TJAP - 0017606-77.2023.8.03.0001

22/06/2025 18:08

Mandado

12/06/2025 00:04

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

29/05/2025 11:06

Fone: 98117-5193 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 167

28/05/2025 08:18

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2025 às 12:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 27/05/2025 12:43:59 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

27/05/2025 13:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2025046842PIVLF

27/05/2025 13:07

Nº: 4670453, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/05/2025

27/05/2025 12:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SERGIO DOS ANJOS BATISTA - emitido(a) em 27/05/2025

27/05/2025 12:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RODRIGO BATISTA AMARAL - emitido(a) em 27/05/2025

27/05/2025 12:44

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2025 às 12:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

27/05/2025 12:43

Instrução e Julgamento agendada para 07/07/2025 às 12:30h

18/03/2025 10:59

Certifico que habilito os autos para designação de audiência de instrução e julgamento.

13/02/2025 07:50

Intimação (Recebida a denúncia contra RODRIGO BATISTA AMARAL na data: 13/01/2025 09:09:34 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Ciência

12/02/2025 13:24

Certifico que habilito os autos para designação de audiência de instrução e julgamento.

12/02/2025 13:23

Notificação (Recebida a denúncia contra RODRIGO BATISTA AMARAL na data: 13/01/2025 09:09:34 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

13/01/2025 09:09

Em Atos do Juiz. Com base no art. 55, § 4º e art. 56 da Lei 11.343/2006, decido:Em defesa preliminar de evento 71, foi arguida preliminar de rejeição da denúncia, com base em recente decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou a inconstitucion

07/01/2025 13:30

Conclusão

07/01/2025 13:30

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2025, às 13:30:15, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

30/12/2024 12:39

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/12/2024 12:39

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a)RODRIGO BATIISTA AMARAL, portador do R.G. Nº 7408518, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na TRAVESSA RAIMUNDO |PEREIRA TRI

30/12/2024 12:35

Conclusão

30/12/2024 12:35

Certifico e dou fé que em 30 de dezembro de 2024, às 12:35:10, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/12/2024 12:34

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/11/2024 08:00

Conclusão

13/11/2024 08:00

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 08:00:48, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/11/2024 09:29

Remessa

08/11/2024 09:29

Em Atos do Promotor.

07/11/2024 10:00

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 10:00:13, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/11/2024 08:33

Remessa

07/11/2024 08:28

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 08:28:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/11/2024 07:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/11/2024 15:35

Em Atos do Juiz. Ante as preliminares suscitadas no evento 71, ao Ministério Público para manifestação.

04/11/2024 13:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

04/11/2024 13:43

Face a juntada da defesa prévia, evento 71, promovo os autos.

12/10/2024 10:41

Defesa Prévia tempestiva - prazo em dobro DPE/AP

10/10/2024 13:38

Aguarda prazo para apresentação de defesa prévia.

21/09/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2024 09:22:54 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/09/2024 11:52

DE ORDEM DO BEL. NEUTON GOMES, INFORMO DESTINO DO MATERIAL AO DEP´SITO JUDICIAL, REFERENTE APF 2092/2023-CF

11/09/2024 11:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2024 09:22:54 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA

11/09/2024 11:11

Decurso de Prazo

14/08/2024 08:54

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

26/07/2024 10:13

Certifico que os autos aguardam cumprimento de notificação, via IAPEN.

26/07/2024 10:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024083765F23BD

26/07/2024 10:07

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - RODRIGO BATISTA AMARAL - emitido(a) em 26/07/2024

16/07/2024 09:22

Em Atos do Juiz. Considerando a notícia de que o acusado encontra-se recolhido no IAPEN por ocasião do cumprimento de mandado de prisão expedido pela VEP (autos nº 5000858.16.2022.8.03.0001 - evento 111), proceda-se a sua notificação diretamente n (..

15/07/2024 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

15/07/2024 09:26

Face o pedido de evento 58, promovo os autos.

28/06/2024 16:01

Manifestação DPE/AP

24/06/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 24/05/2024 12:10:12 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/06/2024 09:15

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 24/05/2024 12:10:12 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

24/05/2024 12:10

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial de evento 51.Nos termos do art. 55, § 3º da Lei de Drogas, encaminhem-se os autos à DPE/AP para apresentação de defesa prévia.Após, venham-me os autos conclusos para análise de recebimento da denúncia.

16/05/2024 11:49

Conclusão

16/05/2024 11:49

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 11:49:43, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/05/2024 10:36

Remessa

16/05/2024 10:36

Em Atos do Promotor.

16/05/2024 10:29

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 10:29:21, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2024 09:27

Remessa

16/05/2024 09:20

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 09:20:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/05/2024 09:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2024 09:15

Certifico que faço remessa dos autos ao MP.

16/05/2024 09:11

Decurso de Prazo

05/03/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 29/02/2024 09:54 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2024 em 05/03/2024.

05/03/2024 00:00

Intimação

04/03/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000042/2024

29/02/2024 09:54

Edital (29/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2024

29/02/2024 09:54

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - C/ ADVERTÊNCIA 366 CPP para - RODRIGO BATISTA AMARAL - emitido(a) em 29/02/2024

23/02/2024 09:49

Em Atos do Juiz. Entendo, que não há como citar o acusado, conforme requer o MP na cota ministerial de evento 35, vez que no rito especial dos crimes de entorpecentes, o recebimento da denúncia é precedido de uma notificação para os fins do art. 55 da Lei

22/02/2024 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

22/02/2024 11:26

Certifico que torno os autos conclusos.

16/02/2024 18:25

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 18:24:45, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/02/2024 14:23

Remessa

07/02/2024 14:23

Em Atos do Promotor.

07/02/2024 11:39

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 11:39:31, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/02/2024 11:36

Remessa

07/02/2024 11:31

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 11:31:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/02/2024 10:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/02/2024 10:56

Certifico que faço remessa dos autos ao MP.

19/12/2023 23:34

Em face de não ter logrado êxito e no endereço informado não localizado o mesmo,sendo-me informado pela Srª Maria da Fatima Batista,que o mesmo havia mudado para o bairro Buritizal no Hospital de Base e não informou o endereço.Assim sendo,diante do expos

17/11/2023 11:46

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - RODRIGO BATISTA AMARAL - emitido(a) em 17/11/2023

29/09/2023 14:11

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 14:11:35, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/09/2023 11:32

Remessa

27/09/2023 11:32

Em Atos do Promotor.

26/09/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 08:10:02, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/09/2023 13:48

Remessa

25/09/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 13:44:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/09/2023 13:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/09/2023 13:10

Certifico que face o evento #19 diligência negativa do oficial de justiça; Faço a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência e manifestação.

27/08/2023 23:50

Mandado

06/08/2023 10:06

Certifico que promovo a finalização de histórico(s) exaurido(s).

19/07/2023 13:52

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 13:33:12, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/07/2023 10:19

Remessa

19/07/2023 10:19

Em Atos do Promotor.

19/07/2023 09:06

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 09:06:15, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/07/2023 08:54

6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

19/07/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 08:49:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/07/2023 13:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/07/2023 13:37

Certifico remessa de autos ao MP, para que seja juntado o laudo definitivo da droga.

18/07/2023 13:36

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - RODRIGO BATISTA AMARAL - emitido(a) em 18/07/2023

04/07/2023 20:53

Diligenciei à Quadra 8, Bloco 6, Apto 401, Macapaba I, e lá estando, após as formalidades legais, falei com o primo do réu, senhor Sergio dos Anjos Batista, o qual disse que o réu não morava mais ali. O referido senhor entrou em contato com o réu imediata

30/05/2023 14:13

Faço juntada da certidão criminal do acusado.

30/05/2023 12:28

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - RODRIGO BATISTA AMARAL - emitido(a) em 30/05/2023

29/05/2023 10:40

Em Atos do Juiz. Notifique-se o acusado, por meio de mandado, para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas a

19/05/2023 12:35

Certifico que promovi o arquivamento da rotina nº 0014624-90.2023.8.03.0001 em razão do recebimento e registro do presente processo.

18/05/2023 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

18/05/2023 11:19

Tombo em 18/05/2023.

11/05/2023 08:47

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0014624-90.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3225100 - Protocolado(a) em 11-05-2023 às 0