01/08/2024 12:02

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 12:01

Juntada de Certidão
01/08/2024 12:01

Transitado em Julgado em 31/07/2024
01/08/2024 00:05

Decorrido prazo de SELMA DO SOCORRO CASCAES BRITO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:04

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:01

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:01

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2024 00:01

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0010560-52.2014.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: SELMA DO SOCORRO CASCAES BRITO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Verifico que já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como que já houve pagamento dos honorários do procedimento executório.

Sendo assim, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

Com a publicação, certificar o trânsito em julgado tendo vista a preclusão lógica.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

Macapá/AP, 1 de julho de 2024.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
01/07/2024 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/06/2024 08:27

Conclusos para julgamento
28/06/2024 08:27

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 21:42

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
17/06/2024 21:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2024 12:25

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:24

Expedição de Certidão.
06/06/2024 20:16

Expedição de Ofício.
06/06/2024 20:04

Expedição de Alvará.
06/06/2024 10:52

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:20

Expedição de Certidão.
16/05/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 08:29

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 11:02

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/04/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica
16/04/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 22:05

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 08:44

Conclusos para decisão
26/02/2024 08:44

Expedição de Certidão.
26/02/2024 08:22

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:34

Expedição de Ofício.
23/02/2024 11:22

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 10:47

Expedição de Certidão.
26/01/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica
12/01/2024 10:53

Conclusos para decisão
12/01/2024 10:53

Expedição de Certidão.
12/01/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 12:54

Expedição de Certidão.
13/10/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica
02/10/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 20:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/09/2023 20:00

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
28/09/2023 14:45

Expedição de Certidão.
28/09/2023 14:39

Alterada a parte
28/09/2023 14:38

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/09/2023.
31/07/2023 10:28

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
07/06/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 05:58

Confirmada a intimação eletrônica
11/05/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 15:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/02/2023 08:40

Conclusos para decisão
06/02/2023 08:40

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/02/2023.
31/10/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica
25/08/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica
24/08/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 15:49

Recebidos os autos
29/06/2022 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
29/06/2022 17:06

Expedição de Certidão.
10/12/2021 10:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/12/2021 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
10/12/2021 09:57

Expedição de Certidão.
09/12/2021 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 09:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 16/11/2021 às 09:57:06 para DECISÃO
10/11/2021 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 14:06

Outras Decisões
06/10/2021 09:49

Conclusos para decisão
06/10/2021 09:49

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/10/2021.
20/08/2021 08:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/08/2021 às 08:54:29 para DECISÃO
19/08/2021 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 08:36

Expedição de Certidão.
18/08/2021 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2021 09:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 24/05/2021 às 09:04:26 para DECISÃO
21/05/2021 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021 13:20

Outras Decisões
30/04/2021 08:16

Conclusos para decisão
30/04/2021 08:16

Expedição de Certidão.
28/04/2021 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2020 08:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/12/2020 às 08:52:57 para DECISÃO
18/12/2020 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2020 09:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/12/2020 12:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/11/2020 09:12

Conclusos para decisão
24/11/2020 09:12

Expedição de Certidão.
11/03/2020 09:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
10/03/2020 15:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2
27/02/2020 11:50

Expedição de Certidão.
20/02/2020 13:38

Outras Decisões
05/02/2020 12:42

Conclusos para decisão
05/02/2020 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2020 09:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/01/2020 às 09:56:38 para Rotinas processuais
16/01/2020 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2020 08:46

Ato ordinatório praticado
06/12/2018 09:55

Juntada de Outros documentos
12/09/2018 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2016 10:20

Processo Suspenso
24/05/2016 14:39

Processo Suspenso
30/03/2016 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2016 11:54

Conclusos para decisão
30/03/2016 11:54

Juntada de Outros documentos
01/07/2015 08:39

Recebidos os autos
18/06/2015 09:45

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA.
16/06/2015 01:00

Publicado Rotinas processuais em 16/06/2015.
15/06/2015 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2015
15/06/2015 11:33

Expediente Encaminhado ao DJE
15/06/2015 11:33

Ato ordinatório praticado
15/06/2015 11:31

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
27/04/2015 10:13

Recebidos os autos
27/04/2015 09:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
27/04/2015 08:18

Juntada de Outros documentos
17/12/2014 11:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/12/2014 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
11/12/2014 17:01

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/12/2014.
14/10/2014 14:31

Expedição de Certidão.
12/09/2014 09:26

Juntada de Mandado
12/09/2014 09:26

Expedição de Certidão.
28/05/2014 09:41

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2014 12:19

Conclusos para despacho
14/05/2014 12:19

Processo Autuado
10/03/2014 14:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2014

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6023642-33.2023.8.03.0001

Ana Rita Guedes da Silveira Souto

Banco Rci Brasil S.A

Advogado: Jose Domingos Bittencourt

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/01/2024 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0049605-87.2019.8.03.0001

Maria das Neves Salazar Oliveira

Max Goncalves Lopes

Advogado: Brehmyn Klizman Siqueira Nazario

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/10/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011467-27.2014.8.03.0001

Gildomara Vieira Martins

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/05/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011140-35.2021.8.03.0002

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/12/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0025792-89.2023.8.03.0001

J e R Alencar LTDA EPP

Petronio Luis Gomes Junior

Advogado: Francisco Benicio Pontes Neto

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/07/2023 00:00

Exibir Processo