TJAP - 0039484-97.2019.8.03.0001

21/10/2024 11:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/10/2024 11:52

Certifico que após cumpridas todas as determinações constantes na sentença #1621, os autos serão arquivados.

21/10/2024 11:39

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da Certidão #295 à VEP.

21/10/2024 11:34

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multa e custas processuais, devida pela parte LEANDRO GOMES DOS SANTOS, nos valores a seguir informados, que não foram pagas a tempo e modo, embora regu

21/10/2024 09:24

Decurso de Prazo #293, sem manifestação.

27/09/2024 11:16

Certifico que procedo abertura de prazo para o réu comprovar o pagamento das custas/multa.

27/09/2024 10:09

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 34/2024 e recibo de envio ao Depósito Judicial.

26/09/2024 10:07

Em Atos do Juiz. Proceda-se à destruição dos bens apreendidos e armazenados no Depósito Público, considerando que estão em “mau estado de conservação” [#288].

26/09/2024 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

26/09/2024 09:46

Certifico que faço os autos conclusos.

26/09/2024 09:42

Faço juntada da relação de bens apreendidos nestes autos e armazenados no Depósito Público do (informação encaminhada a este juízo através processo administrativo nº 121994/2023 – Ofício Circular nº 069/2023-CGJ). 1 CAMISETA cor vermelha e 01 moletom v

23/09/2024 12:23

Mandado

22/08/2024 12:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - LEANDRO GOMES DOS SANTOS - emitido(a) em 22/08/2024

12/08/2024 09:29

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 09:29:02, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

12/08/2024 08:34

Remessa

09/08/2024 10:09

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

06/08/2024 11:41

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 11:45:34, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

06/08/2024 11:36

CONTADORIA ÚNICA

06/08/2024 11:35

Certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 4839/24.

06/08/2024 11:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024087973CJF6M

06/08/2024 11:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024087969G5U87

06/08/2024 11:21

Nº: 4598436, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 06/08/2024

06/08/2024 11:16

Nº: 4598433, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/08/2024

06/08/2024 11:11

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50527 RELATIVA AO RÉU LEANDRO GOMES DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001715-91.2024.8.03.0001

06/08/2024 11:04

Certifico que a sentença/Acórdão transitou em julgado em 26/06/2024.

17/07/2024 10:10

Em Atos do Juiz. Cumpra-se os termos da sentença de ordem 162, considerando o trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao recurso de apelação [#269].

11/07/2024 13:50

Conclusão

11/07/2024 13:50

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 13:50:21, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/07/2024 12:02

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

09/07/2024 12:00

Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.249, Transitou em julgado para a defesa em 26/06/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

09/07/2024 11:44

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 11:42:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/07/2024 11:31

Remessa

05/07/2024 11:27

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 11:27:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

05/07/2024 10:53

Remessa

05/07/2024 10:52

Em Atos do Procurador.

04/07/2024 09:26

Certifico e dou fé que em 04 de July de 2024, às 09:26:52, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/07/2024 11:56

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

03/07/2024 11:40

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 249.

03/07/2024 11:27

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 11:27:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/07/2024 09:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/07/2024 09:49

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

28/06/2024 10:54

Decurso de Prazo.

24/05/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LEANDRO GOMES DOS SANTOS e não-provido na data: 13/05/2024 21:41:46 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2024 em 16/05/2024.

16/05/2024 00:00

Intimação

14/05/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000085/2024

14/05/2024 11:32

Acórdão (13/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2024

14/05/2024 11:32

Notificação (Conhecido o recurso de LEANDRO GOMES DOS SANTOS e não-provido na data: 13/05/2024 21:41:46 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

14/05/2024 10:09

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 10:07:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

14/05/2024 07:55

CÂMARA ÚNICA

13/05/2024 21:41

Em Atos do Desembargador.

10/05/2024 10:41

Conclusão

10/05/2024 10:41

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 10:41:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2024 10:08

GABINETE 02

10/05/2024 10:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/05/2024 10:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 186ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/05/2024 a 09/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/05/2024 08:00 até 09/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2024 em 24/04/2024.

24/04/2024 00:00

Intimação

23/04/2024 22:36

Registrado pelo DJE Nº 000071/2024

23/04/2024 16:40

Pauta de Julgamento (03/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2024

23/04/2024 16:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 186, realizada no período de 03/05/2024 08:00:00 a 09/05/2024 23:59:00

22/04/2024 19:18

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

22/04/2024 00:05

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

08/04/2024 12:05

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

04/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/04/2024 08:00 até 18/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2024 em 04/04/2024.

04/04/2024 00:00

Intimação

03/04/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000059/2024

03/04/2024 17:27

Pauta de Julgamento (12/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2024

03/04/2024 17:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 183, realizada no período de 12/04/2024 08:00:00 a 18/04/2024 23:59:00

03/04/2024 10:22

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 10:21:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

26/03/2024 11:03

CÂMARA ÚNICA

26/03/2024 10:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/03/2024 14:03

Conclusão

25/03/2024 14:03

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 14:03:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2024 08:56

GABINETE 03

25/03/2024 08:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

22/03/2024 08:56

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 08:54:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

21/03/2024 09:09

CÂMARA ÚNICA

20/03/2024 18:28

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

07/03/2024 08:22

Conclusão

07/03/2024 08:22

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 08:22:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/03/2024 21:52

GABINETE 02

06/03/2024 21:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

06/03/2024 17:02

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 17:02:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/03/2024 11:08

Remessa

06/03/2024 11:02

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 11:02:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

06/03/2024 10:33

Remessa

06/03/2024 10:33

Em Atos do Procurador.

05/03/2024 10:59

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 10:59:04, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/03/2024 12:00

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

04/03/2024 11:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

04/03/2024 11:38

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 11:38:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/03/2024 10:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/03/2024 10:49

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

04/03/2024 10:38

Certifico que nesta data, ALTEREI para ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, o cadastro do Defensor Público da parte ré LEANDRO GOMES DOS SANTOS, em razão da juntada da petição no movimento de ordem n.189.

04/03/2024 10:36

Certifico que nesta data em atenção ao teor do Ofício n. 01/2023 – NUDESITSUP-DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do Defensor ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procurador da

29/02/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 08:05:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/02/2024 10:36

CÂMARA ÚNICA

27/02/2024 09:41

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LEANDRO GOMES DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

27/02/2024 09:41

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3295823 - Protocolado(a) em 26-02-2024 às 13:58

26/02/2024 13:58

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 13:58:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

26/02/2024 11:36

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/02/2024 11:35

Certifico que estes autos serão encaminhados ao TJAP, com recurso.

15/02/2024 23:53

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 23:46:55, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

15/02/2024 08:58

Remessa

15/02/2024 08:58

Em Atos do Promotor.

08/02/2024 12:44

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 12:44:53, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/02/2024 10:55

Remessa

08/02/2024 10:54

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 10:54:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

08/02/2024 10:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/02/2024 10:46

Certifico que remeto os autos ao MP para apresentar contrarrazões quanto a ordem 189

02/02/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 23/01/2024 08:56:52 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/01/2024 17:04

Razões de Apelação (LEANDRO GOMES DOS SANTOS)

23/01/2024 08:57

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 23/01/2024 08:56:52 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

23/01/2024 08:56

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para razões de apelação, no prazo legal.

15/12/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 28/11/2023 19:45:52 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/12/2023 09:49

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 28/11/2023 19:45:52 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

28/11/2023 19:45

Em Atos do Juiz. O acusado LEANDRO GOMES DOS SANTOS interpôs apelação contra a sentença condenatória. Recebo o recurso eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade.O RÉU ENCONTRA-SE SOLTO.Intime-se o apelante para apresentar as razões recursais e,

07/11/2023 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) THIAGO FERRARE PINTO

07/11/2023 11:55

Certifico que o acusado LEANDRO GOMES DOS SANTOS e sua defensora for am devidamentes intimados.

29/10/2023 10:05

Em Atos do Juiz. Antes de analisar o recurso da defesa de Leandro, intimem-se os acusados da sentença (representados pela DPE) e aguarde-se prazo para o recurso.Após, conclusos;

19/10/2023 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

19/10/2023 11:51

Certifico que, ante interposição de Recurso de Apelação, faço os presentes autos conclusos para decisão.

03/10/2023 10:53

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

02/10/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 22/09/2023 08:00:21 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/09/2023 21:07

DPE/AP (Leandro Gomes) - Interposição de Recurso de Apelação

22/09/2023 08:02

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 22/09/2023 08:00:21 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

22/09/2023 08:00

Nesta data faço os presentes autos com vista a(o) Defensor(a) Público(a) JULIANA MENDEZ MONTEIRO (atual titular dos processos colidentes da 3ª vara criminal de Macapá/AP), para ciência da sentença #162, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, conta

15/09/2023 11:51

Intimar a defensora natural - DPE/AP.

15/09/2023 11:40

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 30/08/2023 14:37:12 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/09/2023 12:23

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 30/08/2023 14:37:12 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

05/09/2023 06:09

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 06:09:21, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/09/2023 09:15

Remessa

04/09/2023 09:15

Em Atos do Promotor.

02/09/2023 11:04

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2023, às 11:04:48, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/09/2023 09:31

Remessa

01/09/2023 09:18

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 09:18:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

01/09/2023 09:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/09/2023 09:08

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para ciência da sentença #162.

30/08/2023 14:37

Em Atos do Juiz.

21/08/2023 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

21/08/2023 12:08

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

21/08/2023 12:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023086180QV1EE

21/08/2023 12:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023086177QVRRV

21/08/2023 11:59

Nº: 4432333, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 21/08/2023

21/08/2023 11:58

Nº: 4432327, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/08/2023

21/08/2023 11:56

Certifico que a sentença de mov. 144 transitou em julgado em 21/08/23 em relação ao(s) réu(s) GABRIEL DE SOUZA CHERMONT.

09/08/2023 10:24

Intimação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 31/07/2023 11:32:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/08/2023 09:46

Notificação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 31/07/2023 11:32:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

04/08/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 10:30:04, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/08/2023 09:43

Remessa

04/08/2023 09:43

Em Atos do Promotor.

03/08/2023 09:53

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 09:53:15, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/08/2023 08:46

3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

03/08/2023 08:42

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 08:42:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

02/08/2023 14:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/08/2023 14:13

Certifico remessa ao MP para ciência da sentença de mov. #144 ( EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu GABRIEL DE SOUZA CHERMONT).

31/07/2023 11:32

Em Atos do Juiz.

19/07/2023 08:18

Conclusão

19/07/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 08:18:07, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/07/2023 09:36

Remessa

18/07/2023 09:36

Em Atos do Promotor.

17/07/2023 12:29

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 12:29:50, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/07/2023 08:01

Remessa

17/07/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 07:40:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

16/07/2023 21:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/07/2023 21:15

Certifico que conforme despacho #134, os autos serão remetidos ao MP para manifestação.

03/07/2023 11:43

Em Atos do Juiz. Considerando petição de ordem #130, vista ao MP para manifestação.Prazo de 5 dias.

21/06/2023 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

21/06/2023 08:05

Certifico que em razão da juntada #130, promovo conclusão dos autos.

15/06/2023 10:13

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/06/2023 13:31:01 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/06/2023 10:10

Petição simples - DPE AP - GABRIEL DE SOUZA CHERMONT - FALECIDO

14/06/2023 23:35

Mandado

14/06/2023 13:43

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/06/2023 13:31:01 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARIL

14/06/2023 13:31

Certifico que os autos encontram-se a disposição da Defesa de Gabriel de Souza Chermont para apresentar memoriais

14/06/2023 13:29

Faço juntada a estes autos o resultado da pesquisa CRC de GABRIEL DE SOUZA CHERMONT , sendo negativo.

14/06/2023 13:16

Em audiência

14/06/2023 13:16

Instrução e Julgamento realizada em 14/06/2023 às '13:16'h

05/06/2023 11:19

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

30/05/2023 08:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HALAS AMIN RECHENE - emitido(a) em 30/05/2023

30/05/2023 08:52

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a resposta do Oficio nº 4349171.

29/05/2023 11:50

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

26/05/2023 13:29

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

25/05/2023 18:26

Local de Trabalho: ( FARMÁCIA POPULAR próxima da UNIMED / ZONA SUL, Av. Irineu Lima de Souza, Nº 130, Bairro Jardim Marco Zero ). Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

24/05/2023 23:44

Mandado

19/04/2023 09:59

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 às 11:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 11/04/2023 17:16:57 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEF

19/04/2023 09:53

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 às 11:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA D

19/04/2023 09:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20230376585LTDM

19/04/2023 09:51

Nº: 4349171, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/04/2023

19/04/2023 09:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCELO FELIPE FERREIRA DIAS - emitido(a) em 19/04/2023

19/04/2023 09:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JACKELINE ALFAIA CARDOSO - emitido(a) em 19/04/2023

14/04/2023 08:58

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição dos documentos da audiência designada.

11/04/2023 17:17

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0039484-97.2019.8.03.0001 Hora: 11h30min. do dia: 14/06/2023 Entrar na reunião Zoom https://us02w

11/04/2023 17:16

Instrução e Julgamento agendada para 14/06/2023 às 11:30h

30/03/2023 10:39

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.

20/03/2023 07:51

Certifico que os autos aguardam designação de nova data para audiência.

10/03/2023 12:54

Certifico que fechos os movimentos em aberto para melhor gerenciamento dos autos.

10/03/2023 12:53

Em audiência

10/03/2023 12:53

Instrução e Julgamento realizada em 10/03/2023 às '12:53'h

09/03/2023 14:57

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

08/03/2023 22:41

Mandado

03/03/2023 11:51

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

22/02/2023 11:49

Diligenciei no endereço informado, no dia 09/02/2023, às 18h, onde entreguei notificação à Raquel, irmã do réu LEANDRO. Na Central de Mandados, no dia 15/02/2023, às 11h37, INTMEI o Sr. LEANDRO GOMES DOS SANTOS do inteiro teor do mandado, que li, entregue

16/02/2023 11:24

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

15/02/2023 17:09

Local de trabalho: (Av. Irineu Lima de Souza, Nº 130, DRH da FARMÁCIA POPULAR, próxima da UNIMED, Bairro Jardim Marco Zero ) Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

01/02/2023 16:21

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 10/04/2022 10:31:35 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEF

31/01/2023 12:06

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA D

31/01/2023 12:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023008463LVFPQ

31/01/2023 12:02

Nº: 4300073, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/01/2023

31/01/2023 12:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIEL DE SOUZA CHERMONT, LEANDRO GOMES DOS SANTOS - emitido(a) em 31/01/2023

31/01/2023 12:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JACKELINE ALFAIA CARDOSO - emitido(a) em 31/01/2023

31/01/2023 12:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCELO FELIPE FERREIRA DIAS - emitido(a) em 31/01/2023

12/01/2023 10:55

Certifico que estes autos aguardam expedição de documentos para a realização da audiência agendada.

10/04/2022 10:32

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0039484-97.2019.8.03.0001 Hora: 10 mar. 2023 10:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom

10/04/2022 10:31

Instrução e Julgamento agendada para 10/03/2023 às 10:30h

03/03/2022 07:43

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

25/02/2022 13:36

Em audiência

25/02/2022 13:36

Instrução e Julgamento realizada em 25/02/2022 às '13:36'h

25/02/2022 13:34

Instrução e Julgamento agendada para 25/02/2022 às 13:35h

25/02/2022 13:33

Certifico que o movimento de ordem nº 81 foi salvo indevidamente em razão de equívoco ao inserir a ata do Proc 0021062-45.2017.8.03.0001

25/02/2022 13:20

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 82.* Em audiência

25/02/2022 13:20

Instrução e Julgamento realizada em 25/02/2022 às '13:20'h

17/02/2022 22:21

Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 121

17/02/2022 13:01

Certifico que estes autos aguardam audiência agendada.

16/02/2022 10:04

via whatsapp 98433-0128 ás 11h49min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 121

14/02/2022 10:20

Certifico que nesta data (14/02/2022) o réu LEANDRO foi atendido no balcão virtual, e saiu informado sobre a data de sua audiência (25/02/2022), bem como informou seu contato telefônico, que foi atualizado no sistema.

14/02/2022 09:16

Mandado

26/01/2022 09:54

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/02/2022 às 10:30:00 na data: 14/10/2021 11:05:11 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/01/2022 09:54

ciência de designação de audiência

26/01/2022 08:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022008026K5N58

26/01/2022 08:53

Nº: 4048611, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/01/2022

26/01/2022 08:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JACKELINE ALFAIA CARDOSO - emitido(a) em 26/01/2022

26/01/2022 08:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARCELO FELIPE FERREIRA DIAS - emitido(a) em 26/01/2022

26/01/2022 08:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GABRIEL DE SOUZA CHERMONT, LEANDRO GOMES DOS SANTOS - emitido(a) em 26/01/2022

26/01/2022 08:07

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/02/2022 às 10:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

31/12/2021 14:36

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0039484-97.2019.8.03.0001 Hora: 25 fev. 2022 10:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom

31/12/2021 14:35

Certifico que o movimento de ordem nº 64 foi salvo indevidamente em razão de NOVO LINK ÚNICO DO SISTEMA ZOOM.

14/10/2021 11:09

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 65.* 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0039484-97.2019.8.03.0001 Hora: 25 fev. 2022 10:3

14/10/2021 11:05

Instrução e Julgamento agendada para 25/02/2022 às 10:30h

14/10/2021 11:04

READEQUAÇÃO DE HORÁRIO PARA INSERÇÃO DE MAIS UMA AUDIÊNCIA.

23/09/2021 12:20

Certifico que estes autos aguardam audiência agendada.

09/09/2021 18:45

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0039484-97.2019.8.03.0001 Hora: 25 fev. 2022 10:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom http

09/09/2021 18:42

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/02/2022 às 10:00h

16/04/2021 09:40

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

19/01/2021 11:54

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

17/01/2021 13:14

Finalizar histórico.

24/09/2020 09:01

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

18/09/2020 11:29

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado GABRIEL DE SOUZA CHERMONT, já qualificado nestes autos, em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0025857-26.2019.8.03.0001 (Comunicação de Pr

02/09/2020 21:22

Certifico que os autos aguardam designação de nova data para audiência.

27/08/2020 12:44

Mandado

25/06/2020 20:27

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

23/06/2020 12:15

Certifico que habilito o presente feito ao Gabinete da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, para designação de audiência.

18/06/2020 10:49

Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção,Designe-se nova data, para audiência de instrução e julgamento.Expeça-se o necessário.

06/05/2020 21:06

Redesignação

27/04/2020 08:16

Mandado

21/03/2020 17:30

às 09:20h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

20/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/04/2020 às 08:00:00 na data: 31/01/2020 09:22:12 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

10/03/2020 12:42

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado GABRIEL DE SOUZA CHERMONT, já qualificado nestes autos, em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0025857-26.2019.8.03.0001 (Comunicação de Pri

10/03/2020 11:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20200243476539Q

10/03/2020 11:17

Nº: 3594096, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 10/03/2020

10/03/2020 10:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCELO FELIPE FERREIRA DIAS - emitido(a) em 10/03/2020

10/03/2020 10:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JACKELINE ALFAIA CARDOSO - emitido(a) em 10/03/2020

10/03/2020 10:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEANDRO GOMES DOS SANTOS - emitido(a) em 10/03/2020

10/03/2020 09:22

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/04/2020 às 08:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

13/02/2020 13:00

Certifico que, nesta data, o(a) GABRIEL DE SOUZA CHERMONT compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 27/04/2020 às 08:00, saindo devidamente intimado(a). .....

13/02/2020 13:00

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado GABRIEL DE SOUZA CHERMONT, já qualificado nestes autos, em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0025857-26.2019.8.03.0001 (Comunicação de Pri

31/01/2020 09:22

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

31/01/2020 09:22

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/04/2020 às 08:00h

16/01/2020 10:39

Certifico que habilito os presentes autos para designação de audiência pelo gabiente da 3ª Criminal.

28/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/12/2019 12:24:38 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

18/12/2019 11:05

Notificação (Outras Decisões na data: 17/12/2019 12:24:38 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ALCINDO PER

17/12/2019 12:24

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não houve por parte da Defesa (eventos n.15 e 27) arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a de

17/12/2019 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

17/12/2019 11:57

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 27, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos.

16/12/2019 16:31

resposta à acusação.

10/12/2019 12:44

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado GABRIEL DE SOUZA CHERMONT, já qualificado nestes autos, em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0025857-26.2019.8.03.0001 (Comunicação de Pri

27/11/2019 09:01

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado GABRIEL DE SOUZA CHERMONT, já qualificado nestes autos, em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0025857-26.2019.8.03.0001 (Comunicação de Pri

24/11/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/11/2019 11:55:22 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

14/11/2019 11:55

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/11/2019 11:55:22 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

14/11/2019 11:55

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta escrita, no prazo legal, do réu LEANDRO GOMES DOS SANTOS.

03/11/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/10/2019 11:05:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

24/10/2019 11:05

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/10/2019 11:05:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP D

24/10/2019 11:05

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta escrita, no prazo legal, do réu LEANDRO GOMES DOS SANTOS.

23/10/2019 11:23

Em Atos do Juiz. Intime-se a Defensoria Pública, para apresentação de resposta escrita, no prazo legal, do réu LEANDRO GOMES DOS SANTOS.

22/10/2019 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

22/10/2019 11:12

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

21/10/2019 22:22

resposta à a acusação

07/10/2019 09:22

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado GABRIEL DE SOUZA CHERMONT, já qualificado nestes autos, em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0025857-26.2019.8.03.0001 (Comunicação de Pri

30/09/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/09/2019 08:19:31 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

20/09/2019 08:19

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/09/2019 08:19:31 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

20/09/2019 08:19

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

20/09/2019 08:18

Decurso de prazo da parte ré Gabriel de Souza Chermont.

20/09/2019 08:17

Certifico o arquivamento da rotina 0025857-26.2019.8.03.0001 ( comunicação da prisão em flagrante), em cumprimento ao Provimento Geral da Corregedoria.

17/09/2019 09:05

Certifico que os autos aguardam resposta à acusação de LEANDRO GOMES DOS SANTOS.

17/09/2019 09:04

Certifico que os autos aguardam resposta à acusação de GABRIEL DE SOUZA CHERMONT.

16/09/2019 09:09

Após a leitura do inteiro teor do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

02/09/2019 10:34

MANDADO DE CITAÇÃO para - GABRIEL DE SOUZA CHERMONT, LEANDRO GOMES DOS SANTOS - emitido(a) em 02/09/2019

30/08/2019 11:33

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41, do Código de Processo Penal. 2 - Citem-se os acusados GABRIEL DE SOUZA CHERMONT e LEANDRO GOMES DOS SANTOS, na forma do artigo 396 do Código de Processo

29/08/2019 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

29/08/2019 10:19

Tombo em 29/08/2019.

29/08/2019 09:41

Distribuição - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0025857-26.2019.8.03.0001 - Protocolo 1833507 - Protocolado(a) em 29-08-2019 às 09:41