TJAM - 0601116-07.2022.8.04.2500
1ª instância - Vara da Comarca de Autazes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 11:02
Arquivado Definitivamente
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03/10/2023 00:06
DECORRIDO PRAZO DE ALDINEY PEREIRA MEIRELES REPRESENTADO(A) POR DIANA CAROLINA GALLEGOS ARMAS
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03/10/2023 00:06
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
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18/09/2023 13:35
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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18/09/2023 12:41
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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11/09/2023 13:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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11/09/2023 13:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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30/08/2023 14:22
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO
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23/05/2023 08:44
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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23/05/2023 08:42
Juntada de Certidão
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23/05/2023 00:04
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
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22/05/2023 16:22
Juntada de Petição de contestação
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28/04/2023 22:44
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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28/04/2023 10:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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28/04/2023 10:38
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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14/03/2023 00:00
Edital
DESPACHO Vistos e examinados.
Recebo os autos verificando se tratar de procedimento do Juizado Especial Cível, estando as partes devidamente qualificadas.
Defiro os benefícios da justiça gratuita, considerando o disposto nos §§ 2° e 3° do artigo 99 do Código de Processo Civil.
Os autos versam acerca de pretensão repetitiva envolvendo matéria estritamente documental, sendo prescindível a produção de provas orais em audiência, ensejando a dispensa da audiência conciliatória e o julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, I do Código de Processo Civil.
Deste modo, DETERMINO a citação da parte Ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia, bem como, se houver, apresentar proposta concreta de acordo. 1) Havendo apresentação de proposta de acordo, INTIME-SE a parte Autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação quanto a concordância. 2) Decorridos os prazos e havendo concordância quanto a proposta apresentada façam os autos conclusos para sentença homologatória. 3) Não havendo proposta de acordo e apresentada contestação ou em caso de inércia da parte Ré, CERTIFIQUE-SE A SECRETARIA O OCORRIDO E REMETAM-SE os autos conclusos para Sentença.
CITE-SE.
INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE. -
13/03/2023 13:53
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
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09/02/2023 11:45
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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16/11/2022 11:36
Conclusos para decisão
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05/10/2022 13:16
Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
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04/10/2022 17:26
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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29/09/2022 00:00
Edital
DESPACHO R. h.
Analisando os autos, verifico não ser possível aferir a correta competência deste Juízo, conforme determina a Resolução n. 12/2017 do TJAM, tendo em vista que foi apresentado comprovante de residência em nome de terceiro, porém em desacordo com a Portaria n. 001/2012-CGJECC, in verbis: Art. 1º - DETERMINAR que as petições ajuizadas no sistema dos Juizados Especiais, venham de logo, acompanhada com os documentos indispensáveis a sua propositura, tais como: a) Identidade, CPF e comprovante de residência, com data recente (no máximo 06 meses), da parte requerente; b) Na hipótese de comprovante de residência ser de terceiro, deverá ser apresentado declaração deste, afirmando ser também o domicílio do requerente, bem como a cópia da identidade do declarante.
Assim sendo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a emenda à inicial, adequando o seu documento em atendimento a Portaria n. 001/2012-CGJECC, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Cumpra-se. -
28/09/2022 12:13
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
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22/09/2022 18:23
Recebidos os autos
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22/09/2022 18:23
Juntada de Certidão
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22/09/2022 09:02
Conclusos para despacho
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22/09/2022 01:20
Recebidos os autos
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22/09/2022 01:20
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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22/09/2022 01:20
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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22/09/2022 01:20
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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