TJAP - 0029179-25.2017.8.03.0001

04/04/2025 08:49

Certifico que os autos estão suspensos em razão da decisão de mov. 233, até o julgamento do HC 212.608/AP, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.

05/02/2025 10:30

Certifico que os autos estão suspensos em razão da decisão de mov. 233, até o julgamento do HC 212.608/AP, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.

05/11/2024 09:11

Certifico que os autos estão suspensos em razão da decisão de mov. 233, até o julgamento do HC 212.608/AP, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.

03/09/2024 08:27

Certifico que os autos estão suspensos em razão da decisão de mov. 233, até o julgamento do HC 212.608/AP, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.

02/07/2024 09:41

Certifico que os autos estão suspensos em razão da decisão de mov. 233, até o julgamento do HC 212.608/AP, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.

22/05/2024 10:19

Certifico que os autos estão suspensos em razão da decisão de mov. 233, até o julgamento do HC 212.608/AP, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.

16/05/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0001417-13.2012.8.03.0000 na data: 25/04/2024 09:34:52 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado

06/05/2024 10:41

Notificação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0001417-13.2012.8.03.0000 na data: 25/04/2024 09:34:52 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICI

26/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2024 em 26/04/2024.

26/04/2024 00:00

Intimação

25/04/2024 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000073/2024

25/04/2024 13:11

Decisão (25/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2024

25/04/2024 12:55

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 12:55:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

25/04/2024 11:36

TRIBUNAL PLENO

25/04/2024 09:34

Em Atos do Desembargador. A presente execução penal refere-se à ação penal originária, derivada da operação Eclésia, de nº 0001417-13.2012.8.03.0000, a qual se encontra suspensa, em decisão proferida em 01/04/2022 (ordem eletrônica nº 1566) até o julgamen

10/04/2024 12:21

Conclusão

10/04/2024 12:21

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 12:22:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/04/2024 13:19

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

08/04/2024 13:18

Faço os autos conclusos ao Gabinete da Presidência, para fins de regularização no Sistema Tucujuris.

05/04/2024 13:10

Evolução da Classe Processual

05/03/2024 09:07

Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, o cumprimento da pena privativa de liberdade.

05/12/2023 14:08

Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, o cumprimento da pena privativa de liberdade.

08/08/2023 09:55

Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, o cumprimento da pena privativa de liberdade.

08/02/2023 12:38

Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, o cumprimento da pena privativa de liberdade.

20/12/2022 12:23

Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, o cumprimento da pena privativa de liberdade.

20/06/2022 08:56

Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, o cumprimento da pena privativa de liberdade.

14/03/2022 12:28

Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, o cumprimento da pena privativa de liberdade.

13/08/2021 09:07

Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, o cumprimento da pena privativa de liberdade.

12/01/2021 11:45

Certifico que os autos aguardam em Secretaria o cumprimento da pena privativa de liberdade.

01/12/2020 11:23

Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).

14/07/2020 11:37

Certifico que os autos aguardam em Secretaria o cumprimento da pena privativa de liberdade.

14/07/2020 11:34

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 11:39:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

14/07/2020 11:09

TRIBUNAL PLENO

13/07/2020 16:24

Em Atos do Desembargador. Aguarde-se o regular cumprimento da pena.

09/07/2020 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

09/07/2020 13:45

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

08/07/2020 12:32

Conclusão

08/07/2020 12:32

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 12:32:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/07/2020 10:26

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

08/07/2020 10:24

Certifico o decurso de prazo, em 28/01/2020, para apresentação de recurso pela parte Executada quanto à decisão de ordem n. 185.

06/02/2020 10:15

Certifico que os autos permanecerão em Secretaria aguardando o cumprimento da pena privativa de liberdade a que foi condenado o réu nos autos da ação penal n.º 000980-69.2012.8.03.0000.

05/02/2020 10:34

Faço juntada aos autos de contrafé do ofício n. 3560804, expedido em movimento n. 205, o qual foi devidamente recebido pelo destinatário em 03/02/2020.

03/02/2020 09:30

Nº: 3560804, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL ) - emitido(a) em 03/02/2020

31/01/2020 12:34

Certifico que esta Secretaria expediu, em movimento retro, o ofício n. 3540823, em atendimento à decisão de ordem n. 185, uma vez que nos autos do processo n. 000980-69.2012.803.0000, conforme certificado em movimento n. 1448, houve decurso de 90 dias sem

31/01/2020 11:14

Nº: 3559713, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/01/2020

29/01/2020 10:00

Certifico que o ofício n. 3540823, expedido em movimento n. 188, foi devidamente recebido pela VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA CAPITAL em 10/01/2020, conforme comprovante de leitura em anexo.

29/01/2020 09:25

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 09:28:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

28/01/2020 23:05

Remessa

28/01/2020 23:04

Ciência da Decisão lançada à ordem nº. 185

20/01/2020 08:38

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2020, às 08:38:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/01/2020 13:20

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

14/01/2020 13:18

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 185.

14/01/2020 13:16

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 13:16:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

13/01/2020 13:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/01/2020 13:28

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência da decisão de ordem n.º 185.

13/01/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2020 em 13/01/2020.

10/01/2020 14:14

Registrado pelo DJE Nº 000007/2020

10/01/2020 11:01

Decisão (09/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2020

10/01/2020 10:59

Certifico que ofício n.º 3540823/2020, expedido em movimento n.º 188, foi devidamente encaminhado ao destinatário VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ, via sistema Malote Digital - código n. 8032020588483, conforme comprovante que segue juntado aos

10/01/2020 10:12

Nº: 3540823, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/01/2020

10/01/2020 09:28

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2020, às 09:28:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

10/01/2020 08:35

TRIBUNAL PLENO

09/01/2020 15:52

Em Atos do Desembargador. Chamo o feito à ordem. JANIERY TORRES EVERTON tem pena a cumprir de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de detenção em regime aberto, além de multa de 2% (dois por cento) de R$ 1.783.409,00 (um milhão setecentos e oitenta e três

19/12/2019 12:39

Conclusão

19/12/2019 12:39

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2019, às 12:39:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/12/2019 12:13

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

18/12/2019 13:45

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 13:47:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/12/2019 14:12

Remessa

17/12/2019 14:11

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 14:11:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

17/12/2019 13:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/12/2019 13:28

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, DESEMBARGADOR JOÃO LAGES Ação de Execução Penal nº. 0029179-25.2017.8.03.0001 Reeducando: Janiery Torres Everton O MINISTÉRIO PÚBLICO DO

22/11/2019 06:01

Intimação (Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2019, às 09:35:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

13/11/2019 13:43

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2019, às 13:43:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2019 em 13/11/2019.

12/11/2019 15:00

Registrado pelo DJE Nº 000207/2019

12/11/2019 13:37

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

12/11/2019 13:36

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 158.

12/11/2019 13:36

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2019, às 13:35:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

12/11/2019 13:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/11/2019 12:48

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência da decisão de ordem n.º 158.

12/11/2019 12:42

Certifico que, nesta data, a decisão de ordem n. 158, foi cadastrada no BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISÃO - BNMP/CNJ, a fim de fazer constar a revogação de mandado de prisão anteriormente expedido nestes autos, conforme comprovante que segue juntado.

12/11/2019 11:27

Certifico que o ofício n.º 3502775/2019, expedido em movimento n.º 164, foi devidamente encaminhado ao destinatário IAPEN, via sistema TucujurisDoc - código n. 1663422, conforme comprovante que segue juntado aos autos.

12/11/2019 10:58

Certifico que ofício n.º 3502747/2019, expedido em movimento n.º 163, foi devidamente encaminhado ao destinatário VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ, via sistema Malote Digital - código n. 8032019578463, conforme comprovante que segue juntado aos

12/11/2019 10:33

Nº: 3502775, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ( DIRETOR (A) DO CENTRO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ) - emitido(a) em 12/11/2019

12/11/2019 10:33

Nº: 3502747, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/11/2019

12/11/2019 10:18

Notificação (Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2019, às 09:35:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

12/11/2019 10:16

Decisão (12/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2019

12/11/2019 09:34

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2019, às 09:35:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

12/11/2019 09:16

TRIBUNAL PLENO

12/11/2019 08:53

Em Atos do Desembargador. Trata-se de execução provisória das penas de JANIERY TORRES EVERTON, somadas em 07 (sete) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão em regime semiaberto, pela prática dos crimes de peculato-desvio e dispensa irregular de lici

11/11/2019 11:37

Conclusão

11/11/2019 11:37

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2019, às 11:37:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/11/2019 11:35

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

11/11/2019 11:34

Faço os autos conclusos em virtude da petição apresentada à ordem n.º 153, em que se requer REVOGAÇÃO DE PRISÃO.

11/11/2019 09:40

PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO MANDADO DE PRISÃO FACE A RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

30/09/2019 10:35

Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, o cumprimento do mandado de prisão expedido em movimento n.º 133.

30/09/2019 10:28

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2019, às 10:38:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

27/09/2019 18:47

Remessa

27/09/2019 18:46

Em Atos do Procurador.

27/09/2019 13:42

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2019, às 13:42:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2019 13:31

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

27/09/2019 13:29

REDISTRIBUIÇÃO À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 130.

27/09/2019 13:24

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2019, às 13:24:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

27/09/2019 13:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2019 13:02

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2019, às 13:02:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2019 13:02

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2019, às 13:02:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2019 11:58

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

27/09/2019 11:58

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 130.

27/09/2019 11:38

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2019, às 11:38:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

27/09/2019 09:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2019 09:47

Faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência da decisão de ordem n.º 130.

26/09/2019 08:40

Certifico que ofício expedido à ordem n.º 134, em que se encaminha cópia do mandado de prisão quanto ao reeducando JANIERY TORRES EVERTON, foi devidamente enviado via sistema Tucujurisdoc em 25/09/2019 e, na mesma data, foi devidamente recebido pelo desti

25/09/2019 13:17

Certifico que o mandado de prisão expedido à ordem n.º 133, foi devidamente cadastrado no Banco Nacional de Mandados de Prisão - BNMP, conforme comprovante que segue em anexo.

25/09/2019 12:56

Nº: 3458923, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 25/09/2019

25/09/2019 12:20

MANDADO DE PRISÃO para - JANIERY TORRES EVERTON - emitido(a) em 25/09/2019

25/09/2019 10:12

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 10:22:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

25/09/2019 08:36

TRIBUNAL PLENO

24/09/2019 16:09

Em Atos do Desembargador. Cumprimento de pena em regime semi-aberto. Tendo em vista o teor do ofício juntado a ordem 126, informando que JANIERY TORRES EVERTON encontra-se foragido do Estabelecimento Penal desde 06/09/2019, quando não retornou do traba

17/09/2019 14:32

Conclusão

17/09/2019 14:32

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2019, às 14:32:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/09/2019 13:49

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

17/09/2019 13:48

Faço juntada aos autos de malote digital encaminhado pela VARA DE EXECUÇÃO PENAL, por meio do qual se comunica que o reeducando JANIERY TORRES EVERTON não retornou do trabalho externo no dia 06/09/2019, conforme noticiado nos autos da carta de ordem n.º 0

17/09/2019 13:45

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2019, às 13:55:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

17/09/2019 13:38

TRIBUNAL PLENO

02/09/2019 11:34

Conclusão

02/09/2019 11:34

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2019, às 11:34:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/09/2019 11:18

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

02/09/2019 11:13

Faço juntada aos autos de malote digital encaminhado pela VARA DE EXECUÇÃO PENAL, em que se remete cópia dos autos da carta de ordem n.º 0005553-40.2018.8.03.0001, conforme decisão proferida por aquele Juízo que determina referida remessa à Presidência do

01/08/2019 13:30

Certifico que os presentes autos aguardam cumprimento de pena no processo na Vara de Execução Penal - VEP: 0005553-40.2018.8.03.0001.

24/07/2019 08:39

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2019, às 08:39:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

24/07/2019 08:30

TRIBUNAL PLENO

23/07/2019 16:34

Em Atos do Desembargador. Tendo sido comunicada à Vara de Execuções Penais a prisão do condenado, aguarde-se o regular cumprimento da pena. Estes autos não devem ser arquivados, nem mesmo provisoriamente. Cumpra-se.

18/07/2019 13:40

Conclusão

18/07/2019 13:40

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2019, às 13:40:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/07/2019 13:02

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

18/07/2019 12:55

Certifico que esta Secretaria encaminhou, à VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ, cópia do malote digital juntado no movimento retro, conforme comprovante que segue juntado.

18/07/2019 12:47

Faço juntada aos autos de malote digital enviado pela Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá, por meio do qual se encaminha a comunicação de prisão de JANIERY TORRES EVERTON.

18/07/2019 12:42

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

28/03/2019 09:24

Promovo o arquivamento PROVISÓRIO, em atenção à decisão de ordem 103, uma vez que os presentes autos aguardam cumprimento de pena no processo na Vara de Execução Penal - VEP: 0005553-40.2018.8.03.0001(Movimento de Ordem nº 106).

28/03/2019 09:22

Certifico para fins de anotação no Sistema Tucujuris, que o processo foi desarquivado provisoriamente para fins de cumprimento do Protocolo Administrativo nº 014485/2019. Certifico, ainda, que nesta data, promoverei novamente o arquivamento provisório.

25/03/2019 12:34

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

24/01/2019 13:47

Promovo o arquivamento PROVISÓRIO, em atenção à decisão de ordem 103, uma vez que os presentes autos aguardam cumprimento de pena no processo na Vara de Execução Penal - VEP: 0005553-40.2018.8.03.0001.

23/01/2019 13:03

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2019, às 13:07:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

21/01/2019 12:43

TRIBUNAL PLENO

21/01/2019 12:27

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao arquivo provisório. Cumpra-se.

21/01/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/12/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2019 em 21/01/2019.

18/01/2019 14:13

Registrado pelo DJE Nº 000013/2019

18/01/2019 10:16

Conclusão

18/01/2019 10:16

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2019, às 10:16:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/01/2019 16:22

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

17/01/2019 16:22

Certifico que os autos aguardam cumprimento de pena no processo na Vara de Execução Penal - VEP: 0005553-40.2018.8.03.0001. Ante a possibilidade de arquivamento provisório do presente caderno de execução, faço os autos conclusos.

17/01/2019 16:17

Decisão (29/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2019

16/01/2019 08:16

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2019, às 08:30:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/01/2019 13:37

Remessa

15/01/2019 13:34

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2019, às 13:34:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

15/01/2019 13:34

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2019, às 13:34:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

15/01/2019 13:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/01/2019 12:08

Protocolo Nº 15105850 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de decisão mov. 82

15/01/2019 10:21

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2019, às 10:21:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2019 10:53

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

11/01/2019 10:50

Nesta data, por determinação superior, encaminho os presentes autos ao Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, para manifestação, conforme decisões das ordens eletrônicas 53/64, e para ciência da decisão constante na ordem eletrônica 82 deste movimento

11/01/2019 10:44

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2019, às 10:44:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

10/01/2019 13:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/01/2019 08:57

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2019, às 08:57:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

07/01/2019 07:36

TRIBUNAL PLENO

29/12/2018 08:25

Em Atos do Desembargador. Vieram os autos conclusos no plantão do recesso forense com pedido do reeducando JANIERY TORRES EVERTON para examinar a possibilidade de revogação da determinação relacionada ao cumprimento provisório da pena, em face da decisão

28/12/2018 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

28/12/2018 10:21

Certifico que nesta data procedi a remessa dos autos ao Desembargador Plantonista.

28/12/2018 10:19

Certifico e dou fé que em 28 de dezembro de 2018, às 10:28:45, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - TJAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/12/2018 10:18

TRIBUNAL PLENO

28/12/2018 10:16

Considerando a petição de ordem n. 76, procedo a remessa dos presentes autos ao Plantão.

19/12/2018 17:13

Protocolo Nº 15057254 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE SUSPENSAO DA EXECUÇÃO PROVISORIA DA PENA

04/09/2018 14:22

Processo migrado para o Gabinete do Desembargador EDUARDO FREIRE CONTRERAS

23/02/2018 09:24

Certifico que os autos aguardam cumprimento de pena. Número do processo na Vara de Execução Penal - VEP: 0005553-40.2018.8.03.0001.

06/02/2018 12:52

Certifico que os autos aguardam cumprimento de pena.

06/02/2018 12:47

Certifico que a CO de ordem 60 foi encaminhada por malote digital de nº 8032018434436.

06/02/2018 11:15

Certifico que o ofício retro foi encaminhado via Malote Digital nº 8032018434327.

11/12/2017 11:01

Ofício Nº: 000374/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DESEMBARGADOR JOAO GUILHERME LAGES MENDES ( DESEMBARGADOR ) - emitido(a) em 07/12/2017

11/12/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/12/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2017 em 11/12/2017.

07/12/2017 14:29

Registrado pelo DJE Nº 000221/2017

07/12/2017 09:41

Decisão (06/12/2017) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2017

07/12/2017 08:43

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2017, às 08:43:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

06/12/2017 12:00

TRIBUNAL PLENO

06/12/2017 10:46

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram à conclusão, remetidos da Secretaria com a seguinte certidão, movimento 57: “Certifico que, com relação à decisão de ordem 53, atesto que a decisão foi encaminhada para ser publicada no DJE (ordem 56). Quanto a

04/12/2017 10:14

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/10/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2017 em 04/12/2017.

04/12/2017 08:06

Conclusão

04/12/2017 08:06

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2017, às 08:06:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/12/2017 15:13

CARTA DE ORDEM para - JANIERY TORRES EVERTON, endereçada à VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ - VEP ) - emitido(a) em 01/12/2017

01/12/2017 15:04

Registrado pelo DJE Nº 000217/2017

01/12/2017 11:47

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

01/12/2017 11:46

Certifico que, com relação à decisão de ordem 53, atesto que a decisão foi encaminhada para ser publicada no DJE (ordem 56). Quanto a autuação do Agravo em Execução e respectiva distribuição a um relator, não foi possível ante a inexistência de ferramenta

01/12/2017 11:39

Decisão (31/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2017

10/11/2017 08:21

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2017, às 08:21:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

07/11/2017 13:42

TRIBUNAL PLENO

31/10/2017 11:41

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram encaminhados da Vara da Execução Penal para que a Presidência decidisse sobre a realização de atos relacionados a execução da pena do reeducando Janiery Torres Everton. A Lei de Organização Judiciária do Estado

27/10/2017 13:23

Conclusão

27/10/2017 13:23

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2017, às 13:23:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/10/2017 10:42

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

27/10/2017 10:31

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2017, às 10:31:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/10/2017 09:46

TRIBUNAL PLENO

27/10/2017 09:44

Certifico que procedi a distribuição direcionada dos presentes autos à Ação de Execução Penal 0029226-96.2017.8.03.0001, gabinete do Des. Cesar Pereira, apenas para ajustá-la ao sistema Tucujuris, visto que o relator prevento do Procedimento Ordinário nº

27/10/2017 09:32

Ato ordinatório

27/10/2017 09:32

PROCESSO REDISTRIBUIDO: Nº Único da Justiça: 00291792520178030001 Distribuição Por Prevento de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. CESAR PEREIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao p

24/10/2017 10:17

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

24/10/2017 08:58

Em Atos do Juiz. Esta execução penal é oriunda de condenação proferida pelo e. TJAP, no exercício de competência penal originária, que delegou sem qualquer reserva a prática de atos processuais a este juízo. Além desta, existem outros 7 (sete) processos d

24/10/2017 07:56

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2017, às 07:56:31, recebi os presentes autos no(a) EXECUÇÃO PENAL, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP - MCP

24/10/2017 07:56

Conclusão

23/10/2017 12:55

Remessa

23/10/2017 12:27

Em Atos do Promotor. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça, que esta subscreve, vem a honrosa presença de V. Exa., requerer a remessa dos presentes autos para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, com fundamento nos ar

23/10/2017 12:05

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2017, às 12:05:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP, enviados pelo(a) EXECUÇÃO PENAL - MCP

23/10/2017 12:00

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP

16/10/2017 08:33

Certifico que os autos aguardam decisão do Tribunal.

11/09/2017 10:32

Certifico que os autos aguardam decisão do Tribunal.

06/09/2017 11:44

Em Atos do Juiz. Ciente das petições de ordens 30 e 31. Prossiga-se a execução.

29/08/2017 11:59

Certifico que, face juntadas de ordens 30 e 31, faço os autos conclusos.

29/08/2017 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

28/08/2017 10:12

Protocolo Nº 12456427 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

28/08/2017 10:12

Protocolo Nº 12456418 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

28/08/2017 09:39

Certifico que os autos aguardam captura do reú. Prescrição em 10/07/2029.

23/08/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/08/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2017 em 23/08/2017.

22/08/2017 16:30

Registrado pelo DJE Nº 000155/2017

22/08/2017 10:28

Certifico que os autos aguardam captura do reú. Prescriçã oem 10/07/2029.

22/08/2017 10:25

Decisão (22/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2017

22/08/2017 09:59

Em Atos do Juiz. Vieram-me os autos conclusos em razão da juntada da petição de ordem 21. Analisando a referida petição, vejo que trata-se de interposição de recurso - agravo em execução. Conforme entendimento jurisprudencial pacífico, o Agravo em Execu

21/08/2017 11:57

Certifico que considerando o ingresso da petição - agravo em execução - interposto no processo de execução (incidental) , faço os autos conclusos.

21/08/2017 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

21/08/2017 11:55

Protocolo Nº 12419414 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM EXECUÇÃO

14/08/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/08/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2017 em 14/08/2017.

10/08/2017 17:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2017

10/08/2017 08:58

Certifico que os autos aguardam manifestação da defesa.

10/08/2017 08:57

Decisão (07/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2017

07/08/2017 10:11

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos face petição de ordem 7, a qual requer a revogação do mandado de prisão em desfavor do reeducando JANIERY TORRES EVERTON. Em síntese, alega a defesa que o reeducando foi condenado ao cumprimento de sua pena em

26/07/2017 16:26

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2017, às 16:26:35, recebi os presentes autos no(a) EXECUÇÃO PENAL, enviados pelo(a) GAB DR. TIAGO SILVA DINIZ - MCP - MCP

26/07/2017 16:26

Conclusão

26/07/2017 12:59

Remessa

26/07/2017 12:52

Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), O reeducando foi condenado as penas somadas de 07 (sete) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias em regime aberto, conforme Carta Guia de Execução nº 000105/2017 (ordem nº 03). Vieram os autos para manifestação acerca de ped

19/07/2017 10:18

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2017, às 10:18:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. TIAGO SILVA DINIZ - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/07/2017 09:25

GAB DR. TIAGO SILVA DINIZ - MCP

19/07/2017 09:21

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2017, às 09:21:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) EXECUÇÃO PENAL - MCP

18/07/2017 10:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/07/2017 12:09

Protocolo Nº 12250015 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO PELA REVOGAÇÃO DO MANDADO DE PRISAO

10/07/2017 11:51

Certifico que os autos aguardam captura.

10/07/2017 10:49

MANDADO DE PRISÃO - EXECUÇÃO PENAL para - JANIERY TORRES EVERTON - emitido(a) em 10/07/2017

26/06/2017 08:04

Certifico que encaminho os autos ao gerente.

26/06/2017 08:03

Faço juntada a estes autos da CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 000105/2017. RELATIVA AO RÉU: JANIERY TORRES EVERTON. Processo Nº 0001417-13.2012.8.03.0000

26/06/2017 08:01

Tombo em 26/06/2017.

26/06/2017 08:00

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - EXECUÇÃO PENAL EXECUÇÃO PENAL em razão da expedição da CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 000105/2017. RELATIVA AO RÉU: JANIERY TORRES EVERTON. Processo Nº 0001417-13.2012.8.03.0000