TJAP - 0046999-96.2013.8.03.0001

14/05/2024 12:24

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/05/2024 12:23

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pelo banco do Brasil

14/05/2024 12:22

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

10/05/2024 08:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/05/2024 08:44

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

10/05/2024 08:40

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

07/05/2024 08:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/05/2024 08:19

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 08.04.2024

11/03/2024 09:27

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/03/2024 12:02:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/03/2024 08:15

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/03/2024 12:02:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2024 em 08/03/2024.

08/03/2024 00:00

Intimação

07/03/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000045/2024

07/03/2024 13:44

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/03/2024 12:02:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

07/03/2024 13:43

Sentença (05/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2024

05/03/2024 12:02

Em Atos do Juiz.

04/03/2024 09:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/02/2024 09:26:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/03/2024 10:33

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.856,95.

01/03/2024 10:32

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

28/02/2024 09:28

Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provimento n. 441/2023-CGJ.

28/02/2024 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

28/02/2024 09:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/02/2024 09:26:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

28/02/2024 09:26

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor para tomar ciência da expedição do alvará de levantamento.

26/02/2024 10:20

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 23/02/2024

26/02/2024 08:16

Certidão de finalização do movimento de evento #134 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #136

26/02/2024 08:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024020222AP5KN

23/02/2024 15:34

Nº: 4526887, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 23/02/2024

23/02/2024 10:11

Certifico que aguarda-se assinatura de alvará de levantamento e ofício ao banco do Brasil

16/02/2024 09:52

Manifestação - juntada da guia DARF.

14/02/2024 13:54

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/01/2024 10:50:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/02/2024 09:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/01/2024 10:50:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

30/01/2024 10:50

Em Atos do Juiz. INTIME-SE o advogado da parte exequente para juntar aos autos, no prazo de 5 dias, a guia DARF e/ou GPS que incidem sobre os honorários de sucumbência, caso sejam devidas, e caso ainda não tenha sido juntada. Se caso estas estejam vencida

29/01/2024 11:39

Certifico que torno os autos conclusos para determinação do alvará.

17/01/2024 10:49

PAGAMENTO RPV

10/01/2024 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

10/01/2024 11:17

Decurso de Prazo

02/10/2023 09:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2023 11:15:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/09/2023 11:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2023 11:15:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/09/2023 11:15

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. 76752 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisbajud.

28/09/2023 14:12

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007606-21.2023.8.03.0000, Credor(a) DARLENE PALMEIRIM FERREIRA

26/09/2023 16:58

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 76752.

26/09/2023 16:43

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 76751 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007606-21.2023.8.03.0000.

26/09/2023 14:00

Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), determinado na decisão de evento nº 108, a(s) qual(is) aguarda(m) assinatura eletrônica.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

24/05/2023 15:08

Decurso de Prazo Estado, evento #113, em 24/02/2023

06/02/2023 08:28

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

01/11/2022 09:19

Manifestação: Ciência da decisão + Aguarda expedição de ofícios de pagamento.

24/10/2022 09:24

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/08/2022 08:34:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/10/2022 08:57

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/08/2022 08:34:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/10/2022 07:46

Certifico que o feito aguarda manifestação das partes,

20/10/2022 07:45

contadoria

20/10/2022 07:44

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/08/2022 08:34:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/10/2022 07:44

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/08/2022 08:34:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

26/08/2022 08:34

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 28.861,23.RPV: R$ 2.856,95.- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 87.  Aliás, a contadoria confirmou os cálc

26/08/2022 07:51

Certifico que, para análise da petição protocolada, faço conclusão dos autos.

26/08/2022 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/08/2022 15:02

homologação e expedição: crédito principal, custas processuais e súmula nº 345. juntada de documentos

08/08/2022 10:15

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2022 21:35:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/08/2022 11:01

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

04/08/2022 11:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2022 21:35:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

13/06/2022 21:35

Em Atos do Juiz. A contadoria confirmou os cálculos do credor.Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial nº 1.650.5

13/06/2022 13:59

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 14:00:14, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

13/06/2022 13:59

Conclusão

13/06/2022 13:33

Remessa

13/06/2022 13:30

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, de certidão interna.

11/03/2022 11:48

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 11:48:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/03/2022 08:30

CONTADORIA - MACAPÁ

11/03/2022 08:28

Certifico que remeto os autos a contadoria, conforme MO 93.

07/03/2022 23:54

Em Atos do Juiz. A fazenda pública foi intimada a se manifestar sobre  a atualização dos cálculos, mas quedou-se inerte. No entanto, verifico haver exceção de pré-executividade oposta pelo ente fazendário, no início do processo, razão por que remeto os (.

04/03/2022 09:30

Decurso de Prazo

04/03/2022 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/10/2021 09:08

Intimação (Outras Decisões na data: 19/07/2021 23:31:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/10/2021 08:01

Certidão de regularização.

22/10/2021 11:48

Notificação (Outras Decisões na data: 19/07/2021 23:31:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/10/2021 12:06

MANIFESTAÇÃO SANEADORA: pagamento e ressarcimento de custas, expedição do Crédito Principal e da 345; dentre outras providências.

26/07/2021 09:00

Intimação (Outras Decisões na data: 19/07/2021 23:31:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/07/2021 11:48

Notificação (Outras Decisões na data: 19/07/2021 23:31:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

19/07/2021 23:31

Em Atos do Juiz. À secretaria para que proceda a substituição do patrono da parte autora. ( mov. 82) Após, com a comprovação das custas, intime-se a Fazenda Pública Estadual, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 60 dias e n

15/07/2021 11:03

Certifico que finalizo tarefa.

13/07/2021 10:53

MANIFESTAÇÃO: Pagamento de Custas + Fixação dos Honorários da 345 + Habilitação de Patrono.

13/07/2021 10:50

IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

17/06/2021 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/06/2021 08:46

Conclusos

16/06/2021 09:41

PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

01/06/2021 08:23

Concedo prazo de 10 (dez) dias para a parte autora.

31/05/2021 21:26

MANIFESTAÇÃO: requer dilação de prazo

01/03/2021 10:42

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 22/02/2021 21:47:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA (Advogado Autor).

24/02/2021 12:20

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 22/02/2021 21:47:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA

24/02/2021 12:20

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão

22/02/2021 21:47

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

01/02/2021 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/02/2021 11:46

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

18/06/2020 10:05

Decurso de Prazo

23/03/2020 08:32

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:23:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/03/2020 11:08

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:23:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA (Advogado Autor).

18/03/2020 13:08

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:23:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do A

18/03/2020 13:07

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/03/2020 14:23

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

22/02/2020 18:35

Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2020 11:54:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA (Advogado Autor).

20/02/2020 09:01

Notificação (Outras Decisões na data: 18/02/2020 11:54:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA

18/02/2020 11:54

Em Atos do Juiz. A parte autora opôs embargos de declaração questionando contradição do decisum que revogou a gratuidade de justiça. Alegou, em síntese: 1. Que já havia decisão nos autos deferindo a gratuidade e que não há prova de mudança da situa

06/02/2020 08:56

Decurso de Prazo

06/02/2020 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/01/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2020 11:30:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/01/2020 11:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2020 11:30:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/01/2020 08:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2020 11:30:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

09/01/2020 11:30

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias sobre os embargos de declaração opostos.

09/12/2019 18:17

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

09/12/2019 18:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/12/2019 18:09

Intimação (Outras Decisões na data: 26/11/2019 10:52:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA (Advogado Autor).

28/11/2019 08:01

Notificação (Outras Decisões na data: 26/11/2019 10:52:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA

26/11/2019 10:52

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

12/11/2019 12:24

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895- 44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

12/11/2019 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/10/2019 08:21

Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte autora, datado em 16/02/2016. - Protocolo 671394 - Protocolado(a) em 16/02/2016 às 08:45:27

18/12/2018 09:24

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 567. Certifico também que a página 58 se encontra no meio do processo, a página 174 esta em branco e as páginas 185 e 171 estão faltando.

13/12/2016 14:13

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

03/06/2016 08:21

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

12/02/2016 11:35

ENTREGUE POR ANA LUIZA PAUXIS ROCHA - PROCURADOR DA PARTE

04/02/2016 10:42

ADVOGADO(A): ANA LUIZA PAUXIS ROCHA - MATRÍCULA: 2757AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

20/01/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2016 em 20/01/2016.

19/01/2016 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000012/2016

19/01/2016 08:12

Rotinas processuais (19/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2016

19/01/2016 08:11

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 168/170, no prazo de 15 (quinze) dias; e no mesmo prazo intime-se a parte autora para ciência da Exceçã

06/10/2015 16:54

Faço juntada a estes autos da petição de Exceção de Pré-executividade de fls.173 à 189. - Protocolo Nº 017069/2015 - Protocolado(a) em 05/02/2015 às 09:25:00

06/10/2015 16:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/06/2015 09:41

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2015, às 09:41:37, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

29/06/2015 09:23

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/06/2015 09:46

Faço juntada a estes autos da palnilha de cálculo.

03/12/2014 09:44

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2014, às 09:44:24, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/11/2014 15:39

CONTADORIA - MACAPÁ

28/11/2014 15:37

Decurso de Prazo para opor Embargos à Execução

27/10/2014 12:14

Faço a juntada de cópia do mandado de citação recebido pelo Procurador Dr. Thiago Lima Albuquerque.

27/10/2014 12:14

Certifico que no dia 22/10/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Dr. Thiago Lima Albuquerque, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 58500/2013

14/10/2014 09:12

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho de fl. 151.

10/10/2014 14:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/10/2014 14:27

Certifico que faço estes autos conclusos para despacho.

10/10/2014 14:26

Certifico que a Sentença de fls. 163 transitou em julgado em 28/05/2014.

13/05/2014 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2014 em 13/05/2014.

12/05/2014 17:00

Registrado pelo DJE Nº 000081/2014

12/05/2014 16:23

Sentença (12/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2014

12/05/2014 14:23

Em Atos do Juiz.

10/04/2014 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/04/2014 10:15

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls.154/162, na qual requer apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Protocolo Nº 037562/2014 - Protocolado(a) em 21/3/2014 às 11:00:04

14/03/2014 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/03/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2014 em 14/03/2014.

13/03/2014 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000047/2014

13/03/2014 08:33

Sentença (07/03/2014) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2014

07/03/2014 11:29

Em Atos do Juiz.

07/03/2014 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/02/2014 14:53

Protocolo Nº 6973730 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPUGNAÇÃO - AUSÊNCIA DE FICHA FINANCEIRA

14/02/2014 09:58

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 14 de Fevereiro de 2014

14/02/2014 09:33

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 14/02/2014

14/02/2014 09:33

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 14/02/2014

13/12/2013 10:29

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

13/12/2013 10:29

Conclusão

13/12/2013 10:29

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2013, às 11:29:27, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

23/10/2013 09:00

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/10/2013 14:00

Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

16/10/2013 12:50

Tombo em 16/10/2013.

16/10/2013 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

15/10/2013 09:00

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 141613/2013 - Protocolado(