09/08/2022 12:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
09/08/2022 12:29

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício(#341)- email.
09/08/2022 12:25

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JOSE LUIZ PIRES - emitido(a) em 09/08/2022
09/08/2022 12:22

Nos termos da Portaria 002/2022-VUCEFG Art. 3. Findo o processo, deverá ser realizada a intimação da parte sucumbente para pagar ascustas e despesas processuais finais, no prazo de 30 (trinta) dias. Parágrafo único. Não havendo resposta, expedir certidã
09/08/2022 12:21

Decurso de Prazo em 08/08/22 para réu efetur o pagamento das custas, sem manifestação.
07/07/2022 08:39

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento, pelo réu, do mandado expedido no evento 335. Aguarda-se pagamento.
05/07/2022 10:34

Certifico que encaminhei o MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JOSE LUIZ PIRES - ao iapen, pelo tucujurisdoc. Chave de autenticidade: TJD2022074416XYF59, Documento: AADM3MBE6R2.pdf Data de impressão: 05/07/2022 10:33:56
29/06/2022 11:27

Mandado
28/06/2022 10:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JOSE LUIZ PIRES - emitido(a) em 28/06/2022
22/06/2022 09:57

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 10:11:18, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
21/06/2022 10:40

Remessa
21/06/2022 10:38

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.
19/04/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 10:18:34, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
19/04/2022 07:43

CONTADORIA - MACAPÁ
19/04/2022 07:42

Certifico que remeto os autos autos à contadoria para cálculo das custas finais.
11/04/2022 15:42

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 15:43:06, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG
11/04/2022 09:59

Remessa
11/04/2022 09:45

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 09:45:42, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG
08/04/2022 07:31

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes
08/04/2022 07:31

Certifico que remeto os autos autos à contadoria para cálculo das custas finais.
23/03/2022 09:34

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu JOSE LUIZ PIRES no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 1944/2022.
23/03/2022 08:40

Certifico que aguarda cadastro no infodip, após remeter a Contadoria.
23/03/2022 08:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220330472ERUH
23/03/2022 08:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DO INTERIOR sob o número hash TJD2022033044X12SY
23/03/2022 08:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DO INTERIOR sob o número hash TJD2022033036WRK78
23/03/2022 08:12

Nº: 4093384, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/03/2022
23/03/2022 08:11

Nº: 4093381, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 23/03/2022
23/03/2022 08:06

Certifico que foi os autos foi incluso ao trello para cadastro de sentença ao infodip.
23/03/2022 08:06

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Nº: 4093358, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 23/03/2022.
23/03/2022 08:01

Nº: 4093358, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 23/03/2022
10/03/2022 09:34

Em Atos do Juiz. Informar no processo SEEU de nº 0049512-95.2017.8.03.0001 o trânsito em julgado da presente Ação Penal, observando se a guia de execução penal expedida no #243 foi anexada no referido processo.Proceder a inscrição da condenação no sistema
04/03/2022 14:39

Conclusão
04/03/2022 14:39

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 14:39:44, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/03/2022 11:35

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
04/03/2022 11:34

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.
04/03/2022 11:34

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 288 TRANSITOU EM JULGADO em 04/03/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
07/02/2022 14:57

Certifico que os autos aguardam prazo para o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
07/02/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 10:05:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -
02/02/2022 09:14

Remessa
02/02/2022 09:14

Em Atos do Procurador.
02/02/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 08:15:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/02/2022 12:26

Remessa
01/02/2022 12:25

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 288.
01/02/2022 12:23

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 12:23:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
01/02/2022 11:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/02/2022 11:43

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 288.
01/02/2022 11:41

Certifico que, em 24/01/2022, decorreu o prazo legal sem interposição de recurso contra o ACÓRDÃO do Movimento nº 288.
06/12/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE LUIZ PIRES e provido em parte na data: 23/11/2021 13:30:32 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
02/12/2021 09:09

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 294.
29/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2021 em 29/11/2021.
29/11/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000159-03.2019.8.03.0006 Origem: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JOSE LUIZ PIRES Defensor(a): PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES - *34.***.*46-35 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – ESTUPRO E LESÕES CORPORAIS – ADITAMENTO DA DENÚNCIA - VIOLAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO – NÃO OCORRÊNCIA - AGRESSÕES PRATICAS CONTRA EX-COMPANHEIRA – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS – ESTUPRO – PALAVRA DA VÍTIMA EM JUÍZO – AUSÊNCIA DE QUALQUER OUTRO ELEMENTO PROBANTE A DAR LASTRO À CONDENAÇÃO – ABSOLVIÇÃO – DOSIMETRIA PENAL – CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL – FRAÇÃO A SER APLICADA. 1) Não há que se falar em violação ao sistema acusatório quando o Juiz converte o julgamento em diligência, encaminhando os autos ao Ministério Público para que verifica a necessidade ou não de aditamento à denúncia. 2) Comprovada a autoria e materialidade do delito de lesões corporais, inviável a absolvição com lastro no princípio in dubio pro reo. 3) A palavra da vítima em delitos contra a liberdade sexual deve ser recebida com credibilidade, entretanto, imprescindível que ela encontre arrimo em outros elementos probantes carreados aos autos. 4) A fração a ser aplicada por conta de cada circunstância judicial desfavorável deve observar os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. 5) Apelo parcialmente provido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão Virtual realizada no período entre 05/11/2021 a 11/11/2021, por unanimidade, conheceu e deu parcial provimento ao apelo, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores GILBERTO PINHEIRO (Relator), CARMO ANTÔNIO (Revisor) e CARLOS TORK (Vogal).
26/11/2021 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000208/2021
26/11/2021 09:54

Notificação (Conhecido o recurso de JOSE LUIZ PIRES e provido em parte na data: 23/11/2021 13:30:32 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu
26/11/2021 09:54

Acórdão (23/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2021
25/11/2021 13:03

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 13:04:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
23/11/2021 13:39

CÂMARA ÚNICA
23/11/2021 13:30

Em Atos do Desembargador.
18/11/2021 10:25

Conclusão
18/11/2021 10:25

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 10:25:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/11/2021 12:13

GABINETE 01
17/11/2021 10:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
17/11/2021 10:42

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema no movimento anterior, o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos da Resolução 1310/2019-TJAP (alterada pela Resolução nº 1372/2020-TJAP
12/11/2021 11:59

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se
08/11/2021 15:52

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 276.
25/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.
25/10/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000159-03.2019.8.03.0006 Origem: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JOSE LUIZ PIRES Defensor(a): PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES - *34.***.*46-35 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021
22/10/2021 18:06

Pauta de Julgamento (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021
22/10/2021 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 88, realizada no período de 05/11/2021 08:00:00 a 11/11/2021 23:59:00
06/10/2021 13:03

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.
06/10/2021 09:56

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 09:55:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
06/10/2021 08:43

CÂMARA ÚNICA
06/10/2021 08:33

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
04/10/2021 08:55

Conclusão
04/10/2021 08:55

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 08:55:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/09/2021 11:17

GABINETE 02
28/09/2021 11:16

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Revisor.
22/09/2021 15:48

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 15:48:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
20/09/2021 11:57

CÂMARA ÚNICA
20/09/2021 11:56

Em Atos do Desembargador. ???Ao e. Revisor.
14/05/2021 09:28

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 09:28:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/05/2021 09:28

Conclusão
13/05/2021 13:14

GABINETE 01
13/05/2021 13:14

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
13/05/2021 13:07

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 13:07:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -
12/05/2021 15:10

Remessa
12/05/2021 15:09

Em Atos do Procurador.
10/05/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 11:11:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/05/2021 10:50

Remessa
10/05/2021 10:40

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.
10/05/2021 10:38

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0002598-68.2020.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 249) À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES (LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 20.06.0000.
10/05/2021 10:21

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 10:21:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
10/05/2021 09:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/05/2021 09:51

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
10/05/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 09:46:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
10/05/2021 09:16

CÂMARA ÚNICA
10/05/2021 09:09

Certifico que muito embora os presentes autos sejam preventos ao gabinete do Desembargador Rommel Araújo por sua relatoria no Habeas Corpus n. 0002598-68.2020.0, procedemos a distribuição aleatória face ao seu impedimento, previsto no Art. 85, § 2º do RIT
10/05/2021 09:06

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSE LUIZ PIRES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
10/05/2021 09:06

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2405646 - Protocolado(a) em 10-05-2021 às 09:00
10/05/2021 09:00

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 09:00:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
07/05/2021 12:16

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
07/05/2021 12:15

Certifico que remetos os autos ao TJAP, conforme despacho de ordem 240.
07/05/2021 12:12

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 39723 RELATIVA AO RÉU JOSE LUIZ PIRES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0049512-95.2017.8.03.0001
06/05/2021 22:40

Certifico que os autos aguardam assinatura de carta guia.
06/05/2021 21:59

Remeto os autos a instância superior.
03/05/2021 18:03

Em Atos do Juiz. Diante da apresentação das razões da apelação (#230) e das contrarrazões (#235), remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
02/05/2021 22:44

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2021, às 22:44:34, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG
02/05/2021 22:44

Conclusão
01/05/2021 17:08

Remessa
01/05/2021 17:06

Em Atos do Promotor.
30/04/2021 08:03

0000159-03.2019.8.03.0006 - Contrarrazões - Apelação (CP, art. 129, § 9º, e art. 213)
30/04/2021 05:47

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 05:47:31, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG
29/04/2021 08:50

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes
29/04/2021 08:45

Diante da apelação juntada no evento #230, remeto os autos ao MP para contrarrazões.
28/04/2021 12:53

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/04/2021 10:21:30 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
28/04/2021 12:52

Apelação - JOSE LUIZ PIRES
28/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2021 em 28/04/2021.
28/04/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000159-03.2019.8.03.0006 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JOSE LUIZ PIRES Defensor(a): MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA - *09.***.*59-90 Sentença: Ante todo o exposto, julgo procedente o pedido contido na denúncia, para condenar José Luiz Pires pelo cometimento dos crimes previstos no art. 129 e 213 do Código Penal, e passo, em consequência, a dosar as penas, cujas cominações variam, respectivamente, de 3 (três) meses a 1 (um) ano de detenção e de 6 (seis) a 10 (dez) anos de reclusão.

A culpabilidade não excede o normal a essas espécies de crime.

Tem o réu condenação criminal transitada em julgado antes do cometimento destes novos crimes, razão pela qual essa circunstância será avaliada na fase seguinte.

Os autos não trazem informações sobre sua conduta social ou personalidade.

O motivo do estupro é a satisfação do desejo sexual, inerente ao tipo penal; quanto à lesão corporal, a agressão tem motivação torpe, ciúme, razão pela qual à sua pena-base devem ser acrescidos 1 (um) mês e 10 (dez) dias, passando ela para 4 (quatro) meses e 10 (dez) dias de detenção.

Não se vislumbram circunstâncias ou consequências de especial relevo.

Nada indica que a vítima tenha contribuído para a conduta do réu, mas isso não pode pesar contra ele.

Diante disso, ficam as penas-base em 4 (quatro) meses e 10 (dez) dias de detenção para a lesão corporal e 6 (seis) anos de reclusão. para o estupro Presente a agravante da reincidência: o réu já foi condenado por homicídio nos autos de nº 0001421-61.2014.8.03.0006, com sentença transitada em julgado em 6/10/2017.

Por conta disso, às penas serão acrescidos 20 (vinte) dias de detenção e 1 (um) ano de reclusão, passando elas para 5 (cinco) meses de detenção e 7 (sete) anos de reclusão.

Presente, porém, em relação à lesão corporal, a atenuante da confissão, ainda que parcial, a reduzir a pena na mesma proporção do acréscimo, tornando ela para 4 (quatro) meses e 10 (dez) dias de detenção.

Não há causas de aumento ou diminuição, pelo que as penas são tornadas definitivas em 4 (quatro) meses e 10 (dez) dias de detenção para a lesão corporal e 7 (sete) anos de reclusão para o estupro.

O regime inicial de cumprimento é o inicialmente fechado, sendo incabível, evidentemente, a substituição por pena restritiva de direitos.

Custas pelo réu.

Com o trânsito em julgado, lance-se no Infodip.
27/04/2021 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000070/2021
27/04/2021 04:49

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/04/2021 10:21:30 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PER
27/04/2021 04:48

Sentença (20/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2021
20/04/2021 10:21

Em Atos do Juiz.
13/04/2021 11:57

Certifico que apresentadas as alegações finais nos eventos #208/221, remeto os autos para julgamento.
13/04/2021 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
30/03/2021 16:22

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/03/2021 13:18:04 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Arquivo de midia referente ao interrogatório do réu foi juntado novamente
30/03/2021 16:21

AF - JOSÉ LUIZ PIRES
24/03/2021 13:21

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/03/2021 13:18:04 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARIL
24/03/2021 13:18

Certifico que foi cumprido a determinação (#217) nesta data. A midia referente ao interrogatório do acusado foi juntado novamente no Tucujuris Midia, mas desta vez corretamente. Vide o anexo no movimento de nº 192.
18/03/2021 15:44

remetam-se os autos ao coordenador da sala de audiência para proceder a juntada do interrogatório do réu realizado em 25/1/2021. Após, encaminhem-se os autos à defesa para alegações finais, em memoriais.
11/03/2021 08:21

Em Atos do Juiz. Tem razão a defesa (#213). A mídia com o interrogatório do réu, juntado no evento 192, refere-se à audiência realizada em 12/5/2020. Assim, remetam-se os autos ao coordenador da sala de audiência para proceder a juntada do interrogatório
10/03/2021 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
10/03/2021 13:06

Certifico que faço os autos conclusos para análise da manifestação de mov. 213.
02/03/2021 10:50

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/02/2021 15:21:02 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
02/03/2021 10:49

Petição simples - DPE AP - Juntada equivocada de mídia no movimento #192
25/02/2021 15:21

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/02/2021 15:21:02 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARIL
25/02/2021 15:21

Remeto os autos à DPE para apresentação das alegações finais.
23/02/2021 15:46

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 15:37:14, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG
22/02/2021 20:57

Remessa
22/02/2021 20:57

Memoriais (CP, arts. 129 e 213 c.c. a L11430) @0000159-03.2019.8.03.0006
22/02/2021 20:56

Em Atos do Promotor.
20/02/2021 20:35

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2021, às 20:35:49, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG
18/02/2021 12:16

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/02/2021 11:06:18 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Ciência do link da reunião / videoconferência (# 201). Assim que o MPE jun
18/02/2021 12:16

Petição simples - DPE AP
18/02/2021 11:09

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes
18/02/2021 11:08

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/02/2021 11:06:18 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARIL
18/02/2021 11:06

Certifico, nesta data, que o Tucujuris Midia estava temporariamente em manutenção. Todavia, o interrogatório do acusado foi juntado no evento de nº 192 destes autos e está disponível as partes e advogado (s) / Defensor Público no TucujurisWeb.
15/02/2021 15:40

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2021, às 15:32:31, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG
13/02/2021 14:36

Remessa
13/02/2021 14:36

Em Atos do Promotor.
12/02/2021 18:37

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 18:37:41, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG
10/02/2021 09:51

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes
10/02/2021 09:50

Certifico que remeto ao MP para alegações finais
25/01/2021 12:30

Instrução realizada em 25/01/2021 às '12:30'h
25/01/2021 12:30

Em audiência
25/01/2021 12:30

Em audiência
24/01/2021 18:05

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/01/2021 10:47:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Ciência do link da reunião / videoconferência (# 189).
24/01/2021 11:30

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/01/2021 10:47:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARIL
24/01/2021 10:47

Certifico, nesta data, que diante do Ato conjunto nº 570/2020-GP-CGJ do TJAP, no seu art. 1º, a qual determinou a suspensão do atendimento presencial em todas as Unidades da Justiça do Estado do Amapá em face do agravamento da pandemia da COVID-19 até o d
19/01/2021 16:20

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3767090, oriundo da Seção Única do TJAP, que encaminha a cópia do Acórdão constante no HC 0002598-68.2020.8.03.0000, para conhecimento, transitado em julgado em 15/01/2021.
14/01/2021 18:29

Certifico que finalizo movimentos exauridos.
29/12/2020 22:38

Mandado
11/11/2020 11:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ROSINEIDE DIAS PIRES MACIEL - emitido(a) em 11/11/2020
11/11/2020 11:23

Certifico que aguarda audiência.
11/11/2020 11:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020098707FGWP0
11/11/2020 11:20

Nº: 3738922, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/11/2020
28/10/2020 10:16

Intimação (Audiência instrução designada. 25/01/2021 às 11:00:00 na data: 27/10/2020 18:08:01 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
27/10/2020 18:11

Certifico que remeto estes autos à Secretaria Única para expedir os documentos referentes à audiência de Instrução agendada para 25/01/2021 às 11:00h (RÉU PRESO).
27/10/2020 18:08

Notificação (Audiência instrução designada. 25/01/2021 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ
27/10/2020 18:08

Instrução agendada para 25/01/2021 às 11:00h
05/10/2020 11:12

Certifico que remeto ao GAB ADM para designação de audiência para continuação da instrução.
30/09/2020 20:36

Em Atos do Juiz. Uma vez que o réu não indicou novas testemunhas, e a defesa, para essa hipótese, já requerera a oitiva das mesmas arroladas pelo Ministério Público, designe-se audiência para continuação da instrução. Intimem-se. Requisite-se o réu.&
30/09/2020 17:39

Decurso de Prazo
30/09/2020 17:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
21/09/2020 09:32

Faço juntada a estes autos da resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA - intimçção positiva do REEDUCANDO JOSE LUIZ PIRES IAPEN, realizada em 16/09/2020
16/09/2020 00:55

Certifico que o MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSE LUIZ PIRES foi enviado via Tucujuris Doc, conforme anexo.
27/08/2020 11:13

Certifico que os autos aguarda cumprimento de mandado, ordem 170.
19/08/2020 23:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSE LUIZ PIRES - emitido(a) em 19/08/2020
19/08/2020 09:30

Certifico que aguarda ass. de intimação do acusado a ser encaminhado ao IAPEN para cumprimento
17/08/2020 21:53

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da Defensoria Pública (#164). Intime-se pessoalmente o réu para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o rol de testemunhas para que sejam ouvidas em audiência de continuação.No ato da intimação, certifique o Oficial de J
17/08/2020 13:31

Diante do requerimento da Defensoria Pública (#164), faço os autos conclusos.
17/08/2020 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
17/08/2020 13:28

Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2020 09:07:14 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
17/08/2020 13:28

Petição simples - DPE AP
14/08/2020 13:58

Notificação (Outras Decisões na data: 12/08/2020 09:07:14 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ DE LIMA C
12/08/2020 09:07

Em Atos do Juiz. O réu requereu o sobrestamento do trâmite desta ação penal até o julgamento do mérito do Habeas Corpus nº 0002598-68.2020.8.03.000, que tem como objetivo anular o aditamento da denúncia realizado pelo Ministério Público (#143). Em manifes
11/08/2020 16:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
11/08/2020 16:48

Diante das petições juntadas nos eventos #143 e #151, faço os presentes autos conclusos.
11/08/2020 16:44

Certifico que o ofício prestando informações ao HC 0002598-68.2020.8.03.0000 foi encaminhado nesta data à Secretaria da Secção Única.
10/08/2020 23:46

Nº: 850083657, INFORMAÇÕES HC para - DESEMBARGADOR RELATOR ( ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA ) - emitido(a) em 10/08/2020
05/08/2020 07:49

Certifico que remeto ao GAB ADM para encaminhamento de resposta ao HC
01/08/2020 13:40

Em Atos do Juiz. Em resposta ao Ofício nº 3655234/2020 – Secção Única (#154), o qual requisita informações atinentes ao HC 0002598-68.2020.8.03.0000, expeça-se ofício nos seguintes termos:Senhor Desembargador,1. O paciente foi denunciado pela prática do c
31/07/2020 16:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
31/07/2020 16:56

Faço juntada a estes autos do oficio nº 3655234, solicitando informações.
30/07/2020 16:23

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2020, às 16:23:08, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG
29/07/2020 13:34

Remessa
29/07/2020 13:34

Em Atos do Promotor.
28/07/2020 20:14

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 20:14:49, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG
28/07/2020 12:35

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes
28/07/2020 12:35

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação
27/07/2020 10:55

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação sobre o pedido da defesa (#143). 
27/07/2020 00:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
27/07/2020 00:02

Em razão da manifestação de ordem 143, remeto os autos conclusos.
23/07/2020 11:20

Intimação (Recebido aditamento à denúncia contra JOSE LUIZ PIRES na data: 17/07/2020 18:57:32 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . intime-se o réu para, no prazo de 5 (cinco) dias, arr
23/07/2020 11:19

Petição simples - DPE AP
21/07/2020 09:11

Notificação (Recebido aditamento à denúncia contra JOSE LUIZ PIRES na data: 17/07/2020 18:57:32 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
17/07/2020 18:57

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal contra José Luiz Pires pela prática do crime tipificado no art. 129, § 9º, do Código Penal, c/c o art. 7º da Lei nº. 11.340/2006. No decorrer da instrução processual, por meio do depoimento da vítima, verificou
16/07/2020 21:46

Requerimento de Nulidade do Aditamento - DPE AP
16/07/2020 21:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
12/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/06/2020 19:54:24 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
02/07/2020 08:49

Notificação (Outras Decisões na data: 30/06/2020 19:54:24 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GOMES VA
30/06/2020 19:54

Em Atos do Juiz. Em atenção ao princípio constitucional da ampla defesa, intime-se o defensor do réu para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do aditamento da denúncia realizado pelo Ministério Público (#132).
25/06/2020 21:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
25/06/2020 21:18

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 21:18:19, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG
25/06/2020 11:10

Remessa
25/06/2020 11:10

Em Atos do Promotor.
17/06/2020 10:55

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2020, às 10:55:56, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG
17/06/2020 10:47

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes
11/06/2020 19:28

Em Atos do Juiz. I.O Ministério Público denunciou José Luiz Pires pela prática do crime tipificado no art. 129, § 9º, do Código Penal, c/c o art. 7º da Lei nº. 11.340/2006. Segundo relatou, no dia 4/8/2018, o réu, na residência de seu pai, neste município
02/06/2020 15:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
02/06/2020 15:40

Memoriais - DPE AP
26/05/2020 13:37

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2020, às 13:37:15, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG
26/05/2020 12:06

Remessa
26/05/2020 12:06

Em Atos do Promotor.
22/05/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/05/2020 15:40:58 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Apresentação das alegações finais no prazo de 5 dias.
18/05/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/05/2020 16:27:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Certifico, nesta data, que as informações da videoconferência são: ID da
13/05/2020 21:27

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2020, às 21:27:20, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG
12/05/2020 15:44

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes
12/05/2020 15:42

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/05/2020 15:40:58 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: EDUA
12/05/2020 15:40

Certifico, nesta data, intimo as partes por meio do escritório digital e remessa para que apresentem suas derradeiras alegações conforme determinado (#116 e 117), no prazo de 5 (cinco) dias.
12/05/2020 10:18

Em audiência
12/05/2020 10:18

Interrogatório realizada em 12/05/2020 às '10:18'h
11/05/2020 15:52

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2020, às 15:52:50, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG
08/05/2020 17:02

Remessa
08/05/2020 17:01

Protocolo Nº 17876873 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA
08/05/2020 16:39

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2020, às 16:39:40, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG
08/05/2020 16:30

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes
08/05/2020 16:28

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/05/2020 16:27:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: EDUA
08/05/2020 16:27

Certifico, nesta data, que as informações da videoconferência são: ID da reunião: 934 5081 5852 e senha: 657028.
08/05/2020 16:19

Faço juntada a estes autos do recibo de envio e de confirmação de leitura referente ao Oficio de nº 3596256 que foi devidamente enviado ao IAPEN por meio do TucujurisDoc. Veja o anexo.
12/03/2020 11:39

Nº: 3596256, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA DO NOVO HORIZONTE/IAPEN ( MARICÉLIO SILVA DA COSTA ) - emitido(a) em 11/03/2020
11/03/2020 12:59

Certifico que nesta data editei Ofício ao IAPEN
10/03/2020 13:28

Interrogatório agendada para 12/05/2020 às 08:30h
10/03/2020 13:27

Interrogatório realizada em 10/03/2020 às '13:27'h
10/03/2020 13:27

Em audiência
17/02/2020 19:24

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 19:24:54, recebi os presentes autos no(a) POSTO AVANÇADO DE CUTIAS, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG
17/02/2020 19:23

Remessa
17/02/2020 19:23

Em Atos do Promotor.
25/01/2020 18:17

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2020, às 18:17:08, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG
23/01/2020 15:55

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes
23/01/2020 13:58

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para ciência da audiência de Interrogatório agendada para 10/03/2020 às 11:00h
23/01/2020 13:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020006375WKB5R
20/01/2020 19:11

Nº: 3548294, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/01/2020
17/01/2020 09:14

Em Atos do Juiz. Uma vez que o réu encontra-se preso no Iapen (## 91,92), expeça-se ofício requisitando que seja trazido ao fórum para realização de interrogatório no dia 12/3/2020 às 8h.
16/01/2020 15:27

Faço juntada a estes autos de cópia do Ofício nº 3726/2018-IAPEN, comunicando a prisão do denunciado José Luiz Pires (execução penal nº 0049512-95.2017.8.03.0001.
16/01/2020 15:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
15/01/2020 20:13

Mandado
19/12/2019 16:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE LUIZ PIRES - emitido(a) em 16/12/2019
11/12/2019 23:36

Ciência
11/12/2019 23:36

Intimação (Audiência de interrogatório designada. 10/03/2020 às 11:00:00 na data: 10/12/2019 12:21:53 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
10/12/2019 12:22

Remeto estes autos à Secretaria Única para expedição dos documentos necessários para a audiência de Interrogatório agendada para 10/03/2020 às 11:00h.
10/12/2019 12:22

Notificação (Audiência de interrogatório designada. 10/03/2020 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: IGOR
10/12/2019 12:21

Interrogatório agendada para 10/03/2020 às 11:00h
04/12/2019 17:54

Certifico que remeto os aurtos ao gabiente para agendar interrogatório do Réu.
03/12/2019 09:26

Em Atos do Juiz. Acolho a cota ministerial (# 79). Designe-se audiência para interrogatório do réu.
25/11/2019 20:05

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 21:05:24, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-FG - FG
25/11/2019 20:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
25/11/2019 09:03

Remessa
25/11/2019 09:02

Simples
22/11/2019 16:40

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 16:40:05, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-FG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG
21/11/2019 16:30

GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-FG
21/11/2019 16:29

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1061/2019-IAPEN, apresentando José Luiz Pires para audiência designada para o dia 19/11/2019.
19/11/2019 11:52

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 850082912 - Devolução de Interno ao IAPEN - Assinatura do Agente Penitenciário. Vide anexo.
19/11/2019 11:33

Nº: 850082912, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 19/11/2019
19/11/2019 11:19

Em audiência
19/11/2019 11:19

Instrução realizada em 19/11/2019 às '11:19'h
19/11/2019 11:19

Em audiência
11/11/2019 17:03

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2019, às 17:03:43, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-FEGO - FG
10/11/2019 17:31

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/11/2019 16:37:26 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
10/11/2019 17:30

Ciência audiência - CRIMINAL
08/11/2019 17:58

Remessa
08/11/2019 17:58

Em Atos do Promotor.
07/11/2019 23:30

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 23:30:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-FEGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG
07/11/2019 16:39

GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-FEGO
07/11/2019 16:38

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/11/2019 16:37:26 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RENA
07/11/2019 16:37

Certifico, nesta data, nos termos do art. 5º, III, da Portaria 001/2014-VUCFG, passarei a dar ciência à DPE do réu e ao MPE por meio do escritório digital e remessa, respectivamente, da audiência agendada para o dia 19/11/2019, às 11h00. Local de realizaç
24/09/2019 22:03

Mandado
19/09/2019 13:33

Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: PRESO PARA AUDIÊNCIA Número do documento: 850082622 Documento: 1629110.pdf Remetente: VARA UNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES Data Envio: 19/09/2019 13:32:17 Enviado por: MARIA DAS GRACAS MATOS PARANHOS (
19/09/2019 12:52

Nº: 850082622, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 19/09/2019
18/09/2019 11:01

Segundo informações de moradores da região que fica às margens do lago da Hidrelétrica Coaraci Nunes, o requerido se encontra recluso no IAPEN me Macapá. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 1
12/09/2019 07:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE LUIZ PIRES - emitido(a) em 11/09/2019
12/09/2019 07:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDA MARTA DE SOUZA PEREIRA, ROSINEIDE DIAS PIRES MACIEL - emitido(a) em 11/09/2019
09/09/2019 11:07

Intimação (Audiência instrução designada. 19/11/2019 às 11:00:00 na data: 06/09/2019 13:03:35 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
09/09/2019 11:07

Protocolo Nº 16625710 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência audiência - penal
06/09/2019 13:04

Remeto estes autos à Secretaria Única para expedição dos documentos necessários para a audiência de Instrução agendada para 19/11/2019 às 11:00h.
06/09/2019 13:03

Notificação (Audiência instrução designada. 19/11/2019 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: YASKARA XAVIE
06/09/2019 13:03

Instrução agendada para 19/11/2019 às 11:00h
23/08/2019 16:09

Certifico que remeto ao gabinete para designar audiência para oitiva da testemunha restante, Rosineide Dias Pires Maciel e do réu.
23/08/2019 16:03

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s), refernte a missiva 0000723-82.2019.8.03.0005.
23/08/2019 16:00

Faço juntada a estes autos do termo de audiencia da missiva.
02/07/2019 10:00

Protocolo Nº 16161030 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência expedição carta - PENAL
01/07/2019 18:55

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO sob nº 0000723-82.2019.8.03.0005 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE VÍTIMA.
01/07/2019 18:54

Carta Precatória enviada para comarca de TARTARUGALZINHO com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE VÍTIMA.
01/07/2019 16:34

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - GRACINEIDE DE SOUZA MACIEL, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 28/06/2019
27/06/2019 16:12

Instrução e Julgamento realizada em 27/06/2019 às '16:12'h
27/06/2019 16:12

Em audiência
27/06/2019 16:12

Em audiência
26/06/2019 18:24

Faço a juntada do Relatório de envio de mensagem relativa ao TucujurisDoc, na qual consta a requisição do réu Jose Luiz Pires ao IAPEN. Veja o anexo.
26/06/2019 18:17

APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 26/06/2019
22/06/2019 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 12/06/2019 08:53:30 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Instrução e Julgamento agendada para 27/06/2019 às 16h10.
12/06/2019 09:54

Certifico que, nesta data, o(a) RAIMUNDA MARTA DE SOUZA PEREIRA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 27/06/2019 às 16h10, saindo devidamente intimada.
12/06/2019 09:00

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 12/06/2019 08:53:30 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: YASKARA X
12/06/2019 08:59

Instrução e Julgamento agendada para 27/06/2019 às 16:10h
12/06/2019 08:55

Por determinação Judicial esta audiência foi retirada de pauta. Motivo: impossibilidade de cambiamento de preso. Aguarde-se nova data de audiência pela secretaria do Juízo.
12/06/2019 08:53

Faço juntada a estes autos do memorando de nº 330202.0005.0635.0224/2019 - UNOPES/IAPEN, justificando a impossibilidade de cambiar o (s) réu (s) até este Fórum. Veja anexo.
11/06/2019 23:06

Mandado
26/05/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/06/2019 às 09:30:00 na data: 13/05/2019 13:37:25 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
20/05/2019 18:06

Certifico que o Ofício Nº: 000303/2019 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 16/05/2019 foi encaminhado via Tucujuris Doc - protocolo.1546655.
17/05/2019 09:12

À Secretaria para encaminhar o ofício ao Iapen, via Tucujurisdoc.
17/05/2019 09:07

Ofício Nº: 000303/2019 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 16/05/2019
16/05/2019 18:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GRACINEIDE DE SOUZA MACIEL, RAIMUNDA MARTA DE SOUZA PEREIRA, ROSINEIDE DIAS PIRES MACIEL - emitido(a) em 16/05/2019
16/05/2019 17:27

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/06/2019 às 09:30:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP De
13/05/2019 13:39

À Secretaria para as intimações. ATENÇÃO: requisitar o réu ao IAPEN. Preso por execução penal em trâmite na VEP.
13/05/2019 13:37

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/06/2019 às 09:30h
02/05/2019 18:35

Certifico que nesta data remeto os autos ao GAB.ADM para designação de audiência
29/04/2019 16:18

Em Atos do Juiz. 1. Recebo a resposta à acusação (#19). 2. Observo que a denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, e vem instruída com inquérito policial no qual consta lastro probatório suficiente para deflagraç
16/04/2019 16:54

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 11/04/2019 19:09:52 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
16/04/2019 16:54

Protocolo Nº 15701455 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO
16/04/2019 16:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
11/04/2019 19:11

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 11/04/2019 19:09:52 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ARNALDO SA
11/04/2019 19:09

Decurso do prazo de 10 (dez) dias em 10/04/2019, sem apresentação de defesa preliminar da Parte Ré. Nos termos do artigo 34 da PORTARIA Nº 001/2019 SUENTRANCIAINICIAL, encaminho os autos com vista a Defensoria Pública nomeada para apresentação de defesa
31/03/2019 06:01

Citação (Recebida a denúncia contra JOSE LUIZ PIRES na data: 26/02/2019 10:55:35 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
21/03/2019 15:33

Notificação (Recebida a denúncia contra JOSE LUIZ PIRES na data: 26/02/2019 10:55:35 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor
21/03/2019 15:32

Decurso de Prazo
03/03/2019 13:15

Faço juntada a estes autos do Mandado de Citação Eletrônica devidamente cumprido. Veja o anexo.
01/03/2019 11:23

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁRECIBO DE ENVIO/LEITURATipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃODocumento: CITAÇÃO ELETRÔNICANúmero do documento: 850080062Documento: 1492894.pdfRemetente: VARA UNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMESData Envio:
27/02/2019 12:47

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE LUIZ PIRES - emitido(a) em 26/02/2019
26/02/2019 17:15

Certifico que o expediente está devidamente cumprido.
26/02/2019 10:55

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, uma vez que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - e estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP. 1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à
26/02/2019 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
26/02/2019 08:02

Certifico que o réu encontra-se preso no Iapen em virtude de mandado de prisão expedido nos autos da Execução Penal nº 0049512-95.2017.8.03.0001. Portanto, faço os presentes autos conclusos.
15/02/2019 17:07

Certifico que selecionei tarefa para agendamento de audiência pelo gabinete.
15/02/2019 17:02

Faço juntada a estes autos da certidão criminal interna do acusado.
15/02/2019 12:20

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência com a finalidade prevista no art. 16 da Lei nº 11.340/2006. Intimem-se. Atualizem-se os dados cadastrais dos autos e junte-se, desde já, a certidão de antecedentes criminais.
06/02/2019 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
06/02/2019 12:06

Tombo em 06/02/2019.
04/02/2019 16:15

Distribuição - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - Protocolo 1600206 - Protocolado(a) em 04-02-2019 às 16:10

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
29/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

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