12/07/2024 08:21

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
09/07/2024 11:02

Certifico que os autos aguardam baixa dos mandados pendentes pela Central para fins de arquivamento.
09/07/2024 10:52

Certifico que a Carta Guia do réu foi autuada sob o número 5000185-49.2024.8.03.0002.
02/07/2024 07:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024073579T54PI
02/07/2024 07:51

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #147.
02/07/2024 07:49

Nº: 500887321, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 02/07/2024
28/06/2024 13:27

Faço juntada a estes autos do Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral - INFODIP.
25/06/2024 13:05

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #144.
25/06/2024 13:05

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011902 RELATIVA AO RÉU CRISTIANO BALIEIRO COIMBRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000182-94.2024.8.03.0002
19/06/2024 12:10

Certifico que, nesta data, foi aberto o chamado nº 89604 para fins de correção do cadastro do Acórdão para posterior emissão da Carta Guia.
13/06/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 11:43:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
13/06/2024 11:18

Remessa
13/06/2024 11:18

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.
10/06/2024 13:39

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 13:40:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
10/06/2024 11:08

CONTADORIA ÚNICA
10/06/2024 11:08

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 04/06/2024
10/06/2024 09:08

Em Atos do Juiz. Com o trânsito em julgado, cumpra-se os termos da sentença condenatória.
04/06/2024 12:35

Conclusão
04/06/2024 12:35

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 12:43:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/06/2024 09:41

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
04/06/2024 09:40

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
04/06/2024 09:39

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 110 TRANSITOU EM JULGADO em 04/06/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
04/06/2024 09:37

Decurso de Prazo em 03/06/2024.
08/05/2024 13:35

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até 03/06/2024.
06/05/2024 14:34

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 14:34:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/05/2024 12:37

Remessa
06/05/2024 12:36

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 12:36:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
06/05/2024 12:06

Remessa
06/05/2024 12:06

Em Atos do Procurador.
06/05/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 08:24:36, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/05/2024 13:41

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
03/05/2024 13:40

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 110.
03/05/2024 13:38

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 13:38:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
03/05/2024 13:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/05/2024 13:07

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 110.
03/05/2024 13:07

Decurso de Prazo em: 02/05/2024.
01/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E CRISTIANO BALIEIRO COIMBRA e provido em parte na data: 22/03/2024 10:14:20 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
26/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.
26/03/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0004740-34.2023.8.03.0002 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: CRISTIANO BALIEIRO COIMBRA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PENAL.

PROCESSO PENAL.

APELAÇÃO CRIMINAL.

FURTO.

NULIDADE NO RECONHECIMENTO PESSOAL.

NÃO OCORRÊNCIA.

FURTO PRIVILEGIADO.

INCIDÊNCIA.

PENA REDIMENSIONADA.

APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) "Nos crimes contra o patrimônio, a palavra da vítima é prova relevante, consistindo em meio idôneo e hábil para o reconhecimento da autoria, sobretudo quando alinhada aos demais elementos probatórios".

Precedentes TJAP. 2) Para o reconhecimento do crime de furto privilegiado, a norma penal exige a primariedade e o pequeno valor da coisa furtada, no entender da jurisprudência, é aquilo que não ultrapassa o valor do salário-mínimo à época dos fatos. 3) Pena redimensionada. 4) Apelo parcialmente provido.

Vistos e relatados os autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 179ª Sessão Virtual, realizada no período entre 08/03/2024 a 14/03/2024, por unanimidade, conheceu e decidiu: PROVIDO PARCIALMENTE, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS TORK (Relator), JOÃO LAGES (Revisor) e ROMMEL ARAÚJO (Vogal).Macapá (AP), 14 de março de 2024.
25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024
22/03/2024 11:25

Acórdão (22/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2024
22/03/2024 11:25

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E CRISTIANO BALIEIRO COIMBRA e provido em parte na data: 22/03/2024 10:14:20 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSOR
22/03/2024 11:16

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 11:18:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
22/03/2024 10:45

CÂMARA ÚNICA
22/03/2024 10:14

Em Atos do Desembargador.
20/03/2024 10:42

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 10:42:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/03/2024 10:42

Conclusão
20/03/2024 09:11

GABINETE 05
20/03/2024 09:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
15/03/2024 13:56

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 179ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/03/2024 a 14/03/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
15/03/2024 12:29

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
29/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/03/2024 08:00 até 14/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2024 em 29/02/2024.
29/02/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0004740-34.2023.8.03.0002 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: CRISTIANO BALIEIRO COIMBRA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK
28/02/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000039/2024
28/02/2024 17:47

Pauta de Julgamento (08/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2024
28/02/2024 17:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 179, realizada no período de 08/03/2024 08:00:00 a 14/03/2024 23:59:00
28/02/2024 08:04

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.
28/02/2024 07:25

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 07:26:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
26/02/2024 15:38

CÂMARA ÚNICA
26/02/2024 13:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
19/02/2024 09:03

Conclusão
19/02/2024 09:03

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 09:03:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/02/2024 08:46

GABINETE 07
19/02/2024 08:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.
16/02/2024 14:05

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 14:05:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
16/02/2024 14:00

CÂMARA ÚNICA
16/02/2024 13:10

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com o relatório.
24/01/2024 11:07

Conclusão
24/01/2024 11:07

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 11:07:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/01/2024 10:54

GABINETE 05
24/01/2024 10:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
24/01/2024 10:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
24/01/2024 09:22

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 09:22:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/01/2024 12:54

Remessa
19/01/2024 12:35

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 12:35:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
19/01/2024 10:09

Remessa
19/01/2024 10:09

Em Atos do Procurador.
15/01/2024 13:20

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 13:20:10, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/01/2024 10:25

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
15/01/2024 10:23

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.
15/01/2024 10:01

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 10:01:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
12/01/2024 13:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/01/2024 13:20

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.
12/01/2024 12:02

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 12:02:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
12/01/2024 10:29

CÂMARA ÚNICA
12/01/2024 10:01

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CRISTIANO BALIEIRO COIMBRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
12/01/2024 10:01

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3290634 - Protocolado(a) em 12-01-2024 às 09:01
12/01/2024 09:01

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 09:01:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
11/01/2024 12:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
11/01/2024 12:20

Certifico que, conforme a determinação de ordem 56, os presentes serão encaminhado à instância TJAP.
10/01/2024 21:54

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 21:58:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
09/01/2024 09:32

Remessa
09/01/2024 09:31

Em Atos do Promotor.
15/12/2023 13:53

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 13:53:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
11/12/2023 13:17

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
11/12/2023 13:16

Remeto os autos ao MP.
07/12/2023 13:59

Manifestação: expor e requerer
07/12/2023 11:22

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 06/12/2023 09:55:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
07/12/2023 09:30

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 06/12/2023 09:55:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
06/12/2023 09:55

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem nº 53, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Nos termos do art. 600 do CPP, determino que se promova vistas do processo ao Ministério Público para, n
28/11/2023 12:49

Remeto os autos conclusos face a petição retro.
28/11/2023 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
27/11/2023 16:54

Interposição e razões de apelação
23/11/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/11/2023 08:55:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
17/11/2023 09:31

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #50
15/11/2023 15:42

Mandado
13/11/2023 11:54

Intimação DE SENTENÇA para - CRISTIANO BALIEIRO COIMBRA - emitido(a) em 13/11/2023
13/11/2023 11:54

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 07/11/2023 08:55:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA ANÉZ
13/11/2023 11:53

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para acusação em 10/11/2023.
13/11/2023 08:09

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 08:13:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
10/11/2023 15:46

Remessa
10/11/2023 15:46

Em Atos do Promotor.
10/11/2023 13:04

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 13:04:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
07/11/2023 09:40

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
07/11/2023 08:55

Em Atos do Juiz.
25/10/2023 14:09

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #33
25/10/2023 12:06

Em audiência
25/10/2023 12:06

Em audiência
25/10/2023 12:06

Conclusão
25/10/2023 12:06

Conclusão
25/10/2023 12:06

Instrução e Julgamento realizada em 25/10/2023 às '12:06'h
25/10/2023 11:20

Remessa
25/10/2023 11:17

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 11:21:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
18/10/2023 10:59

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 10:59:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
16/10/2023 11:08

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
16/10/2023 11:08

Remeto os autos ao MP face a não localização da testemunha DEMILSON COIMBRA BARBOSA JÚNIOR, conforme certidão retro.
15/10/2023 20:06

Mandado
02/10/2023 10:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DEMILSON COIMBRA BARBOSA JÚNIOR - emitido(a) em 02/10/2023
28/09/2023 23:07

Mandado
01/09/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 às 11:10:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 22/08/2023 14:07:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD
30/08/2023 09:37

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #24
29/08/2023 19:28

Telefone informado: 98112-9760 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 307
25/08/2023 11:02

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #22
24/08/2023 16:33

Mandado
22/08/2023 14:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DEMILSON COIMBRA BARBOSA JÚNIOR, MARIA JOAQUINA BALIEIRO COIMBRA - emitido(a) em 22/08/2023
22/08/2023 14:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SIMONE SÁ CARDOSO, LUIZA ROSA MAIA BARROS - emitido(a) em 22/08/2023
22/08/2023 14:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CRISTIANO BALIEIRO COIMBRA - emitido(a) em 22/08/2023
22/08/2023 14:07

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 às 11:10:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:
22/08/2023 14:07

Instrução e Julgamento agendada para 25/10/2023 às 11:10h
21/08/2023 08:20

Em Atos do Juiz. Citado pessoalmente [#11], o acusado ofertou resposta à acusação [#13].Decido. Da defesa inicial e do constante nos autos, não verifico elementos que conduzam à absolvição sumária. A tese defensiva demanda dilação probatória que será apre
16/08/2023 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
16/08/2023 12:50

Certifico que torno os autos conclusos.
16/08/2023 11:18

Resposta à acusação - DPAP
06/08/2023 08:12

Regularização processual.
05/08/2023 08:57

Mandado
05/08/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 26/07/2023 15:35:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
26/07/2023 15:35

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 26/07/2023 15:35:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
26/07/2023 15:35

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da resposta à acusação.
26/07/2023 12:41

Manifestação - DPAP
03/07/2023 10:05

MANDADO DE CITAÇÃO para - CRISTIANO BALIEIRO COIMBRA - emitido(a) em 30/06/2023
30/06/2023 10:33

Faço juntada a estes autos a certidão criminal.
30/06/2023 08:18

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de
29/06/2023 15:30

Tombo em 29/06/2023.
29/06/2023 15:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
29/06/2023 13:25

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3252896 - Protocolado(a) em 29-06-2023 às 13:25

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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