TJAP - 0034898-12.2022.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

SUL AMERICA COMPANHIA DE SAUDE S/A

CNPJ: 01.685.053/0001-56

Advogados

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB: 273843/SP

Polo Passivo

Partes

GORDO DO GAS EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 05.054.080/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 13:16

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 14/05/2024 12:12

    Faço juntada a estes autos do comprovante de resgate - Banco do Brasil em resposta ao Ofício de ordem 87.

  • 06/05/2024 11:13

    Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

  • 24/04/2024 14:00

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024044444OHPWM

  • 24/04/2024 09:03

    Nº: 4557081, SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A ) - emitido(a) em 24/04/2024

  • 24/04/2024 08:40

    Certifico que os autos aguardam resposta de ofício para proceder ao arquivamento.

  • 24/04/2024 08:39

    Certifico que a sentença de mov. #78, transitou em julgado em 23/04/2024.

  • 05/04/2024 14:11

    Certifico que a solicitação de transferência dos valores bloqueados foram registradas no Banco Central.

  • 02/04/2024 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 30/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2024 em 02/04/2024.

  • 02/04/2024 00:18

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 30/03/2024 08:54:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (Advogado Autor).

  • 02/04/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0034898-12.2022.8.03.0001 Parte Autora: SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE Advogado(a): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - 273843SP Parte Ré: GORDO DO GAS EMPREENDIMENTOS LTDA Sentença: Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE contra GORDO DO GAS EMPREENDIMENTOS LTDA.Foi deferida a ordem de bloqueio do valor de R$ 7.392,95, conforme planilha apresentada pela exequente, sendo o valor integralmente bloqueado em dois períodos de repetição, o primeiro no valor de R$ 4.355,07 (ordem 34) e o segundo no valor de R$ 3.037,88 (ordem 43).Embora intimado, o executado não impugnou os bloqueios.A exequente requereu a transferência dos valores para as contas informadas, pugnando pelo prosseguimento da execução, apontando o crédito remanescente de R$ 190,84.É o relatório.O art. 924 do CPC, em seu inc.

    II, prevê a extinção da execução quando a obrigação for satisfeita.

    Por sua vez, o art. 925 do CPC estabelece que a extinção só produz efeito quando declarada por sentença.Verifico que o valor bloqueado corresponde ao valor exato indicado pela exequente, não havendo que se falar em crédito remanescente, vez que a obrigação foi integralmente satisfeita.DIANTE DO EXPOSTO, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.Independentemente do trânsito em julgado, proceder da seguinte forma:1) Transferir os valores bloqueados às ordens 34 e 43 para a conta judicial.2) Oficiar ao Banco do Brasil para que proceda à transferência do valor de R$ 6.720,86 para a conta da exequente SUL AMÉRICA CIA DE SEGURO SAÚDE (CNPJ - 01.***.***/0001-56), Banco do Brasil, ag. 3309, c/c 409590-1, bem como do valor de R$ 672,09 para a conta de ALMEIDA SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ 10.***.***/0001-07 Banco do Brasil ag. 4135-1, c/c 11879-6, informando no ofício o número da conta judicial e o prazo de 15 dias para envio do comprovante a este juízo.Custas satisfeitas.Após certificar o trânsito em julgado, arquivar os autos.Publicação feita a partir da inserção deste ato nos autos.Intimar por meio eletrônico (CPC, art. 270), sendo que somente no caso de impossibilidade é que a intimação deverá ser feita pela publicação no órgão oficial, nos termos do art. 272 do CPC.

  • 01/04/2024 21:35

    Registrado pelo DJE Nº 000057/2024

  • 01/04/2024 12:37

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 30/03/2024 08:54:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

  • 01/04/2024 12:37

    Sentença (30/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2024

  • 30/03/2024 08:54

    Em Atos do Juiz.

  • 13/03/2024 12:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 13/03/2024 12:06

    Certifico que, em razão da manifestação da parte exequente [mov. 75], faço os autos conclusos.

  • 13/03/2024 09:13

    Petição

  • 04/03/2024 00:10

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/03/2024 08:35:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (Advogado Autor).

  • 01/03/2024 08:35

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 01/03/2024 08:35:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

  • 01/03/2024 08:35

    Certifico que, considerando o decurso de prazo para o devedor impugnar, promovo a intimação do exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

  • 01/03/2024 08:32

    Decurso de Prazo (mov. 69/70) em 29/02/2024, sem impugnação ao valor bloqueado (R$ 3.037,88), via sistema SISBAJUD.

  • 29/02/2024 09:48

    Certifico que este feito aguarda prazo para o devedor apresentar impugnação quanto à penhora de valores, até 29/02/2024.

  • 22/02/2024 19:24

    Mandado

  • 29/01/2024 13:37

    Certifico que, autos aguardam cumprimento de mandado de movimento 64

  • 26/01/2024 08:37

    Petição

  • 22/01/2024 00:09

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/01/2024 06:59:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (Advogado Autor).

  • 19/01/2024 20:17

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/01/2024 06:59:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

  • 19/01/2024 20:11

    MANDADO JUDICIAL para - GORDO DO GAS EMPREENDIMENTOS LTDA - emitido(a) em 19/01/2024

  • 17/01/2024 06:59

    Em Atos do Juiz. O credor requer seja presumida válida a intimação do executado acerca da penhora realizada nos autos, ao fundamento de que possui advogado nos autos e que a mudança de endereço não comunicada ao juízo enseja a mencionada presunção (ordem

  • 16/01/2024 11:44

    Certifico que, ante juntada de petição em movimento 60, na qual o exequente requer a validação das intimações expedidas, encaminho os autos conclusos para decisão.

  • 16/01/2024 11:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 16/01/2024 08:57

    Petição

  • 19/12/2023 00:04

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2023 13:04:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (Advogado Autor).

  • 18/12/2023 13:04

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2023 13:04:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

  • 18/12/2023 13:04

    Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 13º, intimo a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do mandado (mov. 56), com inconsistência de diligência negativa, a fim dar continuidad

  • 18/12/2023 00:24

    Mandado

  • 06/11/2023 10:43

    MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - GORDO DO GAS EMPREENDIMENTOS LTDA - emitido(a) em 06/11/2023

  • 31/10/2023 12:22

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido para determinar a citação da ré por mandado, no endereço situado na AVENIDA DAS ELITES,1475,PANTANAL,MACAPÁ,AP, CEP: 68.907-310.

  • 18/10/2023 12:55

    Certifico que ante a petição juntada à ordem 51, faço conclusão dos autos.

  • 18/10/2023 12:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 11/10/2023 11:15

    PETIÇÃO

  • 02/10/2023 00:04

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2023 12:45:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (Advogado Autor).

  • 29/09/2023 12:45

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2023 12:45:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

  • 29/09/2023 12:45

    Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 13º, intimo a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do Aviso de Recebimento (AR) de ordem #47, com inconsistência de ausência da parte, a

  • 29/09/2023 08:49

    Faço juntada a estes autos do AR referente à CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GORDO DO GAS EMPREENDIMENTOS LTDA

  • 22/09/2023 09:46

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 21/08/2023 11:55

    Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GORDO DO GAS EMPREENDIMENTOS LTDA foi encaminhada via correios sob o código JU 93141331 5 BR

  • 21/08/2023 08:58

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GORDO DO GAS EMPREENDIMENTOS LTDA - emitido(a) em 21/08/2023

  • 19/08/2023 08:10

    Faço juntada a estes autos do Detalhamento da Ordem Judicial de Bloqueio ( 2º período - encerrado em 16/07/2023) - Protocolo nº 20.***.***/2854-54 - VALOR REMANESCENTE BLOQUEADO DA DÍVIDA R$ 3.037,88. Assim, em cumprimento à determinação de ordem 31, a part

  • 10/08/2023 08:08

    Decurso de Prazo: sem manifestação parte executada.

  • 02/08/2023 08:48

    Faço juntada a estes autos da AR com diligência POSITIVA referente à CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GORDO DO GAS EMPREENDIMENTOS LTDA

  • 01/08/2023 10:17

    Certifico que os autos autos aguardam devolução de AR.

  • 19/07/2023 11:51

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 19/06/2023 12:08

    Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GORDO DO GAS EMPREENDIMENTOS LTDA foi encaminhada via correios sob o código JU 93024885 5 BR.

  • 16/06/2023 15:51

    Certifico que em complemento a certidão de ordem 34, anexo os comprovantes dos valores bloqueados.

  • 16/06/2023 15:47

    De ordem, foi solicitada novas buscas via SISBAJUD, via repetição até o dia 16/07/2023, para localização de valores, em razão da localização parcial de valores.

  • 16/06/2023 15:45

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GORDO DO GAS EMPREENDIMENTOS LTDA - emitido(a) em 16/06/2023

  • 16/06/2023 15:43

    Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 4.355,07 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD. Assim, em cumprimento à determinação de ordem 31, a parte devedora será intimada pessoalmente para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 05 (c

  • 16/05/2023 20:20

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9479-43 (teimosinha).

  • 10/05/2023 09:22

    Certifico que este feito aguarda, em escaninho próprio, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(a) executado(a), via SISBAJUD.

  • 08/05/2023 07:19

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido para determinar a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado GORDO DO GAS EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 05.***.***/0001-81), por meio de sistema eletrônico SISBAJUD, no valor de R$ 7.392,95.Haven

  • 26/04/2023 09:33

    Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 27], faço os autos conclusos.

  • 26/04/2023 09:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 22/04/2023 18:15

    às 09:19h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135

  • 20/04/2023 13:57

    Petição

  • 14/04/2023 11:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GORDO DO GAS EMPREENDIMENTOS LTDA - emitido(a) em 14/04/2023

  • 14/04/2023 07:40

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 28/03/2023 19:03

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento sem custas.Intime-se a parte executada para comprovar o pagamento da última parcela do acordo, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.

  • 27/03/2023 14:19

    Petição

  • 29/11/2022 09:39

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 29/11/2022 09:38

    Certifico que a sentença de mov.13 transitou em julgado em 25/11/2022.

  • 29/11/2022 09:38

    Decurso de Prazo

  • 10/11/2022 09:33

    Certifico que, este feito aguarda prazo.

  • 03/11/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2022 em 03/11/2022.

  • 28/10/2022 17:56

    Registrado pelo DJE Nº 000197/2022

  • 28/10/2022 00:36

    Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 26/10/2022 11:58:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (Advogado Autor).

  • 27/10/2022 09:13

    Notificação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 26/10/2022 11:58:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

  • 27/10/2022 09:12

    Sentença (26/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2022

  • 26/10/2022 11:58

    Em Atos do Juiz.

  • 24/10/2022 13:32

    Petição

  • 18/10/2022 08:38

    Decurso de Prazo em 17/10/2022.

  • 18/10/2022 08:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 23/09/2022 09:03

    Certifico que aguarda manifestação da parte ré.

  • 17/09/2022 09:45

    na pessoa de Larissa Viana Figueira, cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado, a qual, a principio, alegou que seria uma outra empresa á cerca de 1 ano. Arquivado na Central de Ma

  • 16/09/2022 14:28

    Certifico que, este feito aguarda cumprimento do Mandado de Citação [mov. 6], no prazo legal.

  • 15/08/2022 07:43

    MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - M G RODRIGUES - ME - emitido(a) em 15/08/2022

  • 15/08/2022 07:40

    Certifico que abri chamado no sistema tucujuris nº65605, para retificação do polo passivo.

  • 05/08/2022 18:02

    Em Atos do Juiz. 1 - Retifique-se o polo passivo para que conste como executada a empresa GORDO DO GÁS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, como consta na inicial.2 - Cite-se a parte devedora para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petiç

  • 05/08/2022 12:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 05/08/2022 12:41

    Tombo em 05/08/2022

  • 05/08/2022 11:15

    Distribuição - Rito: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2934884 - Protocolado(a) em 05-08-2022 às 11:15

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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