TJAP - 0028154-69.2020.8.03.0001

04/05/2023 12:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/05/2023 12:16

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.80, transitou em julgado.

04/05/2023 12:15

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA no valor de R$ 1.226,51.

04/05/2023 12:15

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a CLARA RODRIGUES PICANÇO no valor de R$ 12.120,00.

04/05/2023 12:14

Decurso de Prazo

25/04/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2023 em 25/04/2023.

24/04/2023 21:22

Registrado pelo DJE Nº 000074/2023

24/04/2023 12:17

Sentença (19/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2023

19/04/2023 12:51

Em Atos do Juiz.

19/04/2023 12:12

Faço juntada a estes autos do documento recebido pelo Banco do Brasil via TucujurisDoc.

19/04/2023 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

31/03/2023 13:30

Certidão para regularização processual eletrônica.

31/03/2023 13:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20230316750PMBP

31/03/2023 09:12

Nº: 4339563, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 31/03/2023

31/03/2023 09:01

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CLARA RODRIGUES PICANÇO - emitido(a) em 31/03/2023

31/03/2023 09:01

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 31/03/2023

31/03/2023 08:53

Certifico que foram devidamente expedidos os Alvarás de Levantamento e o Ofício, conforme determinado no MO. 71, os quais aguardam assinatura para posterior envio.

27/03/2023 22:51

Em Atos do Juiz. 1. Decorrido o prazo legal sem pagamento das RPVs, desde já fica autorizado o sequestro e transferência dos valores, através do Sisbajud. Das retenções previstas na Resolução nº 1257/2018-PRES.TJAP e no Provimento nº 0350/2018-CGJ:2. Com

17/03/2023 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

17/03/2023 10:02

Decurso de Prazo

02/03/2023 08:08

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/02/2023 10:30:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/03/2023 13:26

Certifico que apresentada manifestação pela parte autora, aguardo manifestação da parte ré para conclusão.

01/03/2023 13:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/02/2023 10:30:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/02/2023 14:26

MANIFESTAÇÃO parte exequente (informando ser simples nacional)

24/02/2023 10:30

Em Atos do Juiz. 1. Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do documento juntado no MO 62, pelo prazo de 05 dias. 2. Neste mesmo prazo (05 dias), o patrono da parte Exequente deverá manifestar-se sobre a titularidade dos honorários sucumbe

11/02/2023 11:08

Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência para a conta do Juízo.

11/02/2023 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/02/2023 09:13

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/9406-08.

31/01/2023 10:04

Certifico que os autos foram encaminhados ao GAB/ADM para bloqueio de valores via Sisbajud.

31/01/2023 10:03

Decurso de Prazo MO 58.

17/10/2022 08:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2022 11:58:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/10/2022 11:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2022 11:58:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/10/2022 11:58

Intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

13/10/2022 14:07

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 61096.

13/10/2022 14:07

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 61098.

13/10/2022 07:53

Decurso de Prazo - MO. 51.

05/10/2022 12:05

Certifico que finalizo o movimento 50 para fins de regularização do processo.

18/09/2022 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 02/09/2022 09:53:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

09/09/2022 09:10

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 02/09/2022 09:53:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/09/2022 09:10

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 02/09/2022 09:53:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/09/2022 12:03

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 02/09/2022 09:53:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

02/09/2022 09:53

Em Atos do Juiz. 1. Trata-se de cumprimento de sentença, cuja obrigação de pagar quantia certa é da ordem de R$ 12.120,00 (doze mil cento e vinte reais – renúncia parcial do valor principal de MO 44), encontrando-se dentro do limite estabelecido na Lei Es

30/08/2022 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/08/2022 09:19

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 44

22/08/2022 16:08

MANIFESTAÇÃO renuncia

18/08/2022 14:40

Em Atos do Juiz. Em análise da planilha juntada no MO 0, verifico que o valor executado/valor bruto principal, pouco ultrapassa o montante definido para expedição de Requisição de Pequeno Valor.Manifeste-se a exequente, se lhe convém a renúncia do valor q

04/08/2022 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

04/08/2022 11:15

Certifico que faço os autos conclusos.

21/07/2022 09:08

MANIFESTAÇÃO informa ser optante do Simples Nacional.

11/07/2022 16:44

Em Atos do Juiz. 1. Intime-se o patrono da parte autora para, em 05 dias, manifestar-se sobre a titularidade dos honorários sucumbenciais e/ou contratuais, indicando o percentual de eventual destacamento, bem como se pertencem à Pessoa Jurídica (Escritóri

30/06/2022 09:13

Certifico que os autos estão Conclusos no M.O 37.

27/06/2022 13:16

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 13:16:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

27/06/2022 13:16

Conclusão

20/06/2022 11:58

Remessa

20/06/2022 11:58

Certifico que, a planilha de cálculo juntada pela autora (evento 01) obedece aos comandos do julgado, bem como as normas relativas à elaboração de cálculo no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Amapá.

09/07/2021 14:14

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 14:18:23, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/07/2021 07:25

CONTADORIA - MACAPÁ

09/07/2021 07:24

à Contadoria

06/07/2021 16:14

Em Atos do Juiz. O valor bruto executado apontado na planilha de MO 0 excede o limite para expedição de Requisição de Pequeno Valor (R$ 11.000,00).Remetam-se os autos à Contadoria do Fórum para análise da planilha apresentada pelo Exequente no MO 0, para

30/06/2021 09:25

Certifico que faço os autos conclusos

30/06/2021 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/06/2021 10:04

MANIFESTAÇÃO prosseguimento no feito

28/06/2021 08:04

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar requerendo o que entender de direito.

28/06/2021 08:04

Decurso de Prazo

12/05/2021 08:12

Citação (deferimento na data: 05/05/2021 10:32:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/05/2021 15:03

Notificação (deferimento na data: 05/05/2021 10:32:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/05/2021 15:02

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

05/05/2021 10:32

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade judiciária à parte Exequente, em razão de que além de auferir vencimentos de forma parcelada pelo Poder Executivo, tenho que o pagamento das custas iniciais comprometeria o sustento de sua família.Cite-se o Estado do A

30/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/04/2021 20:25:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

24/04/2021 10:48

Certifico que encaminho os autos conclusos.

24/04/2021 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/04/2021 14:59

MANIFESTAÇÃO atendendo a despacho retro

22/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2021 em 22/04/2021.

22/04/2021 00:00

Intimação

20/04/2021 20:23

Registrado pelo DJE Nº 000066/2021

20/04/2021 10:31

Decisão (19/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2021

20/04/2021 10:30

Notificação (Outras Decisões na data: 19/04/2021 20:25:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

19/04/2021 20:25

Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do CPC/2015: “Art. 99. O pedido de gratuidade

08/04/2021 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/04/2021 13:34

Certifico que faço os autos conclusos.

08/04/2021 13:34

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

06/04/2021 18:20

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada as tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pelo CNJ.Após, voltem-me os autos concluso

05/04/2021 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/04/2021 12:14

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

03/09/2020 10:22

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

01/09/2020 08:47

Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

31/08/2020 17:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

31/08/2020 17:11

Tombo em 31/08/2020.

31/08/2020 16:33

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - Protocolo 2171140 - Protocolado(a) em 31-08-2020 às 16:33