TJAP - 0044917-14.2021.8.03.0001

15/04/2024 13:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

15/04/2024 13:31

Certifico que a sentença de mov. 65, transitou em julgado em 15/04/2024, por preclusão lógica.

15/04/2024 13:30

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JOSE RONALDO SERRA ALVES no valor de R$ 11.611.70.

12/04/2024 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 07/03/2024 18:44:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

04/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2024 em 04/04/2024.

04/04/2024 00:00

Intimação

03/04/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000059/2024

03/04/2024 08:09

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 07/03/2024 18:44:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/04/2024 09:04

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 07/03/2024 18:44:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

02/04/2024 09:04

Sentença (07/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/04/2024

07/03/2024 18:44

Em Atos do Juiz.

06/03/2024 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

06/03/2024 09:37

Certifico que torno os autos conclusos para sentença de extinção.

29/02/2024 10:50

PARTE AUTORA MARCOS WAGNER QUEIROS MENDES informa ciência.

26/02/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2024 10:21:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

16/02/2024 10:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2024 10:21:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: RENAN REGO RIBEIRO

16/02/2024 10:21

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor dos honorários a tomar ciência: 1. da expedição do alvará de levantamento e; 2. da necessidade de apresentar a(s) guia(s) DARF e ou GPS atualizadas, conforme o caso, DIRETAM

07/12/2023 11:41

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOSE RONALDO SERRA ALVES - emitido(a) em 06/12/2023

06/12/2023 14:06

Nº: 4491134, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 06/12/2023

06/12/2023 08:40

Certifico que os autos aguardam assinatura eletrônica de alvará e Ofício(s) expedidos, controles nº 4491130 e 4491134.

14/11/2023 14:44

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 14:43:37, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

14/11/2023 10:03

Remessa

14/11/2023 10:01

Faço juntada a estes autos da Planilha de Cálculo das retenções ,do DARF e GPS.

03/10/2023 15:02

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 15:02:34, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/10/2023 13:00

CONTADORIA ÚNICA

02/10/2023 12:59

Certifico que a solicitação de transferência do valor Sequestrado/Bloqueado de R$ foi registrada no Banco Central com o nº ID: 072023000027477960. Remeto os autos à contadoria para certificar a correção do cálculo do honorários sucumbencial e expedir

15/09/2023 11:59

Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6391-53

15/09/2023 10:19

Certifico que encaminho os autos para que seja realizado o bloqueio, via SISBAJUD, nos termos de decisão de ordem 44.

01/09/2023 10:34

PARTE AUTORA MARCOS WAGNER QUEIROS MENDES requer o impulsionamento do feito.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

10/07/2023 15:59

PARTE AUTORA MARCOS WAGNER QUEIROS MENDES requer o impulsionamento do feito.

10/05/2023 12:57

Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, do valor do RPV  e, em seguida, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes autos;Com a disponibilização dos val

09/05/2023 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/05/2023 08:56

Decurso de Prazo - pgt RPV

23/03/2023 16:41

CREDOR ADVOGADO JOSÉ RONALDO SERRA ALVES requer adoção de providências.

02/02/2023 08:59

Certifico que aguarda prazo do Estado para pagamento voluntário do RPV, 09/02/2023.

12/01/2023 15:59

PARTE AUTORA MARCOS WAGNER QUEIROS MENDES requer regularização do ADVOGADO PRINCIPAL para receber as intimações

07/11/2022 12:45

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007035-84.2022.8.03.0000, Credor(a) MARCOS WAGNER QUEIROS MENDES

31/10/2022 08:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/10/2022 10:47:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/10/2022 10:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/10/2022 10:47:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/10/2022 10:47

Nos termos da Portaria 01/2017, INTIMO o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 61979, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

25/10/2022 19:00

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 61979.

25/10/2022 18:53

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 61977 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007035-84.2022.8.03.0000.

25/10/2022 13:02

Certifico que o feito aguardará assinatura de Ofício Requisitório n. 61977 RPV n. 61979

25/10/2022 12:29

Decurso de prazo, em 05/09/2022, para ciência da decisão de ordem 24, que determinou a expedição de Ofício Requisitório/RPV.

02/09/2022 09:34

PARTE AUTORA MARCOS WAGNER QUEIROS MENDES INFORMA CIÊNCIA

28/08/2022 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 30/06/2022 13:19:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

28/08/2022 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 30/06/2022 13:19:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

19/08/2022 08:44

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 30/06/2022 13:19:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/08/2022 18:44

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 30/06/2022 13:19:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/08/2022 18:44

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 30/06/2022 13:19:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Advogado Auxiliar Autor: RENAN REGO RIBEIRO

30/06/2022 13:19

Em Atos do Juiz. Planilha atualizada – R$ 116.117,07 (MO 1).Comprovante de pagamento das custas reduzidas – R$ 847,65 (MO 11).Estado do Amapá foi intimado a impugnar o cumprimento de sentença (MO 14).Certificado o decurso de prazo (MO 17).Da homologação d

29/06/2022 09:23

Autos conclusos, face juntada #20 e #21

29/06/2022 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/06/2022 16:06

PARTE AUTORA MARCOS WAGNER QUEIROS MENDES requer juntada de documentos.

03/06/2022 16:04

CREDOR advogado JOSE RONALDO SERRA ALVES apresenta planilha de cálculo dos HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA e requer TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA

19/05/2022 19:06

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para apresentar:a) a memória de cálculo em relação aos honorários advocatícios com os destaques dos descontos compulsórios (IR e contribuição previdenciária) b) o documento de identificação com foto do Credor e o

09/05/2022 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/05/2022 11:24

Decurso de Prazo

31/01/2022 08:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/01/2022 14:18:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/01/2022 11:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/01/2022 14:18:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/01/2022 14:18

Em Atos do Juiz. Intimar o Estado do Amapá para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença, no prazo de 60 (sessenta) dias. Após a juntada da manifestação do Estado, à contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o

11/01/2022 10:30

Certifico que faço os autos conclusos.

11/01/2022 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/01/2022 10:23

PARTE AUTORA MARCOS WAGNER QUEIROS MENDES apresenta comprovante de pagamento das custas processuais

16/12/2021 22:26

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que as custas processuais equivalem a, praticamente, metade do valor líquido auferido pelo credor, defiro o recolhimento da taxa judiciária reduzida. Prazo de 15 (quinze) dias para tanto. Após o cumprimento, nova conclusão.

22/11/2021 10:14

Certifico que faço os autos conclusos.

22/11/2021 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/11/2021 14:06:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

17/11/2021 10:31

PARTE AUTORA MARCOS WAGNER QUEIROS MENDES apresenta guia de custas processuais e contracheque.

11/11/2021 09:03

Notificação (Outras Decisões na data: 08/11/2021 14:06:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

08/11/2021 14:06

Em Atos do Juiz. 1) Altere-se a classe processual para EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA;2) Habilite-se o advogado auxiliar do exequente, o Dr. Renan Rêgo Ribeiro, conforme petição de evento nº 01, mantendo, contudo, o advogado principal cadastrado nos auto

27/10/2021 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/10/2021 10:43

Tombo em 26/10/2021.

26/10/2021 15:30

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0032873-12.2011.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 -