TJAP - 0009917-47.2021.8.03.0002

23/06/2025 11:24

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido formulado por Bruno Santiago de Souza, por meio de seu advogado, requerendo a restituição de bens apreendidos durante investigação, quais sejam: um aparelho celular Samsung, de cor rosa, e a quantia de R$35,00 (#326).O

17/06/2025 23:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

17/06/2025 23:18

Ante o parecer Ministerial pela restituição de coisa apreendida, bem como pela sentença já proferida nos autos, concluo para deliberação.

21/05/2025 07:38

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2025, às 07:38:56, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

18/05/2025 12:56

Remessa

18/05/2025 12:55

Em Atos do Promotor.

13/05/2025 08:52

Certifico e dou fé que em 13 de May de 2025, às 08:52:22, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

05/05/2025 19:49

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

05/05/2025 19:47

Ao Ministério Público conforme decisão #343.

08/04/2025 16:45

Em Atos do Juiz. Considerando a manifestação apresentada à ordem nº 340, na qual a defesa alega a impossibilidade de apresentar documento comprobatório de propriedade do aparelho celular apreendido, em razão de se tratar de bem antigo, com mais de sete an

20/03/2025 14:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

20/03/2025 14:28

Diante da manifestação #340, concluo para decisão.

11/03/2025 09:54

Manifestação

08/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/02/2025 15:33:37 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA (Advogado Réu).

26/02/2025 14:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/02/2025 15:33:37 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA

19/02/2025 15:33

Em Atos do Juiz. Instado a se manifestar, requereu a juntada de documentos que comprovem a propriedade do bem, considerando que a análise dos autos revelou a ausência de tais elementos.Diante do exposto, determino que o requerente junte aos autos document

05/02/2025 08:11

Conclusão

05/02/2025 08:11

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2025, às 08:11:43, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

04/02/2025 13:48

Remessa

04/02/2025 10:17

Em Atos do Promotor. Ao Juízo, O requerente BRUNO SANTIAGO DE SOUZA solicitou, na petição de MOV#326 a restituição de bens apreendidos por ocasião da sua absolvição conforme sentença de ordem #181. O artigo 118 do Código de Processo Penal assim esta

29/01/2025 08:51

Certifico e dou fé que em 29 de January de 2025, às 08:51:35, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

28/01/2025 13:43

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

28/01/2025 13:42

Encaminho ao Ministério Público para manifestação.

22/01/2025 10:51

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido formulado por Bruno Santiago de Souza, por meio de seu advogado, requerendo a restituição de bens apreendidos durante investigação, quais sejam: um aparelho celular Samsung, de cor rosa, e a quantia de R$ 35,00 (trinta

22/01/2025 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO

22/01/2025 08:13

Ante o pedido de RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA formulado pelo acusado BRUNO SANTIAGO DE SOUZA, por meio de seu patrono, concluo para decisão.

20/12/2024 11:45

MANIFESTAÇÃO - RESTIRUIÇÃO DE OBJETOS

15/11/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/11/2024 08:31:27 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA (Advogado Réu).

15/11/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/11/2024 08:31:27 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

05/11/2024 08:33

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/11/2024 08:31:27 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA Advogado Réu: LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA

05/11/2024 08:31

Procedo a intimação dos Patronos das partes para ciência ou que entrender de direito. O referido é verdade.

30/10/2024 12:41

Em Atos do Juiz.

17/10/2024 07:48

Conclusão

17/10/2024 07:48

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 07:47:59, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

16/10/2024 15:57

Remessa

16/10/2024 15:56

Em Atos do Promotor.

19/08/2024 10:28

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 10:28:51, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

15/08/2024 12:48

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

14/08/2024 16:36

Em Atos do Juiz. Diante disso, do que foi certificado nos autos, ordem nº 312, encaminhe-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

01/08/2024 07:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

01/08/2024 07:20

Certifico que, deixei de designar audiência preliminar e intimar o autor do fato LUCAS DE JESUS LOBATO GOMES nesta Reclamação Criminal, como de praxe, em virtude de que foi detectada mudança de entendimento, assim como ocorreu nos autos nº 0007856-82.202

01/08/2024 06:28

Tombo em 01/08/2024.

31/07/2024 14:20

Redistribuição CRIMINAL/JUIZADOS - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN Origem: SANTANA - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

31/07/2024 14:19

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 14:27:56, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

31/07/2024 12:00

DIRETORIA DO FÓRUM - STN

31/07/2024 11:44

Em Atos do Juiz. Diante do trânsito em julgado do acórdão de ordem 283, que desclassificou o crime para o tipo previsto no art. 28 da Lei 11.343/2006, determino a remessa dos autos ao Juizado Criminal de Santana, por se tratar de delito de menor potencial

22/07/2024 08:31

Conclusão

22/07/2024 08:31

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 08:40:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/07/2024 12:23

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

19/07/2024 12:22

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 283 TRANSITOU EM JULGADO em 19/07/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para o autor-apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/06/2024 13:05

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até 18/07/2024 [intimação no mov. 294].

18/06/2024 12:59

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 13:00:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

18/06/2024 12:45

Remessa

18/06/2024 12:45

Em Atos do Procurador.

18/06/2024 11:12

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 11:12:43, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/06/2024 10:48

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

18/06/2024 10:44

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #283.

18/06/2024 10:34

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Márcio Augusto Alves, encontra-se de licença para tratamento de saúde, de 11 a 30-6-2024, conforme PORTARIA N° 1139/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

18/06/2024 10:30

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 10:30:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/06/2024 08:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/06/2024 08:58

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 283.

17/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E LUCAS DE JESUS LOBATO GOMES e provido na data: 07/06/2024 12:55:13 - GABINETE 07) via Escritório Digital de LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA (Advogado Réu).

17/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E LUCAS DE JESUS LOBATO GOMES e provido na data: 07/06/2024 12:55:13 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

10/06/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2024 em 10/06/2024.

10/06/2024 00:00

Intimação

07/06/2024 15:45

Registrado pelo DJE Nº 000099/2024

07/06/2024 13:29

Acórdão (07/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2024

07/06/2024 13:28

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E LUCAS DE JESUS LOBATO GOMES e provido na data: 07/06/2024 12:55:13 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA Advogado Réu: LUIZ HENR

07/06/2024 13:27

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 13:28:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/06/2024 13:25

CÂMARA ÚNICA

07/06/2024 12:55

Em Atos do Desembargador.

05/06/2024 12:17

Conclusão

05/06/2024 12:17

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 12:17:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2024 11:25

GABINETE 07

05/06/2024 11:24

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

05/06/2024 09:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 189ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/05/2024 a 04/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

16/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/05/2024 08:00 até 04/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2024 em 16/05/2024.

16/05/2024 00:00

Intimação

14/05/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000085/2024

14/05/2024 13:15

Pauta de Julgamento (24/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2024

14/05/2024 13:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 189, realizada no período de 24/05/2024 08:00:00 a 04/06/2024 23:59:00

09/05/2024 09:37

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

09/05/2024 09:30

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 09:31:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

09/05/2024 08:18

CÂMARA ÚNICA

09/05/2024 08:12

Certifico a remessa dos autos à Câmara Única pra fins de inclusão em pauta de julgamento.

08/05/2024 14:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/05/2024 09:12

Conclusão

07/05/2024 09:12

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 09:12:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/05/2024 07:58

GABINETE 08

07/05/2024 07:56

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

07/05/2024 07:49

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 07:50:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

06/05/2024 14:38

CÂMARA ÚNICA

06/05/2024 12:43

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

01/03/2024 08:27

Conclusão

01/03/2024 08:27

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 08:27:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/02/2024 13:32

GABINETE 07

29/02/2024 13:32

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

29/02/2024 13:31

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 13:31:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/02/2024 13:30

Remessa

29/02/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 13:25:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

29/02/2024 12:56

Remessa

29/02/2024 12:56

Em Atos do Procurador.

20/02/2024 10:20

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 10:20:35, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/02/2024 13:58

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

19/02/2024 13:57

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER, CONFORME MANIFESTAÇÃO #222 E DESPACHO #239.

19/02/2024 13:54

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 13:54:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/02/2024 10:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/02/2024 10:43

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

19/02/2024 10:41

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 10:42:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

18/02/2024 12:09

CÂMARA ÚNICA

18/02/2024 12:04

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2024, às 12:10:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

16/02/2024 09:27

Remessa

16/02/2024 09:27

Em Atos do Promotor.

02/02/2024 13:56

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 13:56:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

01/02/2024 08:37

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

01/02/2024 07:44

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a diligência indicada (#235).

16/01/2024 10:52

Conclusão

16/01/2024 10:52

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 10:58:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/01/2024 10:42

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

09/01/2024 10:41

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos a vara de origem (2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) para que o membro do Ministério Público, com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso de apelação interposto por LUCAS DE JESUS LOBA

09/01/2024 10:35

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 10:33:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

09/01/2024 09:49

CÂMARA ÚNICA

02/01/2024 20:00

APELAÇÃO/ LUCAS DE JESUS LOBATO GOMES

28/12/2023 18:28

Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante para, no prazo legal, ofertar razões recursais. Após, intime-se o apelado para ofertar contrarrazões e, por fim, abra-se vista à Douta Procuradoria de Justiça.

29/11/2023 07:38

Conclusão

29/11/2023 07:38

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 07:38:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/11/2023 14:47

GABINETE 07

28/11/2023 14:46

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

28/11/2023 14:46

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 14:46:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/11/2023 12:54

Remessa

27/11/2023 12:53

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 12:53:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

27/11/2023 12:51

Remessa

27/11/2023 12:50

Em Atos do Procurador.

24/11/2023 11:26

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 11:26:30, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/11/2023 09:59

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

24/11/2023 09:56

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0005320-41.2021.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica #212) À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

24/11/2023 09:47

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 09:47:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/11/2023 14:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/11/2023 14:51

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

23/11/2023 14:47

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 14:47:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/11/2023 14:08

CÂMARA ÚNICA

23/11/2023 13:43

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUCAS DE JESUS LOBATO GOMES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

23/11/2023 13:42

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Prevenção em relação ao processo: 0005320-41.2021.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3283159 - Protocolado(a) em 23-11-2023 às 12:53

23/11/2023 12:53

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 12:53:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

22/11/2023 09:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023120781E3JPC

22/11/2023 09:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/11/2023 09:19

Remeto os autos à instância superior.

22/11/2023 09:17

Nº: 500868986, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 22/11/2023

22/11/2023 09:14

Certifico que a sentença de mov. #181 transitou em julgado em 21/08/2023, para BRUNO SANTIAGO DE SOUZA.

13/11/2023 08:09

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 08:13:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

10/11/2023 13:35

Remessa

10/11/2023 13:34

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 13:34:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

07/11/2023 07:48

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

07/11/2023 07:48

Encaminho ao MP.

20/10/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 10/10/2023 12:42:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

10/10/2023 13:09

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 10/10/2023 12:42:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA

10/10/2023 12:42

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem nº 194, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Nos termos do art. 600 do CPP, determino que se promova vistas do processo ao apelante e, depois dele,

27/09/2023 07:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

27/09/2023 07:48

Certifico que torno os autos conclusos.

26/09/2023 21:05

Às 12hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 307

26/09/2023 17:11

APELAÇÃO.

23/08/2023 14:33

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado.

23/08/2023 08:50

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 08:53:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

23/08/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 11/08/2023 08:14:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA (Advogado Réu).

23/08/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 11/08/2023 08:14:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

22/08/2023 10:24

Remessa

22/08/2023 10:24

Em Atos do Promotor.

22/08/2023 09:58

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 09:58:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

15/08/2023 15:53

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

15/08/2023 15:52

Encaminho ao MP, para ciência da sentença.

14/08/2023 16:27

Ciência de Sentença por parte de Bruno Santiago de Souza.

14/08/2023 09:54

Intimação DE SENTENÇA para - BRUNO SANTIAGO DE SOUZA, LUCAS DE JESUS LOBATO GOMES - emitido(a) em 14/08/2023

13/08/2023 15:46

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 11/08/2023 08:14:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA Advogado Réu: LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA

11/08/2023 08:14

Em Atos do Juiz.

31/07/2023 13:36

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #179

31/07/2023 07:24

No endereço indicado no mandado. Última casa. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 307

25/07/2023 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

25/07/2023 08:07

Certifico que torno os autos conclusos.

24/07/2023 12:15

Alegações Finais - BRUNO SANTIAGO DE SOUZA

18/07/2023 19:18

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado.

18/07/2023 18:42

ALEGAÇÕES FINAIS/ LUCAS DE JESUS LOBATO GOMES.

17/07/2023 09:24

MANDADO JUDICIAL para - BRUNO SANTIAGO DE SOUZA, LUCAS DE JESUS LOBATO GOMES - emitido(a) em 17/07/2023

17/07/2023 08:46

Em Atos do Juiz. Intimem-se pessoalmente os réus para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituírem novo advogado, a fim de que o mesmo prossiga no patrocínio de suas defesas, advertindo-os de que, caso não se manifestem, tal incumbência ficará a cargo da De

05/07/2023 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

05/07/2023 08:35

Decurso de Prazo para que os réus apresentassem suas alegações finais

29/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/06/2023 04:41:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA (Advogado Réu).

29/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/06/2023 04:41:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

20/06/2023 15:40

Faço juntada a estes autos o documento referente a envio dos celulares.

19/06/2023 04:41

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/06/2023 04:41:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA Advogado Réu: LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA

19/06/2023 04:41

Certifico que intimo os Advogados, para apresentação das alegações finais.

09/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/03/2023 09:21:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

30/05/2023 14:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/03/2023 09:21:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA

30/05/2023 13:15

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 13:17:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

30/05/2023 10:49

Remessa

30/05/2023 10:49

Em Atos do Promotor.

17/05/2023 10:49

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

17/05/2023 10:49

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

17/05/2023 10:49

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

10/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/03/2023 09:21:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA (Advogado Réu).

03/04/2023 08:27

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 08:27:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

31/03/2023 10:19

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

31/03/2023 10:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/03/2023 09:21:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA

31/03/2023 09:21

Em Atos do Juiz. Acompanho em parte as razões do Ministério Público (#146), motivo pelo qual INDEFIRO o pedido (#138) de mudança de Comarca para cumprimento das cautelares do réu BRUNO SANTIAGO DE SOUZA.Com a juntada do Laudo toxicológico (#145), está enc

20/03/2023 19:16

Regularizar o histórico processual

16/03/2023 13:33

Manifestação

13/03/2023 08:07

Conclusão

13/03/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 08:09:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

10/03/2023 10:27

Remessa

10/03/2023 10:27

Em Atos do Promotor.

09/03/2023 15:52

Protocolo Nº 25353242 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo

27/02/2023 09:04

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 09:04:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

26/02/2023 17:04

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

26/02/2023 17:03

Encaminho ao MP, em atenção ao mov. #141.

17/02/2023 08:57

Em Atos do Juiz. Certifique-se o cumprimento das cautelares (#88) pelo réu LUCAS DE JESUS LOBATO GOMES.Quanto ao pedido de ordem 138, em relação ao réu BRUNO SANTIAGO DE SOUZA, bem como a inércia da Politec em relação ao atendimento das requisições (#94,

15/02/2023 09:33

Certifico que até a presente data não houve resposta do ofício de ordem 130.

14/02/2023 11:32

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #138. Processo conclusos

13/02/2023 11:23

Requer mudança de cumprimento das condicionantes para outra Comarca.

07/02/2023 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

07/02/2023 10:19

Certifico que torno os autos conclusos.

06/02/2023 18:45

Resposta a certidão de ordem 134 e justificativa.

02/02/2023 17:40

Certifico que os autos aguardam o comparecimento do beneficiário, à ordem # 129.

30/01/2023 19:31

Certifico que os autos aguardam a resposta do Ofício.

17/01/2023 17:44

Certifico que os autos aguardam a resposta do Ofício.

12/12/2022 11:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022131148786JN

12/12/2022 11:38

Nº: 500832890, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( MARCOS AURÉLIO GÓES FEREIRA - COORDENADOR ) - emitido(a) em 12/12/2022

12/12/2022 11:35

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário BRUNO SANTIAGO DE SOUZA, RG: 612730, CPF nº *35.***.*82-88, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, in

12/12/2022 03:01

Certifico que face o teor da manifestação de ordem #110, reenviei o oficio de ordem #94(ATT #120, reenvio do Ofício).

21/11/2022 16:52

Certifico que face o teor da manifestação de ordem #110, reenviei o oficio de ordem #94(ATT #120, reenvio do Ofício).

06/11/2022 14:55

Certifico que face o teor da manifestação de ordem #110, reenviei o oficio de ordem #94(ATT #120, reenvio do Ofício).

04/11/2022 11:00

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário BRUNO SANTIAGO DE SOUZA, RG: 612730, CPF nº *35.***.*82-88, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, in

17/10/2022 15:38

Certifico que face o teor da manifestação de ordem #110, reenviei o oficio de ordem #94(ATT #120, reenvio do Ofício).

10/10/2022 13:03

Certifico que face o teor da manifestação de ordem #110, reenviei o oficio de ordem #94(ATT #120, reenvio do Ofício).

07/10/2022 10:39

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário BRUNO SANTIAGO DE SOUZA, RG: 612730, CPF nº *35.***.*82-88, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, in

25/09/2022 19:41

Certifico que face o teor da manifestação de ordem #110, reenviei o oficio de ordem #94(ATT #120, reenvio do Ofício).

25/09/2022 19:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20221047208BWVV

15/09/2022 17:05

Certifico que face o teor da manifestação de ordem #110, os autos aguardam a resposta do Ofício.

09/09/2022 07:57

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário BRUNO SANTIAGO DE SOUZA, RG: 612730, CPF nº *35.***.*82-88, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, in

16/08/2022 08:46

Certifico que face o teor da manifestação de ordem #110, os autos aguardam a resposta do Ofício.

05/08/2022 11:20

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário BRUNO SANTIAGO DE SOUZA, RG: 612730, CPF nº *35.***.*82-88, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, in

27/07/2022 07:42

Certifico que face o teor da manifestação de ordem #110, os autos aguardam a resposta do oficio de ordem #94

06/07/2022 13:07

Certifico que face o teor da manifestação de ordem #110, reenviei o oficio de ordem #94

06/07/2022 13:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202207504860MKT

05/07/2022 11:41

Em Atos do Juiz. Considerando a juntada (#110), expeça-se novo ofício à Politec, registrando expressamente o objeto da requisição (#94).

05/07/2022 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

05/07/2022 10:19

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) da POLITEC, soicitando maiores informações a cerca do teor do Ofício, e assim faço os presentes autos concluso.

01/07/2022 10:43

Certifico que, nesta data, compareceu de liberdade provisória o reeducando BRUNO SANTIAGO DE SOUZA, RG: 466055, CPF nº*35.***.*82-88, para cumprir as condições de sua pena, reside na Rua Ubaldo Figueira, nº 1752, Nova Brasília, Santana/AP, telefone: 98427

30/06/2022 23:42

Certifico que os autos aguardam a resposta do Ofício.

03/06/2022 10:38

Certifico que, nesta data, compareceu de liberdade provisória o reeducando BRUNO SANTIAGO DE SOUZA, RG: 612730, CPF nº *35.***.*82-88, para cumprir as condições de sua pena, reside na Rua Ubaldo Figueira, nº 1752, Nova Brasília, Santana/AP, telefone: 9842

11/05/2022 20:41

Faço juntada a estes autos o recibo do Ofício na Politec.

06/05/2022 08:17

Certifico que, nesta data, compareceu de liberdade provisória o reeducando BRUNO SANTIAGO DE SOUZA, RG: 612730, CPF nº *35.***.*82-88, para cumprir as condições de sua pena, reside na Rua Ubaldo Figueira, nº 1752, Nova Brasília, Santana/AP, telefone: 9842

04/05/2022 08:07

Certifico que o Ofício será enviado via motorista.

29/04/2022 19:33

Certifico que o Ofício será enviado via motorista.

29/04/2022 19:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220496280GTH3

29/04/2022 19:29

Nº: 500802930, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 29/04/2022

29/04/2022 13:01

Em Atos do Juiz. Ciente da decisão juntada (#97).Reitere-se o ofício à Politec (#94).

18/04/2022 11:39

Certifico que, nesta data, compareceu de liberdade provisória o reeducando BRUNO SANTIAGO DE SOUZA, RG: 612730, CPF nº *35.***.*82-88, para cumprir as condições de sua pena, reside na Rua Ubaldo Figueira, nº 1752, Nova Brasília, Santana/AP, telefone: 9842

18/04/2022 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

18/04/2022 10:21

Certifico que faço juntada da decisão monocrática e concluso.

06/04/2022 10:24

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Alvará de Soltura de Lucas de Jesus Lobato Gomes anexo.

05/04/2022 11:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022039363JH91C

05/04/2022 11:18

Nº: 500799947, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 05/04/2022

05/04/2022 11:09

Faço juntada a estes autos do alvará ´de soltura emitido pelo BNMP

05/04/2022 11:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2022039331UKD3M

05/04/2022 11:02

ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para - LUCAS DE JESUS LOBATO GOMES - emitido(a) em 05/04/2022

05/04/2022 10:41

Em audiência

05/04/2022 10:41

Em audiência

05/04/2022 10:41

Instrução e Julgamento realizada em 05/04/2022 às '10:41'h

04/04/2022 22:23

Mandado

04/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 05/04/2022 às 08:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 22/03/2022 13:36:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ HENRIQUE MENDES DE S

04/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 05/04/2022 às 08:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 22/03/2022 13:36:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (

29/03/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 18/03/2022 17:47:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA (Advogado Réu).

29/03/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 18/03/2022 17:47:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

25/03/2022 11:32

Regularizar o histórico processual

25/03/2022 11:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRUNO SANTIAGO DE SOUZA - emitido(a) em 25/03/2022

25/03/2022 11:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022034698UEYUD

25/03/2022 11:30

Nº: 500798668, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/03/2022

25/03/2022 11:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20220346833CSBQ

25/03/2022 11:23

Nº: 500798666, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/03/2022

25/03/2022 11:13

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 05/04/2022 às 08:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA Advo

23/03/2022 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

23/03/2022 09:43

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) anexos e faço concluso

22/03/2022 13:40

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

22/03/2022 13:36

Instrução e Julgamento agendada para 05/04/2022 às 08:30h

22/03/2022 13:35

De ordem do MM. Juiz, promovo a retirada de pauta do presente processo em razão de queda na conexão para realização do ato .

21/03/2022 08:33

Certifico que, nesta data, entrei em contato com BRUNO SANTIAGO DE SOUZA ( 9 84 27 05 85 ), e o intimei da auliência, sendo o link da audiência enviado via whatss.

19/03/2022 15:18

Notificação (Indeferimento na data: 18/03/2022 17:47:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA Advogado Réu: LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA

18/03/2022 17:47

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido (#65), eis que se trata de processo envolvendo corréu preso provisoriamente, com as requisições das testemunhas e do referido acusado já realizadas.Ademais, o pedido de adiamento do ato se fundamenta em fato impreciso, n

18/03/2022 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

18/03/2022 10:32

Certifico que conforme a petição juntada, faço os presentes autos concluso.

18/03/2022 10:27

Manifestação e requerimento.

18/03/2022 10:02

Em Atos do Juiz. Ciente dos documentos juntados (#51).Aguarde-se a realização da audiência.

17/03/2022 14:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022031051HJMIP

17/03/2022 14:36

Nº: 500797461, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/03/2022

17/03/2022 14:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022031044S8HQX

17/03/2022 14:27

Nº: 500797460, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/03/2022

17/03/2022 14:21

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2022 às 12:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA B

17/03/2022 14:21

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/03/2022 às 12:30h

17/03/2022 14:20

De ordem do MM Juiz

16/03/2022 08:58

Regularização processual.

15/03/2022 10:36

Certifico que compareceu para as condições deliberdade Provisória BRUNO SANTIAGO DE SOUZA, informando que seu contato telefônico atualizado 99117-5348, seu indereço continua o mesmo, tomou ciência da audiência designada para 26/04/2022 às 08:00 horas

14/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/03/2022 11:27:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA (Advogado Réu).

14/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/03/2022 11:27:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

08/03/2022 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

08/03/2022 12:29

Faço juntada a estes autos os documentos referente ao HC.

04/03/2022 11:55

Certifico que, nesta data, encaminhei cópia da decisão de ordem #46 para a Secção Unica para ser juntado no HC 0000021-49.2022.8.03.0000, via malote digital, consoante comprovante em anexo. Certifico, também, que lançei no BNMP o alvará de soltura, confor

04/03/2022 11:36

Notificação (Outras Decisões na data: 04/03/2022 11:27:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA Advogado Réu: LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA

04/03/2022 11:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2022024930KTQ9F

04/03/2022 11:34

ALVARÁ DE SOLTURA para - BRUNO SANTIAGO DE SOUZA - emitido(a) em 04/03/2022

04/03/2022 11:27

Em Atos do Juiz. Tratam-se de pedidos de concessão de liberdade provisória em favor dos acusados BRUNO SANTIAGO DE SOUZA e LUCAS DE JESUS LOBATO GOMES, argumentando não estarem presentes os requisitos da custódia cautelar.Instado a se manifestar, o Minist

03/03/2022 14:10

Faço juntada a estes autos as mídias contendo os pedidos de liberdades provisórias formulados oralmente pelas Defesas dos acusados, bem como a manifestação do Ministério Público.

02/03/2022 07:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022023709RXQ38

02/03/2022 07:50

Nº: 500794851, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/03/2022

18/02/2022 18:04

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #41

18/02/2022 14:49

o acusado foi intimado no IAPEN Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316

17/02/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 26/04/2022 às 08:00:00. na data: 07/02/2022 11:05:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA (Advogado Réu).

17/02/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 26/04/2022 às 08:00:00. na data: 07/02/2022 11:05:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

14/02/2022 07:08

Regularização processual.

11/02/2022 07:48

Regularização processual.

09/02/2022 14:26

Faço juntada a estes autos o Ofício de entrega de objetos na Diretoria.

07/02/2022 11:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022012824MENDV

07/02/2022 11:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220128191B7JG

07/02/2022 11:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRUNO SANTIAGO DE SOUZA, LUCAS DE JESUS LOBATO GOMES - emitido(a) em 07/02/2022

07/02/2022 11:21

Nº: 500791760, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/02/2022

07/02/2022 11:21

Nº: 500791754, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/02/2022

07/02/2022 11:06

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

07/02/2022 11:05

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 26/04/2022 às 08:00:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA Advogado Réu: LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA

07/02/2022 11:05

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/04/2022 às 08:00h

07/02/2022 09:01

Em Atos do Juiz. As defesas preliminares (#14, #21) não apresentaram fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou a absolvição sumária dos réus. Sobre a alegação de inépcia da denúncia, entendo que a inicial descreveu de maneira sat

04/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2022 15:45:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2022 15:45:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA (Advogado Réu).

03/02/2022 10:34

Faço juntada a estes autos Ofício n. 425/2021-NTE/1.DPS, entrega de objetos(celulares).

27/01/2022 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

27/01/2022 08:15

Certifico que torno os autos conclusos, em atenção ao mov.#21.

26/01/2022 21:05

Defesa preliminar e habilitação

25/01/2022 12:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2022 15:45:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA

24/01/2022 15:45

Em Atos do Juiz. Não havendo fato novo que justifique a reapreciação da medida, já analisada em rotina anexa (#10) e em sede liminar de HC (#18) entendo que houve perda do objeto do pedido de liberdade provisória incluso na Defesa juntada (#14).Intime-se

24/01/2022 08:32

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4037873 da SECÇÃO ÚNICA, encaminhando decisão proferida no HC 0000021-49.2022.8.03.0000, que indeferiu o pedido de liminar

19/01/2022 09:12

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/01/2022 07:50:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/01/2022 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

17/01/2022 12:19

Certifico que torno os autos conclusos, ao mov.#14.

14/01/2022 20:22

Defesa Previa

13/01/2022 07:50

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/01/2022 07:50:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN

13/01/2022 07:50

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentanção da resposta à acusação dos réus.

25/12/2021 14:19

Faço juntada a estes autos a notificação dos réus em 10/12/2021.

23/12/2021 10:45

Faço juntada a estes autos das peças pertinentes prolatadas nos autos nº 0008817-57.2021.8.03.0002(Pedido de Liberdade Provisória formulado por BRUNO SANTIAGO DE SOUZA), em atendimento à determinação judicial.

14/12/2021 08:09

Faço juntada a estes autos o recibo de reenvio do mandado de notificação com a denúncia, via PjeDoc.

10/12/2021 17:59

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandados

22/11/2021 11:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20211399908I88C

22/11/2021 11:49

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - BRUNO SANTIAGO DE SOUZA, LUCAS DE JESUS LOBATO GOMES - emitido(a) em 22/11/2021

22/11/2021 11:49

Faço juntada a estes autos das peças extraídas da APF 0008456-40.2021.8.03.0002

22/11/2021 09:58

Em Atos do Juiz. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, a

22/11/2021 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

22/11/2021 09:28

Tombo em 22/11/2021.

19/11/2021 10:55

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0008456-40.2021.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2643588 - Protocolado(a) em 19-11-