TJAP - 0046647-36.2016.8.03.0001

03/07/2025 11:33

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 177) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

31/03/2025 11:17

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 177) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

10/02/2025 11:39

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. X) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

01/10/2024 09:19

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. X) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

01/10/2024 09:18

Decurso de prazo, em 30/09/2024, sem manifestação/insurgência das partes quanto à decisão de suspensão do feito contida no movimento nº 177.

22/09/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 12/09/2024 09:24:23 - GABINETE 08) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Autor).

16/09/2024 07:15

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 12/09/2024 09:24:23 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2024 em 16/09/2024.

12/09/2024 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000167/2024

12/09/2024 12:04

Decisão (12/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2024

12/09/2024 12:04

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 12/09/2024 09:24:23 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procura

12/09/2024 12:03

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 12/09/2024 09:24:23 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA

12/09/2024 12:02

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 12:03:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

12/09/2024 10:53

CÂMARA ÚNICA

12/09/2024 09:24

Em Atos do Desembargador. O e. Pleno deste Tribunal de Justiça, durante a 182ª Sessão Virtual, realizada entre os dias 19 e 25 de julho de 2024, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0004465-57.2024.8.03.0000, de Relatoria do Desemba

16/08/2024 08:44

Conclusão

16/08/2024 08:44

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 08:44:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2024 07:57

GABINETE 08

16/08/2024 07:57

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, em cumprimento a(o) r. decisão/despacho do mov. 170.

16/08/2024 07:55

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 07:55:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/08/2024 14:22

CÂMARA ÚNICA

15/08/2024 10:14

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao gabinete do Relator, para a aplicação das providências determinadas na admissão do IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000.

15/08/2024 09:54

Conclusão

15/08/2024 09:54

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 09:54:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2024 11:34

GABINETE 05

14/08/2024 11:23

Certifico que na sessão 198 do Plenário Virtual realizada no período de 02/08/2024 a 08/08/2024 foi instaurada a divergência no julgamento do recurso após o relator – Desembargador ROMMEL ARAÚJO e o vogal – Desembargador MÁRIO MAZUREK votarem pelo provime

09/08/2024 09:36

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

25/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/08/2024 08:00 até 08/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2024 em 25/07/2024.

25/07/2024 00:00

Intimação

24/07/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000132/2024

24/07/2024 17:17

Pauta de Julgamento (02/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2024

24/07/2024 17:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 198, realizada no período de 02/08/2024 08:00:00 a 08/08/2024 23:59:00

22/07/2024 09:17

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

22/07/2024 09:07

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 09:08:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

19/07/2024 14:13

CÂMARA ÚNICA

12/07/2024 13:33

Certifico a Câmara Única.

12/07/2024 12:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

11/07/2024 14:06

Conclusão

11/07/2024 14:06

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 14:06:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2024 13:42

GABINETE 08

11/07/2024 13:42

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

11/07/2024 13:40

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 13:41:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

11/07/2024 12:02

CÂMARA ÚNICA

17/06/2024 10:35

Conclusão

17/06/2024 10:35

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 10:35:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/06/2024 10:18

GABINETE 08

17/06/2024 10:17

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

17/06/2024 10:16

Decurso de Prazo, em 14/06/2024, sem manifestação da parte autora quanto ao teor do r. despachdo do mov. 131.

10/06/2024 11:03

Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s) [Intimação do Mov. 143].

07/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2024 12:54:08 - GABINETE 08) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Autor).

04/06/2024 11:36

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 135].

29/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2024 em 29/05/2024.

29/05/2024 00:00

Intimação

28/05/2024 17:23

Registrado pelo DJE Nº 000094/2024

28/05/2024 13:13

manifestação.

28/05/2024 08:31

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2024 12:54:08 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/05/2024 07:54

Despacho (27/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2024

28/05/2024 07:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2024 12:54:08 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

28/05/2024 07:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2024 12:54:08 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA

28/05/2024 07:52

Certifico que, nesta data, em cumprimento à(o) r. decisão/despacho do mov. 131, procedo ao levantamento da suspensão do presente processo.

28/05/2024 07:49

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 07:50:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

27/05/2024 13:16

CÂMARA ÚNICA

27/05/2024 12:54

Em Atos do Desembargador. No julgamento do REsp nº 2023892/AP, em 05/03/2024, a 2ª Turma do STJ, por unanimidade, declarou nulo o acórdão deste Tribunal, reconhecendo a inadmissibilidade do IRDR n° 0002702-94.2019.8.03.0000, sem formulação de tese jurídic

27/05/2024 10:15

Conclusão

27/05/2024 10:15

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 10:15:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2024 09:56

GABINETE 08

27/05/2024 09:55

Faço remessa dos autos ao gabinete do e. Desembargador relator, para deliberação a respeito do levantamento ou não da suspensão do processo, tendo em vista a proclamação final de julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça, no AREsp nº 2023892 / AP, dia

28/02/2024 13:32

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 102) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

11/12/2023 11:11

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 102) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

11/09/2023 12:09

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 102) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

13/06/2023 13:29

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 102) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

06/02/2023 09:17

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 102) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

17/11/2022 13:08

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 102) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

28/09/2022 13:17

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 102) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

10/08/2022 10:44

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 102) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

28/06/2022 11:10

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 102) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

13/05/2022 09:47

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 102) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

25/03/2022 13:29

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 102) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

23/11/2021 15:59

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 102) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

12/08/2021 13:39

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 102) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

17/12/2019 13:20

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 102) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

17/12/2019 13:18

Decurso de prazo, em 16/12/2019, sem manifestação das partes quanto à decisão de suspensão do feito contida no movimento nº 102

09/12/2019 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 29/11/2019 08:51:10 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Autor).

02/12/2019 07:44

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 29/11/2019 08:51:10 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/12/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2019 em 02/12/2019.

29/11/2019 14:40

Registrado pelo DJE Nº 000218/2019

29/11/2019 11:18

Decisão (29/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2019

29/11/2019 11:18

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 29/11/2019 08:51:10 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

29/11/2019 11:18

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 29/11/2019 08:51:10 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA

29/11/2019 11:16

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2019, às 11:21:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

29/11/2019 10:05

CÂMARA ÚNICA

29/11/2019 08:51

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Apelação Cível interposta por ESTADO DO AMAPÁ contra sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que julgou parcialmente procedente a ação de cobrança de adicional de insal

22/07/2019 08:05

Conclusão

22/07/2019 08:05

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2019, às 08:05:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/07/2019 13:24

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

19/07/2019 13:22

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2019, às 13:26:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/07/2019 10:49

CÂMARA ÚNICA

19/07/2019 10:49

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: SINTIA FAÇANHA DE SOUZA, FILIPE GUILHERME BARBOSA MENEZES, DAYANE TAMARA DA CRUZ DIAS, SANZIO ANTUNES MARTINS.

19/07/2019 10:48

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 57.617/2019 - GP - Alterado conforme

19/07/2019 10:47

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2019, às 10:47:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/07/2019 09:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/07/2019 09:20

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

08/07/2019 09:20

Decurso de Prazo

14/06/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2019 08:32:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Autor).

04/06/2019 08:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2019 08:32:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA

04/06/2019 08:32

Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis/MCP, intimar a parte recorrida a contrarrazoar o recurso de apelação juntado no evento nº 87, em 15 (quinze) dias.

03/06/2019 11:24

Protocolo Nº 15975376 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO

31/05/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/05/2019 09:04:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Autor).

22/05/2019 09:22

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/05/2019 09:04:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/05/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2019 em 22/05/2019.

21/05/2019 15:19

Registrado pelo DJE Nº 000089/2019

21/05/2019 10:35

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/05/2019 09:04:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA

21/05/2019 10:34

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/05/2019 09:04:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/05/2019 10:34

Sentença (20/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2019

20/05/2019 09:04

Em Atos do Juiz.

01/04/2019 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/04/2019 09:02

Decurso de Prazo

27/03/2019 08:01

Decurso de Prazo

08/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/02/2019 11:57:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Autor).

27/02/2019 10:39

Intimação (Outras Decisões na data: 26/02/2019 11:57:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/02/2019 12:10

Notificação (Outras Decisões na data: 26/02/2019 11:57:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

26/02/2019 11:57

Em Atos do Juiz. A parte autora juntou à ordem 65 prova emprestada (laudo pericial). A prova emprestada é cabível, pois é medida eficaz para a celeridade processual e menos oneroso a parte autora. Ademais, existem inúmeras ações tramitando no Judiciário

12/02/2019 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/02/2019 09:42

Protocolo Nº 15273343 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pede-se que a prova emprestada juntada aos autos seja desconsiderada como meio de prova

05/02/2019 08:45

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 701/2019...

01/02/2019 08:50

Certifico que finalizo os movimentos de ordens(64/65).

29/01/2019 08:39

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/12/2018 10:03:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). MANIFESTAÇÃO SOBRE O

28/01/2019 12:07

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/12/2018 10:03:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/01/2019 22:34

Protocolo Nº 15168496 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERER JUNTADA DE LAUDO ATUALIZADO

18/01/2019 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/12/2018 10:03:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Autor).

08/01/2019 08:33

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/12/2018 10:03:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA

18/12/2018 10:03

Em Atos do Juiz. A parte autora informa que juntou o laudo pericial, porém não consta nos autos. Assim, concedo o prazo de 15 dias para a juntada. Após, manifeste-se o Estado do Amapá sobre o referido laudo, no prazo de 15 dias.

03/12/2018 18:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/12/2018 18:39

Protocolo Nº 14934354 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAR MANIFESTAÇÃO CONFORME MOVIMENTO Nº 58

06/11/2018 12:02

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/10/2018 07:58:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Autor).

22/10/2018 20:03

Protocolo Nº 14682591 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

22/10/2018 10:19

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/10/2018 07:58:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/10/2018 08:37

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/10/2018 07:58:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURA

22/10/2018 07:58

Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão ( processo em curso normal). Intimem-se as partes para dizer se ainda tem outras provas a produzir, no prazo de 15 dias.

04/09/2018 18:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/09/2018 18:35

Protocolo Nº 14397079 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER O PROSSEGUIMENTO NO FEITO

08/08/2018 08:40

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

26/03/2018 13:14

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

26/03/2018 12:53

Em Atos do Juiz. Diante da interposição dos recursos especiais nº 0018071-33.2016.8.03.0001 e 0002398-94.2016.8.03.0002, o qual determinou a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes no Estado do Amapá que tratem sobre a aplicação por analogia

06/02/2018 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/02/2018 11:13

CERTIFICO que promovo a conclusão dos autos , tendo em vista os termos do Ofício-Circular n. 001/2018-GAB, no qual o Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do E.TJAP comunica o não conhecimento dos recursos especiais representativos de controvérsia encamin

16/10/2017 16:40

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/10/2017 11:17

Em Atos do Juiz. Diante da decisão no Recurso Especial nº 0041366-36.2015.8.03.0001, o qual determinou a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes no Estado do Amapá que tratem sobre a aplicação por analogia do artigo 12 da Lei Federal nº 8.270

27/07/2017 19:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/07/2017 19:40

Protocolo Nº 12301164 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

27/07/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2017 13:47:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Autor).

27/07/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2017 13:47:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Auxiliar Autor).

17/07/2017 15:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2017 13:47:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/07/2017 15:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2017 13:47:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/07/2017 13:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2017 13:47:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES Advogado Autor: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA Pro

17/07/2017 13:47

Nos termos do artigo 10, VI, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo as partes para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) di

12/07/2017 17:21

Protocolo Nº 12232067 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. apesentar replica a contestação e desconsideração da petição de movimento nº 36

11/07/2017 17:43

Protocolo Nº 12224823 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. apresentar replica a contestação

15/06/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2017 09:32:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Autor).

05/06/2017 09:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2017 09:32:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA

05/06/2017 09:32

Nos termos da Portaria Conjunta 01/2017-Varas Cíveis, manifeste-se a parte autora no prazo de quinze dias, em réplica, permitindo-lhe a produção de provas.

28/05/2017 12:16

Protocolo Nº 11976362 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO

18/05/2017 08:36

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2017 12:22:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/05/2017 08:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2017 12:22:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/05/2017 08:08

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro - MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/05/2017

17/05/2017 13:45

Certifico que expeço mandado de citação para o Réu, conforme a determinação do despacho constante no mov. de ordem nº 21.

26/04/2017 16:55

Protocolo Nº 11806725 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

20/04/2017 11:56

ENTREGUE POR VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES - PROCURADOR DA PARTE

04/04/2017 12:30

ADVOGADO(A): VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 130 FOLHAS

02/03/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/02/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2017 em 02/03/2017.

24/02/2017 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000040/2017

23/02/2017 13:56

Despacho (15/02/2017) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2017

15/02/2017 12:22

Em Atos do Juiz. Recebo a emenda para corrigir o valor da causa para R$ 84.791,70, retificando-se no sistema tucujuris. Defiro o recolhimento das custas mínimas, no prazo de 15 dias. Com o pagamento das custas, CITE-SE o réu para os termos da presente

15/12/2016 11:39

ENTREGUE POR HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA - PROCURADOR DA PARTE

12/12/2016 13:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/12/2016 13:41

Protocolo Nº 11262328 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. emenda à inicial, retificando o valor da causa

16/11/2016 13:41

ADVOGADO(A): HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 130 FOLHAS

09/11/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2016 em 09/11/2016.

08/11/2016 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000204/2016

08/11/2016 10:43

Despacho (04/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2016

04/11/2016 09:16

Em Atos do Juiz. Renovo a intimação da parte autora para emendar a inicial, a fim de apresentar planilha dos valores que entende devidos para dar o valor correto à causa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

03/11/2016 14:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

03/11/2016 14:41

Decurso de Prazo

06/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2016 em 06/10/2016.

05/10/2016 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000184/2016

04/10/2016 15:57

Despacho (30/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2016

04/10/2016 15:57

Certifico que nos termos do Ato Conjunto 370/2015 – Presidência não serão impressos despachos, decisões e sentenças.

30/09/2016 19:00

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, a fim de apresentar planilha dos valores que entende devidos para dar o valor correto à causa, no prazo de 15 (quinze) dias. Após a juntada, CITE-SE o réu para os termos da presente ação e

28/09/2016 13:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/09/2016 13:32

Faço juntada a estes autos da petição dos autores, às fls. 100/130, juntando laudo técnico. - Protocolo Nº 173068/2016 - Protocolado(a) em 23/09/2016 às 10:41:34

20/09/2016 14:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/09/2016 14:58

Tombo em 20/09/2016.

19/09/2016 10:20

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo Nº 167956/2016 - Protocolado(a) em 16-09-2016 às 12:10