TJAP - 0039484-97.2019.8.03.0001
1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2024 11:52
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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21/10/2024 11:52
Certifico que após cumpridas todas as determinações constantes na sentença #1621, os autos serão arquivados.
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21/10/2024 11:39
Faço juntada a estes autos do recibo de envio da Certidão #295 à VEP.
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21/10/2024 11:34
Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multa e custas processuais, devida pela parte LEANDRO GOMES DOS SANTOS, nos valores a seguir informados, que não foram pagas a tempo e modo, embora regu
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21/10/2024 09:24
Decurso de Prazo #293, sem manifestação.
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27/09/2024 11:16
Certifico que procedo abertura de prazo para o réu comprovar o pagamento das custas/multa.
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27/09/2024 10:09
Faço juntada a estes autos do Ofício nº 34/2024 e recibo de envio ao Depósito Judicial.
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26/09/2024 10:07
Em Atos do Juiz. Proceda-se à destruição dos bens apreendidos e armazenados no Depósito Público, considerando que estão em “mau estado de conservação” [#288].
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26/09/2024 09:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI
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26/09/2024 09:46
Certifico que faço os autos conclusos.
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26/09/2024 09:42
Faço juntada da relação de bens apreendidos nestes autos e armazenados no Depósito Público do (informação encaminhada a este juízo através processo administrativo nº 121994/2023 – Ofício Circular nº 069/2023-CGJ). 1 CAMISETA cor vermelha e 01 moletom v
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23/09/2024 12:23
Mandado
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22/08/2024 12:26
MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - LEANDRO GOMES DOS SANTOS - emitido(a) em 22/08/2024
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12/08/2024 09:29
Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 09:29:02, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
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12/08/2024 08:34
Remessa
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09/08/2024 10:09
Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.
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06/08/2024 11:41
Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 11:45:34, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
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06/08/2024 11:36
CONTADORIA ÚNICA
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06/08/2024 11:35
Certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 4839/24.
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06/08/2024 11:29
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024087973CJF6M
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06/08/2024 11:28
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024087969G5U87
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06/08/2024 11:21
Nº: 4598436, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 06/08/2024
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06/08/2024 11:16
Nº: 4598433, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/08/2024
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06/08/2024 11:11
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50527 RELATIVA AO RÉU LEANDRO GOMES DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001715-91.2024.8.03.0001
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06/08/2024 11:04
Certifico que a sentença/Acórdão transitou em julgado em 26/06/2024.
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17/07/2024 10:10
Em Atos do Juiz. Cumpra-se os termos da sentença de ordem 162, considerando o trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao recurso de apelação [#269].
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11/07/2024 13:50
Conclusão
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11/07/2024 13:50
Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 13:50:21, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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09/07/2024 12:02
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
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09/07/2024 12:00
Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.249, Transitou em julgado para a defesa em 26/06/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
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09/07/2024 11:44
Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 11:42:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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05/07/2024 11:31
Remessa
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05/07/2024 11:27
Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 11:27:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
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05/07/2024 10:53
Remessa
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05/07/2024 10:52
Em Atos do Procurador.
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04/07/2024 09:26
Certifico e dou fé que em 04 de July de 2024, às 09:26:52, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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03/07/2024 11:56
7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
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03/07/2024 11:40
REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 249.
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03/07/2024 11:27
Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 11:27:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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03/07/2024 09:50
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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03/07/2024 09:49
Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.
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28/06/2024 10:54
Decurso de Prazo.
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24/05/2024 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de LEANDRO GOMES DOS SANTOS e não-provido na data: 13/05/2024 21:41:46 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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16/05/2024 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 13/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2024 em 16/05/2024.
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16/05/2024 00:00
Intimação
Nº do processo: 0039484-97.2019.8.03.0001 Origem: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: LEANDRO GOMES DOS SANTOS Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: APELAÇÃO CRIMINAL.
ROUBO.
MATERIALIDADE E AUTORIA.
ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO.
PALAVRA DA VÍTIMA.
PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA.
DOSIMETRIA. 1) A vedação prevista no art. 155 do CPP não esgota a utilidade e a relevância dos elementos de prova que constam do inquérito policial, porquanto colhidos na função de apurar a ilicitude e com maior proximidade temporal do próprio delito. 2) Em crimes contra o patrimônio, a palavra da vítima possui especial relevância quando alinhada aos demais elementos probatórios.
Precedentes do STJ. 3) Afasta-se o reconhecimento da participação de menor importância do coautor que, ao aderir à empreitada criminosa, combine previamente com os demais agentes o modo de operação do crime, estabelecendo a divisão de tarefas. 4) Apelo não provido.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 186ª Sessão Virtual, realizada no período entre 03/05/2024 a 09/05/2024, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.
Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Relator), Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Revisor) e o Desembargador CARLOS TORK (Vogal).Macapá (AP), 09 de maio de 2024. -
14/05/2024 18:17
Registrado pelo DJE Nº 000085/2024
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14/05/2024 11:32
Acórdão (13/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2024
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14/05/2024 11:32
Notificação (Conhecido o recurso de LEANDRO GOMES DOS SANTOS e não-provido na data: 13/05/2024 21:41:46 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
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14/05/2024 10:09
Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 10:07:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
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14/05/2024 07:55
CÂMARA ÚNICA
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13/05/2024 21:41
Em Atos do Desembargador.
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10/05/2024 10:41
Conclusão
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10/05/2024 10:41
Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 10:41:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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10/05/2024 10:08
GABINETE 02
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10/05/2024 10:06
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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10/05/2024 10:01
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 186ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/05/2024 a 09/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
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24/04/2024 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/05/2024 08:00 até 09/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2024 em 24/04/2024.
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24/04/2024 00:00
Intimação
Nº do processo: 0039484-97.2019.8.03.0001 Origem: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: LEANDRO GOMES DOS SANTOS Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO -
23/04/2024 22:36
Registrado pelo DJE Nº 000071/2024
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23/04/2024 16:40
Pauta de Julgamento (03/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2024
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23/04/2024 16:39
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 186, realizada no período de 03/05/2024 08:00:00 a 09/05/2024 23:59:00
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22/04/2024 19:18
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.
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22/04/2024 00:05
Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo
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08/04/2024 12:05
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
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04/04/2024 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/04/2024 08:00 até 18/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2024 em 04/04/2024.
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04/04/2024 00:00
Intimação
Nº do processo: 0039484-97.2019.8.03.0001 Origem: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: LEANDRO GOMES DOS SANTOS Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO -
03/04/2024 18:14
Registrado pelo DJE Nº 000059/2024
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03/04/2024 17:27
Pauta de Julgamento (12/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2024
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03/04/2024 17:25
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 183, realizada no período de 12/04/2024 08:00:00 a 18/04/2024 23:59:00
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03/04/2024 10:22
Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 10:21:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
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26/03/2024 11:03
CÂMARA ÚNICA
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26/03/2024 10:52
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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25/03/2024 14:03
Conclusão
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25/03/2024 14:03
Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 14:03:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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25/03/2024 08:56
GABINETE 03
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25/03/2024 08:55
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.
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22/03/2024 08:56
Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 08:54:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
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21/03/2024 09:09
CÂMARA ÚNICA
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20/03/2024 18:28
Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.
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07/03/2024 08:22
Conclusão
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07/03/2024 08:22
Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 08:22:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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06/03/2024 21:52
GABINETE 02
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06/03/2024 21:43
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
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06/03/2024 17:02
Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 17:02:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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06/03/2024 11:08
Remessa
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06/03/2024 11:02
Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 11:02:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
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06/03/2024 10:33
Remessa
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06/03/2024 10:33
Em Atos do Procurador.
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05/03/2024 10:59
Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 10:59:04, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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04/03/2024 12:00
7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
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04/03/2024 11:59
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.
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04/03/2024 11:38
Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 11:38:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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04/03/2024 10:50
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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04/03/2024 10:49
Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.
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04/03/2024 10:38
Certifico que nesta data, ALTEREI para ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, o cadastro do Defensor Público da parte ré LEANDRO GOMES DOS SANTOS, em razão da juntada da petição no movimento de ordem n.189.
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04/03/2024 10:36
Certifico que nesta data em atenção ao teor do Ofício n. 01/2023 – NUDESITSUP-DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do Defensor ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procurador da
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29/02/2024 08:06
Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 08:05:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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27/02/2024 10:36
CÂMARA ÚNICA
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27/02/2024 09:41
Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LEANDRO GOMES DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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27/02/2024 09:41
SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3295823 - Protocolado(a) em 26-02-2024 às 13:58
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26/02/2024 13:58
Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 13:58:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
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26/02/2024 11:36
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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26/02/2024 11:35
Certifico que estes autos serão encaminhados ao TJAP, com recurso.
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15/02/2024 23:53
Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 23:46:55, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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15/02/2024 08:58
Remessa
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15/02/2024 08:58
Em Atos do Promotor.
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08/02/2024 12:44
Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 12:44:53, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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08/02/2024 10:55
Remessa
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08/02/2024 10:54
Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 10:54:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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08/02/2024 10:47
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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08/02/2024 10:46
Certifico que remeto os autos ao MP para apresentar contrarrazões quanto a ordem 189
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02/02/2024 06:01
Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 23/01/2024 08:56:52 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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26/01/2024 17:04
Razões de Apelação (LEANDRO GOMES DOS SANTOS)
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23/01/2024 08:57
Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 23/01/2024 08:56:52 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE
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23/01/2024 08:56
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para razões de apelação, no prazo legal.
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15/12/2023 06:01
Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 28/11/2023 19:45:52 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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05/12/2023 09:49
Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 28/11/2023 19:45:52 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D
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28/11/2023 19:45
Em Atos do Juiz. O acusado LEANDRO GOMES DOS SANTOS interpôs apelação contra a sentença condenatória. Recebo o recurso eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade.O RÉU ENCONTRA-SE SOLTO.Intime-se o apelante para apresentar as razões recursais e,
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07/11/2023 11:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) THIAGO FERRARE PINTO
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07/11/2023 11:55
Certifico que o acusado LEANDRO GOMES DOS SANTOS e sua defensora for am devidamentes intimados.
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29/10/2023 10:05
Em Atos do Juiz. Antes de analisar o recurso da defesa de Leandro, intimem-se os acusados da sentença (representados pela DPE) e aguarde-se prazo para o recurso.Após, conclusos;
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19/10/2023 11:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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19/10/2023 11:51
Certifico que, ante interposição de Recurso de Apelação, faço os presentes autos conclusos para decisão.
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03/10/2023 10:53
Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.
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02/10/2023 06:01
Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 22/09/2023 08:00:21 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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22/09/2023 21:07
DPE/AP (Leandro Gomes) - Interposição de Recurso de Apelação
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22/09/2023 08:02
Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 22/09/2023 08:00:21 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE
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22/09/2023 08:00
Nesta data faço os presentes autos com vista a(o) Defensor(a) Público(a) JULIANA MENDEZ MONTEIRO (atual titular dos processos colidentes da 3ª vara criminal de Macapá/AP), para ciência da sentença #162, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, conta
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15/09/2023 11:51
Intimar a defensora natural - DPE/AP.
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15/09/2023 11:40
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 30/08/2023 14:37:12 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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12/09/2023 12:23
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 30/08/2023 14:37:12 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
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05/09/2023 06:09
Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 06:09:21, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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04/09/2023 09:15
Remessa
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04/09/2023 09:15
Em Atos do Promotor.
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02/09/2023 11:04
Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2023, às 11:04:48, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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01/09/2023 09:31
Remessa
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01/09/2023 09:18
Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 09:18:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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01/09/2023 09:08
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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01/09/2023 09:08
Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para ciência da sentença #162.
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30/08/2023 14:37
Em Atos do Juiz.
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21/08/2023 12:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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21/08/2023 12:08
Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.
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21/08/2023 12:05
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023086180QV1EE
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21/08/2023 12:03
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023086177QVRRV
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21/08/2023 11:59
Nº: 4432333, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 21/08/2023
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21/08/2023 11:58
Nº: 4432327, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/08/2023
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21/08/2023 11:56
Certifico que a sentença de mov. 144 transitou em julgado em 21/08/23 em relação ao(s) réu(s) GABRIEL DE SOUZA CHERMONT.
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09/08/2023 10:24
Intimação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 31/07/2023 11:32:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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09/08/2023 09:46
Notificação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 31/07/2023 11:32:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
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04/08/2023 10:30
Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 10:30:04, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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04/08/2023 09:43
Remessa
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04/08/2023 09:43
Em Atos do Promotor.
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03/08/2023 09:53
Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 09:53:15, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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03/08/2023 08:46
3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá
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03/08/2023 08:42
Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 08:42:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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02/08/2023 14:26
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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02/08/2023 14:13
Certifico remessa ao MP para ciência da sentença de mov. #144 ( EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu GABRIEL DE SOUZA CHERMONT).
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31/07/2023 11:32
Em Atos do Juiz.
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19/07/2023 08:18
Conclusão
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19/07/2023 08:18
Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 08:18:07, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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18/07/2023 09:36
Remessa
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18/07/2023 09:36
Em Atos do Promotor.
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17/07/2023 12:29
Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 12:29:50, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/07/2023 08:01
Remessa
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17/07/2023 07:40
Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 07:40:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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16/07/2023 21:16
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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16/07/2023 21:15
Certifico que conforme despacho #134, os autos serão remetidos ao MP para manifestação.
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03/07/2023 11:43
Em Atos do Juiz. Considerando petição de ordem #130, vista ao MP para manifestação.Prazo de 5 dias.
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21/06/2023 08:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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21/06/2023 08:05
Certifico que em razão da juntada #130, promovo conclusão dos autos.
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15/06/2023 10:13
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/06/2023 13:31:01 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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15/06/2023 10:10
Petição simples - DPE AP - GABRIEL DE SOUZA CHERMONT - FALECIDO
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14/06/2023 23:35
Mandado
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14/06/2023 13:43
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/06/2023 13:31:01 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARIL
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14/06/2023 13:31
Certifico que os autos encontram-se a disposição da Defesa de Gabriel de Souza Chermont para apresentar memoriais
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14/06/2023 13:29
Faço juntada a estes autos o resultado da pesquisa CRC de GABRIEL DE SOUZA CHERMONT , sendo negativo.
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14/06/2023 13:16
Em audiência
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14/06/2023 13:16
Instrução e Julgamento realizada em 14/06/2023 às '13:16'h
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05/06/2023 11:19
Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
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30/05/2023 08:56
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HALAS AMIN RECHENE - emitido(a) em 30/05/2023
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30/05/2023 08:52
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a resposta do Oficio nº 4349171.
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29/05/2023 11:50
Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
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26/05/2023 13:29
Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.
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25/05/2023 18:26
Local de Trabalho: ( FARMÁCIA POPULAR próxima da UNIMED / ZONA SUL, Av. Irineu Lima de Souza, Nº 130, Bairro Jardim Marco Zero ). Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136
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24/05/2023 23:44
Mandado
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19/04/2023 09:59
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 às 11:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 11/04/2023 17:16:57 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEF
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19/04/2023 09:53
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 às 11:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA D
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19/04/2023 09:52
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20230376585LTDM
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19/04/2023 09:51
Nº: 4349171, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/04/2023
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19/04/2023 09:51
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCELO FELIPE FERREIRA DIAS - emitido(a) em 19/04/2023
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19/04/2023 09:51
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JACKELINE ALFAIA CARDOSO - emitido(a) em 19/04/2023
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14/04/2023 08:58
Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição dos documentos da audiência designada.
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11/04/2023 17:17
3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0039484-97.2019.8.03.0001 Hora: 11h30min. do dia: 14/06/2023 Entrar na reunião Zoom https://us02w
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11/04/2023 17:16
Instrução e Julgamento agendada para 14/06/2023 às 11:30h
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30/03/2023 10:39
Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.
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20/03/2023 07:51
Certifico que os autos aguardam designação de nova data para audiência.
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10/03/2023 12:54
Certifico que fechos os movimentos em aberto para melhor gerenciamento dos autos.
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10/03/2023 12:53
Em audiência
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10/03/2023 12:53
Instrução e Julgamento realizada em 10/03/2023 às '12:53'h
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09/03/2023 14:57
Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
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08/03/2023 22:41
Mandado
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03/03/2023 11:51
Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
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22/02/2023 11:49
Diligenciei no endereço informado, no dia 09/02/2023, às 18h, onde entreguei notificação à Raquel, irmã do réu LEANDRO. Na Central de Mandados, no dia 15/02/2023, às 11h37, INTMEI o Sr. LEANDRO GOMES DOS SANTOS do inteiro teor do mandado, que li, entregue
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16/02/2023 11:24
Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.
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15/02/2023 17:09
Local de trabalho: (Av. Irineu Lima de Souza, Nº 130, DRH da FARMÁCIA POPULAR, próxima da UNIMED, Bairro Jardim Marco Zero ) Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133
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01/02/2023 16:21
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 10/04/2022 10:31:35 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEF
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31/01/2023 12:06
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA D
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31/01/2023 12:04
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023008463LVFPQ
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31/01/2023 12:02
Nº: 4300073, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/01/2023
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31/01/2023 12:02
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIEL DE SOUZA CHERMONT, LEANDRO GOMES DOS SANTOS - emitido(a) em 31/01/2023
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31/01/2023 12:02
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JACKELINE ALFAIA CARDOSO - emitido(a) em 31/01/2023
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31/01/2023 12:01
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCELO FELIPE FERREIRA DIAS - emitido(a) em 31/01/2023
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12/01/2023 10:55
Certifico que estes autos aguardam expedição de documentos para a realização da audiência agendada.
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10/04/2022 10:32
3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0039484-97.2019.8.03.0001 Hora: 10 mar. 2023 10:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom
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10/04/2022 10:31
Instrução e Julgamento agendada para 10/03/2023 às 10:30h
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03/03/2022 07:43
Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.
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25/02/2022 13:36
Em audiência
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25/02/2022 13:36
Instrução e Julgamento realizada em 25/02/2022 às '13:36'h
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25/02/2022 13:34
Instrução e Julgamento agendada para 25/02/2022 às 13:35h
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25/02/2022 13:33
Certifico que o movimento de ordem nº 81 foi salvo indevidamente em razão de equívoco ao inserir a ata do Proc 0021062-45.2017.8.03.0001
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25/02/2022 13:20
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 82.* Em audiência
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25/02/2022 13:20
Instrução e Julgamento realizada em 25/02/2022 às '13:20'h
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17/02/2022 22:21
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 121
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17/02/2022 13:01
Certifico que estes autos aguardam audiência agendada.
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16/02/2022 10:04
via whatsapp 98433-0128 ás 11h49min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 121
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14/02/2022 10:20
Certifico que nesta data (14/02/2022) o réu LEANDRO foi atendido no balcão virtual, e saiu informado sobre a data de sua audiência (25/02/2022), bem como informou seu contato telefônico, que foi atualizado no sistema.
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14/02/2022 09:16
Mandado
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26/01/2022 09:54
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/02/2022 às 10:30:00 na data: 14/10/2021 11:05:11 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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26/01/2022 09:54
ciência de designação de audiência
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26/01/2022 08:54
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022008026K5N58
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26/01/2022 08:53
Nº: 4048611, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/01/2022
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26/01/2022 08:50
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JACKELINE ALFAIA CARDOSO - emitido(a) em 26/01/2022
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26/01/2022 08:50
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARCELO FELIPE FERREIRA DIAS - emitido(a) em 26/01/2022
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26/01/2022 08:50
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GABRIEL DE SOUZA CHERMONT, LEANDRO GOMES DOS SANTOS - emitido(a) em 26/01/2022
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26/01/2022 08:07
Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/02/2022 às 10:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De
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31/12/2021 14:36
3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0039484-97.2019.8.03.0001 Hora: 25 fev. 2022 10:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom
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31/12/2021 14:35
Certifico que o movimento de ordem nº 64 foi salvo indevidamente em razão de NOVO LINK ÚNICO DO SISTEMA ZOOM.
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14/10/2021 11:09
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 65.* 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0039484-97.2019.8.03.0001 Hora: 25 fev. 2022 10:3
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14/10/2021 11:05
Instrução e Julgamento agendada para 25/02/2022 às 10:30h
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14/10/2021 11:04
READEQUAÇÃO DE HORÁRIO PARA INSERÇÃO DE MAIS UMA AUDIÊNCIA.
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23/09/2021 12:20
Certifico que estes autos aguardam audiência agendada.
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09/09/2021 18:45
3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0039484-97.2019.8.03.0001 Hora: 25 fev. 2022 10:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom http
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09/09/2021 18:42
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/02/2022 às 10:00h
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16/04/2021 09:40
Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus
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19/01/2021 11:54
Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus
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17/01/2021 13:14
Finalizar histórico.
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24/09/2020 09:01
Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus
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18/09/2020 11:29
Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado GABRIEL DE SOUZA CHERMONT, já qualificado nestes autos, em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0025857-26.2019.8.03.0001 (Comunicação de Pr
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02/09/2020 21:22
Certifico que os autos aguardam designação de nova data para audiência.
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27/08/2020 12:44
Mandado
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25/06/2020 20:27
Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus
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23/06/2020 12:15
Certifico que habilito o presente feito ao Gabinete da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, para designação de audiência.
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18/06/2020 10:49
Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção,Designe-se nova data, para audiência de instrução e julgamento.Expeça-se o necessário.
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06/05/2020 21:06
Redesignação
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27/04/2020 08:16
Mandado
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21/03/2020 17:30
às 09:20h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98
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20/03/2020 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/04/2020 às 08:00:00 na data: 31/01/2020 09:22:12 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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10/03/2020 12:42
Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado GABRIEL DE SOUZA CHERMONT, já qualificado nestes autos, em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0025857-26.2019.8.03.0001 (Comunicação de Pri
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10/03/2020 11:51
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20200243476539Q
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10/03/2020 11:17
Nº: 3594096, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 10/03/2020
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10/03/2020 10:51
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCELO FELIPE FERREIRA DIAS - emitido(a) em 10/03/2020
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10/03/2020 10:51
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JACKELINE ALFAIA CARDOSO - emitido(a) em 10/03/2020
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10/03/2020 10:51
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEANDRO GOMES DOS SANTOS - emitido(a) em 10/03/2020
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10/03/2020 09:22
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/04/2020 às 08:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -
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13/02/2020 13:00
Certifico que, nesta data, o(a) GABRIEL DE SOUZA CHERMONT compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 27/04/2020 às 08:00, saindo devidamente intimado(a). .....
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13/02/2020 13:00
Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado GABRIEL DE SOUZA CHERMONT, já qualificado nestes autos, em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0025857-26.2019.8.03.0001 (Comunicação de Pri
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31/01/2020 09:22
Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.
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31/01/2020 09:22
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/04/2020 às 08:00h
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16/01/2020 10:39
Certifico que habilito os presentes autos para designação de audiência pelo gabiente da 3ª Criminal.
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28/12/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 17/12/2019 12:24:38 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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18/12/2019 11:05
Notificação (Outras Decisões na data: 17/12/2019 12:24:38 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ALCINDO PER
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17/12/2019 12:24
Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não houve por parte da Defesa (eventos n.15 e 27) arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a de
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17/12/2019 11:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
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17/12/2019 11:57
Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 27, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos.
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16/12/2019 16:31
resposta à acusação.
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10/12/2019 12:44
Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado GABRIEL DE SOUZA CHERMONT, já qualificado nestes autos, em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0025857-26.2019.8.03.0001 (Comunicação de Pri
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27/11/2019 09:01
Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado GABRIEL DE SOUZA CHERMONT, já qualificado nestes autos, em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0025857-26.2019.8.03.0001 (Comunicação de Pri
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24/11/2019 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/11/2019 11:55:22 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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14/11/2019 11:55
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/11/2019 11:55:22 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:
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14/11/2019 11:55
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta escrita, no prazo legal, do réu LEANDRO GOMES DOS SANTOS.
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03/11/2019 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/10/2019 11:05:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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24/10/2019 11:05
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/10/2019 11:05:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP D
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24/10/2019 11:05
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta escrita, no prazo legal, do réu LEANDRO GOMES DOS SANTOS.
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23/10/2019 11:23
Em Atos do Juiz. Intime-se a Defensoria Pública, para apresentação de resposta escrita, no prazo legal, do réu LEANDRO GOMES DOS SANTOS.
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22/10/2019 11:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
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22/10/2019 11:12
Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.
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21/10/2019 22:22
resposta à a acusação
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07/10/2019 09:22
Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado GABRIEL DE SOUZA CHERMONT, já qualificado nestes autos, em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0025857-26.2019.8.03.0001 (Comunicação de Pri
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30/09/2019 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/09/2019 08:19:31 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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20/09/2019 08:19
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/09/2019 08:19:31 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:
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20/09/2019 08:19
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal, contado a partir da intimação.
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20/09/2019 08:18
Decurso de prazo da parte ré Gabriel de Souza Chermont.
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20/09/2019 08:17
Certifico o arquivamento da rotina 0025857-26.2019.8.03.0001 ( comunicação da prisão em flagrante), em cumprimento ao Provimento Geral da Corregedoria.
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17/09/2019 09:05
Certifico que os autos aguardam resposta à acusação de LEANDRO GOMES DOS SANTOS.
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17/09/2019 09:04
Certifico que os autos aguardam resposta à acusação de GABRIEL DE SOUZA CHERMONT.
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16/09/2019 09:09
Após a leitura do inteiro teor do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92
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02/09/2019 10:34
MANDADO DE CITAÇÃO para - GABRIEL DE SOUZA CHERMONT, LEANDRO GOMES DOS SANTOS - emitido(a) em 02/09/2019
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30/08/2019 11:33
Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41, do Código de Processo Penal. 2 - Citem-se os acusados GABRIEL DE SOUZA CHERMONT e LEANDRO GOMES DOS SANTOS, na forma do artigo 396 do Código de Processo
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29/08/2019 10:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
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29/08/2019 10:19
Tombo em 29/08/2019.
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29/08/2019 09:41
Distribuição - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0025857-26.2019.8.03.0001 - Protocolo 1833507 - Protocolado(a) em 29-08-2019 às 09:41
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2019
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#6000376 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000376 • Arquivo
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