31/08/2023 12:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
25/07/2023 08:19

Certifico que abri chamado 77300à SGPE, para cancelamento da carta de sentença de HEMESON BRANDÃO DOS SANTOS
30/06/2023 11:04

Certifico que os autos aguardam a finalização da carta guia pela VEP.
29/06/2023 11:14

Em Atos do Juiz. Tudo cumprido, arquivem-se.
29/05/2023 12:27

Certifico que os autos aguardam a finalização da carta guia pela VEP.
04/05/2023 11:45

Certifico que enviei o ofício constante à ordem 535 por meio do tucujurisADM, cujo protocolo foi 043193/2023.
04/05/2023 11:17

Nº: 4358776, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 04/05/2023
04/05/2023 11:02

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 46329 RELATIVA AO RÉU PATRICK GILLIARD OLIVEIRA DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000813-75.2023.8.03.0001
04/05/2023 11:00

Carta Guia reaberta em 04/05/2023 por 15081 Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000813-75.2023.8.03.0001
02/05/2023 07:45

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 46330 RELATIVA AO RÉU VICTOR RODRIGO NASCIMENTO PANTOJA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000185-91.2020.8.03.0001
02/05/2023 07:44

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 46329 RELATIVA AO RÉU PATRICK GILLIARD OLIVEIRA DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000813-75.2023.8.03.0001
02/05/2023 07:42

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 46328 RELATIVA AO RÉU JEFFERSON COSTA SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000902-06.2020.8.03.0001
02/05/2023 07:40

Certifico que a sentença de mov.219 transitou em julgado em 06/4/22, em relação ao(s) réu(s) JEFFERSON, PATRICK e VICTOR.
02/05/2023 07:31

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas e custas processuais devidas pelo acusado, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, eis que não localizado(a) para tanto.
02/05/2023 07:29

Decurso de Prazo para os réus JEFFERSON, PATRICK e VICTOR efetuarem o pagamento da multa e custas
09/01/2023 10:59

Certifico que aguarda prazo para pagamento de custas
22/12/2022 19:19

Que ciente do inteiro teor do mandado, recebeu, apenas, a cópia que ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133
28/11/2022 11:38

11h30 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 131
11/11/2022 11:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - PATRICK GILLIARD OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 11/11/2022
11/11/2022 10:30

Certifico que atualizei o endereço de PATRICK GILLIARD e expedi novo mandado de intimação
09/11/2022 23:38

Tendo em vista que não o encontrei no endereço indicado, Jardim Açucena, Quadra 05, Bloco 13, Apto. 102. Sendo que fui informado pela coordenadora do condomínio, Sra. Mara Simone Amanajás, que o réu morava alugado no apartamento, mas o mesmo tinha se muda
27/10/2022 11:13

Faço juntada do mandado de intimação do réu VICTOR RODRIGO NASCIMENTO PANTOJA, em 24/10/2022. Aguarda prazo para pagamento de custas.
19/10/2022 07:59

Certifico que o mandado#517, foi enviado ao IAPEN - Chave de autenticidade: TJD2022113829870PD Data de impressão: 19/10/2022 07:57:42
19/10/2022 07:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JEFFERSON COSTA SANTOS - emitido(a) em 19/10/2022
19/10/2022 07:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - VICTOR RODRIGO NASCIMENTO PANTOJA - emitido(a) em 19/10/2022
19/10/2022 07:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - PATRICK GILLIARD OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 19/10/2022
29/09/2022 08:36

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 08:41:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
28/09/2022 08:38

Remessa
28/09/2022 08:36

Faço juntada a estes autos os cálculos das penas pecuniárias.
20/09/2022 13:33

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 13:33:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
19/09/2022 14:50

CONTADORIA - MACAPÁ
30/08/2022 14:55

Certifico que nesta data finalizei os movimentos indevidos.
19/07/2022 10:44

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 10:49:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
17/07/2022 08:51

Remessa
17/07/2022 08:51

Certifico que emissão de guia de custas absatda por incorreção no CPF do réu.
07/07/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 11:01:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
28/06/2022 08:26

CONTADORIA - MACAPÁ
28/06/2022 08:26

À Contadoria para confecção das planilhas da pena de multa e/ou custas processuais.
23/05/2022 10:47

Carta Guia Cancelada N° 43602. Réu JEFFERSON COSTA SANTOS - Apenado não intimado da pena de multa, nos termos do Ato Conjunto 559/2020-GP-CGJ
23/05/2022 10:46

Carta Guia Cancelada N° 43606. Réu VICTOR RODRIGO NASCIMENTO PANTOJA - Apenado não intimado da pena de multa, nos termos do Ato Conjunto 559/2020-GP-CGJ
23/05/2022 10:46

Carta Guia Cancelada N° 43604. Réu PATRICK GILLIARD OLIVEIRA DA SILVA - Apenado não intimado da pena de multa, nos termos do Ato Conjunto 559/2020-GP-CGJ
20/05/2022 12:50

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43606 RELATIVA AO RÉU VICTOR RODRIGO NASCIMENTO PANTOJA.
20/05/2022 12:48

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43604 RELATIVA AO RÉU PATRICK GILLIARD OLIVEIRA DA SILVA.
20/05/2022 12:47

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43602 RELATIVA AO RÉU JEFFERSON COSTA SANTOS.
20/05/2022 12:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022058185K8GUC
20/05/2022 12:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20220581807WAAD
20/05/2022 12:06

Nº: 4138243, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/05/2022
20/05/2022 12:06

Nº: 4138251, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 20/05/2022
20/05/2022 11:59

Certifico que a sentença de mov.219 transitou em julgado em 06/4/22, em relação ao(s) réu(s) JEFFERSON, PATRICK e VICTOR.
20/04/2022 10:42

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o Acórdão.
19/04/2022 13:39

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 13:39:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/04/2022 13:39

Conclusão
19/04/2022 11:59

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
19/04/2022 11:58

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.
19/04/2022 11:57

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 466 TRANSITOU EM JULGADO em 06/04/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.
19/04/2022 11:45

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 11:48:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/04/2022 10:57

Remessa
18/04/2022 10:56

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 10:56:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
18/04/2022 10:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/04/2022 10:01

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 17/02/2022 (Ordem n.º 466), que, à unanimidade, CONHECEU do Recurso de Apelação Criminal e, no mérito, pelo mesmo quórum, NEGOU PROVIMENTO à impetração, nos termos d
06/04/2022 12:25

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 12:25:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/04/2022 12:20

Remessa
06/04/2022 12:14

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 466.
06/04/2022 12:04

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 12:04:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
06/04/2022 11:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/04/2022 11:08

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 466.
06/04/2022 11:08

Decurso de Prazo, em 05/04/2022, sem interposição de recurso pela parte ré-apelante contra o r. acórdão do movimento nº 466.
04/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de HEMESON BRANDÃO DOS SANTOS, JEFFERSON COSTA SANTOS, VICTOR RODRIGO NASCIMENTO PANTOJA E PATRICK GILLIARD OLIVEIRA DA SILVA e nã na data: 17/02/2022 20:58:41 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO E
25/02/2022 09:42

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 469].
23/02/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2022 em 23/02/2022.
22/02/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000035/2022
22/02/2022 07:58

Acórdão (17/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2022
22/02/2022 07:58

Notificação (Conhecido o recurso de HEMESON BRANDÃO DOS SANTOS, JEFFERSON COSTA SANTOS, VICTOR RODRIGO NASCIMENTO PANTOJA E PATRICK GILLIARD OLIVEIRA DA SILVA e nã na data: 17/02/2022 20:58:41 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA
22/02/2022 07:54

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 07:55:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
21/02/2022 14:21

CÂMARA ÚNICA
17/02/2022 20:58

Em Atos do Desembargador.
07/02/2022 10:33

Conclusão
07/02/2022 10:33

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 10:33:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/01/2022 16:48

GABINETE 09
31/01/2022 16:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
28/01/2022 11:50

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 94ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/01/2022 a 27/01/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
22/01/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2021 19:06:53 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
12/01/2022 16:28

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento nº 457.
12/01/2022 16:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2021 19:06:53 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO
10/01/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 09:16:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
17/12/2021 14:58

CÂMARA ÚNICA
16/12/2021 19:06

Em Atos do Desembargador. A declaração de proposta de emprego apresentada NÃO se encontra assinada por quem quer que seja.O comprovante de endereço NÃO se encontra em nome da pessoa jurídica que, em tese, oferece emprego ao apelante.Não bastasse, NÃO foi
10/12/2021 14:29

Conclusão
10/12/2021 14:29

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 14:29:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/12/2021 08:25

GABINETE 09
10/12/2021 08:24

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para análise da petição do mov. 446.
10/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/01/2022 08:00 até 27/01/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2021 em 10/12/2021.
10/12/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0003287-80.2018.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: HEMESON BRANDÃO DOS SANTOS, JEFFERSON COSTA SANTOS, PATRICK GILLIARD OLIVEIRA DA SILVA, VICTOR RODRIGO NASCIMENTO PANTOJA Defensor(a): RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES - *24.***.*16-26 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO
09/12/2021 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000215/2021
09/12/2021 17:29

Pauta de Julgamento (21/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2021
09/12/2021 17:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 94, realizada no período de 21/01/2022 08:00:00 a 27/01/2022 23:59:00
09/12/2021 14:48

Petição - DPE/AP - Autorização para residencia em outra comarca - oportunidade de trabalho (JEFFERSON)
02/12/2021 12:06

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.
02/12/2021 12:06

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.
02/12/2021 12:05

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 12:05:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
02/12/2021 11:32

CÂMARA ÚNICA
02/12/2021 11:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
02/12/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 09:05:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/12/2021 09:05

Conclusão
02/12/2021 08:29

GABINETE 06
02/12/2021 08:27

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.
02/12/2021 07:48

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 07:49:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
01/12/2021 13:52

CÂMARA ÚNICA
29/11/2021 20:26

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório e voto.
26/10/2021 13:14

Conclusão
26/10/2021 13:14

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 13:14:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/10/2021 10:46

GABINETE 09
20/10/2021 10:45

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
20/10/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 10:44:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/10/2021 09:39

Remessa
20/10/2021 09:30

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 09:30:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
19/10/2021 14:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/10/2021 14:36

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 260/2021 - 6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator. 1. DO RELATÓRIO: Cuidam-se de Recursos de Apelação interpostos de maneira individual por JEFFERSON COSTA SANTOS, VICTOR RODRIGO NASCIMENTO PANTOJA e P
13/10/2021 13:59

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 13:59:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/10/2021 12:53

Remessa
13/10/2021 12:47

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER (RETORNO) ORDEM ELETRÔNICA 398.
13/10/2021 12:44

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 12:44:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
13/10/2021 11:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/10/2021 11:35

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
13/10/2021 11:34

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 11:34:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
08/10/2021 14:50

CÂMARA ÚNICA
08/10/2021 14:48

Ao E. TJAP - CÂMARA ÚNICA
08/10/2021 14:45

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 14:45:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
08/10/2021 11:19

Remessa
08/10/2021 11:18

CONTRARRAZÕES RECURSAIS DO MP - PELO CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO APELO INTERPOSTO PELO RÉU VICTOR RODRIGO NASCIMENTO PANTOJA
08/10/2021 11:18

CONTRARRAZÕES RECURSAIS DO MP - PELO CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO APELO INTERPOSTO PELO RÉU PATRICK GILLIARD OLIVEIRA DA SILVA
08/10/2021 11:18

CONTRARRAZÕES RECURSAIS DO MP - PELO CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO APELO INTERPOSTO PELO RÉU JEFFERSON COSTA SANTOS
16/09/2021 12:04

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 12:04:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/09/2021 11:06

Remessa
16/09/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 11:04:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
16/09/2021 10:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/09/2021 10:28

Certifico a remessa ao MP, para contrarrazões.
02/09/2021 08:27

Em Atos do Juiz. Ao MP para contrarrazões, após, tornem ao TJAP.
01/09/2021 13:54

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 13:54:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/09/2021 13:54

Conclusão
01/09/2021 13:14

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
01/09/2021 13:14

Certifico que, em cumprimento ao r. Despacho do movimento nº 398, encaminho os presentes autos em DILIGÊNCIA ao Juízo de Origem, para que a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO oferte CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto pelo réu JEFFERSON COSTA
01/09/2021 13:11

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 13:11:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
01/09/2021 10:15

CÂMARA ÚNICA
30/08/2021 19:13

Em Atos do Desembargador. 1- Cumpra-se o solicitado pela douta Procuradoria de Justiça (ordem eletrônica nº 389), remetendo os autos ao MP/AP (1º grau) para contrarrazões em relação à apelação interposta por JEFFERSON COSTA SANTOS (ordem eletrônica nº 364
16/08/2021 09:36

Conclusão
16/08/2021 09:36

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 09:36:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/08/2021 13:52

GABINETE 09
12/08/2021 13:52

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
12/08/2021 13:50

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 13:50:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/08/2021 13:18

Remessa
12/08/2021 13:16

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 13:16:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
12/08/2021 13:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/08/2021 13:12

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO n.º 020/2021-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator. Ciente destes autos e da ocorrência processual de Ordem n.º 358, consistente na remessa dos autos ao Ministério Púbico e depois a Procuradoria de Justiç
03/08/2021 12:54

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 12:54:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/08/2021 12:41

Remessa
03/08/2021 12:26

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER (RETORNO) ORDEM ELETRÔNICA 351.
03/08/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 12:11:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
03/08/2021 11:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/08/2021 11:29

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
03/08/2021 11:27

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 11:27:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
03/08/2021 10:14

CÂMARA ÚNICA
02/08/2021 12:56

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 12:56:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
02/08/2021 09:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
02/08/2021 09:56

Ao E. TJAP para julgamento do recurso.
02/08/2021 08:49

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 08:49:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP
30/07/2021 08:05

Remessa
30/07/2021 08:05

Em Atos do Promotor.
22/07/2021 07:52

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 07:52:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/07/2021 13:00

Remessa
21/07/2021 13:00

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 13:00:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
21/07/2021 12:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/07/2021 12:55

Certifico que, face as juntadas de ordem 364, 368 e 369, encaminho os autos ao RMP.
16/07/2021 16:45

Razões recursais - Patrick Gilliard - DPE/AP
16/07/2021 15:42

Razões recursais - Victor Rodrigo - DPE/AP (colidência)
16/07/2021 08:46

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 08:46:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP
15/07/2021 22:55

Remessa
15/07/2021 22:55

Em Atos do Promotor.
15/07/2021 18:46

Apresentação de razões recursais para JEFFERSON COSTA SANTOS. DPE/AP. Colidência.
12/07/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 10:28:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/07/2021 10:27

Remessa
12/07/2021 10:22

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 10:22:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
12/07/2021 09:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/07/2021 08:58

Certifico a remessa ao MP, para contrarrazões.
06/07/2021 14:30

Em Atos do Juiz. Venham as contrarrazões do MP, após, encaminhem-se ao TJAP.
05/07/2021 14:11

Conclusão
05/07/2021 14:11

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 14:11:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/07/2021 11:45

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
05/07/2021 11:44

Certifico que, em cumprimento ao r. Despacho do movimento nº 351, encaminho os presentes autos em DILIGÊNCIA ao Juízo de Origem, para que a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO oferte CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto no mov. 242, no prazo leg
05/07/2021 11:39

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 11:39:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
05/07/2021 10:17

CÂMARA ÚNICA
02/07/2021 10:07

Em Atos do Desembargador. Cumpra-se o solicitado pela douta Procuradoria de Justiça (ordem eletrônica nº 342), remetendo os autos ao MP/AP (1º grau) para contrarrazões.Após, abra-se vista a Procuradoria de Justiça para manifestação.Por fim, conclusos para
22/06/2021 11:25

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 11:25:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/06/2021 11:25

Conclusão
18/06/2021 14:06

GABINETE 09
18/06/2021 14:05

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
18/06/2021 14:04

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 14:04:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/06/2021 12:44

Remessa
18/06/2021 12:42

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 12:42:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
18/06/2021 12:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/06/2021 12:07

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO n.º 013/2021-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator. Ciente destes autos e da ocorrência processual de Ordem n.º 318, consistente na remessa dos autos ao Ministério Púbico e depois a Procuradoria de Justiç
07/06/2021 14:57

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 14:57:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/06/2021 10:42

Remessa
07/06/2021 10:38

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.
07/06/2021 10:37

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 211/2021-GAB-PGJ/MP-AP, e a posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Jayme Henrique Ferreira, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, em 25-02-2021.
07/06/2021 10:26

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 10:26:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
02/06/2021 12:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/06/2021 12:32

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
02/06/2021 12:30

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 12:30:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
02/06/2021 10:18

CÂMARA ÚNICA
31/05/2021 23:07

Em Atos do Desembargador. As razões recursais não impedem o julgamento do recurso, dado o seu efeito devolutivo de toda a matéria discutida no 1º grau.Nesse sentido, colaciono os seguintes julgados desta Corte:PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - PORTE ILEGAL DE A
19/05/2021 16:37

Conclusão
19/05/2021 16:37

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 16:37:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/05/2021 10:57

GABINETE 09
18/05/2021 10:56

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
18/05/2021 10:56

Certifico que, em 17/05/2021, decorreu o prazo estabelecido no r. despacho do mov. 318, sem oferta de razões recursais pela DPE/AP, razão pela qual PROMOVO os autos ao Gabinete da douta Relatoria.
02/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2021 09:47:53 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
27/04/2021 14:17

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 321].
23/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2021 em 23/04/2021.
23/04/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0003287-80.2018.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: HEMESON BRANDÃO DOS SANTOS, JEFFERSON COSTA SANTOS, PATRICK GILLIARD OLIVEIRA DA SILVA, VICTOR RODRIGO NASCIMENTO PANTOJA Defensor(a): RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES - *24.***.*16-26 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DESPACHO: Com razão a douta Procuradoria de Justiça (ordem eletrônica nº 291).Remetam-se os autos a DPE/AP para, em 15 (quinze) dias, apresentar as razões recursais dos apelantes JEFFERSON COSTA NETO, PATRICK GILLIARD OLIVEIRA DA SILVA e VICTOR RODRIGO NASCIMENTO PANTOJA (defesa técnica) (ordem eletrônica nº 242).Em seguida, remetam-se os autos ao MP/AP (1º grau), para contrarrazões no prazo legal.Após, abra-se vista a douta Procuradoria de Justiça, para parecer.Por fim, venham os autos conclusos para relatório/ voto.
22/04/2021 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000067/2021
22/04/2021 08:35

Despacho (20/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2021
22/04/2021 08:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2021 09:47:53 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO
22/04/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 08:30:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
20/04/2021 13:58

CÂMARA ÚNICA
20/04/2021 09:47

Em Atos do Desembargador. Com razão a douta Procuradoria de Justiça (ordem eletrônica nº 291).Remetam-se os autos a DPE/AP para, em 15 (quinze) dias, apresentar as razões recursais dos apelantes JEFFERSON COSTA NETO, PATRICK GILLIARD OLIVEIRA DA SILVA e V
08/04/2021 10:54

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 10:54:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/04/2021 10:54

Conclusão
08/04/2021 10:36

GABINETE 09
08/04/2021 10:35

Certifico que, em razão da certidão do Oficial de Justiça [mov. 312], informando a não localização do réu VICTOR RODRIGO NASCIMENTO PANTOJA, PROMOVO os autos ao Gabinete da douta Relatoria.
08/04/2021 10:33

Certifico que decorreu o prazo legal sem oferta de razões recursais pelos réus-apelantes JEFFERSON COSTA SANTOS e PATRICK GILLIARD OLIVEIRA DA SILVA, apesar de intimados pessoalmente.
07/04/2021 09:06

Em razão de constatar que o endereço constante do mandado está incorreto, pois diligenciei pela extensão da Rua Jorge Fernandes Ribeiro, no Conjunto Macapaba, e constatei que ali não existe quadra 23, o que impossibilitou a localização de seu apartamento.
26/03/2021 12:08

Certifico que os autos aguardam certificação quanto ao cumprimento do mandado expedido no mov. 305
24/03/2021 11:28

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado do mov. 305, bem como prazo para oferta de razões recursais pelos demais réus.
23/03/2021 21:27

às 16:55h. Após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Mudou para a Passagem Santa Fé, 490-Perpétuo Socorro entre a Av. Pará e Av. José do E. Santo. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109
18/03/2021 08:36

Certifico que os autos aguardam cumprimento dos mandados dos mov. 304 e 305, bem como prazo para oferta de razões recursais pelo réu JEFFERSON COSTA SANTOS [esse, até 25/03/2021].
17/03/2021 21:40

Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, no dia 16/03/2021, às 18:03 hs, ao endereço constante na ordem judicial e falei com a Sra. JANE COSTA SANTOS, a qual afirmou que seu filho, ora Apelante, estava jogando bola e que não sabia informar o horár
03/03/2021 12:57

Certifico que, nesta data, procedi a remessa dos Mandados de Intimação dos Movimentos nº 303 a 305 à CENTRAL DE MANDADOS, ficando os autos no aguardo de seu devido cumprimento.
03/03/2021 12:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VICTOR RODRIGO NASCIMENTO PANTOJA - emitido(a) em 03/03/2021
03/03/2021 12:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PATRICK GILLIARD OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 03/03/2021
03/03/2021 12:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JEFFERSON COSTA SANTOS - emitido(a) em 03/03/2021
25/02/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 13:42:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
25/02/2021 12:38

CÂMARA ÚNICA
24/02/2021 21:07

Em Atos do Desembargador. 1- Considerando a inércia da DPE/AP (ordem eletrônica nº 266), intimem-se pessoalmente os apelantes JEFFERSON COSTA NETO, PATRICK GILLIARD OLIVEIRA DA SILVA e VICTOR RODRIGO NASCIMENTO PANTOJA para, no prazo legal, apresentarem s
28/01/2021 08:43

Conclusão
28/01/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 08:43:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/01/2021 17:36

GABINETE 09
26/01/2021 17:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
25/01/2021 17:50

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 17:50:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/01/2021 13:32

Remessa
18/01/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 13:31:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
18/01/2021 13:02

Remessa
18/01/2021 13:02

Em Atos do Procurador.
18/01/2021 10:52

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 10:52:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/01/2021 10:51

Remessa
18/01/2021 10:47

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.
18/01/2021 10:29

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 10:29:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
18/01/2021 09:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/01/2021 09:29

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, conforme r. despacho de movimento nº 282.
18/01/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 09:27:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
18/01/2021 08:49

CÂMARA ÚNICA
15/01/2021 18:20

Em Atos do Desembargador. À Procuradoria de Justiça, para fins do artigo 315 do RITJAP.
01/12/2020 11:23

Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).
18/11/2020 07:59

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 07:59:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/11/2020 07:59

Conclusão
17/11/2020 13:44

GABINETE 09
17/11/2020 13:42

Certifico que, constatando a ausência de oferta de razões e contrarrazões recursais pelas partes, PROMOVO os autos ao Gabinete da douta Relatoria.
11/11/2020 13:37

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 13:37:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
11/11/2020 12:59

CÂMARA ÚNICA
11/11/2020 10:33

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: HEMESON BRANDÃO DOS SANTOS, JEFFERSON COSTA SANTOS, PATRICK GILLIARD OLIVEIRA DA SILVA, VICTOR RODRIGO NASCIMENTO PANTOJA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
11/11/2020 10:32

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2240974 - Protocolado(a) em 10-11-2
10/11/2020 14:25

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 14:25:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
09/11/2020 11:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
09/11/2020 11:38

Certifico a remessa dos autos ao TJAP, em relação aos sentenciados JEFERSON COSTA, PATRICK GILLIARD e VICTOR RODRIGO.
26/10/2020 09:17

Certifico a finalização de histórico.
23/10/2020 09:20

Finalizar histórico.
22/10/2020 20:38

Após ter ouvido a leitura do mandado e da sentença, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO: RUA JORGE FERNANDES RIBEIRO QUADRA 03 BLOCO 6 - CONJUNTO RESIDENCIAL MACAPABA, APTO 404 - BRASIL NOVO Arquivado na Central de
15/10/2020 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 02/10/2020 12:27:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista à DEFENAP para apresentação das razões recursais em favor dos r
13/10/2020 12:20

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 22/09/2020 13:17:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista à DEFENAP para ciência da sentença extintiva em relação ao réu HEM
13/10/2020 09:01

Certifico que o ofício Nº: 3719526, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) foi enviado, conforme Chave de autenticidade: TJD20200890284OUUI
13/10/2020 09:00

Certifico que o ofício Nº: 3719520, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) foi enviado, conforme Chave de autenticidade: TJD2020089027O3HP6
13/10/2020 08:57

Nº: 3719526, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 13/10/2020
13/10/2020 08:55

Nº: 3719520, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/10/2020
13/10/2020 08:53

Certifico que a sentença de mov.243 transitou em julgado em 11/10/2020 em relação ao réu Hemeson Brandão dos Santos.
08/10/2020 11:43

Certifico que elaborei a presente para fins de finalização de histórico#244.
05/10/2020 16:04

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 02/10/2020 12:27:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
02/10/2020 12:27

Em Atos do Juiz. Recebo os recursos dos sentenciados  JEFERSON COSTA, PATRICK GILLIARD e VICTOR RODRIGO [mov. 242] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitu
01/10/2020 09:51

Certifico que, face a juntada de ordem 242, faço conclusão.
01/10/2020 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
01/10/2020 09:49

Notificação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 22/09/2020 13:17:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP
28/09/2020 14:06

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 14:06:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
27/09/2020 10:19

Mandado
25/09/2020 09:14

Remessa
25/09/2020 09:14

Protocolo Nº 18775643 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência
24/09/2020 13:52

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 13:52:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/09/2020 09:34

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
24/09/2020 08:39

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 08:39:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
24/09/2020 07:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/09/2020 07:49

Sentença publicada e registrada eletronicamente.
24/09/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 06/09/2020 18:30:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista à DEFENAP para ciência da decisão de ordem 238
22/09/2020 13:17

Em Atos do Juiz.
21/09/2020 19:39

Interposição de apelação com pedido de reconsideração - DPE/AP
16/09/2020 12:36

Intimação DE SENTENÇA para - VICTOR RODRIGO NASCIMENTO PANTOJA - emitido(a) em 16/09/2020
15/09/2020 23:15

Mandado
14/09/2020 11:40

Notificação (Indeferimento na data: 06/09/2020 18:30:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA
06/09/2020 18:30

Em Atos do Juiz. HEMERSON BRANDÃO DOS SANTOS foi sentenciado à pena de 1 [um] ano de reclusão, em regime aberto, por infração ao art. 155, “caput”, do CP.MP foi cientificado da sentença [ordem 225], sendo certificado o trânsito em julgado para a acusação
04/09/2020 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
04/09/2020 10:22

Certifico que em razão do trânsito em julgado à acusação e, conforme determinado na parte final da sentença, faços os autos conclusos, para análise da prescrição da pretensão punitiva.
03/09/2020 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
03/09/2020 13:03

Certifico que, em razão do trânsito em julgado à acusação e, conforme determinado, faços os autos conclusos, para análise da prescrição da pretensão punitiva.
03/09/2020 12:56

Certifico que a sentença de mov.219 transitou em julgado para acusação em 21/8/2020, em relação ao(s) réu(s).
28/08/2020 12:16

Certifico que, os autos aguardam decurso do prazo para Intimação do réu PATRICK GILLIARD OLIVEIRA DA SILVA, intimado em 27/08/2020
27/08/2020 14:03

Mandado
20/08/2020 08:46

Intimação DE SENTENÇA para - HEMESON BRANDÃO DOS SANTOS, JEFFERSON COSTA SANTOS - emitido(a) em 20/08/2020
20/08/2020 08:46

Intimação DE SENTENÇA para - VICTOR RODRIGO NASCIMENTO PANTOJA - emitido(a) em 20/08/2020
20/08/2020 08:45

Intimação DE SENTENÇA para - PATRICK GILLIARD OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 20/08/2020
17/08/2020 06:08

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 06:08:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
14/08/2020 13:49

Remessa
14/08/2020 13:49

Protocolo Nº 18441024 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência
14/08/2020 11:52

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 11:52:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/08/2020 11:16

Remessa
14/08/2020 11:06

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 11:06:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
14/08/2020 11:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/08/2020 10:49

Sentença publicada e registrada eletronicamente.
08/08/2020 17:32

Em Atos do Juiz.
24/07/2020 10:43

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA de HEMESON BRANDÃO DOS SANTOS.....
24/07/2020 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
24/07/2020 10:41

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA de JEFFERSON COSTA SANTOS.....
24/07/2020 10:40

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA de PATRICK GILLIARD OLIVEIRA DA SILVA...
24/07/2020 10:36

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA de VICTOR RODRIGO NASCIMENTO PANTOJA.....
10/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2020 12:57:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
30/06/2020 11:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2020 12:57:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP
29/06/2020 13:18

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 13:19:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
29/06/2020 10:47

Remessa
29/06/2020 10:47

Protocolo Nº 18131976 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação
01/06/2020 09:02

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 09:02:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/05/2020 13:38

Remessa
29/05/2020 13:36

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2020, às 13:36:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
29/05/2020 13:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/05/2020 13:19

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) LAUDO DE AVALIAÇÃO MERCEOLÓGICA.
28/05/2020 12:57

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência, para que venham aos autos o laudo merceológico de fl. 23 do inquérito, para prova da materialidade, bem como, aquilatar o pleito defensivo de aplicação do princípio da insignificância e furto privilegi
22/05/2020 14:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
22/05/2020 14:00

Certifico a conclusão dos autos para julgamento.
25/03/2020 03:05

Memoriais - VICTOR RODRIGO - DPE/AP
25/03/2020 03:01

Memoriais - PATRICK GILLIARD - DPE/AP
25/03/2020 02:56

Memoriais - HEMESON BRANDÃO - DPE/AP
19/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/09/2019 13:28:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
18/03/2020 02:19

Apresentação de memoriais escritos para JEFFERSON COSTA SANTOS.
09/03/2020 07:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/09/2019 13:28:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RA
09/03/2020 07:50

Certifico que o feito aguarda o comparecimento do acusado PATRICK GILLIARD, em relação ao acompanhamento das medidas.
09/03/2020 07:48

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de memoriais descritivos, no prazo legal.
09/03/2020 07:45

Faço juntada a estes autos do(s) Certidão interna.
06/03/2020 07:20

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 07:20:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
05/03/2020 10:57

Remessa
05/03/2020 10:57

Em Atos do Promotor.
29/01/2020 10:05

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 10:05:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/01/2020 11:37

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
28/01/2020 11:35

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2020, às 11:35:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
28/01/2020 11:31

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PATRICK GILLIARD OLIVEIRA DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizend
28/01/2020 11:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/01/2020 11:29

Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 182, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.
23/01/2020 11:47

Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP sobre a necessidade da diligência requerida no movimento 165, vez que oitiva do menor MAICON SANTOS DE OLIVEIRA, nos autos 0006519-03.2018.8.03.0001 - Vara da Infância, está agendada para 24/04/2020. Em caso de desistência qu
23/01/2020 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
23/01/2020 08:35

Certifico que, verificando os registros no Sistema Tucujuris, constatei que a oitiva do menor MAICON SANTOS DE OLIVEIRA nos autos 0006519-03.2018.8.03.0001 na Vara da Infância está designada para o dia 24/04/2020, às 10:15h.
20/01/2020 08:49

Em Atos do Juiz. Diligencie-se a Secretaria Única por telefone junto ao chefe de Gabinete daquele Juízo sobre a resposta dos ofícios expedidos nos eventos 168 e 172.
15/01/2020 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
15/01/2020 10:41

Certifico que, não houve resposta ao ofício de ordem 168, reiterado pelo oficio de ordem 172.
10/01/2020 12:59

Certifico que os autos aguardam resposta de ofício #MO 172
10/12/2019 11:00

Certifico que o movimento de ordem nº173 foi salvo indevidamente nestes autos
10/12/2019 10:57

Certifico o envio por malote digital #172 Código de rastreabilidade: 8032019584825 Documento: Anexo_3527491 lllll.pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( TÁBATA PRADO LIMA ) Destinatário: Juizado da Infância e da Juv
10/12/2019 10:49

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 175.* Certifico o envio por malote digital #172 Código de rastreabilidade: 8032019584822 Documento: oficio 3527367.pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( TÁBATA PRADO LIMA
09/12/2019 12:23

Nº: 3527491, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO INFANCIA E JUVENTUDE - AREA DE ATOS INFRACIONAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( Wilson Sampaio ) - emitido(a) em 09/12/2019
21/11/2019 10:43

Certifico que os autos aguardam resposta ao ofício 3448479, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO INFANCIA E JUVENTUDE.
18/10/2019 09:28

Certifico que os autos aguardam resposta ao Nº: 3448479, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO INFANCIA E JUVENTUDE.
16/09/2019 10:49

Código de rastreabilidade: 8032019564946 Documento: Anexo_3448479.pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( Solange Cascaes de Brito Lobato ) Destinatário: Juizado da Infância e da Juventude - Área: Atos Infracionais (
16/09/2019 10:46

Nº: 3448479, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO INFANCIA E JUVENTUDE - AREA DE ATOS INFRACIONAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( Wilson Sampaio ) - emitido(a) em 16/09/2019
15/09/2019 22:04

09:15hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92
12/09/2019 13:28

Em audiência
12/09/2019 13:28

Instrução e Julgamento realizada em 12/09/2019 às '13:28'h
12/09/2019 13:28

Em audiência
06/09/2019 10:43

Certifico que para regularização dos procedimentos, os autos, seguem para AGUARDAR a audiência designada para 12/09/2019, às 12:00 horas.
25/08/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/09/2019 às 12:00:00 na data: 15/08/2019 12:23:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
23/08/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/08/2019 às 11:00:00 na data: 09/08/2019 09:31:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
16/08/2019 14:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019102702VSGN2
16/08/2019 14:12

Nº: 3418403, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 16/08/2019
16/08/2019 10:54

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - DIOGENES DA SILVA NAHUM JUNIOR - emitido(a) em 16/08/2019
15/08/2019 12:23

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/09/2019 às 12:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JU
15/08/2019 12:23

Instrução e Julgamento agendada para 12/09/2019 às 12:00h
15/08/2019 12:22

Em audiência
15/08/2019 12:22

Em audiência
15/08/2019 12:22

Instrução e Julgamento realizada em 15/08/2019 às '12:22'h
14/08/2019 10:17

Certifico que, diante da informação juntada #151, tentei a intimação por telefone do acusado JEFFERSON COSTA SANTOS, contudo não obtive êxito - operadora informa que o telefone esta indisponível para receber chamadas.
13/08/2019 08:37

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
12/08/2019 10:55

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/08/2019 às 11:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JU
09/08/2019 09:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD201909935979TQT
09/08/2019 09:50

Nº: 3410926, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/08/2019
09/08/2019 09:45

Nº: 3410906, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE INTERNAÇÃO MASCULINA (CESEIN) ( DIRETOR(A) DO CESEIM ) - emitido(a) em 09/08/2019
09/08/2019 09:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20190993494EHD5
09/08/2019 09:42

Nº: 3410891, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 09/08/2019
09/08/2019 09:31

Instrução e Julgamento agendada para 15/08/2019 às 11:00h
09/08/2019 09:14

Em audiência
09/08/2019 09:14

Instrução e Julgamento realizada em 09/08/2019 às '09:14'h
09/08/2019 09:14

Em audiência
07/08/2019 19:50

Mandado
07/08/2019 08:09

Mandado
05/08/2019 19:47

Mandado
05/08/2019 14:03

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
05/08/2019 10:59

Mandado
31/07/2019 10:36

Mandado
31/07/2019 08:57

Certifico que, nesta data, o(a) Patrick Gilliard Oliveira da Silva compareceu nesta Central de Atendimento Criminal e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 09/08/2019 às 08hs30., saindo devidamente intimado.
31/07/2019 08:47

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PATRICK GILLIARD OLIVEIRA DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizend
16/07/2019 10:52

Certifico nesta data o anexo da juntada de ordem nº 127, visto que devido falhas no sistema foi impossível anexá-lo naquela data.
15/07/2019 12:00

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, no dia 15/07/2019, a partir das 11:55h, realizei diligências para chamamento telefônico, no número 9091431
12/07/2019 12:44

Em Atos do Juiz. Intime-se o acusado HEMENSON BRANDÃO DOS SANTOS, por meio expedito. Urgencie-se, ante a proximidade da audiência designada.
12/07/2019 11:26

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)
12/07/2019 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
12/07/2019 10:46

Faço juntada a estes autos o Oficio nº 2164/2019 - CEP/IAPEN, informando que o réu HEMENSON BRANDÃO DOS SANTOS em LIBERDADE desde o dia 05/07/2019.
09/07/2019 09:43

Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos acusados.
09/07/2019 09:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019086298LJPI4
09/07/2019 09:27

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 09/07/2019
09/07/2019 09:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019086291RX7M8
09/07/2019 09:18

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 09/07/2019
09/07/2019 09:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIOGENES - emitido(a) em 09/07/2019
09/07/2019 09:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019086283M3JSN
09/07/2019 09:06

APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/07/2019
03/07/2019 07:56

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2019, às 07:59:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
02/07/2019 14:54

Remessa
02/07/2019 14:52

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 14:52:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA
02/07/2019 10:58

Remessa
02/07/2019 10:57

Protocolo Nº 16162370 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência
02/07/2019 09:39

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 09:39:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/07/2019 09:39

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 09:39:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/07/2019 07:43

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA
27/06/2019 13:31

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/08/2019 às 08:30:00 na data: 13/02/2019 11:54:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
26/06/2019 11:32

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2019, às 11:32:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
26/06/2019 11:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/06/2019 11:31

Certifico a remessa dos autos ao RMP, para ciência da audiência.
26/06/2019 11:30

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/08/2019 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JU
26/06/2019 11:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VICTOR RODRIGO NASCIMENTO PANTOJA - emitido(a) em 26/06/2019
26/06/2019 11:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PATRICK GILLIARD OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 26/06/2019
26/06/2019 11:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEFFERSON COSTA SANTOS - emitido(a) em 26/06/2019
26/06/2019 11:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HEMESON BRANDÃO DOS SANTOS - emitido(a) em 26/06/2019
20/05/2019 11:07

Certifico que os autos aguardam prazo para expedição de documentos para a audiência designada.
30/04/2019 10:31

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PATRICK GILLIARD OLIVEIRA DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizend
16/04/2019 11:36

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1457/2019 - Comunicação de Prisão, referente ao réu Victor Rodrigo Nascimento Pantoja
15/04/2019 08:14

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado JEFFERSON COSTA SANTOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone 99147-
10/04/2019 09:19

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado VICTOR RODRIGO NASCIMENTO PANTOJA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de tele
14/03/2019 10:42

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PATRICK GILLIARD OLIVEIRA DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizend
12/03/2019 10:19

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado VICTOR RODRIGO NASCIMENTO PANTOJA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de tele
11/03/2019 10:03

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado JEFFERSON COSTA SANTOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone 99147-
25/02/2019 08:52

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado JEFFERSON COSTA SANTOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone 99147-
18/02/2019 10:52

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PATRICK GILLIARD OLIVEIRA DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizend
13/02/2019 11:55

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 86.
13/02/2019 11:54

Instrução e Julgamento agendada para 09/08/2019 às 08:30h
12/02/2019 08:22

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado VICTOR RODRIGO NASCIMENTO PANTOJA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de tele
14/01/2019 11:18

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado VICTOR RODRIGO NASCIMENTO PANTOJA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de tele
11/12/2018 12:22

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado VICTOR RODRIGO NASCIMENTO PANTOJA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de tele
26/11/2018 08:44

Certifico que, o presente feito aguarda designação de audiência no Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.
22/11/2018 10:04

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PATRICK GILLIARD OLIVEIRA DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizend
12/11/2018 11:01

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado VICTOR RODRIGO NASCIMENTO PANTOJA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de tele
10/10/2018 11:46

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado VICTOR RODRIGO NASCIMENTO PANTOJA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de tele
18/09/2018 07:59

Certifico que, o presente feito aguarda designação de audiência de instrução e julgamento, na forma da Resolução 1201/2018-TJAP.
17/09/2018 09:01

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PATRICK GILLIARD OLIVEIRA DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizend
11/09/2018 10:41

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado VICTOR RODRIGO NASCIMENTO PANTOJA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de tele
22/08/2018 10:25

Faço juntada a estes autos da certidão de comparecimento de Patrick Gilliard Oliveira da Silva, referente ao mês de agosto de 2018.
20/08/2018 06:01

Intimação (Revogada a Prisão na data: 10/08/2018 13:11:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . ciência de decisão, e apresentação de resposta à acusação.
16/08/2018 09:40

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado JEFFERSON COSTA SANTOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone 99147-
16/08/2018 09:04

Certifico que, o presente feito aguarda designação de audiência de instrução e julgamento, na forma da Resolução 1201/2018-TJAP.
15/08/2018 13:27

Em Atos do Juiz. Nas peças defensivas de HEMESON BRANDÃO, JEFFERSON COSTA, PATRICK GILLIARD [mov. 73] e VICTOR RODRIGO [mov. 20], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. No mais, a matéria deduzida na r
14/08/2018 09:40

Protocolo Nº 14254400 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DOS RÉUS HEMESON, JEFFERSON E PATRICK
14/08/2018 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
10/08/2018 13:31

Notificação (Revogada a Prisão na data: 10/08/2018 13:11:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARCELO COSTA DE OLIVE
10/08/2018 13:30

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do alvará de soltura.
10/08/2018 13:13

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - VICTOR RODRIGO NASCIMENTO PANTOJA - emitido(a) em 10/08/2018
10/08/2018 13:11

Em Atos do Juiz. Vieram os presentes autos conclusos para análise da manutenção do encarceramento do réu VICTOR RODRIGUES NASCIMENTO, denunciado nos presentes autos pela prática, em tese, de furto qualificado e corrupção de menores (art. 155, §4°, inc. I
10/08/2018 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
10/08/2018 10:21

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2018, às 10:21:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
10/08/2018 10:13

Remessa
10/08/2018 10:02

Protocolo Nº 14236469 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do MP sobre prisão do réu – pela revogação da custódia preventiva.
10/08/2018 09:27

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2018, às 09:27:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/08/2018 09:13

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
10/08/2018 09:10

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2018, às 09:10:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
10/08/2018 07:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/08/2018 07:44

Certifico e dou fé que, em análise do presente feito, verificou-se que o réu VICTOR RODRIGO NASCIMENTO PANTOJA encontra-se preso neste processo desde 09/01/2018, ou seja, há 213 (DUZENTOS E TREZE) dias. De ordem, encaminho os autos ao MP, para manifestaçã
29/07/2018 10:55

Cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 77
17/07/2018 08:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARCELO COSTA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 17/07/2018
16/07/2018 09:28

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente o Defensor Público com atribuições neste Juízo, para apresentação de resposta à acusação dos acusados PATRICK GILLIARD, JEFFERSON COSTA e HEMESON BRANDÃO.
12/07/2018 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
12/07/2018 08:48

Decurso de Prazo em 11/07/2018 sem que DEFENAP apresentasse resposta à acusação dos acusados PATRICK GILLIARD, JEFFERSON COSTA e HEMESON BRANDÃO, embora intimada nas ordens 47 e 53.
11/07/2018 09:10

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado JEFFERSON COSTA SANTOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone 99147-
29/06/2018 02:45

Intimação (Recebida a denúncia contra HEMESON BRANDÃO DOS SANTOS, JEFFERSON COSTA SANTOS, VICTOR RODRIGO NASCIMENTO PANTOJA E PATRICK GILLIARD OLIVEIRA DA SILVA na data: 07/02/2018 14:28:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORI
19/06/2018 10:48

Notificação (Recebida a denúncia contra HEMESON BRANDÃO DOS SANTOS, JEFFERSON COSTA SANTOS, VICTOR RODRIGO NASCIMENTO PANTOJA E PATRICK GILLIARD OLIVEIRA DA SILVA na data: 07/02/2018 14:28:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital par
19/06/2018 10:47

Certifico que até a presente data a DEFENAP não apresentou resposta à acusação dos réus, embora intimado à ordem 47. Por orientação, renovo a diligência para, no prazo de 10 dias (art. 396-A, § 2º, CPP), apresentar resposta à acusação.
18/06/2018 09:51

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado JEFFERSON COSTA SANTOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone 99147-
14/06/2018 09:31

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 055/2018 - ASPCCRIM (ofícios - CIOSP e POLITEC)
12/06/2018 11:09

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PATRICK GILLIARD OLIVEIRA DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizend
27/05/2018 02:45

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/05/2018 10:11:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
17/05/2018 10:13

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/05/2018 10:11:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARCELO COSTA
17/05/2018 10:11

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da resposta à acusação em favor dos réus PATRICK GILLIARD, JEFFERSON COSTA e HEMESON BRANDÃO.
17/05/2018 10:10

Decurso de Prazo em 26/02/2018, 12/04/2018 e 16/05/2018, respectivamente para os réus PATRICK GILLIARD, JEFFERSON COSTA e HEMESON BRANDÃO, sem que houvesse manifestação acerca da apresentação da resposta à acusação.
11/05/2018 09:08

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado JEFFERSON COSTA SANTOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone 99147-
07/05/2018 09:31

Certifico que, conforme teor da certidão de ordem 41, o presente feito aguarda prazo para apresentação da resposta à acusação em favor do réu HEMESON BRANDÃO DOS SANTOS.
05/05/2018 19:56

às 17:20h, o réu ouviu a leitura do mandado e da denúncia do Ministério Público Estadual, recebeu suas cópias e lançou sua nota de ciente neste mandado. O réu se encontra preso no IAPEN informação que consegui no seu endereço que consta no mandado. Deixo
23/04/2018 11:05

Faço juntada a estes autos da certidão eletrônica do acusado JEFFERSON COSTA SANTOS referente ao mês de abril de 2018.
23/04/2018 10:51

Faço juntada a estes autos da certidão eletrônica do acusado PATRICK GILLIARD OLIVEIRA DA SILVA, referente ao mês de abril de 2018.
17/04/2018 10:48

MANDADO DE CITAÇÃO para - HEMESON BRANDÃO DOS SANTOS - emitido(a) em 17/04/2018
17/04/2018 10:32

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2018, às 10:33:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
16/04/2018 09:39

Remessa
16/04/2018 09:38

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2018, às 09:38:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
13/04/2018 12:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/04/2018 12:41

Protocolo Nº 13538720 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CITAÇÃO
06/04/2018 08:22

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2018, às 08:22:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/04/2018 10:05

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
05/04/2018 09:53

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2018, às 09:53:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
04/04/2018 11:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/04/2018 11:40

Certifico que, face o teor da certificação de ordem 27, encaminho os autos ao RMP, para manifestação em relação ao réu HEMESON BRANDÃO DOS SANTOS.
02/04/2018 20:17

11:10h, o qual ouviu a leitura do mandado e da denúncia do Ministério Público Estadual, recebeu suas cópias e lançou sua nota de ciente no mandado. Dados pessoais do réu são RG: 604954 e CPF: *27.***.*87-59. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº
23/03/2018 13:47

Certificoo arquivamento da rotina n.º0000723-31.2018.8.03.0001 (comunicação de prisão em flagrante), em cumprimento ao Provimento Geral da Corregedoria.
17/03/2018 10:16

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 345/2018 - Coordenação/CIOSP/Pacoval.
17/03/2018 09:43

Certifico a habilitação dos autos para designação de audiência.
13/03/2018 09:21

Certifico que, o presente feito aguarda designação de audiência preliminar em relação aos réus PATRICK GILLIARD e HEMERSON SANTOS, na forma da Resolução 1201/2018-TJAP.
13/03/2018 09:19

Certifico que, o presente feito aguarda designação de audiência preliminar em relação aos réus PATRICK GILLIARD e HEMERSON SANTOS, na forma da Resolução 1201/2018-TJAP.
13/03/2018 08:18

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/03/2018 09:31:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
13/03/2018 08:18

Protocolo Nº 13365664 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO DE VICTOR RODRIGO NASCIMENTO PANTOJA
12/03/2018 11:01

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PATRICK GILLIARD OLIVEIRA DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizend
12/03/2018 09:11

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado JEFFERSON COSTA SANTOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui o mesmo nº de telefone 99147-
06/03/2018 09:31

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/03/2018 09:31:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA MARIA M
06/03/2018 09:31

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar Defesa à Acusação referente ao acusado VICTOR RODRIGO NASCIMENTO PANTOJA, pelo prazo legal de 10 (dez) dias.
06/03/2018 09:20

Faço juntada a estes autos do mandado de citação devidamente assinado pelo acusado VICTOR RODRIGO NASCIMENTO PANTOJA.
22/02/2018 12:33

Certifico que encaminhei via tucujurisDoc o mandado de citação do réu VICTOR RODRIGO NASCIMENTO PANTOJA no dia 22/02/2018 às 12h30.
19/02/2018 11:24

Certifico que, tendo comparecido nesta Central de Atendimento Criminal o acusado JEFFERSON COSTA SANTOS, procedi sua CITAÇÃO para apresentar RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia segue anexa, podendo argüir pr
19/02/2018 11:22

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, em cumprimento a determinação proferida nos autos da Rotina nº 000718-09.2018.8.03.0001 (Comunicação de Prisão em Flagrante) o acusado JEFFERSON COSTA SANTOS, já q
19/02/2018 09:42

Certifico que, o presente feito aguarda designação de audiência preliminar em relação aos réus PATRICK GILLIARD e HEMERSON SANTOS, na forma da Resolução 1201/2018-TJAP.
19/02/2018 09:38

MANDADO DE CITAÇÃO para - VICTOR RODRIGO NASCIMENTO PANTOJA - emitido(a) em 19/02/2018
19/02/2018 09:31

MANDADO DE CITAÇÃO para - HEMESON BRANDÃO DOS SANTOS, JEFFERSON COSTA SANTOS - emitido(a) em 19/02/2018
19/02/2018 09:23

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equivoco na remessa - MANDADO DE CITAÇÃO para - VICTOR RODRIGO NASCIMENTO PANTOJA - emitido(a) em 19/02/2018
19/02/2018 09:06

Ofício Nº: 000375/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COORDENARIA DA CENTRAL DE FLAGRANTES DO CISP PACOVAL ( CCORDENADOR DO CIOSP ) - emitido(a) em 19/02/2018
15/02/2018 11:48

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado PATRICK GILLIARD OLIVEIRA DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizend
15/02/2018 11:45

Certifico que, tendo comparecido na Secretaria deste Cartório o acusado PATRICK GILLIARD OLIVEIRA DA SILVA, procedi sua CITAÇÃO para apresentar RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia segue anexa, podendo argüir
07/02/2018 14:28

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP. Oficie-se à autoridade policial para que proceda o encaminhamento dos bens apreendidos, abaixo identificados, ao depósito público. 2 ferros de passar, marcas arn
25/01/2018 08:00

Tombo em 25/01/2018.
25/01/2018 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
24/01/2018 09:47

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ AOS AUTOS 0000718-09.2018.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1246545 - Protocolado(a) em 23-01-2018 às 12:32

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2018

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00