TJAP - 0017908-24.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

JOYCE FERREIRA DE CASTRO

CPF *95.***.*20-00

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0003-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 08:19

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 27/08/2024 08:40

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2024 08:40

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 08:40

    Transitado em Julgado em 27/06/2024

  • 27/08/2024 08:38

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 11:11

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2024 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2024 14:55

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/08/2024 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/08/2024 14:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2024 08:24

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 22:33

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 17/06/2024 22:33

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 11/06/2024 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2024 01:00

    Publicado Sentença em 05/06/2024.

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0017908-24.2014.8.03.0001 Parte Autora: JOYCE FERREIRA DE CASTRO Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Verifico que já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como que já houve pagamento dos honorários do procedimento executório.

    Sendo assim, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Com a publicação, certificar o trânsito em julgado tendo vista a preclusão lógica.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Arquivem-se.

  • 04/06/2024 19:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

  • 04/06/2024 10:05

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 00:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 20:11

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/05/2024 08:05

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2024 08:05

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2024 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 12:55

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2024 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2024 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 07:45

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 08:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 07/03/2024 08:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 06/03/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 12:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada

  • 29/02/2024 09:00

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 31/01/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 09:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 11:19

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/01/2024 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 10:44

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/12/2023.

  • 20/10/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 19:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 22/09/2023 19:41

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 22/09/2023 10:09

    Decorrido prazo de PARTES em 22/09/2023.

  • 31/07/2023 10:28

    Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 22/05/2023 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 16:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2023 13:28

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2022 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 09:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2022 09:46

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2022 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 21:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2022 08:53

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 08:53

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/05/2022.

  • 16/02/2022 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2021 09:17

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 20/12/2021 às 09:17:53 para DECISÃO

  • 20/12/2021 09:07

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/12/2021 às 09:07:04 para DECISÃO

  • 20/12/2021 01:00

    Publicado DECISÃO em 20/12/2021.

  • 17/12/2021 18:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

  • 17/12/2021 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 09:04

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 17/12/2021 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 13:40

    Recebidos os autos

  • 14/12/2021 09:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 14/12/2021 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2021 19:18

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/06/2021 12:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 28/06/2021 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2021 23:00

    Outras Decisões

  • 08/06/2021 09:57

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2021 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2021 09:56

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/06/2021.

  • 23/04/2021 08:59

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/04/2021 às 08:59:34 para Rotinas processuais

  • 22/04/2021 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2021 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2020 09:26

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 14/12/2020 às 09:26:16 para DECISÃO

  • 14/12/2020 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2020 08:51

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/12/2020 23:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/11/2020 10:52

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2020 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2020 19:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 07:58

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/03/2020 às 07:58:31 para DECISÃO

  • 07/03/2020 10:39

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 07/03/2020 às 10:39:23 para DECISÃO

  • 06/03/2020 09:16

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 06/03/2020 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2020 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2020 09:22

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2

  • 02/03/2020 08:33

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2020 08:33

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/03/2020.

  • 19/02/2020 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2020 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2020 09:09

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 25/01/2020 às 09:09:57 para DESPACHO

  • 24/01/2020 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2020 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2020 11:21

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2020 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2019 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2019 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2018 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2016 13:59

    Processo Suspenso

  • 24/05/2016 15:35

    Processo Suspenso

  • 14/04/2016 01:00

    Publicado DECISÃO em 14/04/2016.

  • 13/04/2016 16:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2016

  • 13/04/2016 11:44

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 31/07/2015 11:22

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 20/05/2015 12:25

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2015 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2015 19:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2015 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 10/04/2015.

  • 09/04/2015 16:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2015

  • 09/04/2015 10:43

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 09/04/2015 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2015 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2015 09:47

    Recebidos os autos

  • 07/04/2015 09:33

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 06/04/2015 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2015 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2015 09:58

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/02/2015 11:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 23/02/2015 11:33

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 09/02/2015 11:32

    Recebidos os autos

  • 16/01/2015 10:31

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.

  • 06/01/2015 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 06/01/2015.

  • 05/01/2015 12:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2015

  • 23/12/2014 10:41

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 23/12/2014 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/12/2014 10:39

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 18/12/2014 12:16

    Recebidos os autos

  • 18/06/2014 10:43

    Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE.

  • 12/06/2014 07:48

    Juntada de Mandado

  • 12/06/2014 07:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2014 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2014 11:17

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2014 11:17

    Processo Autuado

  • 03/04/2014 12:10

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2014

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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