TJAP - 0001525-38.2023.8.03.0006

1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRO RICARDO PANTOJA DO ROSARIO

CPF *00.***.*21-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 20:59

    Certifico e dou fé que em 09 de June de 2025, às 20:59:27, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 09/06/2025 13:19

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 09/06/2025 13:19

    Ao MP.

  • 16/05/2025 08:39

    Em Atos do Juiz. Ante a ordem #68, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

  • 12/05/2025 16:26

    Mandado

  • 12/05/2025 13:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO

  • 12/05/2025 13:29

    Diante da certidão do Oficial de Justiça, com diligência negativa (mov. 68), remeto conclusos.

  • 12/05/2025 13:25

    Certifico que a CP de mov. 65, para intimação de LAUDEGÁRIO DOS SANTOS MACHADO foi distribuída sob o número 6028382-63.2025.8.03.0001 para o órgão Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas - Macap

  • 12/05/2025 13:10

    Certifico que a CP de mov. 66 para intimação de CLEBIO MIRANDA DOS SANTOS, foi distribuída sob o número 6000605-91.2025.8.03.0005 para o órgão Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.

  • 12/05/2025 13:06

    Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).

  • 24/04/2025 09:29

    Mandado

  • 11/04/2025 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2025 13:36:11 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 02/04/2025 09:04

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - CLEBIO MIRANDA DOS SANTOS, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho ) - emitido(a) em 01/04/2025

  • 02/04/2025 09:04

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LAUDEGÁRIO DOS SANTOS MACHADO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 01/04/2025

  • 01/04/2025 13:36

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2025 13:36:11 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FRA

  • 01/04/2025 13:36

    Instrução e Julgamento agendada para 26/08/2025 às 12:00h

  • 01/04/2025 13:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALESSANDRO RICARDO PANTOJA DO ROSÁRIO - emitido(a) em 01/04/2025

  • 01/04/2025 13:33

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - NEUZETE DOS SANTOS COSTA, RODRIGO DOS REIS NASCIMENTO - emitido(a) em 01/04/2025

  • 10/03/2025 10:49

    Expedir documentos.

  • 10/03/2025 10:48

    Instrução e Julgamento agendada para 26/08/2025 às 12:00h

  • 15/01/2025 08:37

    GABINETE: Designe-se audiência de instrução e julgamento

  • 09/01/2025 10:36

    Em Atos do Juiz. O réu ALESSANDRO RICARDO PANTOJA DO ROSÁRIO, após regularmente citado, apresentou resposta à acusação (#54).Alegou, preliminarmente: a) a observância das prerrogativas da Defensoria Pública e b) a apresentação de rol posterior de testemun

  • 19/12/2024 15:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

  • 19/12/2024 15:24

    Conclusos.

  • 18/12/2024 17:27

    Resposta à acusação

  • 13/12/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2024 14:14:04 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 03/12/2024 14:14

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2024 14:14:04 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FRA

  • 03/12/2024 14:14

    Uma vez que o réu citado deixaou de apresentar defesa, vista à Defensoria Pública para que o faça, conforme art. 396-A, § 2º, CPP.

  • 03/12/2024 14:13

    Decurso de Prazo

  • 27/11/2024 09:54

    Aguarda defesa do réu.

  • 27/11/2024 09:54

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 21/11/2024 21:00

    Mandado

  • 17/10/2024 10:32

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ALESSANDRO RICARDO PANTOJA DO ROSÁRIO - emitido(a) em 17/10/2024

  • 15/10/2024 17:00

    Em Atos do Juiz. Proceda-se à citação pessoal do réu no endereço abaixo: - Rua Francisco Ferreira Viana, n. 590, bairro Centro, Itauba

  • 08/10/2024 08:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 08/10/2024 08:37

    Conclusos.

  • 07/10/2024 14:25

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 14:24:20, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 30/09/2024 21:39

    Remessa

  • 30/09/2024 21:39

    Em Atos do Promotor.

  • 29/07/2024 10:39

    Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 10:39:42, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 23/07/2024 13:07

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 23/07/2024 12:09

    Em Atos do Juiz. 1. Considerando o decurso de prazo do edital de citação, dou por suspenso o feito.2. Dê-se vista ao MP para requerer o que entender de direito.

  • 16/07/2024 09:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

  • 16/07/2024 09:20

    Decurso de Prazo

  • 17/06/2024 08:42

    Aguarda prazo edital.

  • 13/06/2024 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 11/06/2024 11:46 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2024 em 13/06/2024.

  • 13/06/2024 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0001525-38.2023.8.03.0006 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 155, § 1º, Código Penal - 155, § 1º, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ALESSANDRO RICARDO PANTOJA DO ROSÁRIO CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: ALESSANDRO RICARDO PANTOJA DO ROSÁRIO Endereço: RAIMUNDO PALMERIM FERREIRA,383,CENTRO,ITAUBAL DO PIRIRIM,AP,68976000.

    CI: 601520 - PTC/AP CPF: *00.***.*21-08 Filiação: BENEDITA PANTOJA DOS REIS E JOSÉ CRISTÓVÃO DO NASCIMENTO ROSÁRIO Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 08/07/1999 Naturalidade: AMAPA Profissão: ESTUDANTE SEDE DO JUÍZO: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES, Fórum de FERREIRA GOMES, sito à FÓRUM MÁRIO CÉSAR KASKELIS-R.

    DUQUE DE CAXIAS, 301 - CEP 68.915-000 Celular: (96) 98414-0106 Email: [email protected], Estado do Amapá FERREIRA GOMES, 11 de junho de 2024 (a) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO Juiz(a) de Direito

  • 12/06/2024 18:14

    Registrado pelo DJE Nº 000102/2024

  • 12/06/2024 08:14

    Aguarda publicação edital.

  • 11/06/2024 12:29

    Edital (11/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2024

  • 11/06/2024 11:46

    EDITAL DE CITAÇÃO para - ALESSANDRO RICARDO PANTOJA DO ROSÁRIO - emitido(a) em 11/06/2024

  • 09/06/2024 11:41

    Em Atos do Juiz. Acolho o pedido do Órgão Ministerial [#23].Não tendo sido encontrado o réu, cite-o por edital, na forma do art. 361, do CPP.

  • 31/05/2024 14:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

  • 31/05/2024 14:21

    Diante da manifestação do Ministério Público (#23), remeto os autos conclusos para decisão.

  • 27/05/2024 08:26

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 08:26:14, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

  • 22/05/2024 10:08

    Remessa

  • 22/05/2024 10:07

    Em Atos do Promotor.

  • 20/05/2024 08:26

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 08:26:40, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

  • 17/05/2024 14:00

    Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

  • 16/05/2024 14:55

    Em Atos do Juiz. Ante as informações certificadas na ordem #18 acerca da não localização de novo endereço do réu, dê-se vista ao MP.

  • 08/05/2024 09:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

  • 08/05/2024 09:38

    Os endereços localizados (#17) são de Itaubal e sem número de residência. Nas certidões nos eventos ##6 e 13, o oficial afirma que, depois de várias diligências, obteve a informação de que o réu não reside mais em Itaubal desde 2023.

  • 07/05/2024 20:13

    Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa de endereço via SISBAJUD.

  • 27/04/2024 11:16

    Certifico que a 1ª solicitação de endereço foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7934-28.

  • 24/04/2024 14:27

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para proceder a pesquisa SISBAJUD.

  • 26/03/2024 09:53

    Ao Gabinete consulta endereços SISBAJUD etc.

  • 26/03/2024 09:21

    Mandado

  • 27/02/2024 10:48

    Faço juntada a estes autos da consulta ao CRCJUD, com diligência negativa.

  • 22/02/2024 12:09

    Faço juntada a estes autos do documento referente ofício nº 204/2024/CEP/IAPEN, onde informa que o réu não se encontra custodiada neste Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá e não consta em nosso Banco de Dados informações cadastrada

  • 20/02/2024 11:07

    Ao Gabinete consulta CRCJUD.

  • 20/02/2024 11:06

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ALESSANDRO RICARDO PANTOJA DO ROSÁRIO - emitido(a) em 20/02/2024

  • 20/02/2024 11:05

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240181781K159

  • 20/02/2024 11:04

    Nº: 850093484, SOLICITAÇÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 20/02/2024

  • 19/02/2024 19:22

    Mandado

  • 14/01/2024 16:04

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ALESSANDRO RICARDO PANTOJA DO ROSÁRIO - emitido(a) em 14/01/2024

  • 10/01/2024 15:17

    Em Atos do Juiz. Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público pela prática em tese do crime tipificado no artigo 155, §1º e §4º, inciso I do Código Penal.A conduta imputada, em tese, é típica, antijurídica. No presente caso é incabível a

  • 13/12/2023 10:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

  • 13/12/2023 10:08

    Tombo em 13/12/2023.

  • 07/12/2023 13:53

    Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: FURTO - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001101-93.2023.8.03.0006 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3286256 - Protocolado(a) em 07-12-2023 às 13:53

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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