10/09/2024 12:12

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
10/09/2024 12:11

ato realizado somente para fechar movimento.
09/08/2024 09:58

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 09:58:53, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
07/08/2024 08:54

Remessa
07/08/2024 08:54

CCertifico que, as custas juntadas em mov.0, satisfazem o trâmite processual até o presente momento.
31/07/2024 14:44

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 14:47:39, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
30/07/2024 10:06

CONTADORIA ÚNICA
30/07/2024 10:00

Pela sucumbência, o autor pagará custas processuais.
30/07/2024 09:59

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 22/07/2024
17/07/2024 07:50

Certidão de finalização do movimento de evento 95 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento 97.
30/06/2024 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/06/2024 11:19:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
30/06/2024 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/06/2024 11:19:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).
21/06/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2024 em 21/06/2024.
21/06/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0053489-56.2021.8.03.0001 Parte Autora: IGREJA BATISTA ZONA SUL, MUSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(a): RICARDO COSTA FONSECA - 1858AP Parte Ré: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - 4965AAP Sentença: IGREJA BATISTA ZONA SUL e MUSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS ajuizaram RECLAMAÇÃO CÍVEL, em face de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na qual alegam que houve a suspensão do fornecimento de energia elétrica, em sua residência, devido a suposta fraude no medidor, Afirmam que a alegada fraude foi apurada unilateralmente pela concessionária.

Ressaltam que a concessionária não provou de forma adequada a fraude no medidor, não realizando os procedimentos exigidos pela ANEEL, e que as cobranças são indevidas, pois a Igreja estava fechada para obras e sem consumo de energia durante os períodos mencionados.

Posteriormente, comenta sobre as dificuldades enfrentadas devido à interrupção repentina do fornecimento de energia, incluindo perdas financeiras e transtornos cotidianos.

Afirma que a ré, ao agir de forma arbitrária, desrespeita os direitos do consumidor, pois violou as normas estabelecidas pela legislação vigente.

Ao final, pede reparação dos danos causados e medidas judiciais para assegurar o cumprimento das obrigações legais pela concessionária.

Antecipação de tutela indeferida no evento n. 24 O réu não apresentou contestação (evento n. 55.).

No evento n. 60, o autor informou não ter mais provas a produzir.

Manifestação do requerido em evento n. 70.

Alegações finais em eventos n. 84 e 87.

Em seguida, vieram, os autos, conclusos para julgamento. É o que importa relatar.

Decido. É sabido que a declaração de revelia não implica presunção absoluta de veracidade dos fatos alegados pelo autor, nem a procedência automática dos pedidos.

Ora, no caso dos autos, em que pese ser revel a requerida, tenho que os documentos juntados aos autos não fazem presumir o direito do autor ao cancelamento das faturas de R$ 8.704,06 - período de 11/2015 a 07/2017 e de R$ 5.312,13 - período de 02/2019 a 06/2018, referente à unidade consumidora n. 333484.

Pelo próprio histórico de consumo juntado com a inicial, percebe-se que durante os períodos informados, os demandantes pagaram valores aquém da realidade da unidade consumidora, levando a crer que eram cobrados em tarifa mínima.

Somado a isso, foi realizada inspeção para apurar irregularidade no período de 02/2019 a 06/2018, que gerou o Termo de Ocorrência n. 8510903.

Ressalte-se que durante a inspeção foi constatado defeito no medidor, que culminou na sua substituição, conforme documentos juntados pela demandada, em evento n. 66. É possível constatar, ainda, que não se tratou de fraude imputada ao consumidor, como alegado na inicial, mas de verdadeiro defeito no aparelho, constatado em laudo juntado aos autos.

Ademais, dos documentos juntados ao processo, percebe-se que a equipe técnica da Companha de Eletricidade do Amapá compareceu à residência do requerente, para realizar inspeção de rotina na unidade consumidora, oportunidade em que constatou que o medidor apresentava falhas na medição do consumo de energia.

Estes dados ficaram registrados no termo de ocorrência e inspeção – TOI.

A ordem de serviço (Inspeção de rotina) referente à apuração dos valores questionados, foi acompanhada pelo próprio requerente, que se recusou a assinar o documento.

Necessário pontuar, quanto à alegação de falsidade da assinatura aposta no TOI, que o campo destinado à assinatura se encontra vazio, justamente porque o demandante deixou de assiná-lo.

A assinatura questionada, em verdade, refere-se a campo de preenchimento realizado pelo fiscal, que, tão somente, indicou o nome do consumidor que acompanhava a inspeção.

Em que pese este ponto, tenho não haver que se falar em mácula do procedimento efetivado pela requerida, tendo em vista que o consumidor foi devidamente notificado, conforme narrado na própria inicial, acerca da irregularidade inspecionada, apresentando, inclusive, recurso administrativo para revisão do cálculo ou cancelamento da cobrança.

Compulsando a diferença de faturamento, exsurge de maneira clara que nos períodos discutidos no processo o consumo faturado foi de apenas o custo de disponibilidade do sistema (taxa mínima).

Portanto, está evidente que o medidor apresentava falhas.

O requerente foi devidamente notificado de todo o procedimento e da memória de cálculo dos valores relativos ao consumo não faturado.

Não há comprovação de que a parte autora tenha requerido dentro do prazo a realização da perícia técnica.

A propósito, penso que nem seria necessária uma vez que a diferença de faturamento deixa claro o erro na medição de consumo da energia elétrica.

No tocante à alteração da titularidade da unidade consumidora, melhor sorte não assiste ao demandante, uma vez que não houve demonstração mínima de que houve o requerimento administrativo nesse sentido e que lhe foi indeferido pela requerida.

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inaugural e resolvo o processo, quanto ao mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Pela sucumbência, o autor pagará custas processuais.

Sem honorários, uma vez que a ação não foi contestada.

Registro eletrônico.

Intimem-se.

Arquivem-se.
20/06/2024 17:11

Registrado pelo DJE Nº 000108/2024
20/06/2024 11:24

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/06/2024 11:19:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
20/06/2024 11:24

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/06/2024 11:19:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA
20/06/2024 11:23

Sentença (13/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2024
13/06/2024 11:19

Em Atos do Juiz.
09/04/2024 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
09/04/2024 09:47

Após, concluso para julgamento.
25/03/2024 21:15

CEA apresenta alegações finais.
02/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/11/2023 18:14:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
21/02/2024 10:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/11/2023 18:14:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
09/02/2024 16:45

ALEGAÇÕES FINAIS
16/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/11/2023 18:14:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).
06/12/2023 10:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/11/2023 18:14:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA
17/11/2023 18:14

Em Atos do Juiz. Ante o silêncio da parte requerida, indefiro o pedido de depoimento pessoal pretendido. Às partes para alegações finais. Após, concluso para julgamento.
14/11/2023 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO
14/11/2023 12:00

Certifico que faço os autos conclusos.
24/10/2023 12:23

MANIFESTAÇÃO - ASSINATURA TOI FALSIFICADA
16/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/09/2023 18:50:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
16/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/09/2023 18:50:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).
06/10/2023 13:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/09/2023 18:50:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO
11/09/2023 18:50

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de conhecimento com tutela antecipada de urgência, ajuizada pela IGREJA BATISTA ZONA SUL e por MUSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS em desfavor de CEA - EQUATORIAL ENERGIA S.A. Afirmam os autores, em síntese, que receberam fatur
04/09/2023 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
04/09/2023 11:12

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
29/07/2023 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000122/2023 de 07/07/2023.
17/07/2023 12:01

CEA apresenta MANIFESTAÇÃO e PROCURAÇÃO ATUALIZADA.
07/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2023 em 07/07/2023.
06/07/2023 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000122/2023
27/06/2023 14:31

Decisão (10/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2023
10/04/2023 09:22

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. A súmula 231 do STF estatui: “o revel, em processo civil, pode produzir provas desde que compareça em tempo oportuno.O artigo 346 do CPC, por sua vez, assim está redigido:Art. 346. Os prazos contra o revel que não t
24/02/2023 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
24/02/2023 10:43

Concluso para julgamento.
18/11/2022 11:24

Em Atos do Juiz. Concluso para julgamento.
18/11/2022 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
18/11/2022 10:22

Certifico que faço os autos conclusos em face da petição de ordem 60, em atenção a decisão/despacho de ordem 57.
12/11/2022 00:48

MANIFESTAÇÃO
24/10/2022 15:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/10/2022 14:32:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).
19/10/2022 11:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/10/2022 14:32:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA
07/10/2022 14:32

Em Atos do Juiz. Ao autor para que requeira o que de direito, bem como para que informe se existem outras provas a produzir. Prazo de 15 (quinze) dias.
07/10/2022 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
07/10/2022 13:14

Decurso de Prazo, em 05/10/2022, para a parte ré apresentar defesa, mantendo-se inerte
23/09/2022 12:33

Certifico que o feito aguarda prazo de defesa, considerando que a audiência de conciliação restou infrutífera e foi realizada no dia 14 de setembro, o prazo para contestação findará em 05/10/2022.
23/09/2022 12:32

Certifico que o feito aguarda prazo de defesa, considerando que a audiência de conciliação restou infrutífera e foi realizada no dia 14 de setembro, o prazo para contestação findará em 05/10/2022.
14/09/2022 13:40

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 13:40:17, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
14/09/2022 10:43

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
14/09/2022 10:28

Em audiência
14/09/2022 10:28

Conciliação realizada em 14/09/2022 às '10:28'h
01/09/2022 12:35

Conciliação agendada para 14/09/2022 às 10:00h
01/09/2022 12:34

Em audiência
01/09/2022 12:34

Conciliação realizada em 01/09/2022 às '12:34'h
01/09/2022 12:28

Conciliação agendada para 01/09/2022 às 12:50h
01/09/2022 12:26

REAGENDAMENTO PARA INCLUSÃO DO TERMO DE AUDIÊNCIA DO DIA 24/08/2022 ÀS 09HRS.
01/09/2022 10:33

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 10:14:33, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
01/09/2022 10:28

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
01/09/2022 10:12

Certifico que encaminho os autos ao CEJUSC.
30/08/2022 13:40

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, o feito aguardará a iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias.
23/08/2022 18:30

Certifico que aguarda-se a realização de audiência
16/08/2022 21:11

PEDIDO DE HABILITAÇÃO,JUNTADA DE PROCURAÇÃO, PEDIDO DE INTIMAÇÃO, EXCLUSIVA EM NOME DE ADVOGADO.FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES.
23/06/2022 07:56

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
22/06/2022 22:01

ás 17:55. Na pessoa de José Adriano Martins Pereira, Advogado -CEA, OAB/AP nº 3592, que apresentou-se como apto ao recebimento da comunicação processual, que após as formalidades legais exarou o ciente e recebeu contrafé oferecida. Arquivado na Central de
20/06/2022 10:53

CANCELADA - Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/08/2022 às 09:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM. na data: 08/06/2022 12:07:38 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritór
14/06/2022 07:52

CANCELADA - Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/08/2022 às 09:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM. - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Adv
14/06/2022 07:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 14/06/2022
08/06/2022 14:15

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 14:15:40, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
08/06/2022 12:13

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
08/06/2022 12:08

Certifico que, nos termos do Ato de 614/2021-CGJ, designei audiência de conciliação para o dia 24/08/2022, às 09:00h. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo ZOOM MEETING, segue o link para acesso à sala virtual de audiência: https://us02web.zoom.us
08/06/2022 12:07

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 24/08/2022 às 09:00h
08/06/2022 11:25

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 11:13:17, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
16/05/2022 18:16

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 09/05/2022 10:39:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).
16/05/2022 14:06

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
16/05/2022 14:06

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 09/05/2022 10:39:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA
09/05/2022 10:39

Em Atos do Juiz. Recebo a emenda da inicial.IGREJA BATISTA ZONA SUL e MUSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS ajuizaram Reclamação cível, em face de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, na qual afirmam que a requerida, em evidente má-fé, os acusa de irregularid
04/05/2022 07:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
04/05/2022 07:33

Certifico que faço os autos conclusos.
03/05/2022 17:46

EMENDA À INICIAL
28/04/2022 21:46

Em Atos do Juiz. A petição de evento n. 17 nada menciona sobre o cumprimento da determinação de emenda (evento n.08). Ao autor para que regularize. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
28/04/2022 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
28/04/2022 11:28

Certifico que faço os autos conclusos.
25/04/2022 16:13

JUNTADA PAGAMENTO CUSTAS COMPLEMENTARES
26/03/2022 14:56

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/03/2022 14:51:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).
22/03/2022 08:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/03/2022 14:51:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA
15/03/2022 14:51

Em Atos do Juiz. Concedo prazo de 15 (quinze) dias ao autor.
15/03/2022 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
15/03/2022 11:07

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 11.
10/03/2022 18:38

MANIFESTAÇÃO
17/02/2022 22:22

Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2022 12:29:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).
17/02/2022 12:05

Notificação (Outras Decisões na data: 10/02/2022 12:29:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA
10/02/2022 12:29

Em Atos do Juiz. O autor pretende o cancelamento de faturas nos valores de R$ 8.704,06 (oito mil, setecentos e quatro reais e seis centavos) e R$ 5.312,13 (cinco mil, trezentos e doze reais e treze centavos), mais a condenação em danos morais, n (...
01/02/2022 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
01/02/2022 10:23

Certifico que faço os autos conclusos.
26/01/2022 16:16

MANIFESTAÇÃO AUTORES
25/01/2022 19:16

Em Atos do Juiz. 1. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, atuará na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Analisando a petição inicial, verifica-se q
07/01/2022 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
07/01/2022 11:30

Tombo em 07/01/2022.
16/12/2021 16:21

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2677936 - Protocolado(a) em 16-12-2021 às 16:21

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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