TJAP - 0048229-61.2022.8.03.0001

26/02/2025 12:11

Aguarde e resposta AREsp nº 2760281 / AP (2024/0368274-5), devendo a secretaria realizar semestralmente pesquisa acerca do julgamento

22/01/2025 11:02

Aguarde e resposta AREsp nº 2760281 / AP (2024/0368274-5), devendo a secretaria realizar semestralmente pesquisa acerca do julgamento

22/01/2025 11:01

Certifico a exclusão do referido documento e fora juntada a peça aos autos corretos, qual seja, 0009110-98.2019.8.03.0001

08/01/2025 21:02

Em Atos do Juiz. VistosA decisão juntada #235 veio aos presentes autos de forma equivocada, razão pela qual determino a  exclusão do referido documento e a imediata juntada aos autos corretos, qual seja, 0009110-98.2019.8.03.0001.

15/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2024 16:24:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR DA SILVA ROCHA (Advogado Auxiliar Réu).

13/12/2024 10:27

Certifico que no evento 235 onde se lê SEI 000290-33.2024.8.03.0901 leia-se 0000555-35.2024.8.03.0901

13/12/2024 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

13/12/2024 10:20

Remeto os autos conclusos

13/12/2024 10:19

Faço juntada a estes autos peça STJ encaminhada pelo SEI 000290-33.2024.8.03.0901

05/12/2024 09:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2024 16:24:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: CESAR DA SILVA ROCHA

05/12/2024 09:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2024 16:24:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 40534) LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

29/11/2024 16:24

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de pedido de habilitação de advogado particular formulado por JARNY ANDERSSEN BRAGA GUIMARAES, #229, no entanto houve desmembramento do feito em relação ao requerente, gerando o processo 0003630-66.2024.8.03.0001, #107, ra

21/11/2024 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

21/11/2024 10:55

Certifico que remeto os autos conclusos.

21/11/2024 10:41

Pedido de Habilitação para análise de documentação

23/10/2024 08:19

Certifico que estes autos encontram-se suspenso, conforme despacho de ordem 227, até julgamento do AREsp nº 2760281 / AP (2024/0368274-5), devendo a secretaria realizar semestralmente pesquisa acerca do julgamento.

22/10/2024 11:17

Em Atos do Juiz. Vistos.Suspenso o feito até julgamento do AREsp nº 2760281 / AP (2024/0368274-5), devendo a secretaria realizar semestralmente pesquisa acerca do julgamento.

21/10/2024 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

21/10/2024 11:31

Certifico a conclusão dos autos.

17/10/2024 13:41

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 13:41:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2024 11:37

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/10/2024 11:36

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2760281 / AP (2024/0368274-5).

17/10/2024 11:34

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 11:31:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/10/2024 10:49

CÂMARA ÚNICA

17/10/2024 09:49

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/09/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2760281 / AP (2024/03

27/09/2024 10:09

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

27/09/2024 06:31

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 06:31:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/09/2024 08:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/09/2024 08:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2024 em 26/09/2024.

25/09/2024 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000175/2024

25/09/2024 11:25

Decisão (25/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2024

25/09/2024 11:22

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 11:19:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/09/2024 11:00

CÂMARA ÚNICA

25/09/2024 10:26

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 192), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 184).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 200).Não sendo caso de retratação,

25/09/2024 06:25

Conclusão

25/09/2024 06:25

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 06:25:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2024 13:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/09/2024 13:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/09/2024 12:51

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 12:48:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/09/2024 09:08

Remessa

24/09/2024 08:47

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 08:47:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

23/09/2024 20:07

Remessa

23/09/2024 20:07

Em Atos do Procurador.

20/09/2024 21:23

Em Atos do Procurador.

20/09/2024 11:02

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 11:02:44, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2024 10:30

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

20/09/2024 10:26

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 184 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 192.

20/09/2024 10:16

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 10:16:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/09/2024 08:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2024 08:25

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº184] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seg

19/09/2024 18:29

Protocolo Nº 28729451 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de AREsp

09/09/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/08/2024 16:30:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).

02/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2024 em 02/09/2024.

30/08/2024 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000159/2024

30/08/2024 10:23

Decisão (29/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2024

30/08/2024 10:23

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/08/2024 16:30:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

30/08/2024 10:07

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 10:04:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2024 08:23

CÂMARA ÚNICA

29/08/2024 16:30

Em Atos do Desembargador. AYRAM PATRICK SANTANA GIBSON interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:“RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. APELAÇÃ

28/08/2024 13:48

Conclusão

28/08/2024 13:48

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 13:48:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/08/2024 08:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/08/2024 08:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/08/2024 08:54

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 08:51:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2024 08:23

Remessa

28/08/2024 08:20

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 08:20:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

27/08/2024 19:35

Remessa

27/08/2024 19:34

Em Atos do Procurador.

26/08/2024 14:55

Em Atos do Procurador.

26/08/2024 13:52

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 13:52:31, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/08/2024 13:42

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

26/08/2024 13:25

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 159 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 167.

26/08/2024 13:14

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 13:14:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/08/2024 10:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/08/2024 10:06

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 159] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 167], interposto p

23/08/2024 14:30

Juntada de RECURSO ESPECIAL

11/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de AYRAM PATRICK SANTANA GIBSON e não-provido na data: 31/07/2024 14:17:00 - GABINETE 08) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).

02/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2024 em 02/08/2024.

02/08/2024 00:00

Intimação

01/08/2024 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000138/2024

01/08/2024 08:05

Acórdão (31/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2024

01/08/2024 08:05

Notificação (Conhecido o recurso de AYRAM PATRICK SANTANA GIBSON e não-provido na data: 31/07/2024 14:17:00 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

01/08/2024 07:38

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 07:35:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

31/07/2024 14:20

CÂMARA ÚNICA

31/07/2024 14:17

Em Atos do Desembargador.

31/07/2024 08:59

Conclusão

31/07/2024 08:59

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 08:59:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/07/2024 12:05

GABINETE 08

30/07/2024 12:05

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

29/07/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 196ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/07/2024 a 25/07/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

12/07/2024 08:16

Certifico que gerei esta rotina para finalizar movimentos.

11/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/07/2024 08:00 até 25/07/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2024 em 11/07/2024.

11/07/2024 00:00

Intimação

10/07/2024 17:59

Registrado pelo DJE Nº 000122/2024

10/07/2024 17:01

Pauta de Julgamento (19/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2024

10/07/2024 16:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 196, realizada no período de 19/07/2024 08:00:00 a 25/07/2024 23:59:00

05/07/2024 12:27

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

20/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/06/2024 08:00 até 04/07/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2024 em 20/06/2024.

20/06/2024 00:00

Intimação

19/06/2024 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000107/2024

19/06/2024 16:13

Pauta de Julgamento (28/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2024

19/06/2024 16:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 193, realizada no período de 28/06/2024 08:00:00 a 04/07/2024 23:59:00

18/06/2024 10:40

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual em razão de depender da presença dos Desembargadores que devem compor o julgamento.

16/05/2024 10:10

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

16/05/2024 08:41

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 08:39:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/05/2024 12:38

CÂMARA ÚNICA

06/05/2024 09:25

Certifico a remessa dos autos à Câmara Única pra fins de inclusão em pauta de julgamento.

06/05/2024 07:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

18/04/2024 13:03

Conclusão

18/04/2024 13:03

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 13:03:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2024 12:51

GABINETE 08

18/04/2024 12:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

18/04/2024 09:50

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 09:48:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/04/2024 09:48

Remessa

18/04/2024 09:36

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 09:36:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

17/04/2024 19:22

Remessa

17/04/2024 19:22

Em Atos do Procurador.

15/03/2024 12:35

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 12:35:31, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2024 12:19

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

15/03/2024 12:18

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

15/03/2024 11:46

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 11:46:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/03/2024 07:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2024 07:57

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

14/03/2024 12:01

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 11:59:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/03/2024 11:06

CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 09:27

Em Atos do Desembargador. Remetam-se à d. Procuradoria de Justiça.Cumpra-se.

13/03/2024 10:10

Conclusão

13/03/2024 10:10

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 10:10:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2024 13:43

GABINETE 08

12/03/2024 13:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

12/03/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 13:24:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/03/2024 13:05

CÂMARA ÚNICA

11/03/2024 12:44

Certifico que na ordem 111, foi retificado o tipo de recurso para constar Recurso em Sentido Estrito em vez de Apelação.

11/03/2024 12:38

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: AYRAM PATRICK SANTANA GIBSON. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

11/03/2024 12:37

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3297364 - Protocolado(a) em 08-03-2024 às 12:58

08/03/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 12:58:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/03/2024 09:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/03/2024 09:16

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

28/02/2024 07:36

Distribuição gerada: 0003630-66.2024.8.03.0001. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): JARNY ANDERSSEN BRAGA GUIMARAES,

23/02/2024 14:37

Certifico que a consulta BNMP em nome de DANILO FRANCHINI DOS SANTOS não retornou nenhum registro.

23/02/2024 12:29

Certifico que habilito os autos para cumprimento conforme determinado.

20/02/2024 10:35

Certifico que nesta data habilito os autos ao gabinete para desmembramento do feito.

15/02/2024 16:13

Em Atos do Juiz. Vistos. AYRAM PATRICK SANTANA GIBSON, interpôs recurso em sentido estrito contra decisão que não recebeu o recurso de apelação em razão da intempestividade. Em que pesem as razões recursais, não vislumbro fundamento apt

31/01/2024 13:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

31/01/2024 13:43

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos, face o recurso do réu AYRAM PATRICK e em relação ao réu JARNY ANDERSSEN o regime de cumprimento da pena ser o regime fechado e réu encontrasse solto.

31/01/2024 09:25

Certifico que a sentença de mov. 63 transitou em julgado para defesa do réu JARNY ANDERSSEN BRAGA GUIMARÃES em 23/11/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

31/01/2024 09:23

Certifico que a sentença de mov. 63 transitou em julgado para acusação em 14/11/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

22/01/2024 14:38

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 14:38:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/01/2024 12:36

Remessa

19/01/2024 12:36

Em Atos do Promotor.

18/01/2024 13:55

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 13:55:36, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/01/2024 10:37

Remessa

18/01/2024 10:36

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 10:36:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/01/2024 10:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/01/2024 10:23

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para contrarrazões recursais.

15/01/2024 09:07

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso em sentido estrito, eis que tempestivo.Razões já apresentadas na peça de interposição, venham as contrarrazões recursais, nos termos do art. 588, do CPP.

22/12/2023 06:01

Intimação (Não recebido o recurso de AYRAM PATRICK SANTANA GIBSON. na data: 08/12/2023 00:31:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/12/2023 06:01

Intimação (Não recebido o recurso de AYRAM PATRICK SANTANA GIBSON. na data: 08/12/2023 00:31:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).

15/12/2023 13:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

15/12/2023 13:19

Certifico que face juntada de recurso, conclusos.

12/12/2023 20:38

Juntada de Recurso em Sentido Estrito

12/12/2023 13:21

Notificação (Não recebido o recurso de AYRAM PATRICK SANTANA GIBSON. na data: 08/12/2023 00:31:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

08/12/2023 00:31

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de ação penal em que foram denunciados AYRAM PATRICK SANTANA GIBSON  e JARNY ANDERSSEN BRAGA GUIMARAES.Sentença proferida em audiência realizada no dia 23/10/2023, #63.Vistos.Trata-se de recurso de apelação criminal interp

24/11/2023 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO

24/11/2023 08:53

Decurso de Prazo (#76) em 22/11/2023 para a defesa do réu JARNY ANDERSESEN BRAGA GUIMARAES.

17/11/2023 18:33

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se o transcurso do prazo recursal para a defesa de JARNY ANDERSSEN BRAGA GUIMARAES e, após, retornem os autos para análise conjunta.

16/11/2023 13:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

16/11/2023 13:05

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petições.

13/11/2023 11:16

Juntada de atestado

12/11/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/10/2023 12:40:55 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/11/2023 14:57

SUSTABELECIMENTO AYRAN PATRICK

11/11/2023 10:46

Interposição de apelação

08/11/2023 13:45

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 13:45:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/11/2023 07:22

Remessa

07/11/2023 07:22

Em Atos do Promotor.

06/11/2023 15:24

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 15:24:39, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/11/2023 10:07

10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

06/11/2023 09:23

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 09:23:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/11/2023 08:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/11/2023 10:52

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/10/2023 12:40:55 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDE

02/11/2023 10:51

Remeto ao MP para ciência da sentença

02/11/2023 10:51

Certifico que a sentença de mov. 63 transitou em julgado para defesa de AYRAM PATRICK SANTANA GIBSON, em 31/10/2023

23/10/2023 12:40

Em audiência

23/10/2023 12:40

Em audiência

23/10/2023 12:40

Instrução e Julgamento realizada em 23/10/2023 às '12:40'h

21/09/2023 10:28

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 59 tendo em vista que já se encontra cumprido.

08/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/08/2023 12:57:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).

29/08/2023 09:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/08/2023 12:57:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

28/08/2023 12:57

Em Atos do Juiz. Vistos.Indefiro o pedido de mov. 54 promovido pela defesa de AYRAM PATRICK SANTANA GIBSON, uma vez que o direito de arrolar testemunhas deve ser exercido na resposta à acusação, nos termos do art. 396-A do CPP.Porém, faculto-a a po (...)

23/08/2023 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

23/08/2023 11:46

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petição de ordem 54.

17/08/2023 17:58

Manifestação

27/06/2023 08:03

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 51 e 52 tendo em vista que já se encontram cumpridos.

22/06/2023 14:19

Mandado

21/06/2023 09:50

Ficando ciente de todo o teor do mandado mcuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

05/06/2023 12:53

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 49 tendo em vista que já se encontra cumprido.

30/05/2023 00:23

Às 17h30, o qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

18/05/2023 11:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAIRO MOREIRA SOEIRO, JEANE NEVES MOREIRA, MATEUS DOS SANTOS GOMES, WILLIAN MOREIRA SOEIRO - emitido(a) em 18/05/2023

18/05/2023 10:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JARNY ANDERSSEN BRAGA GUIMARAES - emitido(a) em 18/05/2023

18/05/2023 10:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AYRAM PATRICK SANTANA GIBSON - emitido(a) em 18/05/2023

16/05/2023 14:04

Em Atos do Juiz. Vistos.Prossiga-se com os atos preparatórios para a audiência, conforme decisão #29.

12/05/2023 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

12/05/2023 11:00

Certifico que face manifestação de ordem n 40, concluso.

10/05/2023 10:37

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 10:37:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/05/2023 10:19

Remessa

10/05/2023 10:19

Em Atos do Promotor.

06/05/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2023 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 26/04/2023 11:33:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

27/04/2023 15:20

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 15:20:30, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/04/2023 08:38

Remessa

27/04/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 08:18:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/04/2023 14:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/04/2023 12:02

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2023 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 26/04/2023 11:33:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

26/04/2023 11:34

Por fim, remetam-se os autos ao MP para juntada de laudo pericial faltante.

26/04/2023 11:33

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2023 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO DE

26/04/2023 11:33

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos. A audiência será realizada também por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/9684060298 LEIA COM

26/04/2023 11:33

Instrução e Julgamento agendada para 23/10/2023 às 08:30h

20/04/2023 15:09

Em Atos do Juiz. Vistos.AYRAM PATRICK SANTANA GIBSON e JARNY ANDERSSEN BRAGA GUIMARAES foram denunciados como incurso as penas do art. 157, § 2º, Inciso II, §2º-A, Inciso I, (por duas vezes) e §3º, Inciso II do Código Penal, todos do Código (...)

10/04/2023 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/04/2023 10:02

Certifico que fora apresentada RESPOSTA ACUSAÇÃO #18 referente ao réu AYRAM PATRICK SANTANA GIBZSON e no evento #12 referente ao réu JARNY ANDERSSEN BRAGA GUIMARAES.

04/04/2023 09:40

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu AYRAM PATRICK apresentar a resposta à acusação.

30/03/2023 10:40

Mandado

21/03/2023 13:03

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 21 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

16/03/2023 09:01

MANDADO DE CITAÇÃO para - AYRAM PATRICK SANTANA GIBSON - emitido(a) em 16/03/2023

13/03/2023 11:56

Em Atos do Juiz. Vistos.Renove-se mandado de citação para réu  AYRAM PATRICK SANTANA GIBSON e aguarde-se cumprimento. Após, venham os autos conclusos para análise das respostas à acusação ##12 e 18.

07/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/02/2023 14:01:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).

02/03/2023 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

02/03/2023 13:37

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petições de ordens 12, 15 e 18.

28/02/2023 11:28

RESPOSTA A ACUSAÇÃO

25/02/2023 14:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/02/2023 14:01:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

25/02/2023 14:01

Certifico que RA - JARNY ANDERSSEN BRAGA GUIMARAES (#12). Tendo em vista a habilitação da defesa réu, AYRAM PATRICK SANTANA GIBSON, procedo a notificação da defesa apresentar resposta e endereço atualizado.

23/02/2023 08:55

HABLITAÇÃO

23/02/2023 00:29

Mandado

20/02/2023 09:30

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 19/02/2023 15:11:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/02/2023 09:29

RA - JARNY ANDERSSEN BRAGA GUIMARAES

19/02/2023 15:11

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 19/02/2023 15:11:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ

19/02/2023 15:11

Decurso de Prazo, JARNY ANDERSSEN BRAGA GUIMARAES, Certifico o decurso de prazo para o(a) acusado(a) devidamente citado apresentar defesa e constituir advogado. Dessa forma, em cumprimento a decisão de recebimento de denúncia, abro vista à Defensoria

06/02/2023 11:24

Certifico que os autos aguardam prazo defesa JARNY ANDERSSEN BRAGA GUIMARAES,

30/01/2023 14:04

Mandado

16/01/2023 14:08

MANDADO DE CITAÇÃO para - AYRAM PATRICK SANTANA GIBSON - emitido(a) em 16/01/2023

16/01/2023 14:07

MANDADO DE CITAÇÃO para - JARNY ANDERSSEN BRAGA GUIMARAES - emitido(a) em 16/01/2023

15/12/2022 18:48

Certifico que os autos aguardam a expedição de mandado a partir de janeiro/2023, face ao bloqueio de recebimento de novos mandados pela Central de Mandados nos 10 dias úteis que antecedem o recesso forense, nos termos do PROVIMENTO Nº 0211/2010 - CGJ e Of

25/11/2022 15:26

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº

04/11/2022 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

04/11/2022 10:45

Tombo em 04/11/2022.

28/10/2022 09:28

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0042037-15.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3035631 - Protocolado(a) em 28-10-2022 às 09:27