TJAP - 0002950-84.2024.8.03.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2024 11:27
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
-
02/09/2024 13:09
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20240994529JOHK
-
02/09/2024 09:46
Nº: 4606512, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/08/2024
-
30/08/2024 09:47
Certifico que o movimento de ordem nº 54 foi salvo indevidamente.
-
30/08/2024 09:44
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 55.* Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
-
30/08/2024 09:43
Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 33 TRANSITOU EM JULGADO em 29/08/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
-
30/08/2024 07:54
Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 07:56:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
29/08/2024 11:29
Remessa
-
29/08/2024 11:27
Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 11:27:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
-
29/08/2024 11:10
Remessa
-
29/08/2024 11:10
Em Atos do Procurador.
-
29/08/2024 10:44
Certifico e dou fé que em 29 de August de 2024, às 10:44:24, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
29/08/2024 10:20
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
-
29/08/2024 09:58
REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 33.
-
29/08/2024 09:43
Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 09:43:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
-
29/08/2024 08:11
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
29/08/2024 08:10
Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 33.
-
29/08/2024 08:10
Decurso de Prazo em 28/08/2024.
-
29/07/2024 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de EVANDRO DOS SANTOS CASTRO e não-provido na data: 19/07/2024 08:29:31 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
22/07/2024 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 19/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2024 em 22/07/2024.
-
22/07/2024 00:00
Intimação
Nº do processo: 0002950-84.2024.8.03.0000 AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU CRIMINAL Agravante: EVANDRO DOS SANTOS CASTRO Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – INDULTO NATALINO – DECRETO Nº 11.302/2022 – REQUISITO NÃO PREENCHIDO – FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA – AUSÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO – DECISÃO MANTIDA – DESPROVIMENTO. 1) Conforme precedentes desta Corte, correta a posição do juízo da execução penal que não concede o indulto em caso de condenações por crimes diversos, se, até o dia 25 de dezembro de 2022, a soma resultante da unificação das penas superar o teto de 05 (cinco) anos estabelecido no art. 5º c/c o art. 11, ambos do Decreto nº 11.302/2022; 2) Agravo em execução conhecido e desprovido.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 192ª Sessão Virtual, realizada no período entre 21/06/2024 a 27/06/2024, por unanimidade, conheceu do agravo em execução e, no mérito, pelo mesmo quórum, negou provimento ao recurso, nos termos do voto proferido pelo relator.Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator), Desembargador CARLOS TORK (Vogal) e Desembargador JOÃO LAGES (Vogal).Macapá/AP, 27 de junho de 2024. -
19/07/2024 16:11
Registrado pelo DJE Nº 000129/2024
-
19/07/2024 12:52
Acórdão (19/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2024
-
19/07/2024 12:51
Notificação (Conhecido o recurso de EVANDRO DOS SANTOS CASTRO e não-provido na data: 19/07/2024 08:29:31 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen
-
19/07/2024 12:36
Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 12:38:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
-
19/07/2024 09:33
CÂMARA ÚNICA
-
19/07/2024 08:29
Em Atos do Desembargador.
-
02/07/2024 10:56
Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 10:55:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
02/07/2024 10:56
Conclusão
-
01/07/2024 13:19
GABINETE 03
-
01/07/2024 13:05
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
-
28/06/2024 12:27
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 192ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/06/2024 a 27/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
-
13/06/2024 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/06/2024 08:00 até 27/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2024 em 13/06/2024.
-
13/06/2024 00:00
Intimação
Nº do processo: 0002950-84.2024.8.03.0000 AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU CRIMINAL Agravante: EVANDRO DOS SANTOS CASTRO Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO -
12/06/2024 18:14
Registrado pelo DJE Nº 000102/2024
-
12/06/2024 17:11
Pauta de Julgamento (21/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2024
-
12/06/2024 17:09
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 192, realizada no período de 21/06/2024 08:00:00 a 27/06/2024 23:59:00
-
11/06/2024 08:30
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
-
11/06/2024 08:27
Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 08:27:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
-
10/06/2024 14:14
CÂMARA ÚNICA
-
10/06/2024 13:59
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
-
23/05/2024 13:29
Conclusão
-
23/05/2024 13:29
Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 13:29:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
23/05/2024 10:01
GABINETE 03
-
23/05/2024 09:59
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
-
23/05/2024 07:28
Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 07:29:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
22/05/2024 13:40
Remessa
-
22/05/2024 13:24
Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 13:24:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
-
22/05/2024 11:54
Remessa
-
22/05/2024 11:53
Em Atos do Procurador.
-
06/05/2024 13:10
Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 13:10:12, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
06/05/2024 12:58
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
-
06/05/2024 12:57
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.
-
06/05/2024 12:57
Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 12:57:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
-
06/05/2024 12:52
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
06/05/2024 12:51
Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.
-
06/05/2024 12:48
Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 12:43:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
06/05/2024 08:50
CÂMARA ÚNICA
-
03/05/2024 10:06
Tombo em 03-05-2024
-
03/05/2024 10:06
SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3303157 - Protocolado(a) em 26-04-2024 às 10:55
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0000974-14.2021.8.03.0011
Irlandeison Cordeiro da Silva
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 26/07/2021 00:00
Processo nº 0017016-47.2016.8.03.0001
Leda do Socorro da Silva Viana
Estado do Amapa
Advogado: Davi Iva Martins da Silva
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 05/05/2016 00:00
Processo nº 0010177-74.2014.8.03.0001
Daniel Azevedo de Alcantara
Estado do Amapa
Advogado: Davi Iva Martins da Silva
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 21/03/2014 00:00
Processo nº 0001965-46.2023.8.03.0002
Edson Mendes da Silva
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 21/03/2023 00:00
Processo nº 0005470-24.2018.8.03.0001
Banco Bradesco Cartoes S.A
Pre Moldados Forte LTDA
Advogado: Estefany Caroline Monteiro Duarte
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 08/02/2018 00:00