TJAM - 0603577-72.2022.8.04.4400

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Humaita

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JANIO OLIVEIRA FERREIRA

CPF *25.***.*19-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SABEMI SEGURADORA S/A

CNPJ: 87.163.234/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE JANIO OLIVEIRA FERREIRA

  • 23/09/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO

    Vistos.

    Recebi hoje.

    Analisando detidamente os autos, verifico que as partes, por advogados, formalizaram acordo extrajudicial mov. 11, devidamente homologado por este Juízo mov. 13, tendo no acordo ficado estabelecido que o pagamento se daria através de depósito na conta da causídica da parte exequente.

    Bem, considerando que por equivoco o executado, apresentou um comprovante de depósito mov. 20 realizado em conta judicial, que, diga-se de passagem, é distinto ao valor contido no acordo homologado, entendo que tal valor deva ser restituído ao executado, em conta bancária indicada pelo mesmo BANCO ITAÚ 341, AGÊNCIA 8323, CONTA CORRENTE 19401-2, SABEMI SEGURADORA S/A – CNPJ 87.***.***/0001-38.

    Após, retornem os autos ao arquivo.

    PRAZO DE VALIDADE DO ALVARÁ: 60 dias.

  • 22/09/2022 18:32

    Arquivado Definitivamente

  • 22/09/2022 18:32

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 22/09/2022 18:01

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 17/09/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE SABEMI SEGURADORA S/A

  • 15/09/2022 13:37

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 13:35

    Processo Desarquivado

  • 15/09/2022 12:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/09/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/09/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE SABEMI SEGURADORA S/A

  • 31/08/2022 08:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/08/2022 00:00

    Edital

    SENTENÇA Relatório Dispensado (art. 38 da Lei 9.099) Compulsando os autos, verifico inexistir óbice à homologação do acordo celebrado pelas partes.

    Isso porque (i) as partes celebrantes são civilmente capazes, na forma da legislação civil (CC, art. 5º); (ii) o objeto da avença é juridicamente possível e disponível, eis que de índole patrimonial;  Posto isso, homologo por esta sentença o acordo celebrado pelas partes, a fim de constituí-lo título executivo judicial, para que surta seus jurídicos efeitos; e assim o faço com resolução do mérito (NCPC, art. 487, III, "b").  Sem custas e honorários (LJE, art. 55).  Sentença impassível de recurso (LJE, art. 41, caput).  Certifique-se o trânsito em julgado, baixe-se e arquive-se.

  • 30/08/2022 19:28

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2022 19:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2022 19:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2022 17:07

    Homologada a Transação

  • 30/08/2022 09:54

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

  • 26/08/2022 17:41

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 15/08/2022 09:21

    Recebidos os autos

  • 15/08/2022 09:21

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 15/08/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/08/2022 16:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2022 16:35

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 16:34

    APENSADO AO PROCESSO 0003801-61.2019.8.04.4401

  • 12/08/2022 12:02

    Recebidos os autos

  • 12/08/2022 12:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/08/2022 12:02

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 12/08/2022 12:02

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0601495-21.2021.8.04.5300

Manoel Araujo dos Santos

Banco Bradesco S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 29/10/2021 00:49

Exibir Processo

Processo nº 0001208-36.2019.8.04.2501

Juliana Franco Alves

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Daniel Ibiapina Alves

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 20/08/2022 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0604368-48.2021.8.04.4700

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Raimundo Valentin Freire

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 01/12/2021 08:23

Exibir Processo

Processo nº 0000482-92.2018.8.04.4701

Banco do Brasil S.A

Doralina Nogueira da Silva

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 27/03/2018 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0001057-92.2014.8.04.3100

Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Amb...

Ademar de Jesus Santos

Advogado: Regina Melo Cavalcanti

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 21/07/2014 10:23

Exibir Processo