TJAP - 0017523-71.2017.8.03.0001

22/04/2024 10:53

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

22/04/2024 10:53

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S no valor de R$ 4.537,02.

22/04/2024 10:52

Certifico que a sentença de mov. 105, transitou em julgado em 25/03/2024, primeiro dia útil subsequente ao prazo recursal.

28/02/2024 08:50

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 08:49:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

28/02/2024 08:30

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 08:49:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2024 em 28/02/2024.

28/02/2024 00:00

Intimação

27/02/2024 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000038/2024

27/02/2024 13:34

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 08:49:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: P

27/02/2024 13:33

Sentença (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2024

23/02/2024 08:49

Em Atos do Juiz.

19/02/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2024 08:34:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

09/02/2024 08:34

Conclusão

09/02/2024 08:34

Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provimento n. 441/2023-CGJ.

09/02/2024 08:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2024 08:34:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

09/02/2024 08:34

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor para tomar ciência da expedição do alvará de levantamento.

05/02/2024 12:16

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S - emitido(a) em 05/02/2024

05/02/2024 11:40

Certifico que expedi o alvará de levantamento nº: 4516254 aguarda assinatura.

29/01/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/01/2024 14:22:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

24/01/2024 09:55

CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

19/01/2024 14:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/01/2024 14:22:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

19/01/2024 14:22

Nos termos da Portaria 001/2017 - Varas Cíveis, intimo o advogado credor para juntar, no prazo de 5 dias, DARF e GPS para o recolhimento obrigatório de IMPOSTO DE RENDA e da CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

05/01/2024 09:40

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

19/12/2023 11:11

Certifico que encaminho os autos para bloqueio de valores via SISBAJUD.

19/12/2023 11:10

Decurso de Prazo

24/10/2023 10:59

Certifico que aguarda prazo do Estado para pagamento de RPV, evento #88.

28/09/2023 12:40

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007467-69.2023.8.03.0000, Credor(a) VALDECI MACIEL DE OLIVEIRA

26/09/2023 08:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2023 09:10:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/09/2023 09:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2023 09:10:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/09/2023 09:10

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 76427, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

21/09/2023 21:51

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 76427.

21/09/2023 21:50

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 76425 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007467-69.2023.8.03.0000.

21/09/2023 09:12

Certifico que expedi RPV Nº 76427 e Ofício Requisitório Nº 76425.

12/09/2023 09:00

Retificação de Classe Processual

12/09/2023 09:00

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/06/2023 12:41

Em Atos do Juiz. O feito já tramita com prioridade. O credor dos honorários comprovou ser optante do simples nacional. Cumprir a decisão de evento n. 70. Expedir as RPVs. 

19/06/2023 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/06/2023 11:41

Certifico que faço os autos conclusos (petição #76 - PEDIDO DE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO)

19/06/2023 11:40

Decurso de Prazo para o Estado do Amapá (# 73)

17/06/2023 10:55

PEDIDO DE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO - ESTATUTO DO IDOSO (LEI Nº 12.008/09)

21/04/2023 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 27/01/2023 12:44:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

14/04/2023 15:59

MANIFESTAÇÃO

12/04/2023 07:52

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 27/01/2023 12:44:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/04/2023 11:43

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 27/01/2023 12:44:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procur

11/04/2023 11:43

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 27/01/2023 12:44:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

27/01/2023 12:44

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 45.585,46RPV: R$ 4.537,02WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS requereu habilitação nos autos como terceiro interessado a fim de garantir o destaque de verba honorária contratual firmada com o Sindicato dos Servidores Públicos em Edu

19/01/2023 08:37

Decurso de Prazo, em 24/11/2022, para manifestação da parte ré para impugnar a execução.

19/01/2023 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

18/08/2022 09:00

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2022 18:38:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/08/2022 12:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2022 18:38:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/07/2022 18:38

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial,  para, querendo, no prazo de 60 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a  execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC.

15/06/2022 08:41

Decurso de Prazo 60 dias

15/06/2022 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/02/2022 09:26

Intimação (Outras Decisões na data: 25/01/2022 19:19:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/02/2022 10:06

Notificação (Outras Decisões na data: 25/01/2022 19:19:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/02/2022 10:06

Certidão de regularização.

04/02/2022 16:27

IMPUGNAR PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE TERCEIRO INTERESSADO

26/01/2022 20:28

Intimação (Outras Decisões na data: 25/01/2022 19:19:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

26/01/2022 10:17

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

26/01/2022 10:16

Notificação (Outras Decisões na data: 25/01/2022 19:19:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

25/01/2022 19:19

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para que, no prazo de dez dias, apresente manifestação quanto ao alegado petição de evento n. 49Após, intimar a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 60 dias e n

17/01/2022 16:09

EXECUÇÃO DE SENTENÇA – PLANILHA DE CÁLCULO

12/01/2022 11:11

Intimação (Outras Decisões na data: 16/12/2021 10:24:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

11/01/2022 11:17

Certifico que faço os autos conclusos. (mov. 49)

11/01/2022 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/01/2022 11:16

Notificação (Outras Decisões na data: 16/12/2021 10:24:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

29/12/2021 09:42

Manifestação - Habilitação de terceira interessada

16/12/2021 10:24

Em Atos do Juiz. 1. Modificar o procedimento para que passe a constar EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.2. Custas recolhidas (evento n. 46).3. Intime-se a exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar planilha atualizada de débito, tendo em vista que es

25/11/2021 11:05

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

23/11/2021 17:12

JUNTADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

12/11/2021 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/11/2021 11:37

Certifico que em consulta realizada ao Controle de Correio: BR 480 205 457 BR objeto entregue ao remetente, conforme anexo, aguarda retorno de AR.

12/11/2021 11:26

Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VALDECI MACIEL DE OLIVEIRA - emitido(a) em 27/05/2021 - Negativo.

29/09/2021 10:37

Certifico que a Carta de movimento eletrônico n.471, foi encaminhada por correios de rastreio BR 480205457 BR.

24/09/2021 09:13

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VALDECI MACIEL DE OLIVEIRA - emitido(a) em 23/09/2021

24/09/2021 08:43

Certifico que promovo a renovação da diligência, Controle: 3970036, aguarda assinatura.

23/09/2021 09:51

Certifico que aguarda assinatura de documento. Controle: 3970036

19/08/2021 08:44

Certifico que em consulta realizada ao Código de Correio: JU933831102BR. Objeto entregue ao remetente, logo, infrutífera, conforme anexo, aguarda retorno de AR.

04/07/2021 21:52

Certifico que aguardo devolução do AR - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VALDECI MACIEL DE OLIVEIRA - emitido(a) em 27/05/2021

11/06/2021 08:40

Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VALDECI MACIEL DE OLIVEIRA - emitido(a) em 27/05/2021 foi encaminhada por Correios, código JU933831102BR

27/05/2021 09:11

Faço o presente histórico para fechar movimento.

27/05/2021 09:10

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VALDECI MACIEL DE OLIVEIRA - emitido(a) em 27/05/2021

26/05/2021 21:16

Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente pessoalmente, via postal com AR, para apresentar manifestação no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo.

26/04/2021 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/04/2021 10:08

Decurso de Prazo

15/04/2021 17:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/04/2021 09:00:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

15/04/2021 09:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/04/2021 09:00:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

15/04/2021 09:00

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar requerendo o que entender de direito.

15/04/2021 08:59

Decurso de Prazo em 14/04/2021, sem que houvesse manifestação.

07/12/2020 08:46

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 04/12/2020 23:33:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/12/2020 07:34

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 04/12/2020 23:33:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/12/2020 07:33

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

04/12/2020 23:33

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

24/11/2020 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/11/2020 07:47

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e Resp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

09/03/2020 15:07

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

09/03/2020 14:43

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

09/03/2020 13:26

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

10/04/2019 19:21

Protocolo Nº 15661054 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RENUNCIA DE PODERES DO ADVOGADO JORGE BALBINO DE ALMEIDA JÚNIOR E HABILITAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO EM NOME DO ADVOGADO WILKER DE JESUS LIRA.

23/11/2018 12:22

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/06/2017 08:06

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/06/2017 09:22:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/06/2017 08:53

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/06/2017 09:22:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR (Advogado Autor).

09/06/2017 10:18

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/06/2017 09:22:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: P

09/06/2017 09:22

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido do executado, uma vez que constam nos autos as fichas financeiras do exequente. No mais, em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de

16/05/2017 09:49

Protocolo Nº 11909317 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

16/05/2017 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/05/2017 13:18

Protocolo Nº 11890253 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS FICHAS FINANCEIRAS E DE DEVOLUÇÃO/RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA A MANIFESTAÇÃO.

09/05/2017 07:59

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/04/2017 12:27:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR (Advogado Autor).

08/05/2017 09:29

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/04/2017 12:27:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/05/2017 08:37

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/04/2017 12:27:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: P

03/05/2017 08:48

Protocolo Nº 11829766 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Emenda a Inicial.

27/04/2017 12:27

Em Atos do Juiz. PRIORIDADE IDOSO Sem custas iniciais, por se tratar de cumprimento de sentença. Trata-se de cumprimento de sentença de ação coletiva, tendo o autor requerido a fixação de honorários de sucumbência. De fato, anoto que vinha send

27/04/2017 11:49

Tombo em 27/04/2017.

27/04/2017 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/04/2017 09:46

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0025494-88.2009.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1006270 - Protocolado(a) em 20-04-2017 às 10:43