Goiânia (TJGO). Código de rastreabilidade: 8032021660133 - Data de Envio: 01/04/2021 16:08:14.

29/03/2021 16:48

Nº: 3811156, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - VARA DE PRECATÓRIAS DA COMARCA DE GOIÂNIA ( JUIZ(A) DA VARA DE PRECATÓRIAS DA COMARCA DE GOIÂNIA ) - emitido(a) em 29/03/2021

29/03/2021 13:35

Certifico que expedi oficio solicitando informações sobre o cumprimento da carta precatória de ordem 182, aguardando a assinatura de documento para remessa.

12/03/2021 10:24

Certifico que expedi oficio solicitando informações sobre o cumprimento da carta precatória de ordem 182, aguardando a assinatura de documento para remessa.

10/03/2021 11:55

Certifico que em consulta ao site do TJ GO nesta data, verifiquei que a carta precatória de ordem 182, no dia 23/11/2020 foi distribuída na Comarca de Goiania sob o nº 5594533-23.2020.8.09.0051 e permanece até hoje com o mesmo andamento informado à ordem

03/02/2021 11:35

Certifico que em consulta ao site do TJ GO, verifiquei que a carta precatória de ordem 182, no dia 23/11/2020 foi distribuída na Comarca de Goiania sob o nº 5594533-23.2020.8.09.0051 e encontra-se ainda em andamento naquele Juízo.

17/11/2020 12:07

Faço juntada a estes autos do comprovante de leitura do malote digital de ordem 183

17/11/2020 09:16

Certifico que encaminhei, via Malote Digital, a Carta Precatória #182 à Divisão de Protocolo Judicial - Goiânia (TJGO). Código de rastreabilidade: 8032020639651 - Data de Envio: 17/11/2020 09:14:07.

16/11/2020 17:25

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - LIVIA PATRICIA PEREIRA AZEVEDO, endereçada à COMARCA DE GOIANIA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO ) - emitido(a) em 16/11/2020

16/11/2020 16:09

Documento: Nº: 3737019, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE GOIANIA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO ) - emitido(a) em 03/11/2020 Motivo do cancelamento: CONFORME CERTIDÃO DE ORDEM 179

13/11/2020 18:28

Documento: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - LIVIA PATRICIA PEREIRA AZEVEDO, endereçada à COMARCA DE GOIANIA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO ) - emitido(a) em 10/01/2020 Motivo do cancelamento: CONFO

13/11/2020 17:42

Certifico que o despacho juntado na ordem 174 pertence à carta precatória expedida nos autos do processo nº 39279/2017. Certifico ainda, que não consta certidão de envio da carta precatória de ordem 131, conforme se observa nas certidões de ordens 132/136

11/11/2020 12:40

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: CONFORME CERTIDÃO DE ORDEM 179 - Nº: 3737019, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE GOIANIA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO ) - emitido(a) em 03/11/2020

03/11/2020 12:24

Certifico que estes autos aguardam assinatura do MM. Juiz.

02/11/2020 21:39

Em Atos do Juiz. Solicite-se informações ao Juízo deprecado da Comarca de Goiânia (Vara de Precatórias) sobre a citação da acusada LIVIA PATRICIA PEREIRA AZEVEDO, uma vez que o despacho/ofício anexado no evento 174 diz respeito à designação de audiência d

16/10/2020 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

16/10/2020 11:52

Faço juntada a estes autos de cópia do despacho proferido na CARTA PRECATÓRIA (nº 5047658.52.2020.8.09.0051) - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - LIVIA PATRICIA PEREIRA AZEVEDO, endereçada à COMARCA DE GOIANIA-GO.

15/09/2020 10:58

Certifico que nesta data, consultei novamente o site do TJ GO, onde verifiquei que a carta precatória de ordem 131(nº 5047658.52.2020.8.09.0051), devido a atual situação do Novo Coronavírus, permanece SUSPENSO o prazo para cumprimento no Juízo deprecado.

12/08/2020 11:07

Certifico que nesta data, em consulta ao site do TJ GO, verifiquei que a carta precatória de ordem 131(nº 5047658.52.2020.8.09.0051), devido a atual situação do Novo Coronavírus, permanece SUSPENSO o prazo para cumprimento no Juízo deprecado.

08/06/2020 13:28

Certifico que nesta data, em consulta ao site do TJ GO, verifiquei que a carta precatória de ordem 131(nº 5047658.52.2020.8.09.0051), devido a atual situação do Novo Coronavírus, encontra-se SUSPENSO o prazo para cumprimento no Juízo deprecado.

11/03/2020 10:31

Certifico que o presente feito aguarda o cumprimento da carta precatória de ordem 131 (nº 5047658.52.2020.8.09.0051), em relação à ré LIVIA PATRICIA PEREIRA AZEVEDO.

03/03/2020 16:07

Resposta à acusação LUIZ CLAUDIO

02/03/2020 09:37

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

28/02/2020 13:43

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/02/2020 11:28:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

28/02/2020 11:29

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/02/2020 11:28:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LAURO MIYASAT

28/02/2020 11:28

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar resposta a acusação do réu LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA.

28/02/2020 11:27

Decurso de Prazo de ordem 60, para defesa pelo réu LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, sem que houvesse manifestação nos autos.

18/02/2020 13:36

Intimação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 10/02/2020 11:09:06 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

18/02/2020 13:28

ciência de extinção de punibilidade

18/02/2020 08:09

Notificação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 10/02/2020 11:09:06 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Ré

18/02/2020 08:08

Certifico que os autos aguardam prazo para defesa pelo réu LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA.

17/02/2020 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

17/02/2020 07:46

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 07:46:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

14/02/2020 13:44

Remessa

13/02/2020 00:57

Mandado

12/02/2020 09:18

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, O Ministério Público toma ciência da r. sentença de ordem 147.

11/02/2020 13:09

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2020, às 13:09:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/02/2020 11:52

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

11/02/2020 11:49

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2020, às 11:49:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/02/2020 11:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/02/2020 11:24

Ao MP para ciência da sentença de ordem 147.

11/02/2020 11:22

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de ordem 125.

11/02/2020 11:21

Certifico que os autos aguardam cumprimento da CP de ordem 131.

10/02/2020 11:09

Em Atos do Juiz.

29/01/2020 07:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

29/01/2020 07:20

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 07:20:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

28/01/2020 08:59

Remessa

28/01/2020 08:59

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, O Órgão Ministerial toma ciência do teor da certidão de óbito juntada à ordem 138, informando que o réu WERBERSON BORGES MEIRELES faleceu no curso da presente ação penal. Assim, o RMP opina pela extinção da punibilidade,

27/01/2020 11:46

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2020, às 11:46:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/01/2020 08:42

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

27/01/2020 08:09

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2020, às 08:09:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/01/2020 15:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/01/2020 15:53

Faço juntada a estes autos da certidão de óbito do acusado WERBERSON BORGES MEIRELES.

24/01/2020 15:46

Faço juntada a estes autos do OFICIO Nº 26/2020 informando a inexistência de certidão de óbito em nome do acusado WERBERSON BORGES.

13/01/2020 10:53

Certifico o envio por malote digital #127 Código de rastreabilidade: 8032020588665 Documento: Anexo_3540480.pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( TÁBATA PRADO LIMA ) Destinatário: 2ª Zona Registro Civil De Pessoas

13/01/2020 10:51

Certifico o envio por malote digital #126 Código de rastreabilidade: 8032020588662 Documento: Anexo_3540478.pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( TÁBATA PRADO LIMA ) Destinatário: 1ª Zona Registro Civil Das Pessoas

13/01/2020 10:48

Certifico o envio por malote digital #129 Código de rastreabilidade: 8032020588660 Documento: Anexo_3540508.pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( TÁBATA PRADO LIMA ) Destinatário: 4ª Zona Registro Civil Das Pessoas

13/01/2020 10:46

Certifico o envio por malote digital #128 Código de rastreabilidade: 8032020588656 Documento: Anexo_3540494.pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( TÁBATA PRADO LIMA ) Destinatário: 3ª Zona Registro Civil Das Pessoas

13/01/2020 10:42

Certifico o envio por malote digital #130 Código de rastreabilidade: 8032020588653 Documento: Anexo_3540518.pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( TÁBATA PRADO LIMA ) Destinatário: 5ª Zona Registro Civil Das Pessoas

10/01/2020 09:55

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: CONFORME CERTIDÃO DE ORDEM 179 - CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - LIVIA PATRICIA PEREIRA AZEVEDO, endereçada à COMARCA DE GOIANIA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE GOI

10/01/2020 08:35

Nº: 3540518, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 5ª ZONA REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS ( 5ª ZONA REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE SÃO LUIS - MA ) - emitido(a) em 10/01/2020

10/01/2020 08:32

Nº: 3540508, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 4ª ZONA REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE SÃO LUIS -MA ( OFICIAL DA 4ª ZONA REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE SÃO LUIS-MA ) - emitido(a) em 10/01/2020

10/01/2020 08:29

Nº: 3540494, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 3ª ZONA DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE SÃO LUIS -MA ( OFICIAL DA 3ª ZONA REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE SÃO LUIS-MA ) - emitido(a) em 10/01/2020

10/01/2020 08:26

Nº: 3540480, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2ª ZONA DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE SÃO LUIS/MA ( OFICIAL DA 2ª ZONA REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS ) - emitido(a) em 10/01/2020

10/01/2020 08:25

Nº: 3540478, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1ª ZONA DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS SÃO LUIS-MA ( OFICIAL DA 1ª ZONA DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS DE SÃO LUIS-MA ) - emitido(a) em 10/01/2020

10/01/2020 08:07

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 10/01/2020

16/12/2019 12:01

Faço juntada a estes autos : OFICIO 744.2019 INFORMANDO DA DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA.

28/11/2019 08:58

Certifico que face à manifestação do Réu JEFFERSON SILVA ALMEIDA , no movimento de ordem nº 121, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, permanecemos aguardando a manifestação dos outrso réus, neste sentido..

27/11/2019 14:34

Intimação (Outras Decisões na data: 24/11/2019 23:09:40 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

27/11/2019 14:32

resposta a acusação Jefferson Silva Almeida

26/11/2019 12:35

Notificação (Outras Decisões na data: 24/11/2019 23:09:40 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LAURO MIYASATO JÚNIOR

26/11/2019 12:33

Certifico o decurso de prazo sem apresentação de defesa pelo réu JEFFERSON SILVA ALMEIDA, motivo pelo qual dou cumprimento ao ítem 02 do despacho de ordem 118.

24/11/2019 23:09

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.1. Inicialmente, verifico que os acusados APOLLYANNA SILVA COSTA, FRANCINALDO LACERDA DUTRA, KATIA CASTRO DE MOURA e SILVESTRE ARAÚJO ALENCAR apresentaram respostas à acusação, respectivamente, nos eventos: 71, 70, 5

31/10/2019 15:14

MANIFESTAÇÃO

31/10/2019 12:23

Faço juntada a estes autos Devolução de carta precatória para as devidas providências.

23/10/2019 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

23/10/2019 11:32

Certifico que, ante a manifestação do MP(mov.111), faço os autos conclusos.

23/10/2019 07:40

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 07:40:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

22/10/2019 19:35

Remessa

22/10/2019 19:35

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Ciente da certidão do Oficial de Justiça de ordem 104, dando conta de que o réu WERBERSON BORGES MEIRELES faleceu, o Ministério Público requer seja oficiado ao Cartório de Registro Civil daquela Comarca para que forneça c

22/10/2019 13:13

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 13:13:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/10/2019 07:47

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

22/10/2019 07:42

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 07:42:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/10/2019 09:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/10/2019 09:17

Ao MP para manifestar-se sobre as certidões de ordem 104.

14/10/2019 19:26

às 11:40h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

11/10/2019 10:00

Faço juntada a estes autos devolução de carta precatória.

07/10/2019 08:38

Certifico que encaminhei, via Malote Digital, o ofício de ordem 102 à SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS (TJMA). Código de rastreabilidade: 8032019570359 - Data de Envio: 07/10/2019 08:36:27.

07/10/2019 08:35

Nº: 3469610, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUIS ( JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUIZ-MA ) - emitido(a) em 07/10/2019

07/10/2019 08:16

Faço juntada a estes autos da resposta ao ofício de ordem 99, na qual informa que a referida Carta Precatória foi distribuída para a 4ª Vara Criminal sobo n.º 0008809-59.2019.8.10.0001.

02/10/2019 09:52

Certifico que nesta data, encaminhei via Malote Digital, ofício de ordem anterior, sob código de rastreabilidade nº 8032019569119.

27/09/2019 13:17

Nº: 3461533, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - CENTRAL DE PRECATÓRIAS DA COMARCA DE SÃO LUÍS - MA ( JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR DA CENTRAL DE PRECATÓRIAS DA COMARCA DE SÃO LUÍS - MA ) - emitido(a) em 27/09/2019

26/09/2019 16:01

DEFESA INICIAL

23/09/2019 12:43

Certifico que, conforme contato telefônico realizado nesta data (99)3627-6306, a Carta Precatória #33 foi cumprida pelo Juízo da Comarca de Bacabal e será devolvida por Malote Digital.

16/09/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 12/09/2019 08:05 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2019 em 16/09/2019.

12/09/2019 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000167/2019

12/09/2019 08:05

Edital (12/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2019

12/09/2019 08:05

EDITAL DE CITAÇÃO para - SILVESTRE ARAUJO DE ALENCAR - emitido(a) em 12/09/2019

12/09/2019 07:59

MANDADO DE CITAÇÃO para - JEFFERSON SILVA ALMEIDA - emitido(a) em 12/09/2019

12/09/2019 07:30

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 07:32:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

10/09/2019 14:55

Remessa

10/09/2019 14:54

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Ciente do teor da certidão do Oficial de Justiça de ordem processual nº. 81, o Ministério Público requer a renovação da diligência para citação do réu JEFFERSON SILVA ALMEIDA, no endereço declinado na ordem 75 (Av. Carlo

10/09/2019 14:53

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Pedimos que desconsidere a cota de ordem processual nº 87, juntado aos autos equivocadamente.

10/09/2019 14:35

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Ciente do teor da certidão do Oficial de Justiça de ordem processual nº. 81, o Ministério Público requer a renovação da diligência para citação do réu RAIMUNDO PEREIRA GOMES, no endereço declinado na ordem 75 (Av. Carlos

10/09/2019 12:27

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2019, às 12:27:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/09/2019 09:46

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

10/09/2019 09:36

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2019, às 09:36:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/09/2019 09:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/09/2019 09:31

Certifico que face as informações de ordens 80 e 81, faço vista dos autos ao MP para manifestação.

09/09/2019 21:47

Mandado

06/09/2019 10:39

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória de ordem 62, devidamente cumprida, com diligência negativa.

22/08/2019 11:07

Faço juntada a estes autos da decisão proferida na rotina 0015371-79.2019.8.03.0001.

07/08/2019 11:55

MANDADO DE CITAÇÃO para - JEFFERSON SILVA ALMEIDA - emitido(a) em 07/08/2019

07/08/2019 11:15

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 10:19:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

07/08/2019 11:09

Remessa

07/08/2019 10:11

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Ciente do teor da certidão do Oficial de Justiça de ordem 67, o Ministério Público requer a citação do réu JEFFERSON SILVA ALMEIDA, no endereço situado na Av. Carlos Lins Cortes, nº 64 - Bairro Infraero, nesta cidade, co

07/08/2019 07:59

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 07:59:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/08/2019 09:45

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

05/08/2019 09:31

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 09:31:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/07/2019 11:35

Protocolo Nº 16338861 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA INICIAL

30/07/2019 11:34

Protocolo Nº 16338839 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA INICIAL

30/07/2019 09:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/07/2019 09:08

Certifico a remessa dos autos ao MP, ante o certificado a ordem 67

29/07/2019 15:20

Mandado

15/07/2019 13:03

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 537/2019 - SJDC, o qual presta informação acerca do local onde deverão ser solicitadas/requisitadas informações pertinentes as Carta Precatória encaminhadas à Comarca de Bacaba/MA.

04/07/2019 11:25

Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital a Carta Precatória de ordem 62, sob o Código de rastreabilidade nº: 8032019548109

04/07/2019 10:30

Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital a Carta Precatória de ordem 63, sob o Código de rastreabilidade nº: 8032019548069

03/07/2019 14:23

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - LIVIA PATRICIA PEREIRA AZEVEDO, WERBERSON BORGES MEIRELES, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO LUIS-MA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR(A) DA COMARCA DE SÃO LUÍZ/MA ) - emitido(a) em 03/0

03/07/2019 14:23

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - SILVESTRE ARAUJO DE ALENCAR, endereçada à COMARCA DE BACABAL - MA ( MM.(A) JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 03/07/2019

03/07/2019 13:59

MANDADO DE CITAÇÃO para - JEFFERSON SILVA ALMEIDA - emitido(a) em 03/07/2019

03/07/2019 07:53

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2019, às 07:56:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

02/07/2019 14:39

Remessa

02/07/2019 14:39

Em Atos do Promotor. DOUTA MAGISTRADA: Ciente da certidão de ordem 49, o Ministério Público requer a citação dos réus nos endereços abaixo, conforme pesquisa realizada nas bases Simba, Siel e Infoseg: JEFFERSON SILVA ALMEIDA, situado na Rua Tancredo N

27/06/2019 00:42

Mandado

27/06/2019 00:25

Mandado

26/06/2019 11:10

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2019, às 11:10:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/06/2019 09:16

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

26/06/2019 08:41

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2019, às 08:41:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/06/2019 08:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/06/2019 08:34

Certifico que face a informação de ordem 49, faço vista dos autos ao MP para manifestação.

24/06/2019 23:12

Protocolo Nº 16105198 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à acusação com Preliminar de ilegitimidade ad causam.

24/06/2019 11:25

Mandado

17/06/2019 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

17/06/2019 08:24

Certifico que face petição juntada de ordem 45, faço os autos conclusos.

17/06/2019 08:22

MANDADO DE CITAÇÃO para - ROGERIO LIMA ALBUQUERQUE - emitido(a) em 17/06/2019

14/06/2019 16:21

Protocolo Nº 16060245 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição requerendo habilitação para acesso ao inteiro teor do autos.

14/06/2019 07:30

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2019, às 07:32:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

13/06/2019 14:33

Remessa

13/06/2019 14:33

Em Atos do Promotor. DOUTA MAGISTRADA: Ciente da certidão do Oficial de Justiça de ordem 35, o Ministério Público requer a citação do réu ROGERIO LIMA ALBUQUERQUE, em novo endereço, situado na Av. CARAMURU nº 1099 - Bairro Buritizal, nesta Capital, con

13/06/2019 13:49

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2019, às 13:49:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/06/2019 11:39

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

13/06/2019 11:32

às 11:25h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 89

13/06/2019 11:24

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2019, às 11:24:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/06/2019 10:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/06/2019 10:23

Certifico que procedo à remessa eletrônica dos presentes autos ao MP, tendo em vista o certificado a ordem 35.

12/06/2019 20:12

Mandado

03/06/2019 12:08

Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital a carta precatória de ordem 33, sob o Código de rastreabilidade nº: 8032019540606.

02/06/2019 23:31

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - APOLLYANNA SILVA COSTA, FRANCINALDO LACERDA DUTRA, endereçada à COMARCA DE BACABAL - MA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BACABAL-MA ) - emitido(a) em 30/05/2019

30/05/2019 09:36

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 30/05/2019

30/05/2019 09:31

MANDADO DE CITAÇÃO para - JEFFERSON SILVA ALMEIDA, LIVIA PATRICIA PEREIRA AZEVEDO, SILVESTRE ARAUJO DE ALENCAR, WERBERSON BORGES MEIRELES - emitido(a) em 30/05/2019

30/05/2019 09:31

MANDADO DE CITAÇÃO para - KATIA CASTRO DE MOURA - emitido(a) em 30/05/2019

30/05/2019 09:31

MANDADO DE CITAÇÃO para - ROGERIO LIMA ALBUQUERQUE - emitido(a) em 30/05/2019

28/05/2019 22:17

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Cite-se os acusados, na forma do art. 396, do CPP, para responderem acusação no prazo de 10 dias, devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº 0216

20/05/2019 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

20/05/2019 07:52

Tombo em 20/05/2019.

02/05/2019 10:43

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2019, às 10:43:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

02/05/2019 09:52

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

02/05/2019 09:34

Redistribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

02/05/2019 09:31

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2019, às 09:31:26, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/04/2019 10:10

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

30/04/2019 10:09

Certifico. Faço remessa à Diretoria do forum a fim de de redistribuição.

11/04/2019 12:27

Em Atos do Juiz. Vistos etc, Considerando a existência de processos na 4ª Vara Criminal (28332/2016 e 38643/2018), ali em cursos, que apuram os mesmos fatos investigados pelo Inquérito Policial n. 007/2014, que acompanha a presente denúncia, declino a co

05/04/2019 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

05/04/2019 12:49

Tombo em 05/04/2019.

05/04/2019 12:23

Protocolo Nº 15627901 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar aos autos arquivo eletrônico referente a parte de Inquérito Policial nº 007/2014-DECCON, não anexado na petição inicial.

05/04/2019 12:19

Protocolo Nº 15627833 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar aos autos arquivo eletrônico referente a parte de Inquérito Policial nº 007/2014-DECCON, não anexado na petição inicial.

05/04/2019 12:14

Protocolo Nº 15627779 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar aos autos arquivo eletrônico referente a parte de Inquérito Policial nº 007/2014-DECCON, não anexado na petição inicial.

05/04/2019 12:13

Protocolo Nº 15627765 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar aos autos arquivo eletrônico referente a parte de Inquérito Policial nº 007/2014-DECCON, não anexado na petição inicial.

05/04/2019 12:11

Protocolo Nº 15627718 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar aos autos arquivos eletrônicos referentes a parte de Inquérito Policial nº 007/2014-DECCON, não anexados na petição inicial.

05/04/2019 12:08

Protocolo Nº 15627697 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar aos autos arquivo eletrônico referente a parte de Inquérito Policial nº 007/2014-DECCON, não anexado na petição inicial.

05/04/2019 12:07

Protocolo Nº 15627679 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar aos autos arquivo eletrônico referente a parte de Inquérito Policial nº 007/2014-DECCON, não anexado na petição inicial.

05/04/2019 12:05

Protocolo Nº 15627641 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar aos autos arquivo eletrônico referente a parte de Inquérito Policial nº 007/2014-DECCON, não anexado na petição inicial.

05/04/2019 12:01

Protocolo Nº 15627578 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar aos autos arquivo eletrônico referente a parte de Inquérito Policial nº 007/2014-DECCON, não anexado na petição inicial.

05/04/2019 11:59

Protocolo Nº 15627502 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar aos autos arquivo eletrônico referente a parte de Inquérito Policial nº 007/2014-DECCON, não anexado na petição inicial.

05/04/2019 11:56

Protocolo Nº 15627450 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar aos autos arquivo eletrônico referente a parte de Inquérito Policial nº 007/2014-DECCON, não anexado na petição inicial.

05/04/2019 11:54

Protocolo Nº 15627405 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar aos autos arquivo eletrônico referente a parte de Inquérito Policial nº 007/2014-DECCON, não anexado na petição inicial.

05/04/2019 11:49

Protocolo Nº 15627323 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar aos autos arquivo eletrônico referente a parte de Inquérito Policial nº 007/2014-DECCON, não anexado na petição inicial.

05/04/2019 11:45

Protocolo Nº 15627247 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar aos autos arquivos eletrônicos referente a parte de Inquérito Policial nº 007/2014-DECCON, não anexados na petição inicial.

05/04/2019 11:42

Protocolo Nº 15627177 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar aos autos arquivo eletrônico contendo parte o Inquérito Policial nº 007/2014-DECCON, não anexados na petição inicial.

05/04/2019 11:13

Distribuição - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1669367 - Protocolado(a) em 05-04-2019 às 11:10