TJAP - 0001529-35.2019.8.03.0000

16/07/2024 08:24

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/07/2024 08:23

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico dos movs. de ordens ns. 61 e 63.

16/07/2024 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000121/2024 de 10/07/2024.

10/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2024 em 10/07/2024.

10/07/2024 00:00

Intimação

09/07/2024 20:05

Registrado pelo DJE Nº 000121/2024

09/07/2024 08:16

Certifico que os autos permanecerão aguardando o decurso de prazo da parte autora, conforme mov. de ordem n. 58.

09/07/2024 08:14

Certifico que o movimento de ordem nº 59 foi salvo indevidamente.

09/07/2024 08:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 60.* Decurso de Prazo

08/07/2024 08:02

Decisão (18/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2024

08/07/2024 08:01

Decurso de Prazo

30/06/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2024 08:34:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

30/06/2024 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 18/06/2024 18:08:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

21/06/2024 10:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2024069190GDIJG

21/06/2024 09:43

Nº: 4583579, COMUNICAÇÃO para - MACAPÁ PREVIDÊNCIA ( Diretor - Presidente da MACAPÁ PREVIDÊNCIA ) - emitido(a) em 20/06/2024

20/06/2024 08:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2024 08:34:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/06/2024 08:34

De ordem da MM. Juíza Auxiliar da Presidência, Dra. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, comunico a Vossa Senhoria que foi destacado do crédito devido à parte credora nos autos do precatório acima epigrafado, o valor de R$ 2.363,67 [dois mil trezentos e sessenta

20/06/2024 08:29

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 18/06/2024 18:08:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/06/2024 08:27

Nesta data 20 de junho de 2024, às 08:27:23 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

18/06/2024 18:08

Em Atos do Desembargador.  Secretaria de Precatórios, à ordem 44, certificou o pagamento integral do precatório referente ao acordo direto firmado com o ente devedor para MARIA DE JESUS SANTOS DA SILVA no valor de R$ 23.092,06 (vinte e três mil e noventa

18/06/2024 11:09

Conclusão

18/06/2024 11:09

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 11:08:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/06/2024 13:13

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

17/06/2024 11:29

Certifico que foi efetuado o pagamento de ACORDO DIRETO - PAGO TOTAL do crédito para o credor MARIA DE JESUS SANTOS DA SILVA no valor de R$ 23.092,06.

11/06/2024 07:34

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 07:34:21, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

10/06/2024 09:14

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/06/2024 14:34

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o COTEJAMENTO entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

07/06/2024 14:20

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

29/05/2024 09:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024060154HV4B3

27/05/2024 08:31

MUNICÍPIO DE MACAPÁ - ALVARÁ TRAN - ACORDO DIRETO para - MARIA DE JESUS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 27/05/2024

27/05/2024 08:24

Decurso de Prazo

18/05/2024 06:01

Intimação (Homologação de Acordo Parcial em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 07/05/2024 17:32:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De M

08/05/2024 08:46

Notificação (Homologação de Acordo Parcial em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 07/05/2024 17:32:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL D

07/05/2024 17:32

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial do acordo direto, para pagamento do presente precatório, com deságio de 40%, conforme lista de credores habilitados para a adesão

07/05/2024 12:40

Conclusão

07/05/2024 12:40

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 12:40:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/05/2024 12:33

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

01/05/2024 09:34

ACORDO DIRETO - Juntada Planilha de Cálculo de atualização de Precatório

01/05/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 01 de maio de 2024, às 07:46:46, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

30/04/2024 12:56

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/04/2024 12:46

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial destinada ao pagamento por meio de ACORDO DIRETO, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha cálcu

08/04/2024 08:07

Decurso de Prazo

30/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/03/2024 11:48:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/03/2024 08:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/03/2024 11:48:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/03/2024 08:53

Nesta data 20 de março de 2024, às 08:53:40 o precatório foi habilitado para adesão ao Acordo Direto.

19/03/2024 11:48

Em Atos do Desembargador. A parte credora, MARIA DE JESUS SANTOS DA SILVA, formulou pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito de seu precatório, com deságio de 40% (quarenta por cento) sobre o valor total atualizado do precatório, conf

15/03/2024 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

15/03/2024 11:33

Certifico que nesta data a parte credora compareceu nesta secretaria de precatórios, na ocasião apresentou requerimento para adesão ao acordo direto nestes autos. Razão pela qual, faço os autos conclusos.

29/12/2022 14:00

Certifico que os créditos dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017

05/07/2019 10:15

Certifico envio do ofício nº 1755/2019 ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado, Código de rastreabilidade 8032019548370.

05/07/2019 10:14

Certifico que o precatório foi incluído na ordem cronológica de pagamento.

03/07/2019 08:15

Citação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 17/06/2019 13:42:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

02/07/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2019 em 02/07/2019.

01/07/2019 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000116/2019

01/07/2019 08:59

Decisão (17/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2019

18/06/2019 10:35

Ofício Nº: 001755/2019 - COMUNICAÇÃO para - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ( NILTON BIANQUINI FILHO ) - emitido(a) em 18/06/2019

18/06/2019 09:09

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 17/06/2019 13:42:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procur

17/06/2019 13:42

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.

17/06/2019 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

17/06/2019 10:46

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2019, às 10:46:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

13/06/2019 11:50

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

13/06/2019 11:48

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações

11/06/2019 10:18

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2019, às 10:18:45, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

11/06/2019 10:13

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/06/2019 09:24

Certifico que encaminho os autos para Contadoria.

05/06/2019 08:12

Ato ordinatório

05/06/2019 08:12

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA