TJAP - 0034317-60.2023.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 21:53
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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03/07/2025 21:50
Certifico a remessa dos autos ao MP.
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02/07/2025 12:34
Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal oriunda da 5ª Vara Criminal de Macapá, em que figura como acusada ALINNE FERNANDES AMANAJÁS, inicialmente denunciada pela prática dos crimes previstos nos artigos artigo 129 § 1º incisos I e III e art. 163, parágr (
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20/06/2025 13:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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20/06/2025 13:04
Tombo em 20/06/2025.
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20/06/2025 13:04
Retificação de Classe Processual
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20/06/2025 09:21
Redistribuição CRIMINAL/TRIBUNAL JURI - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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20/06/2025 09:07
Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 09:07:05, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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19/06/2025 11:08
DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
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19/06/2025 11:06
Certifico remessa do feito, via Cartório Distribuidor, para Tribunal do Júri da comarca de Macapá, para onde deverão ser remetidos os autos.
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17/05/2025 06:01
Intimação (Declarada incompetência na data: 04/04/2025 11:32:30 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu). Ciência
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07/05/2025 11:00
Notificação (Declarada incompetência na data: 04/04/2025 11:32:30 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA
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04/04/2025 11:32
Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal em que figura como acusada ALINNE FERNANDES AMANAJÁS, inicialmente denunciada pela prática dos crimes previstos nos artigos artigo 129 § 1º incisos I e III e art. 163, parágrafo único, inciso I, ambos do CPB, em ra
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25/02/2025 20:15
Conclusão
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25/02/2025 20:15
Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 20:15:19, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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12/02/2025 09:14
Remessa
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12/02/2025 09:14
Em Atos do Promotor.
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05/02/2025 09:28
Certifico e dou fé que em 05 de February de 2025, às 09:28:48, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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05/02/2025 08:46
Remessa
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05/02/2025 08:44
Certifico e dou fé que em 05 de February de 2025, às 08:44:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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05/02/2025 07:06
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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27/01/2025 11:48
Em Atos do Juiz. Retorne os autos ao MP, para manifestação, nos termos do despacho de evento 35.
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18/12/2024 14:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES
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18/12/2024 14:08
Certifico que torno o feito concluso.
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24/10/2024 12:45
Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 12:45:27, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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16/10/2024 13:35
Remessa
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16/10/2024 13:34
Em Atos do Promotor.
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04/10/2024 10:21
Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 10:21:36, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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03/10/2024 14:07
Remessa
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03/10/2024 14:05
Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 14:05:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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03/10/2024 13:49
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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01/10/2024 13:00
continuação de documentos juntados no mov. de ordem #36.
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01/10/2024 12:56
continuação de documentos juntado no mov. de ordem #36.
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01/10/2024 12:53
Informação do Inquérito policial nº: 7586/2022 (Processo Judicial 0042698- 57.2023.8.03.0001 )
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29/08/2024 08:25
Em Atos do Juiz. Tendo em vista que, após a análise dos autos, restou confirmado o animus necandi por parte da acusada, que a todo momento, segundo relatos da vítima e da testemunha, prestados perante a autoridade policial, bradava a todo momento que iria
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20/08/2024 10:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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20/08/2024 10:01
Faço os autos conclusos.
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17/08/2024 12:34
RESPOSTA À ACUSAÇÃO - ARQUIVO CORRETO
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16/08/2024 18:12
Em Atos do Juiz. Intime-se o Advogado peticionante de evento 30 para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda com a juntada do anexo correspondente ao título de evento 30, qual seja resposta a acusação, eis que o anexo ali constante em nada faz referência
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13/08/2024 09:54
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
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09/08/2024 11:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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09/08/2024 11:52
Decurso de Prazo
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17/06/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2024 18:10:02 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).
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07/06/2024 08:33
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2024 18:10:02 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA
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07/05/2024 18:10
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de habilitação constante no evento 22 e determino o cadastro do novo Patrono no sistema Tucujuris, o qual deverá ser intimado para apresentar resposta à acusação no prazo legal de 10 (dez) dias.Outrossim, tenho por SUPRIDA
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07/05/2024 12:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS
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07/05/2024 12:18
Certifico que torno o feito concluso.
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09/04/2024 10:17
Solicita Habilitação de Advogado
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05/03/2024 01:00
Certifico que o Edital expedido em 05/02/2024 09:12 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2024 em 05/03/2024.
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05/03/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0034317-60.2023.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 129, § 1º, I - Código Penal - 129, § 1º, I - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ALINNE FERNANDES AMANAJÁS NR Inquérito/Órgão: • 003483/2021 - 4ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE MACAPÁ - AP CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: ALINNE FERNANDES AMANAJÁS Endereço: AV.
FRANCISCO TORQUARTO DE ARAÚJO,1320,CONGÓS,MACAPÁ,AP,68908370.
Telefone: ()981300847, ()81137066, (96)98105-1464 CI: 142634 - SSP/AP CPF: *26.***.*08-91 Filiação: LINDALVA AZEVEDO FERNANDES E AFONSO DO SOCORRO DA COSTA AMANAJÁS Est.Civil: CONVIVENTE Dt.Nascimento: 13/03/1986 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: JORNALISTA Grau Instrução: SUPERIOR INCOMPLETO Raça: BRANCA SEDE DO JUÍZO: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-906 Celular: (96) 98401-7958 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 05 de fevereiro de 2024 (a) LANA DA SILVA MACIEL Chefe de Secretaria -
04/03/2024 18:14
Registrado pelo DJE Nº 000042/2024
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05/02/2024 09:13
Edital (05/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2024
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05/02/2024 09:12
EDITAL DE CITAÇÃO para - ALINNE FERNANDES AMANAJÁS - emitido(a) em 05/02/2024
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30/01/2024 12:00
Envio da FAC de ALINNE FERNANDES AMANAJÁS
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08/01/2024 14:21
Em Atos do Juiz. Cite-se por edital, nos termos da cota ministerial de evento 12.
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12/12/2023 08:12
Conclusão
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12/12/2023 08:12
Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 08:12:04, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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06/12/2023 10:23
Remessa
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06/12/2023 10:23
Em Atos do Promotor.
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05/12/2023 13:12
Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 13:12:33, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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05/12/2023 11:13
Remessa
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05/12/2023 11:08
Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 11:08:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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05/12/2023 11:03
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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05/12/2023 11:02
Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público.
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26/10/2023 11:28
Mandado
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09/10/2023 15:15
MANDADO DE CITAÇÃO para - ALINNE FERNANDES AMANAJÁS - emitido(a) em 09/10/2023
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25/09/2023 12:34
Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 395 da lei processual supracitada.Em cumprimento a determ
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05/09/2023 11:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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05/09/2023 11:50
Tombo em 05/09/2023.
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05/09/2023 08:02
Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0020022-52.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3268691 - Protocolado(a) em 05-09-2023 às 08:02
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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