TJAP - 0000882-02.2022.8.03.0011

16/05/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 às 09:10:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 18/03/2025 09:43:13 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advoga

14/05/2025 12:37

Certifico que promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

13/05/2025 19:05

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 às 09:10:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 18/03/2025 09:43:13 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

09/05/2025 10:59

Certifico que promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

07/05/2025 09:51

Certifico que o réu CASSIO BRUNO DE FRANÇA OLIVEIRA, compareceu nesta secretaria através do balcão virtual e informou seu número atualizado 99192-8352.

07/05/2025 08:54

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 08h30min a intimação, via telefone 96 8417-3305, de ANDRE LUCAS SILVA DO NASCIMENTO, esse que saiu devidamente intimado para audiência que ocorrerá dia 22/05/2025 às 9h10,

07/05/2025 08:06

RENUNCIA AO MANDATO

06/05/2025 18:32

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 às 09:10:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 18/03/2025 09:43:13 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advog

06/05/2025 13:03

Certifico que as testemunhas BRUNO BRAZ CORDEIRO, ESTÉFANO DA SILVA SANTOS e ANDERSON RAMOS GOMES foram devidamente intimados no Processo 0001838-81.2023.8.03.0011, rotina essa que será julgada em conjunto com o presente processo.

06/05/2025 12:58

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 às 09:10:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADAIAN LIMA DE SOUZA Advogado

06/05/2025 12:55

Certifico que procedi a habilitação do patrono de ANDRE LUCAS SILVA DO NASCIMENTO na presente rotina, tendo em vista o cancelamento da rotina 0001543-44.2023.8.03.0011, PELO QUAL O seu patrono pediu habilitação.

06/05/2025 12:40

Certifico que procedi a habilitação do patrono de ALEXSSANDRO MARECO GALVÃO na presente rotina, tendo em vista o cancelamento da rotina 0001542-59.2023.8.03.0011 pelo qual estava habilitado.

28/04/2025 09:20

Certifico que tendo em vista a não localização do acusado BRUNO SILVA SANTOS, aguarde-se a audiência para deliberação do magistrado.

28/04/2025 09:19

Faço juntada a estes autos do ofício requisitando o acusado BRENDONIL SERRÃO DA SILVA, referente a carta precatória de ordem 257, e da certidão do oficial com diligência negativa, referente a carta precatória de ordem 256.

14/04/2025 09:26

Certifico que passarei o presente autos para proceder a tentativa de intimação do acusado ANDRÉ LUCAS SDILVA DO NASCIMENTO, através do telefone telefone: (96) 99100-6009.

07/04/2025 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 22/05/2025 09:10 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2025 em 07/04/2025.

04/04/2025 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000062/2025

03/04/2025 09:31

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2025, às 09:31:31, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

02/04/2025 10:03

Atualização de endereço e contato do acusado Andre Lucas Silva do Nascimento.

31/03/2025 16:03

Remessa

31/03/2025 16:03

Em Atos do Promotor.

31/03/2025 15:50

Certifico e dou fé que em 31 de March de 2025, às 15:50:42, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

31/03/2025 12:54

Promotoria de Justiça de Porto Grande

31/03/2025 08:32

Certifico que tendo em vista a não localização do acusado ANDRE LUCAS SILVA DO NASCIMENTO, vistas ao MP.

27/03/2025 19:13

Mandado

25/03/2025 12:52

Mandado

20/03/2025 08:22

Certifico que a carta precatória de ordem 256 foi distribuída sob o nº 6014732-46.2025.8.03.0001 para o órgão Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas.

20/03/2025 08:15

Certifico que a carta precatória de ordem 257 foi distribuída sob o nº 6014730-76.2025.8.03.0001 para o órgão Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas.

20/03/2025 08:08

Documento: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - BRENDONIL SERRÃO DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/03/2025

18/03/2025 12:29

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - BRENDONIL SERRÃO DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/03/2025

18/03/2025 12:29

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - BRUNO SILVA SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/03/2025

18/03/2025 12:29

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Foi expeduido duas vezes a carta precatória - CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - BRENDONIL SERRÃO DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETO

18/03/2025 12:17

Certifico que passarei o presente autos para proceder a intimação via telefone dos delegados ANDERSON RAMOS GOMES, BRUNO BRAZ CORDEIRO e ESTEFANO DA SILVA SANTOS para audiência.

18/03/2025 12:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GUEUANES FERREIRA ALVES - emitido(a) em 18/03/2025

18/03/2025 12:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXSSANDRO MARECO GALVÃO, ANDRE LUCAS SILVA DO NASCIMENTO, CASSIO BRUNO DE FRANÇA OLIVEIRA - emitido(a) em 18/03/2025

18/03/2025 12:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025025398DMIVO

18/03/2025 12:08

Nº: 1150110066, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Diretor(a) do IAPEN ) - emitido(a) em 18/03/2025

18/03/2025 12:05

Agendamento de audiência (22/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2025

18/03/2025 09:43

Instrução e Julgamento agendada para 22/05/2025 às 09:10h

28/01/2025 10:05

Certifico que passarei o presente autos para designação de audiência de instrução.

27/01/2025 10:54

Ciencia e prosseguimento.

20/01/2025 13:53

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2025, às 13:53:43, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

17/01/2025 06:01

Intimação (Concedida a Liberdade provisória de BRENDONIL SERRÃO DA SILVA. na data: 18/12/2024 17:05:22 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/01/2025 09:54

Remessa

16/01/2025 09:54

Em Atos do Promotor.

09/01/2025 15:10

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2025, às 15:10:21, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

08/01/2025 09:17

Promotoria de Justiça de Porto Grande

08/01/2025 08:54

Certifico que remeterei o presente autos para o MP.

07/01/2025 20:25

Certifico que encaminhei o alvará anexo e a decisão ao IAPEN. Chave de autenticidade: TJD2025000877SA84M Data de impressão: 07/01/2025 20:23:08

07/01/2025 13:11

Notificação (Concedida a Liberdade provisória de BRENDONIL SERRÃO DA SILVA. na data: 18/12/2024 17:05:22 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

07/01/2025 13:10

Certifico que foi dado cumprimento de expedição de alvara de soltura para o acusado CASSIO BRUNO DE FRANÇA OLIVEIRA em 31/07/2024, nos autos 0000493-46.2024.8.03.0011.

18/12/2024 17:05

Em Atos do Juiz. O Conflito de Competência n.º 0004696-84.2024.8.03.0000 definiu ser competência da Comarca de Porto Grande para julgamento do feito.Assim, prossiga-se a tramitação.Apenas os réus CASSIO BRUNO DE FRANÇA OLIVEIRA e BRENDONIL SERRÃO DA SILVA

17/12/2024 10:52

Faço juntada a estes autos da CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA a CASSIO BRUNO DE FRANÇA OLIVEIRA.

12/12/2024 17:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

12/12/2024 17:00

Certifico que, ante a redistribuição, conclusos.

12/12/2024 16:59

Tombo em 12/12/2024.

12/12/2024 16:50

Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (LEI N.º 12.850/2013) - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: PORTO GRANDE - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

11/11/2024 10:03

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

11/11/2024 08:11

Em Atos do Juiz. Em face do que restou decidido no Conflito de Competência n.º 0004695-02.2024.8.03.0000, declarando como competente para julgar o processo  n.º 0000882-02.2022.8.03.0011 a Vara Única da Comarca de Porto Grande, remetam-se os autos àquele

05/11/2024 13:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

05/11/2024 13:32

Faço juntada a estes autos do acordão proferido no CC nº 0004695-02.2024.8.03.0000, declarando como competente para julgar os autos n°0000882-02.2022.8.03.0011 à Vara Única da Comarca de Porto Grande

22/10/2024 10:16

Certifico que os autos aguardam a decisão no CC nº 0004695-02.2024.8.03.0000 sobre as providências do art. 955 do CPC.

20/08/2024 08:48

Certifico que os autos aguardam a decisão no CC nº 0004695-02.2024.8.03.0000 sobre as providências do art. 955 do CPC.

20/08/2024 07:57

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a decisão no CC nº 0004695-02.2024.8.03.0000 sobre as providências do art. 955 do CPC.

17/08/2024 18:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

17/08/2024 18:37

Decurso de Prazo #215.

01/08/2024 15:43

Certifico que enviei a Decisão retro via MD, recibo em anexo.

01/08/2024 09:07

Em Atos do Juiz. Ref: Conflito de Competência nº 0004695-02.2024.8.03.0000Senhor Desembargador,Dirijo-me a Vossa Excelência para prestar informações a respeito do Conflito de Competência em epígrafe, conforme o solicitado no Ofício nº 4595710 – Tribunal P

29/07/2024 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

29/07/2024 11:29

Certifico que faço a juntada do documento anexo.

25/07/2024 08:44

Certifico que os autos aguardam por 05 (cinco) dias a decisão do Tribunal de Justiça do Amapá [#213], conforme o art. 235 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça com a redação dada pela Resolução n. º 1.090/2016-TJAP.

25/07/2024 08:18

Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 05 (cinco) dias a decisão do Tribunal de Justiça do Amapá [#213], conforme o art. 235 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça com a redação dada pela Resolução n. º 1.090/2016-TJAP.

18/07/2024 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

18/07/2024 13:09

Certifico que, nesta data, a servidora Marcia informou o CC N. 4695-02.2024.0 GAB.

18/07/2024 12:59

Cancelamento da remessa Instância

17/07/2024 08:40

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 212.* DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/07/2024 08:39

Encaminho a presente representação ao E. TJAP para o processamento do conflito.

16/07/2024 13:18

Em Atos do Juiz. Exmo. Sr. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do AmapáJuiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Santana, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, suscitar CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA por força da decisão profe

12/07/2024 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES

12/07/2024 09:21

Tombo em 11/07/2024.

11/07/2024 10:16

Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (LEI N.º 12.850/2013) - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: SANTANA - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

11/07/2024 09:31

DIRETORIA DO FÓRUM - STN

11/07/2024 09:29

Certifico que os acusados BRENDONIL SERRÃO DA SILA e CASSIO BRUNO DE FRANÇA OLIVEIRAQ, encontram-se presos, no entatnto retirei a as prisões dos mesmo para fim de remessa dos autos .

11/07/2024 09:26

Certifico que conforme determnado na decisão de ordem 191 remeterei o presente autos para a Comarca de Santana.

11/07/2024 09:13

Faço juntada a estes autos da decisão dos autos 0001545-14.2023.8.03.0011.

27/06/2024 11:37

Certifico que estes autos encontra-se aguardando decisão dos autois 0001545-14.2023.8.03.0011, para posteriormente ser encaminhado para a Comarca de Santana (2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana).

19/06/2024 08:56

Certifico que estes autos encontra-se aguardando decisão dos autois 0001545-14.2023.8.03.0011, para posteriormente ser encaminhado para a Comarca de Santana (2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana).

11/06/2024 09:20

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 09:20:27, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

10/06/2024 22:57

Mandado

10/06/2024 16:56

Remessa

10/06/2024 16:56

Em Atos do Promotor.

10/06/2024 13:04

Certifico e dou fé que em 10 de June de 2024, às 13:04:44, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

10/06/2024 13:01

Promotoria de Justiça de Porto Grande

10/06/2024 11:14

Determinação judicial

10/06/2024 11:13

Certifico que passarei o presente autos para o MP.

05/06/2024 09:41

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Retire-se a audiência de pauta.Trata-se de Ação Penal que imputa ao denunciado a prática em tese dos crimes previstos no art. 2º, caput, da Lei 12.850/2013 (organização criminosa).Os denunciados supostam

27/05/2024 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

27/05/2024 08:56

Certifico que passarei o presente autos conclusos.

27/05/2024 08:53

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos 0001542-59.2023.8.03.0011, 0001543-44.2023.8.03.0011 e 0001544-29.2023.8.03.0011.

24/05/2024 11:54

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado judicial.

20/05/2024 11:25

Certifico que promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

17/05/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/05/2024 09:22:20 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/05/2024 10:56

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 12h00min a intimação de ANDERSON RAMOS GOMES e BRUNO BRAZ CORDEIRO, para audiência de Instrução e Julgamento agendada para 18/06/2024 às 08:00h, sendo encaminhada essa cer

13/05/2024 09:30

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 09h26min a intimação de ESTÉFANO DA SILVA SANTOS, para audiência de Instrução e Julgamento agendada para 18/06/2024 às 09:00h, sendo encaminhada essa certidão via Whatssap

10/05/2024 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 18/06/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2024 em 10/05/2024.

10/05/2024 00:00

Intimação

09/05/2024 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000082/2024

08/05/2024 13:11

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

07/05/2024 09:35

Certifico que o MP tomartá ciencia da audiência em pauta própria.

07/05/2024 09:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024049916I55CD

07/05/2024 09:33

Nº: 1150107644, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Diretor(a) do IAPEN ) - emitido(a) em 07/05/2024

07/05/2024 09:31

Documento: Nº: 1150107643, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - COORDENADORIA DA SEÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE PRISÃO-APARECIDA DE GIOANIA-GO ( COMPLEXO PRISIONAL DE APARECIDA DE GOIANIA-GO ) - emitido(a) em 07/05/2024 Motivo do cancelamento:

07/05/2024 09:28

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: O ACUSADO ESTÁ NO IAPEN - Nº: 1150107643, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - COORDENADORIA DA SEÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE PRISÃO-APARECIDA DE GIOANIA-GO ( COMPLEXO PRISIONAL DE APARECIDA DE GOIA

07/05/2024 09:26

Certifico que passarei o presente autos para proceder a intimação para a audiência designada para o dia 18/06/2024 às 08:00 horas, por telefone dos delegados ANDERSOM RAMOS GOMES, BRUNO BRAZ CORDEIRO e ESTÉFANO DA SILVA SANTOS.

07/05/2024 09:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GUEUANES FERREIRA ALVES - emitido(a) em 07/05/2024

07/05/2024 09:22

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/05/2024 09:22:20 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINICIUS FER

07/05/2024 09:22

Aqueles que optarem participar da audiência por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: https://us02web.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0

07/05/2024 09:21

Agendamento de audiência (18/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2024

30/04/2024 07:45

Certifico que direciono à gerência para expedir documentos - atentar-se para o #155 (test. defesa).

30/04/2024 07:44

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/06/2024 às 08:00h

12/04/2024 13:09

Certifico que passarei o presente autos para designação de audiência de instrução.

11/04/2024 10:24

Em Atos do Juiz. Reanálise da prisão preventiva realizada na rotina 0000052-65.2024.8.03.0011, em 28/02/2024, indeferindo a concessão de liberdade provisória.Proceder a juntada da decisão nestes autos.O acusado encontra-se também cumprindo pena nos autos

08/04/2024 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

08/04/2024 10:59

Conclusos.

02/04/2024 17:17

Faço juntada a estes autos da COMUNICAÇÃO DE RECAMBIAMENTO DE BRENDONIL SERRAO DA SILVA.

02/04/2024 08:29

Certifico que passarei o presente autos para designar audiência de instrução.

29/03/2024 16:12

Certifico que de acordo com a Portaria nº 001/2024 - VUCPG, todos os processos que encontram-se com prazos vencidos, terão a prorrogação dos respectivos prazos processuais.

25/03/2024 11:58

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 798/2024-CEP/IAPEN.

25/03/2024 09:19

Faço juntada a estes autos do código de acesso da carta precatória.

21/03/2024 10:14

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao IAPEN para que, em 5 dias, informe o andamento do procedimento para recambiamento do réu, sob pena de tomada de medidas mais enérgicas, como aplicação de multas, sem prejuízo de outras sanções cíveis, penais ou administrativa

20/03/2024 15:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

20/03/2024 15:24

Trâmites de Processo Nº 078088/2023 - Orgão Procedência: NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA (NUCOOP)

06/03/2024 19:49

Arrolar testemunha.

06/03/2024 14:28

Em Atos do Juiz. DECISÃO: Redesigne-se a presente audiência, intimando-se pessoalmente o diretor[a] do Presídio para apresentar o réu, sob pena de crime de desobediência, multa e outras sanções cabíveis.Requisitem-se as testemunhas presentes.Dê-se ciência

06/03/2024 14:18

Em audiência

06/03/2024 14:18

Instrução e Julgamento realizada em 06/03/2024 às '14:18'h

21/02/2024 18:07

CUMPRIMENTO DE CP - APRESENTAÇÃO DE PRESO CUMPRIDA - RESULTADO: POSITIVA.

15/02/2024 16:44

COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Requisição de recambiamento enviado ao IAPEN.

15/02/2024 16:36

Nº: 1150106875, SOLICITAÇÃO para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Diretor(a) do IAPEN ) - emitido(a) em 15/02/2024

15/02/2024 15:59

DISTRIBUIÇÃO DE CP - CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - BRENDONIL SERRÃO DA SILVA, endereçada à COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO

18/01/2024 08:13

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 às 12:30:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 30/11/2023 16:36:52 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

15/01/2024 13:56

Nº: 4502484, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DIVISÃO DE REPRESSÃO ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS (DRACO) ( ESTÉFANO DA SILVA SANTOS ) - emitido(a) em 15/01/2024

15/01/2024 13:56

Nº: 4502489, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA DE MAZAGÃO ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 15/01/2024

15/01/2024 13:56

Nº: 4502500, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA DE PORTO GRANDE ( DELEGADO(A) TITULAR DE POLÍCIA CIVIL DE PORTO GRANDE-AP ) - emitido(a) em 15/01/2024

15/01/2024 13:55

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - BRENDONIL SERRÃO DA SILVA, endereçada à COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO ( Cartório Distribuidor da Comarca de Aparecida de Goiânia-GO ) - emitido(a) em 15/01/2024

15/01/2024 12:44

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 às 12:30:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

15/01/2024 12:43

Os autos aguardam assinatura de carta precatória e ofícios para posterior encaminhamento.

15/01/2024 11:37

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do fornecimento das informações sobre o recambiamento do preso solicitadas no mov. 133.

15/01/2024 10:37

Nº: 4502270, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( COORDENADOR(A) DO NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA ) - emitido(a) em 15/01/2024

15/01/2024 10:06

BRENDONIL SERRÃO DA SILVA foi citado no dia 17/07/2023, conforme certidão extraída da carta precatória juntada à ordem #108 em: 20/07/2023.

04/12/2023 15:09

Em Atos do Juiz. Proceda a secretaria do Juízo ao fornecimento das informações sobre o recambiamento do preso solicitadas no mov. 133.No mais, cumpra-se as diligências necessárias a realização da audiência agendada.

30/11/2023 16:43

Aqueles que optarem participar da audiência por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: https://us02web.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0

30/11/2023 16:36

Instrução e Julgamento agendada para 06/03/2024 às 12:30h

30/11/2023 15:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

30/11/2023 15:45

RECAMBIAMENTO - Pedido de cooperação feito pelo Juízo responsável pela custódia do preso BRENDONIL SERRÃO DA SILVA.

14/11/2023 10:59

Certifico que o presente autos serão passados para a responsável para designação de audiência.

30/10/2023 15:25

Em Atos do Juiz. A resposta da parte Ré não apresentou [e não comprovou] fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou promover a absolvição sumária.1. Assim, designe-se audiência de instrução, cuja participação poderá ocorrer por vi

29/10/2023 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) THIAGO FERRARE PINTO

29/10/2023 12:20

Certifico que face petição de ordem n128 faço os autos conclusos.

23/10/2023 14:56

Resposta à acusação - DPE/AP

01/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/09/2023 12:34:44 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/09/2023 13:00

RECIBO DE ENVIO/LEITURA Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: INFORMAÇÕES Número do documento: 4413726 Documento: AADM2D5ARPQ.pdf Remetente: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE Data Envio: 28/09/2023 12:57:17 Enviado por: DANIELLE DOS SANT

28/09/2023 13:00

Foi enviado novamente o ofício de ordem 110, o qual solicita informações acerca do recambiamento do preso Brendonil. Foram anexados os depachos proferidos nos movimentos de ordens 107 e 117.

28/09/2023 12:45

Certifico que o ofício de ordem 110 foi lido pelo IAPEN, porém, não foi localizada a respectiva resposta por parte do referido órgão, conforme comprovante de leitura a seguir: Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: INFORMAÇÕES Número do documen

21/09/2023 12:34

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 21/09/2023 12:34:44 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINICIUS FER

21/09/2023 12:34

Intime-se a Defenap para que apresente resposta à acusação em 20 dias.

21/09/2023 12:29

Distribuição gerada: 0001545-14.2023.8.03.0011. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): CASSIO BRUNO DE FRANÇA OLIVEIRA,

21/09/2023 12:28

Distribuição gerada: 0001544-29.2023.8.03.0011. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): BRUNO SILVA SANTOS,

21/09/2023 12:28

Distribuição gerada: 0001543-44.2023.8.03.0011. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): ANDRE LUCAS SILVA DO NASCIMENTO,

21/09/2023 12:27

Distribuição gerada: 0001542-59.2023.8.03.0011. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): ALEXSSANDRO MARECO GALVÃO,

19/09/2023 11:43

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a demora que costuma ocorrer para o recambiamento de presos e considerando que apenas BRENDONIL SERRÃO DA SILVA encontra-se custodiado em outro estado, determino o desmembramento do feito em relação a ALEXSSANDRO MARECO GAL

21/08/2023 11:13

Certifico que passarei o presente autos para o GAB/ADM para verificar a resposta do oficio de ordem 110.

10/08/2023 14:23

MANIFESTAÇÃO - DPE/AP

10/08/2023 12:07

Faço juntada a estes autos do ACÓRDÃO proferido no Habeas Corpus 0003257-72.2023.8.03.0000 (Paciente: BRENDONIL SERRÃO DA SILVA), transitado em julgado. Referente ao Processo de origem: 0000661-19.2022.8.03.0011

01/08/2023 09:02

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

31/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/07/2023 12:02:28 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/07/2023 14:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023076025KQ6SX

25/07/2023 09:29

Nº: 4413726, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 24/07/2023

21/07/2023 08:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/07/2023 12:02:28 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RIC

20/07/2023 14:22

CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA - CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - BRENDONIL SERRÃO DA SILVA Citação positiva em 18/07/2023.

17/07/2023 12:02

Em Atos do Juiz. Petição de ordem 103. Já determinado o recambiamento do réu BRENDONIL SERRÃO DA SILVA em decisão de 12 de maio de 2023 inclusive já tendo sido oficiado ao IAPEN para realização da diligência [MO 77]. Oficie-se ao IAPEN para que, e (...)

17/07/2023 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

17/07/2023 11:36

Considerando a informação de ordem 103, faço os autos conclusos.

15/07/2023 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/06/2023 08:30:20 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/07/2023 13:10

Manifestação e Requerimento da DPE. Informa que ainda não foi realizado o recambiamento de BRENDONIL SERRÃO DA SILVA.

10/07/2023 14:30

Certifico que nesta data, encaminhei a carta precatória de MO 101 via malote digital: Código de rastreabilidade: 8032023816777 Remetente: Vara Única da Comarca de Porto Grande ( SUZETE MACHADO SOUTO ) Destinatário: Protocolo Judicial - Aparecida de Goi

05/07/2023 12:13

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - BRENDONIL SERRÃO DA SILVA, endereçada à COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ( Juiz de Direito Distribuidor da Comarca de Aparecida de Goiânia ) - emitido(a) em 05/07/2023

05/07/2023 12:05

Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), a(s) qual(is) aguarda(m) finalização.

05/07/2023 12:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/06/2023 08:30:20 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RIC

30/06/2023 08:30

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos verifico que o réu ALEXSSANDRO MARECO GALVÃO foi citado conforme decisão de ordem 15 e apresentou resposta à acusação no movimento de ordem 25 através da DPE. O réu CASSIO BRUNO DE FRANÇA OLIVEIRA compareceu aos aut (

28/06/2023 13:25

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

28/06/2023 10:37

Conclusão

28/06/2023 10:37

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 10:47:05, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

19/06/2023 16:52

Pedido de Habilitação da DPE- CASSIO BRUNO DE FRANÇA OLIVEIRA

15/06/2023 13:32

Remessa

15/06/2023 13:32

Em Atos do Promotor.

14/06/2023 14:58

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 14:58:07, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

14/06/2023 12:21

Promotoria de Justiça de Porto Grande

14/06/2023 12:20

Certifico que passarei o presente autos para o MP.

01/06/2023 16:25

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público no prazo de 5 dias, sobre o teor da ordem 86.

01/06/2023 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

01/06/2023 12:00

Decurso de Prazo para o réu BRUNO SILVA SANTOS.

01/06/2023 11:53

Certifico que foi enviado ofício ao IAPEN.

01/06/2023 11:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023056023KP9W4

01/06/2023 11:47

Faço juntada a estes autos do retorno da CP 0008086-93.2023.8.03.0001, com diligência positiva para BRUNO SILVA SANTOS.

28/05/2023 19:20

RECAMBIAMENTO - Decisão determinando o recambiamente pela Comarca do cumprimento do mandado de prisão. Certifico que tais documentos devem ser encaminhados ao IAPEN para cumprimento.

18/05/2023 12:40

Certifico que o presente autos encontram-se aguardando cumprimento do ofício de ordem 77.

18/05/2023 08:32

Faço juntada a estes autos da CP 0008086-93.2023.8.03.0001, com diligência positiva de BRUNO SILVA SANTOS.

18/05/2023 08:30

Faço juntada a estes autos do cumprimento ao expediente referenciado, foi realizada a diligência determinada, tendo sido entregue, em 09/05/2023, cópia do MANDADO DE CITAÇÃO E DA DENÚNCIA ao custodiado ANDRE LUCAS SILVA DO NASCIMENTO, o qual assinou outra

16/05/2023 09:11

Certifico que o ofício de ordem 77 foi encaminhado através do email [email protected].

16/05/2023 08:50

Nº: 1150104748, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COORDENADORIA DA SEÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE PRISÃO-APARECIDA DE GIOANIA-GO ( COMPLEXO PRISIONAL DE APARECIDA DE GOIANIA-GO ) - emitido(a) em 16/05/2023

12/05/2023 14:13

Em Atos do Juiz. Petição de ordem 71. Oficie-se ao IAPEN para que proceda, com urgência, com o recambiamento do réu BRENDONIL SERRÃO DA SILVA que está preso preventivamente por este processo no Estado de Goiás.Aguarde-se a citação dos réu conforme deci (.

11/05/2023 11:56

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

11/05/2023 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

11/05/2023 11:54

Considerando o pedido de recambiamento, faço os autos conclusos.

10/05/2023 16:53

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO PARA - BRENDONIL SERRÃO DA SILVA, BRUNO SILVA SANTOS. CP número 0017557-36.2023.8.03.0001

10/05/2023 16:34

PEDIDO DE RECAMBIAMENTO PARA O IAPEN AMAPÁ DE BRENDONIL SERRÃO DA SILVA RECOLHIDO EM APARECIDA DE GOIANIA/GO

05/05/2023 13:07

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - BRENDONIL SERRÃO DA SILVA, BRUNO SILVA SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 05/05/2

05/05/2023 12:59

Certifico que enviei o mandado de ordem 68 via TJEDOC. Documento: CITAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: MANDADO DE CITAÇÃO E DENU Documento: AADMT7KPI1A.pdf Remetente: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE Data Envio: 05/05/2023 12:58:09 Enviado p

05/05/2023 12:55

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANDRE LUCAS SILVA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 05/05/2023

04/05/2023 09:12

Em Atos do Juiz. Proceda-se com a citação dos réus conforme requerido pelo MP na cota de ordem 62.

03/05/2023 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

03/05/2023 13:15

Certifico que o presente autos serão passados conclusos.

03/05/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 08:59:09, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

02/05/2023 19:38

Remessa

02/05/2023 19:38

Em Atos do Promotor.

01/05/2023 19:59

Certifico e dou fé que em 01 de maio de 2023, às 19:59:35, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

30/04/2023 15:19

Promotoria de Justiça de Porto Grande

30/04/2023 14:03

Certifico que passarei o presente auos para o MP, tendo em vista a resposta do ofício de ordem 56

30/04/2023 14:02

Certifico que enviei o mandado de citação e denuncia via TJEDOC. Documento: CITAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: MANDADO DE CITAÇÃO E DENU Documento: AADMAWWI6QM.pdf Remetente: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE Data Envio: 30/04/2023 14:01:03

30/04/2023 13:58

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANDRE LUCAS SILVA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 30/04/2023

21/04/2023 16:21

Faço juntada a estes autos da resposta ao Oficio Nº 1150104213 de ordem 54.

14/04/2023 09:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230358333U687

14/04/2023 09:57

Nº: 1150104213, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 14/04/2023

10/04/2023 10:32

Em Atos do Juiz. Ainda não citados nestes autos os réus  BRENDONIL SERRÃO DA SILVA, BRUNO SILVA SANTOS e ANDRE LUCAS SILVA DO NASCIMENTO. Assim, defiro o pleito do MP [MO 48], oficie-se ao IAPEN para que informe se algum dos réus acima está custod (...)

10/04/2023 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

10/04/2023 08:04

Certifico que em face do peticionamento de movimento de ordem nº 48, faço os presentes autos conclusos.

30/03/2023 11:36

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 11:43:16, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

17/03/2023 08:12

Remessa

17/03/2023 08:12

Em Atos do Promotor.

16/03/2023 18:39

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 18:39:26, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

09/03/2023 09:15

Promotoria de Justiça de Porto Grande

09/03/2023 09:14

Certifico que o presente autos serão passados para o MP.

03/03/2023 16:20

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO PARA - BRUNO SILVA SANTOS. CP número 0008086-93.2023.8.03.0001

03/03/2023 12:46

Em Atos do Juiz. Ao MP para se manifestar sobre a não localização dos réus.

03/03/2023 12:42

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - BRUNO SILVA SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 03/03/2023

03/03/2023 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

03/03/2023 10:33

Certifico que passarei o presente autos conclusos, tendo em vista a não localização dos acusados ANDRE LUCAS SILVA DO NASCIMENTO e BRENDONIL SERRÃO DA SILVA

03/03/2023 10:29

Certifico que verifiquei nos autos que o acusado BRUNO SILVA SANTOS, não foi citado, motivo pelo qual expedirei carta precatória para citação do mesmo.

28/02/2023 08:50

Faço juntada a estes autos do retorno da solicitação do mov. 36.

15/02/2023 12:25

Certifico que passarei o presente autos para o servidor responsável, localizar se houve a citação dos acusados, onde foi encaminhado o mandado de citaçãopor malote para o Iapen (ordem 05/06).

04/11/2022 09:50

Os autos aguardam apresentação de defesa escrita dos demais réus.

28/10/2022 12:54

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a citação e apresentação de resposta por todos os réus para a apreciação das defesas já apresentadas.

27/10/2022 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

27/10/2022 12:31

Conclusos para deliberação.

27/10/2022 07:44

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

21/10/2022 23:27

Mandado

21/10/2022 14:09

HABILITAÇÃO DE ADVOGADO

14/10/2022 09:08

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANDRE LUCAS SILVA DO NASCIMENTO, BRENDONIL SERRÃO DA SILVA, CASSIO BRUNO DE FRANÇA OLIVEIRA - emitido(a) em 14/10/2022

11/10/2022 12:35

Em Atos do Juiz. Ofício de ordem 23. Não há notícias de citação pessoal dos réus ANDRÉ LUCAS SILVA DO NASCIMENTO, BRENDONIL SERRÃO DA SILVA, BRUNO SILVA SANTOS e CASSIO BRUNO DE FRANÇA OLIVEIRA e estes já se encontram em liberdade provis (...)

06/10/2022 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

06/10/2022 10:44

Certifico que remeto estes autos conclusos.

05/10/2022 20:30

RESPOSTA À ACUSAÇÃO - ALEXSSANDRO MARECO GALVÃO

05/10/2022 20:29

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/10/2022 09:42:41 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/10/2022 12:03

Faço juntada a estes autos da retorno dos Mandados de Citação expedidos na ordem 5. e socilitados da juntada na ordem 22.

05/10/2022 09:45

Certifico que foi informada a urgência no cumprimento da diligência de ordem 19, ao GAB ADM.

05/10/2022 09:43

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/10/2022 09:42:41 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RODRIGO DIAS SARAI

05/10/2022 09:42

Diante da inércia do Advogado WALDELI (#18), intimo a DPE para o patrocínio do réu, conforme determinado no despacho de ordem 13.

28/09/2022 12:57

Certifico que remeto estes autos para o GAB/ADM para que junte-se o comprovante de citação pessoal dos réus ANDRÉ LUCAS SILVA DO NASCIMENTO, BRENDONIL SERRÃO DA SILVA, BRUNO SILVA SANTOS e CASSIO BRUNO DE FRANÇA OLIVEIRA, cujo mandado foi encaminhado ao I

24/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2022 13:39:27 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

15/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2022 10:20:43 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

14/09/2022 10:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2022 13:39:27 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

06/09/2022 13:39

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. O réu ALEXSSANDRO MARECO GALVÃO compareceu aos autos através de advogado [MO 7]. Portanto, dou-o por citado. Intime-se novamente o seu advogado, Dr. WALDELI GOUVEIA RODRIGUES, para apresentação de resposta à ac (...

05/09/2022 07:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2022 10:20:43 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

29/08/2022 10:20

Em Atos do Juiz. Notifique-se o advogado particular de ALEXSSANDRO MARECO GALVÃO, já habilitado nos autos, para apresentar defesa no prazo de 10 dias.Mantendo-se inerte, vistas à DPE.Após, conclusos.

28/07/2022 10:45

Advogado habilitado nos autos.

25/07/2022 08:58

Em Atos do Juiz. A Defensoria Pública apresentou resposta à acusação dos réus ANDRÉ LUCAS SILVA DO NASCIMENTO, BRENDONIL SERRÃO DA SILVA, BRUNO SILVA SANTOS e CASSIO BRUNO DE FRANÇA OLIVEIRA (#8).O Advogado WALDELI GOUVEIA RODRIGU (...)

22/07/2022 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

22/07/2022 09:16

Certifico que faço os autos conclusos.

16/07/2022 23:09

RESPOSTA_À_ACUSAÇÃO

16/07/2022 09:47

HABILITAÇÃO NOS AUTOS

04/05/2022 09:16

Faço juntada do RECIBO DE ENVIO, relativo ao encaminhamento, via TUCUJURIS.DOC, do MANDADO DE CITAÇÃO [#5] ao IAPEN.

04/05/2022 09:12

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALEXSSANDRO MARECO GALVÃO, ANDRE LUCAS SILVA DO NASCIMENTO, BRENDONIL SERRÃO DA SILVA, BRUNO SILVA SANTOS, CASSIO BRUNO DE FRANÇA OLIVEIRA - emitido(a) em 04/05/2022

25/04/2022 13:27

Em Atos do Juiz. Prioridade de tramitação. Réus presos.1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Citem-se os acusados, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias.3 - Faça-se constar no man

20/04/2022 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

20/04/2022 10:27

Tombo em 20/04/2022.

19/04/2022 20:40

Distribuição - Grupo de Crime: ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (LEI N.º 12.850/2013) - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2801327 - Protocolado(a) em 19-04-2022 às 20:39