TJAP - 0010848-21.2019.8.03.0002

19/01/2023 13:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/01/2023 13:10

Certifico que tendo em vista a inclusão do Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0008429-29.2022.8.03.0000, Credor(a) GEORGE DE MELO FRANCOIS, encaminho os autos para arquivamento.

18/01/2023 14:06

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0008429-29.2022.8.03.0000, Credor(a) GEORGE DE MELO FRANCOIS

15/12/2022 09:45

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 500009031 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0008429-29.2022.8.03.0000.

15/12/2022 09:43

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

13/12/2022 09:53

Certifico que encaminho os autos para expedição de documento.

05/12/2022 11:34

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 11:35:05, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

05/12/2022 09:38

Remessa

05/12/2022 09:37

Faço juntada a estes autos da Certidão.

02/12/2022 12:59

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 12:59:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

22/11/2022 12:11

CONTADORIA - SANTANA

22/11/2022 12:10

Decurso de Prazo.

08/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2022 09:53:50 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

28/09/2022 12:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2022 09:53:50 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

21/09/2022 09:53

Em Atos do Juiz. O cumprimento da obrigação de fazer restou prejudicada pelas razões apontadas pelo executado.Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros.Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar q

14/09/2022 10:29

Certifico que os autos estão conclusos para despacho.

14/09/2022 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

09/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2022 14:06:47 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MIQUEIAS NORONHA PINHEIRO (Advogado Autor).

06/09/2022 10:56

MANIFESTAÇÃO

30/08/2022 10:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2022 14:06:47 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIQUEIAS NORONHA PINHEIRO

23/08/2022 14:06

Em Atos do Juiz. Sobre as informações juntadas na ordem 172, manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito, em 5 dias.Int.

16/08/2022 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

16/08/2022 13:07

Certifico que, ante a petição juntada à ordem 172, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

16/08/2022 09:55

Manifestação - CMS

08/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/07/2022 08:20:55 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MIQUEIAS NORONHA PINHEIRO (Advogado Autor).

29/07/2022 08:21

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/07/2022 08:20:55 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIQUEIAS NORONHA PINHEIRO

29/07/2022 08:20

Nos termos da Portaria n° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1°, XI, procedo a intimação da parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a certidão eletrônica de ordem nº 166.

06/07/2022 11:46

Em face da certidão de ordem 166, aguarda-se exaurimento do prazo para manifestação.

29/06/2022 10:16

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.

29/06/2022 09:35

Mandado

22/06/2022 17:13

Em Atos do Juiz. Acolho a representação processual da autora (ordem 148). Regularizem-se os registros. Após, aguarde-se pelas informações sobre o cumprimento da obrigação de fazer. Int. 

14/06/2022 14:21

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.

14/06/2022 14:03

Certifico que, ante a petição juntada à ordem 158, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

14/06/2022 14:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

11/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2022 12:47:56 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

11/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2022 12:47:56 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ALINE DE SOUZA COLARES (Advogado Autor).

07/06/2022 17:34

SUSTABELECIMENTO

02/06/2022 13:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA - emitido(a) em 02/06/2022

01/06/2022 13:23

Certifico que encaminho os autos para expedição de documentos.

01/06/2022 13:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2022 12:47:56 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE DE SOUZA COLARES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO

25/05/2022 12:47

Em Atos do Juiz. Intime-se o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana-AP, para, em 20 (vinte) dias, cumprir a obrigação de fazer, determinando a inclusão de acréscimo de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do servido

25/05/2022 12:37

Certifico que esta rotina foi salva para fins de regularização de andamento processual.

20/05/2022 12:10

Rotina gerada para regularizar o andamento processual.

18/05/2022 15:55

MANIFESTAÇÃO

18/05/2022 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

18/05/2022 11:20

Certifico que, ante a petição juntada à ordem 148, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

12/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/04/2022 13:30:52 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ALINE DE SOUZA COLARES (Advogado Autor).

11/05/2022 17:16

Juntada de substabelecimento

02/05/2022 09:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/04/2022 13:30:52 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE DE SOUZA COLARES

25/04/2022 13:30

Em Atos do Juiz. Diante das informações juntadas na ordem 45, manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito, em 5 dias.Int.

18/04/2022 11:26

Faço juntada a estes autos do ofício nº 059-2022, do Município de Santana, apresentando informações a este Juízo.

12/04/2022 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

12/04/2022 12:47

Decurso de Prazo

21/03/2022 08:36

Em face da certidão juntada à ordem 141, aguarda-se o exaurimento do prazo para cumprimento da decisão judicial.

13/03/2022 16:14

NA PESSOA DO SENHOR ARIENZIO GÓES LIMA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 302

03/03/2022 11:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA - emitido(a) em 03/03/2022

03/03/2022 10:21

Certifico que o Mandado foi confeccionado e encaminhado para finalização.

22/02/2022 15:23

Em Atos do Juiz. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença proposta contra o Município de Santana.No presente caso, por pelo menos 02 (duas) vezes, a secretaria certificou o decurso do prazo concedido à nova gestão do ente executado para dar

18/02/2022 11:35

Certifico a conclusão, tendo em vista a juntada de mov. 135.

18/02/2022 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

18/02/2022 09:30

Manifestação - Exequente

10/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2022 12:21:08 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ALINE DE SOUZA COLARES (Advogado Autor).

31/01/2022 10:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2022 12:21:08 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE DE SOUZA COLARES

24/01/2022 12:21

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para se manifestar sobre ordem 129, em 5 (cinco) dias.Int.

10/01/2022 13:23

Certifico que, ante a petição juntada à ordem 128 e o ofício juntado à ordem 129, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

10/01/2022 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

10/01/2022 11:21

Faço juntada a estes autos do ofício nº 012/2022 - GAB/SEMAD/PMS

10/12/2021 17:40

Manifestação - Exequente

10/12/2021 17:36

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/12/2021 14:51:11 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ALINE DE SOUZA COLARES (Advogado Autor).

07/12/2021 09:01

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.

07/12/2021 09:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/12/2021 14:51:11 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALINE DE SOUZA COLARES

01/12/2021 14:51

Em Atos do Juiz. Acolho a representação processual do exequente (ordem 119). Regularizem-se os registros.Após, intime-se o exequente para  se manifestar sobre o contido na ordem 120, requerendo o que entender de direito, em 5 dias.Int.

30/11/2021 20:15

na pessoa do senhor ARIENZIO LIMA GÓES Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 286

24/11/2021 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

24/11/2021 08:46

Certifico que, ante as juntadas à ordem 118,119 e 120, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

18/11/2021 07:58

Faço juntada a estes autos da resposta de Ofício Nº: 500781980, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA ( SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 04/11/2021

17/11/2021 20:31

Substabelecimento de poderes

17/11/2021 11:42

Juntada de CÁLCULO

09/11/2021 12:34

Faço juntada a estes autos do protocolo do Ofício nº 500781980, entregue ao destinatário na data 09/11/2021.

05/11/2021 13:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICÍPIO DE SANTANA - emitido(a) em 04/11/2021

04/11/2021 22:18

Nº: 500781980, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA ( SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 04/11/2021

04/11/2021 12:40

Certifico que os autos aguardam finalização de documentos.

31/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2021 19:26:52 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de DANILO AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).

31/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2021 19:26:52 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

21/10/2021 12:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2021 19:26:52 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADOR

14/10/2021 19:26

Em Atos do Juiz. Defiro parcialmente o pedido do exequente.Sem prejuízo do disposto na decisão de ordem 98, oficie-se à Secretaria Municipal de Administração para que cumpra a obrigação de fazer implementando na folha de pagamento do autor a GRATIFICAÇÃO

08/10/2021 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

08/10/2021 10:47

Certifico que, ante a petição juntada à ordem 107, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

04/10/2021 15:16

MANIFESTAÇÃO

24/08/2021 11:53

Nos termos da Portaria n° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1°, XXVIII, primeira parte, e ante a inércia da parte autora, os autos aguardarão a iniciativa da parte por 30 (trinta) dias.

24/08/2021 11:52

Decurso de Prazo.

14/08/2021 06:01

Intimação (Rejeição na data: 28/07/2021 09:03:08 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

13/08/2021 16:02

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.

05/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2021 em 05/08/2021.

04/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000137/2021

04/08/2021 09:16

Notificação (Rejeição na data: 28/07/2021 09:03:08 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana Réu: RONILSON

04/08/2021 09:16

Decisão (28/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021

28/07/2021 09:03

Em Atos do Juiz. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, sob alegação de a ausência publicação dos atos processuais em razão de inconsistência nos registros eletrônicos em relação à nomenclatura da parte requerida, gerando cerceamento de defesa

13/07/2021 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

13/07/2021 13:37

Certifico que, ante a petição juntada à ordem 95, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

08/07/2021 21:47

MANIFESTAÇÃO

05/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2021 em 05/07/2021.

02/07/2021 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000115/2021

02/07/2021 08:26

Despacho (25/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2021

25/06/2021 23:04

Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação do patrono indicada no movimento processual de ordem 88.Proceda a Secretaria ao devido cadastro, prosseguindo o feito em seus termos.Sobre a impugnação, manifesta-se a parte autora.Int.

23/06/2021 07:18

Certifico que, ante a petição juntada à ordem 88, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

23/06/2021 07:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

21/06/2021 17:20

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/06/2021 14:09

Mudança de Classe Processual

26/05/2021 11:25

Em face da certidão de ordem 85, aguarda-se adimplemento de obrigação pela parte requerida.

23/05/2021 18:52

Na pessoa do PROCURADOR RONILSON BARRIGA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 278

10/05/2021 17:46

MANDADO JUDICIAL para - MUNICÍPIO DE SANTANA - emitido(a) em 10/05/2021

10/05/2021 12:32

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; mandado - Controle: 500757902;

03/05/2021 08:35

Em Atos do Juiz. Em razão da pandemia que tem obstaculizado o cumprimento de algumas determinações judiciais; renove-se a diligência de ordem 68, a ser cumprida através de oficial de justiça na Pessoa Geral do executado, fazendo consta as advertências leg

27/04/2021 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

27/04/2021 08:27

Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 79.

26/04/2021 21:59

MANIFESTAÇÃO

19/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2021 em 19/04/2021.

19/04/2021 00:00

Intimação

16/04/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000064/2021

16/04/2021 09:04

Despacho (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/04/2021

09/04/2021 10:44

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o exequente requerendo o que entender pertinente no prazo de 05 (cinco) dias.

30/03/2021 13:37

Certifico que, não havendo comprovação de cumprimento da determinação judicial de ordem 63 pela Fazenda Pública, torno os autos conclusos para verificar eventual expedição de mandado, tendo em vista ter sido anteriormente intimado por notificação eletrôni

30/03/2021 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

28/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/02/2021 11:23:13 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).

18/02/2021 11:23

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/02/2021 11:23:13 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA

18/02/2021 11:23

Em estrito cumprimento ao despacho exarado em mov. 69, promovo a intimação da parte ré, para que, conforme sentença de Ordem 21, promova a implementação da gratificação do autor. Deve o executado juntar nos autos a comprovação do cumprimento da referida d

10/02/2021 11:29

Em Atos do Juiz. Defiro pedido de Ordem 68, tendo em vista que o Município está sobre nova administração executiva, bem como, outorgou poderes para novos procuradores, renove-se a diligência determinada na Ordem 63.

09/02/2021 13:55

PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE DILIGÊNCIA

05/02/2021 08:11

Decurso de Prazo, sem comprovação de implementação da gratificação do autor, conforme sentença de Ordem 21.

05/02/2021 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

07/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/11/2020 11:40:27 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).

27/11/2020 08:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/11/2020 11:40:27 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA

19/11/2020 11:40

Em Atos do Juiz. Intime-se o Município de Santana para cumprir a obrigação de fazer, consistente na implementação da gratificação do autor, conforme sentença de Ordem 21.Deve o executado juntar nos autos, a comprovação do cumprimento da referida determina

19/11/2020 08:20

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.

18/11/2020 08:48

Que após ouvir o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 262

03/11/2020 10:25

Certifico que, diante da manifestação de mov. 58, promovo a conclusão.

03/11/2020 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

23/10/2020 12:09

CUMPRIMENTO DE SENTEÇA

19/10/2020 09:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GEORGE DE MELO FRANCOIS - emitido(a) em 15/10/2020

15/10/2020 07:58

Certifico que o mandado de intimação foi confeccionado e encaminhado para revisão e assinatura.

15/10/2020 07:54

Nos termos da Portaria n° 001/09- 3ª Vara Cível, art. 1°, XXVIII, última parte, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora para impulsionar o feito em 5 (cinco) dias sob pena de extinção.

15/10/2020 07:54

Certifico que o movimento de ordem nº 53 foi salvo indevidamente em razão de erro ao salvar o destinatário.

15/10/2020 07:53

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 54.* Nos termos da Portaria n° 001/09- 3ª Vara Cível, art. 1°, XXVIII, última parte, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora para impulsionar o feito em 5 (cinco) dias sob p

31/08/2020 15:21

Nos termos da Portaria n° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1°, XXVIII, primeira parte, e ante a inércia da parte autora, os autos aguardarão a iniciativa da parte por 30 (trinta) dias.

31/08/2020 15:20

Nos termos da Portaria n° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1°, XXVIII, primeira parte, e ante a inércia da parte autora, os autos aguardarão a iniciativa da parte por 30 (trinta) dias.

31/08/2020 15:19

Decurso de prazo.

21/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2020 em 21/08/2020.

20/08/2020 15:00

Registrado pelo DJE Nº 000150/2020

19/08/2020 20:52

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de expediente encaminhado ao DJE.

19/08/2020 20:52

Rotinas processuais (19/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2020

19/08/2020 20:52

Procedo a intimação da parte autora para apresentar planilha de cálculo do valor da condenação, conforme art. 534 do NCPC, observando os parâmetros legais (valor bruto, data base da atualização monetária, data base dos juros moratórios, índice de atualiza

19/08/2020 20:51

Certifico que a sentença 21 de mov. transitou em julgado em 13/08/2020 em relação as partes.

19/08/2020 20:50

Certifico que a sentença de mov.35 transitou em julgado em 13/08/2020 em relação as partes.

13/08/2020 18:18

Decurso de prazo.

06/08/2020 12:22

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.

27/07/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 10/07/2020 13:43:21 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

22/07/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2020 em 22/07/2020.

21/07/2020 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000130/2020

17/07/2020 22:07

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 10/07/2020 13:43:21 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do M

17/07/2020 22:07

Sentença (10/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2020

10/07/2020 13:43

Em Atos do Juiz.

07/07/2020 22:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

07/07/2020 22:34

Decurso de prazo para apresentar manifestação aos embargos.

27/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2020 10:05:59 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

17/06/2020 14:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2020 10:05:59 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

15/06/2020 21:40

Certifico que, ante o feriado nacional do dia 11/06/2020, da suspenção dos prazos por conta da Resolução nº 3152/2020 TJAP e da Portaria 61132/2020, o prazo para recurso é até o dia 16/06/2020.

22/05/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2020 em 22/05/2020.

21/05/2020 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000090/2020

07/05/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 13/04/2020 08:56:15 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

27/04/2020 10:05

Em Atos do Juiz. Sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes, manifeste-se o requerido, no prazo de 5(cinco) dias. Decorrido prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos para julgamento dos embargos. Int.

27/04/2020 09:20

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 13/04/2020 08:56:15 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

27/04/2020 09:20

Sentença (13/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2020

20/04/2020 22:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

20/04/2020 22:45

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

13/04/2020 08:56

Em Atos do Juiz.

13/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2020 em 13/03/2020.

12/03/2020 19:33

Juntada de DOCUMENTOS REQUERIDOS

12/03/2020 19:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

12/03/2020 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000047/2020

12/03/2020 09:55

Certifico que esta rotina foi criada para que fosse possível finalizar o prazo de ordem nº15.

12/03/2020 09:51

Despacho (05/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2020

05/03/2020 21:15

Em Atos do Juiz. No caso, em que pese a revelia, seus efeitos não aplicam, pois trata-se da Fazenda Pública. Constato que inexiste nos autos o inteiro teor da citada Lei Municipal (LC nº 001/2016-CMS), que supostamente concedeu a Gratificação de Jornada

04/03/2020 08:56

Decurso de Prazo.

04/03/2020 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

29/01/2020 08:51

Decurso de Prazo para parte autora.

18/01/2020 06:01

Citação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 12/12/2019 12:22:56 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

10/01/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2020 em 10/01/2020.

09/01/2020 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000006/2020

08/01/2020 10:13

Certifico que esta rotina foi criada apenas para finalizar o mov. de ordem nº 5.

08/01/2020 10:09

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 12/12/2019 12:22:56 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

08/01/2020 10:08

Decisão (12/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/01/2020

12/12/2019 12:22

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Regularize-se o polo passivo da ação, fazendo constar o Município de Santana, conforme informado na exordial. Indefiro a antecipação de tutela, vez que significaria antecipar o mérito em face da Fazenda Pública,

05/12/2019 12:23

Tombo em 05/12/2019.

05/12/2019 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

03/12/2019 16:20

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 1942953 - Protocolado(a) em 03-12-2019 às 16:15